| sessao |
10 |
2022-03-08 |
Ordinária |
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2 |
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31/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Ricardo Barros, bem como à Deputada Estadual Maria Victoria Borghetti Barros, solicitando apoio na angariação de recursos por emenda parlamentar, ou intermediação junto à Receita Federal, para destinar um ônibus para a Secretaria de Esportes de nosso município. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Secretaria Da Segurança Pública do Estado do Paraná, por meio do Secretário Coronel Romulo Marinho Soares, solicitando apoio na viabilização para conceder reajuste à classe dos policiais militares do estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando viabilização de recursos para reforma de Colégios Municipais e Escolas Estaduais de Francisco Beltrão. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se há previsão para revitalização do campo de futebol e término da construção da cancha de bocha, do Bairro São Francisco. |
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35/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
REQUER, ao Poder Executivo, pedido de informação acerca da aplicação do Piso Nacional do Magistério em vigência desde 01/01/2022, considerando que até a presente data não houve o repasse aos professores da rede municipal de Francisco Beltrão. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando informações se existe previsão para flexibilização do uso de mascaras anti-covid em nosso município. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Sr. Ademar Traiano, solicitando que viabilize recursos para construção de uma ciclo faixa para os seguintes trechos:
• Avenida Dom Agostinho José Sartori até o trevo do Posto da Policia Rodoviária voltando pela Rua Pato Branco – Água Branca; ou
• Avenida Dom Agostinho José Sartori até a Avenida Ernesto Gaglioto e seguindo pela Rua Pato Branco – Água Branca. |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que realize a reforma da Capela Mortuária Cristo Ressuscitado. |
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| materia |
52/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a pintura das faixas de pedestre na Rua Teresópolis, principalmente em locais de acesso a colégios. |
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| materia |
53/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a pavimentação asfáltica nas Ruas Felix Zulian, Rosa Tavares e Vergínea Lorenzetti Borguesan, bairro Jupiter. |
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| materia |
54/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, para que promova a melhoria na Rua Carvalho, com prioridade no trecho em que se conecta com a Rua Pedro Bordun, no Jardim Virgínia. |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja instalando um playground adaptado para pessoas com deficiência no parque Boa Vista, bairro Industrial. |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, esteja viabilizando melhorias no CMEI Mundo Encantado, como:
• Troca de portas no refeitório das crianças (enferrujadas, corroídas e não abrem);
• Goteiras e infiltrações no refeitório das crianças;
• Troca de janela na cozinha;
• Colocação de trincos nas janelas;
• Portão de entrada;
• Trocador nas turmas do Maternal I e II
• Grades nas janelas das turmas do Maternal I e I |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, através do setor competente, para que seja notificado os proprietários dos lotes localizados na Rua Alceu Alvarino Soares, Bairro Sadia, mais precisamente nas intermediações da residência de número 117. |
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| materia |
58/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, abertura da Rua Canário, no Bairro Miniguaçu, ligando à Rua Ângelo Marcelo, aos fundos do parque de exposições onde estão instaladas as mangueiras dos animais para leilão da sociedade rural. |
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| materia |
59/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja realizando melhorias na R. Teodoro Zanata e Taubaté. |
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| materia |
60/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, esteja realizando estudos para flexibilizar o uso de mascaras na rede fundamental de ensino, tanto para aluno quanto para professores. |
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| materia |
61/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda estudo para flexibilizar o uso de mascaras em nosso município tendo em vista a diminuição dos casos de COVID. |
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| sessao |
9 |
2022-03-07 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a previsão de término da construção dos banheiros e cozinhas do ginásio no Centro Comunitário do Novo Mundo. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando informações sobre a previsão de abertura de crédito para o programa “Juro Zero”, uma vez que já beneficiou 108 empresas. |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício, convidando o Secretário de Meio Ambiente, Adriano David, para com data a ser agendada, comparecer a essa Casa Legislativa a fim de explanar sobre a problemática dos resíduos sólidos, novas cooperativas e sobre o plano de arborização municipal. |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações da quantidade de concessões do município para empresas particulares que existem na atualidade, especificação por nome social, endereço, a quantos anos contém a concessão e quantidade de empresas que se encontram na fila de espera. |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há estudos e/ou projetos para implantação de ciclofaixas no município. |
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| materia |
44/2022 |
