| materia |
102/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO ECOESTADIO MUNICIPAL E CENTRO ESPORTIVO PARQUE VERDE. |
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103/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO COM URGÊNCIA DA COBERTURA DO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA RIO IVAÍ EM FRENTE AO NÚMERO 682, NO BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
8 |
2017-04-17 |
Ordinária |
— |
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10/2017 |
2017-04-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA LITERATURA, COM O INTUITO DE ESTIMULAR A LEITURA PROMOVER O CRESCIMENTO INTELECTUAL DO INDIVÍDUO”. |
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79/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, ANÁLISE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EUCALIPTOS, E A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE. |
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| materia |
80/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA E/OU DEPARTAMENTO COMPETENTE APRESENTE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1122/16, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, BEM COMO SE TODOS OS CONVÊNIOS NECESSÁRIOS COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA SUA APLICAÇÃO JÁ FORAM FIRMADOS. |
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81/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, INFORME CADA UMA DAS APMF - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS, EXISTENTES NAS ESCOLAS E CMEIS QUE NÃO ESTEJAM IEGALIZADAS, BEM COMO QUAIS SERIAM AS PENDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS MESMAS. |
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| materia |
82/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARA QUE SEJA RECOLOCADA COBERTURA DO PONTO DA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE EM FRENTE AO NUMERO 1679 NO BAIRRO JARDIM VENEZA. |
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| materia |
83/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO A ANALISE E EXECUÇÃO DE ASFALTAMENTO NAS RUAS, TV.IMBÚIA E TV. VIOLETA, NO BAIRRO JARDIM EUCALIPTOS. |
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| materia |
83/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE QUE AS FAMÍLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA, SE COMPROVADO RENDA DE ATÉ 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO ESTABELEÇAM O DIREITO DE COMPRAR NOS ARMAZÉNS DA FAMÍLIA DO UMBARÁ, CAMPO SANTANA E PINHEIRINHO, NA CIDADE DE CURITIBA, ATÉ QUE O ATENDIMENTO EM FAZENDA RIO GRANDE SEJA NORMALIZADO. |
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| materia |
84/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA GUAPURUVU NO BAIRRO EUCALIPTOS. |
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84/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL RUBENS BUENO PARA QUE, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PRIORITARIAMENTE PARA REFORMAS E MANUTENÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DIRECIONADOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
85/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE UM ESTUDO VISANDO IDENTIFICAR A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E CMEIS. |
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85/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE- FAZTRANS, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINAL SEMAFÓRICO NO ENTRONCAMENTO DA RUA JACARANDÁ COM A AVENIDA BRASIL, LOCALIZADA“ NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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86/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DISPONIBILIZE DE UM MODULO POLICIAL MUNICIPAL PARA O BAIRRO JARDIM VENEZA PARA O ATENDIMENTO DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO QUE ESTÃO APREENSIVOS COM O AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO BAIRRO |
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86/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERTO DE: DATA DE INICIALIZAÇÃO E DE ENTREGA DAS OBRAS DO CMEI JARDIM EUROPA, QUAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ESTA OBRA E O VALOR INVESTIDO, SE OS RECURSOS SÃO PRÓPRIOS, QUAL OU QUAIS EMPRESAS QUE PRESTAM OU PRESTARAM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, QUAL A QUANTIDADE DE VAGAS PARA AS CRIANÇAS QUE SERÃO ATENDIDAS E QUAL A DATA PREVISTA PARA FUNCIONAMENTO DO REFERIDO CMEI. |
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87/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA A AMPLIADA A ALTURA DO MURO DO CMEI ZILDA ARNS, NO BAIRRO NAÇÕES. |
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| materia |
87/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA EFETUADO FISCALIZAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUANTO À FIXAÇÃO DE CARTAZES, BANNERS, FAIXAS E DEMAIS FORMAS DE PUBLICIDADE COLOCADAS ILEGALMENTE EM POSTES, TRINCHEIRAS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS. |
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88/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DE PISTA TÁTIL NOS LOCAIS PÚBLICOS DA CIDADE, TAIS COMO, CMAEE, SECRETARIAS MUNICIPAIS, PREFEITURA MUNICIPAL, CRAS, ENTRE OUTROS ESPAÇOS, AUXILIANDO NO ACESSO DE DEFICIENTES VISUAIS. |
