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Fazenda Rio Grande (PR)

IBGE code4107652
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10624 / 150 / 690
Documents (with text) 9093 (9092)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 21 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 1 2013 · Matéria: 18 2013 · Sessão: 48 2014 · Matéria: 19 2014 · Sessão: 38 2015 · Matéria: 724 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 514 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 832 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 786 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 915 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 627 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,033 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 1,205 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,185 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 1,059 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,248 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 459 2026 · Sessão: 18 1993 1995 1997 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (11464)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 153/2015 2015-08-19 Requerimento REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES SOBRE COMPRAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 214/2015 2015-08-19 Indicação INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE DISPONIBILIZE ATRAVÉS DO SEU ENDEREÇO ELETRÔNICO UMA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO, INDICANDO TAMBÉM A FALTA OU PROCESSO DE COMPRA DE DETERMINADO ITEM. 1 extracted
sessao 21 2015-08-18 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2015 2015-08-14 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 144/2015 2015-08-14 Requerimento REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA VARA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. 0 no document
materia 147/2015 2015-08-14 Requerimento REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTAR REDE DE ÁGUA NA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS DO Nº 1701 ATÉ O ÓLEO DUTO SENTIDO BAIRRO EUCALIPTOS. 1 extracted
materia 148/2015 2015-08-14 Requerimento QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER UM RECUO EM FRENTE AO TEATRO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA ITÁLIA, EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 149/2015 2015-08-14 Requerimento REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTONIO WANDSCHEER, SOLICITANDO SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE DESENVOLVER AÇÕES PARA LIBERAÇÃO URGENTE DOS REPASSES FINANCEIROS ATRASADOS REFERENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE CONSTANTES DOS SEGUINTES PROTOCOLOS; 09240360000113001 - U.S JARDIM SANTARÉM; 09240360000113002 - U.S PIONEIROS; 09240360000113003 - U.S SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 150/2015 2015-08-14 Requerimento REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL RATINHO JUNIOR, PLEITEANDO VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 151/2015 2015-08-14 Requerimento REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE OS SEGUINTES REQUERIMENTOS: A) A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIGILÂNCIA, EM ALTURA SUFICIENTE A VISUALIZAR O BAIRRO TODO DO JARDIM SUZUKI. B) SEJA INFORMADO A ESTA CÂMARA DE VEREADORES QUAIS CÂMERAS DESTE MUNICÍPIO FUNCIONAM E QUAIS NÃO FUNCIONAM E QUAL O MOTIVO. 1 extracted
materia 152/2015 2015-08-14 Requerimento REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE FIXA OS VENCIMENTOS E A DATA BASE DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 201/2015 2015-08-14 Indicação INDICA E SOLICITA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, VISANDO A CONTEMPLAÇÃO DE MELHORIAS E REVITALIZAÇÃO, EM LOGRADOUROS NO BAIRRO EUCALIPTOS, ESPECIFICAMENTE À RUA MAGNÓLIA, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BEM COMO MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 204/2015 2015-08-14 Indicação INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SE POSSÍVEL QUANDO FOREM FAZER REPAROS NAS CALÇADAS SEJA DEITO A GUIA PARA DEFICIENTES VISUAIS. 1 extracted
materia 206/2015 2015-08-14 Indicação INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE POR INTERMÉDIO ÓRGÃO DE TRANSITO FAZTRANS, REALIZE UM ESTUDO PARA ALTERAR O SENTIDO DA RUA CASTANHEIRA, BAIRRO EUCALIPTOS NO TRECHO ANEXO AO CAIC, PARA MÃO ÚNICA SENTIDO JACARANDÁ. 1 extracted
