| materia |
118/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR, PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA TODO O BAIRRO SANTA MARIA. |
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123/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE EM QUE ETAPA, SE ENCONTRA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL REFERENTE AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA TRAVESSA GERIVA, BAIRRO EUCALIPTOS EM FAZENDA RIO GRANDE |
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124/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O EXECUTIVO OFICIE É COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ (SANEPAR) SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÕES DA REDE DE ÁGUA NA RUA CAMARÕES, JARDIM SANTARÉM NO BAIRRO NAÇÕES |
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125/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO
DE QUE FORMA SE DARÁ ESTA TERCEIRIZAÇÃO, QUAL O IMPACTO FINANCEIRO AOS COFRES
PÚBLICOS E QUANTO SERÁ ECONOMIZADO COM A TOMADA DESTA MEDIDA. |
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126/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADES NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA SANTO AGOSTINHO, ALTURA DO NUMERO 530, BAIRRO SANTA TEREZINHA, FAZENDA RIO GRANDE. - RUA OIAPOQUE 212, BAIRRO IGUAÇU. |
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| materia |
126/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE INFORME SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO ATRAVÉS
DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DE MORADIAS POPULARES PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. POR FIM, INFORME O
NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS QUE SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA PARA
SEREM CONTEMPLADAS COM ESTE BENEFICIO |
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| materia |
127/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS SÃO OS PROGRAMAS DE SAÚDE EXISTENTES NO MUNICÍPIO POR UNIDADE DE SAÚDE E QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DE TODOS OS PROGRAMAS, QUAIS OS INDICADORES DE QUALIDADE E COMO SÃO AVALIADOS ESTES PROGRAMA |
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128/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A DATA PREVISTA PARA 0 FUNCIONAMENTO DO CMEI — SANTA TEREZINHA, LOCALIZADO É RUA SANTA LUZIA EM FRENTE AO NÚMERO 1140. |
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129/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR . PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PRESTE INFORMARES SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA SANTO INÁCIO, BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
130/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO. |
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| materia |
130/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ENCAMINHADO O “PROJETO DESTINO FAZENDA RIO
GRANDE", DO MÓDULO MOBILIDADE E IMOBILIDADE URBANA, APRESENTADO PELO CURSO
DE PÉS-GRADUAÇÃO FRANCO-BRASILEIRO EM 2016 AO MUNICIPIO.
REQUER AINDA, COM BASE NOS ESTUDOS JÉ REALIZADOS PELO PROJETO MENCIONADO,
SEJA INICIADO A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE |
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| materia |
131/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LOMBADA NA AVENIDA DAS INDUSTRIAS N° 650 NO PARQUE INDUSTRIAL. |
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| materia |
131/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
FAZENDA RIO GRANDE SOLICITANDO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANDE DO
MUNICIPIO, SEJA INFORMADO 0 SEGUINTE:
A) SE HA SERVIGO DE VERIFICAGÉO DE OBITO IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE FAZENDA
RIO GRANDE;
B) CASO NEGATIVO, QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA
IMPLANTAÇÃO DESTE SERVIÇO |
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| materia |
132/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA SANTO AGOSTINHO ESQUINA COM AV. SÃO CRISTÓVÃO NO BAIRRO STA. TEREZINHA.
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| materia |
132/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO A SANEPAR, NO SENTIDO DE
QUE SEJA APRESENTADO CRONOGRAMA DE AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PELA SANEPAR,
CONTUDO TAMBÉM CRONOGRAMA DE REDE DE ÉGUA EM NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS. |
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| materia |
133/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA, COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO E ACESSO AS RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS, NA RUA JAGUARIAIVA SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
133/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A LIGA ESCOLAR, COM OBJETIVO DE OFERECER COMPETIÇÃO ESPORTIVA PARA ADOLESCENTES E JOVENS. JUSTIFICATIVA |
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| materia |
135/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO, NAS AS RUAS DO CONDOMÍNIO CHÁCARA VALE VERDE, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
136/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO THOMAS DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
137/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO DE BARRO, NO BAIRRO GRALHA AZUL, NO TRECHO ENTRE OS N°236 ATÉ O N°307.