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88/2017 |
2017-04-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO PARANÁ, RATINHO JUNIOR, PARA QUE FAZENDA RIO GRANDE SEJA CONTEMPLADA COM UMA UNIDADE DO PROJETO MEU CAMPINHO. |
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89/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS, NO BAIRRO ESTADOS:
RUA FERNANDO DE NORONHA; RUA ESPÍRITO SANTO; RUA SERGIPE (TRECHO SEM ASFALTO QUE FINALIZA NA RUA JAGUARIAIVA); RUA TOCANTINS; RUA MATO GROSSO DO SUL E - RUA PARÁ. |
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| materia |
90/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADA DE PASSEIO COM ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS NAS SEGUINTES RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO:
RUA RIO FORMOSO (ENTRE A RUA RIO IVAÍ E RUA RIO XINGU); RUA RIO PITANGA (ENTRE A RUA RIO TAQUARI E RUA RIO XINGU). |
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91/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO ILMO. SR. PREFEITO E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE CULTURA, ARTE E ESPORTE UNIFICADO, COM 02 SALAS MULTIUSO, BIBLIOTECA COM TELE CENTRO, CINETEATRO PARA 50 LUGARES; PISTA DE SKATE, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA; PLAYGROUND; QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA; QUADRA DE AREIA; JOGOS DE MESA E PISTA DE CAMINHADA A SER IMPLANTADA NO BAIRRO SANTA MARIA |
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| materia |
92/2017 |
2017-04-13 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, FAÇA A REVITALIZAÇÃO, PAISAGISMO E DEMARCAÇÕES DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA, QUE LIGA A AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA PORTUGAL, NO BAIRRO NAÇÕES. |
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| materia |
74/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO POR UNIDADE DE ENSINO E/OU LOCAL DE TRABALHO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, A RESPEITO DAS NECESSIDADES EM RELAÇÃO A REFORMAS, REPAROS E AMPLIAÇÕES. E, POSTERIORMENTE AO LEVANTAMENTO, QUE SEJA INFORMADO O “PLANO DE AÇÃO” DA REFERIDA SECRETARIA, PARA QUE TAIS DIFICULDADES SEJAM SANADAS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS E PRINCIPALMENTE MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DESTAS ESCOLAS. |
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75/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, A AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT, SOLICITANDO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS ALÇAS DE SAÍDA DA BR116 (RODOVIA REGIS BITTENCOURT), INDICANDO OS ACESSOS AOS BAIRROS DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA MELHOR ORIENTAÇÃO AO MOTORISTA QUE CHEGA A CIDADE. |
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| materia |
76/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE E AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS COPIAS E INFORMAÇÕES SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO REFERIDO CONSELHO E COMO É TRAMITADO E ENCAMINHADO AS INFORMAÇÕES ENTRE ESTES ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
77/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E QUAIS SÃO AS UNIDADES QUE AINDA PRESTAM ESSE ATENDIMENTO. |
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78/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CAMPANHA DE PUBLICIDADE NO QUE TANGE A IMPORTÂNCIA DE CONTRIBUIR COM PROJETOS SOCIAIS DESTINANDO DE 1% A 3% DO VALOR DEVIDO AO IMPOSTO DE RENDA PARA O FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO, AJUDANDO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E INSTITUIÇÕES SOCIAIS DE NOSSA CIDADE, TAIS COMO, CADI, GRUPO MARISTA E APAE. |
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7 |
2017-04-10 |
Ordinária |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: "NOMINA A RUA FLAVIO ALVES MACHADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NA FORMA QUE ESPECÍFICA" |
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| materia |
69/2017 |
2017-04-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, O ANTEPROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PASSE ESCOLAR, DURANTE O PERÍODO LETIVO, DIREITO A REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA PARA ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E UNIVERSIDADES DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS E LOCAL CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. |
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| materia |
70/2017 |
2017-04-09 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARANÁ (HEMEPAR) PARA QUE O MESMO INFORME A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA EQUIPE PARA COLETA DE DOAÇÃO DE SANGUE EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUERENDO TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE MANTER O NOSSO MUNICÍPIO NA AGENDA E PROGRAMAÇÃO DO HEMEPAR, COM UMA ROTINA EM DETERMINADO PERÍODO, 3 EM 3 MESES OU CONFORME A DISPONIBILIDADE DA ENTIDADE |