materia 209/2015 2015-08-14 Indicação INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO E GUARDA MUNICIPAL, PARA QUE MESMA VIABILIZE INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NO FINAL DA AVENIDA DAS PAINEIRAS ESQUINA COM AVENIDA DAS INDÚSTRIAS NO BAIRRO EUCALIPTOS. 1 extracted
materia 210/2015 2015-08-14 Indicação INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAÇA A EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OLIVEIRA, ENTRE VIDEIRA E RUA ABACATEIRO. 1 extracted
materia 211/2015 2015-08-14 Indicação INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA LÍBIA, JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 212/2015 2015-08-14 Indicação INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA OBRAS DESTE MUNICÍPIO, REALIZE IRRIGAÇÃO DE ÁGUA NA RUA LUCENIR FRANCO DA ROCHA, CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE VEÍCULOS PESADOS QUE TRANSITAM NA LOCAL, CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE VEÍCULOS PESADOS QUE TRANSITAM NO LOCAL A FIM DE DESVIAR DO PEDÁGIO, LEVANTANDO POEIRA E CAUSANDO INÚMEROS TRANSTORNOS NO LOCAL, ANTE A AUSÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. IMPORTANTE FRISAR, QUE A SECRETARIA COMPETENTE POSSUI UM VEÍCULO CAPACITADO PARA A REALIZAÇÃO DE TAL SERVIÇO, OU SEJA, UM TRATOR ACOMPANHADO DE UM TANQUE DE ÁGUA PRÓPRIO PARA IRRIGAÇÃO, PODENDO REALIZAR A REFERIDA TAREFA SEM CUSTOS PARA O MUNICÍPIO , TENDO INCLUSIVE FUNCIONÁRIOS HABILITADOS PARA TAL. 1 extracted
materia 213/2015 2015-08-14 Indicação INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE DA PARA DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS DAS CALÇADAS DA RUA JOÃO QUIRINO LEAL CONCLUINDO AS MESMAS ATE O VIADUTO. 1 extracted
materia 145/2015 2015-08-13 Requerimento REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTAMENTE COM CUIDADORES DE ANIMAIS E ONGS DE DEFESA DE ANIMAIS PARA ELABORAR UM PROGRAMA DE CASTRAÇÃO, CUIDADOS E DESTINAÇÃO AO ANIMAIS, EM PARCEIRA COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 146/2015 2015-08-13 Requerimento REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SE EXISTE PLANO EMERGENCIAL PARA AUXILIAR O TRIBUNAL ELEITORAL COM RECURSOS HUMANOS NO RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO, QUE TEM DATA PREVISTA PARA SEU INÍCIO NO DIA 29 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 203/2015 2015-08-13 Indicação INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA RIO JAU, PRÓXIMO AO NÚMERO 1238, IGUAÇU II. 1 extracted
materia 205/2015 2015-08-13 Indicação INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO MEKONG, NO BAIRRO IGUAÇU. 1 extracted
materia 207/2015 2015-08-13 Indicação INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E PARA A FAZTRANS, PARA QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO RICARDO, BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 208/2015 2015-08-13 Indicação INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA REPAROS NA RUA SÃO PAULO ESQUINA COM A RUA RIO DE JANEIRO POIS A MESMA ENCONTRA-SE COM O ESGOTO CORRENTE A CÉU ABETO FORMANDO POÇAS DE BARRO E MAL ODOR. 1 extracted
materia 202/2015 2015-08-11 Indicação INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA AVENIDA ESTADOS UNIDOS, NO BAIRRO NAÇÕES, E AVENIDA VENEZUELA NO BAIRRO EUCALIPTOS. 1 extracted
sessao 20 2015-08-11 Ordinária — 1 extracted
materia 135/2015 2015-08-07 Requerimento REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A AGENCIA DOS CORREIOS DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE DISPONIBILIZE UM RELATÓRIO CONTENDO O NÚMERO DE ATENDIMENTOS DIÁRIOS E A MÉDIA DO TEMPO DE ESPERA DE CADA CLIENTE. 1 extracted
materia 142/2015 2015-08-07 Requerimento PARA QUE SEJA OFICIADO À EMPRESA DE TELEFONIA "OI", COM O INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL RURAL ALÔ GUIMARÃES, NO PASSO AMARELO, EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 143/2015 2015-08-07 Requerimento REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO BUHRER, PARA O MENCIONADO PARLAMENTAR INCLUA EM SUA EMENDA PEDIDO DE RECURSOS A SEREM INVESTIDO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA E PAISAGISMO NAS RUAS, RIO PRETO, RUA RIO GUAPORÉ, RUA RIO MEKONG, TRAVESSA RIO MISSISSIPI E RUA EUFRATES NO BAIRRO IGUAÇU I. 1 extracted
materia 197/2015 2015-08-07 Indicação INDICA SEJA EXPEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO BANCO HSBC. 1 extracted