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| materia |
138/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
INDICA À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM APLICATIVO DE CELULAR PARA QUE O CIDADÃO, POR MEIO DELE, POSSA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO REALIZAR RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS. |
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| materia |
139/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES IO CAIS: RUA RIO AMAZONAS, RUA PARAIBA E RUA ANTONINA NO BAIRRO ESTADOS, NESTE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, COM MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS. |
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| materia |
140/2017 |
2017-05-19 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES CEFAZ, LOCALIZADO NA RUA SANTA MÔNICA, N° 400, BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| sessao |
11 |
2017-05-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-05-12 |
Veto |
COMUNICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DOS §§ 1° E 2° DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDI VETAR TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, O PROJETO DE LEI N.º 01/2017, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
14/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MENSAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.500,00 (OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017". |
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| materia |
14/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO "DIA DAS MÃES" E DO "DIA DOS PAIS" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S EM FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 014/2017: DISPÕE SOBRE A ESPECIAL PROTEÇÃO DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S EM FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO LOTEADOR DE SINALIZAR VERTICAL E HORIZONTALMENTE O TRÂNSITO NOS LOGRADOUROS DE LOTEAMENTOS IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO FIRME CONVÊNIO COM A OPAS ( ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE), NO SENTIDO DE CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA POR MEIO DE COOPERAÇÃO DIRETA COM A OPAS, ISTO É, COM RECURSOS PRÓPRIOS GARANTINDO ASSIM UMA ECONOMIA E TAMBÉM MELHORANDO O NÚMERO DE MÉDICOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
112/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA EMPRESA SANEPAR - COMPANHIA PARANAENSE DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA QUE SEJA INFORMADO DE QUANDO INICIA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM VENEZA. |
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| materia |
113/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, O ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DO PAGAMENTO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL AOS USUÁRIOS QUE COMPROVEM A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS DO PARENTE OU FAMILIAR SEPULTADO EM FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,CONFORME DOCUMENTOS E IMAGENS EM ANEXO. |
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| materia |
114/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. E, POSTERIORMENTE NOS SEJA INFORMADO, ATRAVÉS DE RELATÓRIO CONTENDO Nº DE MATRÍCULA, LOCALIZAÇÃO, TAMANHO EM Mª, VALOR DA LOCAÇÃO E DESTINAÇÃO DE CADA UM DESTES IMÓVEIS. |
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| materia |
115/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ANTONIO WANDSCHER, NA CONDIÇÃO DE COMPONENTE DA BANCADA EVANGÉLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE ANALISE OS DOCUMENTOS EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA FINS SOCIAIS, NESTE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PR. |
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| materia |
116/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE, PARA ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A UNIDADE DE SAÚDE HORTÊNCIA, REFERENTE: QUAL A QUANTIDADE DE MÉDICOS QUE HÁ NESTA UNIDADE E QUAIS SÃO AS SUAS
ESPECIALIDADES E O HORÁRIO DE ATENDIMENTO; QUAL O PROTOCOLO E O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA O ATENDIMENTO DE CASOS DE EMERGÊNCIA MÉDICA DAS PESSOAS QUE PROCURAM A UNIDADE DE SAÚDE. |
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| materia |
117/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, EM CONJUNTO COM A SANEPAR INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE O CRONOGRAMA PREVISTO PARA INICIO DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS QUE VISE CONTEMPLAR A LOCALIDADE DO ANGICO E SUZUKI, SITUADOS NOS BAIRROS SANTA TEREZINHA E ESTADOS, RESPECTIVAMENTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