2022-02-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, esteja instalando câmeras de segurança, nos acessos e em pontos estratégicos do Bairro Padre Ulrico e Cohabtran 2. |
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| materia |
45/2022 |
2022-02-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a instalação do registro de presença por ponto eletrônico na Secretaria de Esportes e Secretaria de Cultura. |
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| materia |
46/2022 |
2022-02-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando a limpeza do Rio Lonqueador e Córrego Urutago. |
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| materia |
47/2022 |
2022-02-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, para que esteja promovendo a construção de um Museu Municipal. |
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| materia |
48/2022 |
2022-02-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, através do setor competente, para que seja notificado o proprietário do lote baldio localizado na Rua Rio Grande do Sul, Bairro São Cristóvão, ao lado do numeral 2801, o imóvel encontra-se com mato alto e muro de arrimo caindo sobre a residência vizinha. |
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| materia |
49/2022 |
2022-02-28 |
Indicação |
INDICAR, por meio de Ofício à SANEPAR, que esteja realizando a rede de esgoto no loteamento próximo à Rodoviária Municipal, bem como na localidade circunvizinha. |
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| materia |
50/2022 |
2022-02-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja viabilizando revestimento com grama sintética no campo de futebol da praça no conjunto Beija-Flor - Bairro Sadia. |
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| sessao |
8 |
2022-02-28 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-24 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 029/2022, datado de 22 de fevereiro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito, senhor Cleber Fontana. Para substituição do Ofício enviado no dia 22/02/2022 com data errada. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote n.º 22-A, da gleba n.º 15-FB, de propriedade RÁDIO CONTINENTAL DE FRANCISCO BELTRÃO e outros, autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote n.º 72-A, da gleba n.º 57-FB, de propriedade NELCY DOS SANTOS e outros, autoriza doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 88-A, para instituir o Orçamento Impositivo no âmbito do Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-02-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, com entrega de placa, em data a ser agendada, a farmacêutica-Bioquímica, Sra. Eneida Nóbrega Souza, pelos relevantes serviços prestados ao logo de 30 anos para a saúde de Francisco Beltrão. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-22 |
Ofício do Executivo |
Convocar a população para a audiência pública que se realizará no dia 25 de fevereiro de 2022 às 14h00min, na Câmara Municipal de Vereadores, com a seguinte pauta: |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
“Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Francisco Beltrão de pessoas condenadas pela Lei Federal Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Estatuto do Idoso”. |
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25/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
REQUERER, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, que promova audiência pública nessa Casa de Leis, em data a ser agendada, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 03/2022 de autoria do Prefeito Cleber Fontana, o qual prevê a extinção de 959 (novecentos e cinquenta e nove) cargos efetivos do município dentre cargos ocupados e vagas disponíveis, incluindo-se ai cargos de profissionais da saúde. |
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39/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que através do DEBETRAN, esteja alocando um ponto de atendimento físico na área central do Município, para instruir e orientar a população com as mudanças por aplicativo digital do estacionamento rotativo, disponibilize achados e perdidos e realize o recebimento das notificações do estacionamento rotacionado. |
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40/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a reforma e revitalização do antigo Ginásio de Esportes da Escola Municipal Juscelino Kubitschek – Eief localizada no Rio Tuna. |
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| materia |
41/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando a pavimentação e o recapeamento asfáltico nas Ruas do Bairro Seminário. |
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42/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, que proceda a pavimentação asfáltica na Rua Tulio Zanchet e rua Marau, Bairro Jupiter e Jardim Floresta. |
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| materia |
43/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda estudos de viabilidade para realizar sinalização com placas na Rua Pedro Bordun, próximo ao cruzamento com a Rua Cabo Frio. |
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| sessao |
7 |
2022-02-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando viabilização de recursos para construção de casas populares no município de Francisco Beltrão. |
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20/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR, pelo falecimento da beltronense Izabel Follador, primeira candidata a vereadora de Francisco Beltrão. |
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21/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existem estudos e previsão para construção de novos CMEIs para o Bairro Pinheirinho e Pinheirão. |
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