materia 198/2015 2015-08-07 Indicação INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DA VALETA EM FRENTE O NÚMERO 1436 NA AVENIDA LUCENIR FRANCO DA ROCHA NO CAMPO DA CRUZ. 1 extracted
materia 199/2015 2015-08-07 Indicação INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA MANDIRITUBA, BAIRRO ESTADOS. 1 extracted
materia 200/2015 2015-08-07 Indicação INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE URBANISMO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA QUE A MESMA VIABILIZE COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RIO NEGRO NO POSTE EM FRENTE AO Nº 1337 NO BAIRRO IGUAÇU II, RUA SANTO INÁCIO Nº833 NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 138/2015 2015-08-06 Requerimento REQUER SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. 1 extracted
materia 140/2015 2015-08-06 Requerimento REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE OUTRA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA CIDADE, A LESTE DA BR116, PARA QUE A POPULAÇÃO DAQUELE LADO DA CIDADE TAMBÉM TENHA ACESSO A MELHORES SERVIÇOS. 1 extracted
materia 195/2015 2015-08-06 Indicação INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAÇA O CALÇAMENTO NA AV. BRASIL ENTRE AS RUAS LIMEIRA E ENTRADA DO JARDIM GREEN FIELD, NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 196/2015 2015-08-06 Indicação INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E PARA SECRETARIA DE OBRAS, A FIM DE QUE A MESMA PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DE PARTE DA RUA LA PAZ ESQUINA COM A RUA PERU, NO BAIRRO NAÇÕES. 1 extracted
materia 139/2015 2015-08-05 Requerimento REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM MÓDULO DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM VENEZA. 1 extracted
materia 141/2015 2015-08-05 Requerimento REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DE CUMPRIMENTO IMEDIATO AOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº09/2006 (COPIA DA LEI EM ANEXO), ESPECIALMENTE AOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 193/2015 2015-08-05 Indicação INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DAS PINTURAS DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA FRANCISCO CLAUDINO DOS SANTOS, BAIRRO PIONEIROS. 1 extracted
materia 194/2015 2015-08-05 Indicação INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO REPARO NA BOCA DE LOBO DA AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS, NO NÚMERO 1101, NO BAIRRO EUCALIPTOS. 1 extracted
materia 137/2015 2015-08-04 Requerimento REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES SOBRE O PERCENTUAL DE GASTOS ATUAL COM FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS, E FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS EM CARGOS DE COMISSÃO E OUTROS CONTRATADOS, BEM COMO PREVISÃO DE GASTOS COM FUNCIONALISMO PÚBLICO ATÉ 2016, CONSIDERANDO O QUE A LEI Nº 101 DE 04/05/200, LEI DE RESPIRABILIDADE FISCAL. 1 extracted
materia 192/2015 2015-08-04 Indicação INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E PARA FAZTRANS, PARA QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ÁUSTRIA NAS PROXIMIDADES DA RUA PAVÃO. 1 extracted
sessao 19 2015-08-04 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2015 2015-08-03 Veto COMUNICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO , DECIDI VETAR PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 06/2015, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JARDIM NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 6/2015 2015-08-03 Veto O PREFEITO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, SR. MARCIO CLAUDIO WOZNIACK, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, SR. SILVESTRE SAVITZKI, DECIDIRAM, NOS TERMOS DOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VETAR TOTALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI Nº 009/2015, DE AUTORIA DA MESA DIRETIVA, QUE CONTA COM O SEGUINTE SÚMULA: "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 12/2015 2015-07-31 Projeto de Lei Complementar Executivo DELIMITA AS ÁREAS URBANAS QUE ESPECIFICA COMO ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 26/2015 2015-07-31 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO NOS TERMOS EM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2015 2015-07-31 Requerimento REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FERNANDO ARAÚJO DE CAMARGO, SOLICITANDO UMA CONSULTA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO ANDAMENTO DO PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. 1 extracted