119/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO O OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE DA RUA RIO GRANDE DO SUL EM FRENTE AO Nº59 BAIRRO ESTADOS. |
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| materia |
119/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE AOS VEREADORES E LIDERANÇAS DA SOCIEDADE, UM DIA DE VISITA EM TODAS AS OBRAS EM EXECUÇÃO OU QUE JÁ POSSUEM PROJETOS, APRESENTANDO DETALHES DE CADA OBRA, BEM COMO RECURSOS INVESTIDOS, CONTRAPARTIDAS, EQUIPAMENTOS, FUNCIONÁRIOS, PRAZOS DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
120/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA E A AVENIDA PARANÁ, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO MELHORAR A CIRCULAÇÃO E FLUIDEZ EM AMBAS AS VIAS. |
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| materia |
120/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA CONSTRUFERRI SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERTO DE: DATA DE INICIALIZAÇÃO E DE ENTREGAS DAS OBRAS, ATE ONDE SE LIMITA APÓS TÉRMINO DAS OBRAS A REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS LOCAIS ONDE FORAM FEITAS AS OBRAS. |
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| materia |
121/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
LNDICAM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA CESAR CARELLI, ESQUINA COM A RUA MANOEL CLAUDINO BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
121/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE SOLICITANDO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO, SEJA INFORMADO O SEGUINTE: A) QUAL O NÚMERO DE VIATURAS E MOTOCICLETAS ESTÁ DISPONÍVEL E EM SERVIÇO PARA A GUARDA MUNICIPAL; B) QUANTAS EQUIPES TRABALHAM DIARIAMENTE E COMO É A ESCALA DE SERVIÇO DESTAS EQUIPES; C) SE É NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS E MOTOCICLETAS E EM QUAL QUANTIDADE; D) SE HÁ NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVO ARMAMENTO PARA A GUARDA MUNICIPAL E EM QUAL QUANTIDADE; E) SE HÁ NECESSIDADE DE TREINAMENTO E QUAL TREINAMENTO; F) SE HÁ NECESSIDADE DE MAIS EQUIPAMENTOS E QUAIS EQUIPAMENTOS; G) SE HÁ NECESSIDADE DE NOVA SEDE ESPECIFICAMENTE PARA GUARDA MUNICIPAL E QUAL SERIA O PROJETO DESTA ESTRUTURA (PROJETO BÁSICO E ORÇAMENTO); H) SE FORAM CELEBRADOS CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA; QUAIS; COMO ESTÁ A EXECUÇÃO E O ANDAMENTO DESTES; SE HÁ INTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS; QUAIS CONVÊNIOS. |
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| materia |
122/2017 |
2017-05-12 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MEURER E AO MINISTRO DA SAÚDE SR. RICARDO BARROS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS DISPONIBILIZEM RECURSOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE EXISTENTE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
123/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO UNIFICADO DE ODONTOLOGIA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
124/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO ILMO. SR.PREFEITO E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE CULTURA, ARTE E ESPORTE UNIFICADO, COM 02 SALAS MULTIUSO, BIBLIOTECA COM TELE CENTRO, CINETEATRO PARA 50 LUGARES; PISTA DE SKATE, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA; PLAYGROUND; QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA; QUADRA DE AREIA; JOGOS DE MESA E PISTA DE CAMINHADA A SER IMPLANTADA NO BAIRRO JARDIM VENEZA. |
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| materia |
125/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA, COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO E ACESSO AS RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS, NAS RUAS SÃO DOMINGOS DE SÁVIO, SÃO FÉLIX, SANTA BERNADETE, SANTA LÚCIA, MATINHOS E SANTO HILÁRIO POUTIER SITUADAS NO JARDIM SUZUKI, BAIRRO ESTADOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
127/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AV. JATOBÁ, PRINCIPALMENTE, EM FRENTE A FACEAR - FACULDADES ARAUCÁRIA E REORGANIZE O ACESSO ENTRE A AV. JATOBÁ COM A AV. BRASIL. |
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| materia |
128/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
129/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA NOSSA SRA. DO CARMO APROXIMADAMENTE NO Nº1300, BAIRRO SANTA TEREZINHA, FAZENDA RIO GRANDE. |
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| sessao |
10 |
2017-05-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.828,00 (NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017". |
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