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| materia |
71/2017 |
2017-04-09 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO INFORME ESTE PODER LEGISLATIVO O NÚMERO DE ATESTADOS APRESENTADOS PELOS SERVIDORES AO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE NO PERÍDIO DOS ÚLTIMOS (03) TRÊS MESES. INFORME AINDA VALORES GASTOS COM HORAS EXTRA PAGAS AOS SERVIDORES. |
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| materia |
72/2017 |
2017-04-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA UMA ROÇADA, E LIMPEZA DOS MEIO-FIOS NO BAIRRO GREEN FIELD E NO JARDIM EUCALIPTOS. |
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| materia |
72/2017 |
2017-04-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES PARA QUE EFETUE ESTUDO A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MUDAR O TRAJETO DO ÔNIBUS ESTADOS, QUE HOJE VAI PELA BR 116 E ENTRA NA RUA MATO GROSSO, PARA QUE PASSE A ENTRAR NA RUA CURITIBA, FAZENDO PARTE DO TRAJETO DO ÔNIBUS SANTA MARIA, E RETORNANDO A RUA MATO GROSSO NA ESQUINA COM A RUA NATAL, CONFORME FOTO EM ANEXO. |
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| materia |
73/2017 |
2017-04-09 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CORTE DA GRAMA (ROÇADA), E A COLOCAÇÃO DE TRAVES NA CANCHA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA RIO DA PRATA ESQUINA COM A TRAVESSA RIO BETARA NO BAIRRO IGUAÇU. |
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| materia |
73/2017 |
2017-04-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL- ARTERIS, PARA QUE A MESMA VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO TRECHO URBANO DA RODOVIA RÉGIS BITENCOURT QUE PASSA POR FAZENDA RIO GRANDE, NO KM 126 SENTIDO NORTE COM DISTÂNCIA SEGURA DO SEMÁFORO QUE ORIENTA A TRAVESSIA ENTRE A AV. CARLOS EDUARDO NICHELE E AV. JATOBÁ (EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS 21) E DO SEMÁFORO QUE ORIENTA A TRAVESSIA ENTRE A AV. DAS AMÉRICAS E AV. CARLOS EDUARDO NICHELE (EM FRENTE À PLASTILIT), E TAMBÉM NO SENTIDO SUL ANTES DOS SEMÁFOROS SUPRACITADOS. POR FIM, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DESTES SINAIS SEMAFÓRICOS PERMANECEREM FUNCIONANDO NORMALMENTE DURANTE 24 HORAS IMPEDINDO QUE OS MESMOS SEJAM REGULADOS NO SINAL DE “ALERTA” APÓS AS 23 HORAS. |
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| materia |
74/2017 |
2017-04-09 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM MEIO RIO E PAISAGISMO NA AVENIDA POLÔNIA, NO BAIRRO NAÇÕES. |
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| materia |
75/2017 |
2017-04-09 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL GENEROSO SALUSTIANO BARBOZA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM VENEZA. |
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| materia |
76/2017 |
2017-04-09 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO ALARGAMENTO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA PESSEGUEIRO ENTRE A RUA VIDEIRA E AV. BRASIL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
77/2017 |
2017-04-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA, COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO E ACESSO AS RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS, NA RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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78/2017 |
2017-04-09 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA FÉ, COMO SEGUE: -REFORMA DOS BANHEIROS; -REFORMA DO TELHADO DA SALA 13; -REFORMA DO TELHADO DO CORREDOR DA COZINHA; -REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA. |
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79/2017 |
2017-04-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA RUA LIMEIRA, NO TRECHO QUE INTERLIGA O BAIRRO SIDOM AO PÁTRIA MINHA. |
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| materia |
80/2017 |
2017-04-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. PREFEITO E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E PROJETOS PARA REAVALIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM E ESGOTO DO JARDIM EUROPA E ARREDORES. |
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| materia |
81/2017 |
2017-04-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL FAÇA A MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS DA PRAÇA BRASIL E PRAÇA DA VITÓRIA. |
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| materia |
82/2017 |
2017-04-09 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA RIO PINHÃO ENTRE A ESCOLA TÉCNICA E UNIDADE DE SAÚDE PIONEIROS QUE SERÁ INAUGURADA EM BREVE. |
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6 |
2017-04-03 |
Ordinária |
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2/2017 |
2017-03-31 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SÚMULA: “ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 92 DE 29 DE ABRIL DE 2014, CONFORME ESPECIFICA”. |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-31 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SÚMULA "SUSPENDE OS EFEITOS DAS NORMAS QUE ESPECIFICA, POR TEMPO INDETERMINADO" |
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