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Francisco Beltrão (PR)

IBGE code4108403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.franciscobeltrao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7802 / 612 / 568
Documents (with text) 9277 (3201)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1988 · Matéria: 1 1989 · Matéria: 3 1991 · Matéria: 2 1992 · Matéria: 3 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Matéria: 2 1995 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 1 2002 · Matéria: 1 2003 · Matéria: 3 2004 · Matéria: 3 2005 · Matéria: 4 2006 · Matéria: 3 2007 · Matéria: 3 2008 · Matéria: 3 2009 · Matéria: 3 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 2 2011 · Matéria: 3 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 1 2017 · Matéria: 650 2017 · Norma: 11 2018 · Matéria: 638 2018 · Norma: 24 2019 · Matéria: 719 2019 · Norma: 49 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 574 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 976 2021 · Norma: 60 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 832 2022 · Norma: 51 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 707 2023 · Norma: 12 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 568 2024 · Norma: 87 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 1,552 2025 · Norma: 189 2025 · Sessão: 96 2026 · Matéria: 520 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 28 1988 1992 1995 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (8982)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2022 2022-03-14 Ofício de Resposta às Proposições A Administração Pública agradece e acusa o recebimento, informando que estamos trabalhando com nosso setor de engenharia para efetuar esta melhoria necessária, para então assim, atender esse importante pleito. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-14 Ofício de Resposta às Proposições A Administração Pública agradece e acusa o recebimento, informando que existem estudos, bem como estamos buscando recursos e assim que possível tal pedido será realizado. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-14 Ofício de Resposta às Proposições A Administração Pública agradece e acusa o recebimento, informando que está no planejamento de nossa Secretaria Municipal de Saúde e assim que possível será atendido o pleito. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-14 Ofício de Resposta às Proposições A Administração Pública agradece e acusa o recebimento, no momento infelizmente não podemos informar tal previsão Nobre Vereador, contudo, está incluído em nossos cronogramas de trabalho e planejamento, a intensão desta Administração é de atender vosso pleito. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-14 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 251/2021, encaminhado pelo ofício n.º 178/2021 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador JUNIOR NESI 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-14 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 252/2021, encaminhado pelo ofício n.º 178/2021 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador RONALDO BIZOTTO 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-14 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 255/2021, encaminhado pelo ofício n.º 178/2021 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador SILMAR GALLINA 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-14 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 261/2021, encaminhado pelo ofício n.º 186/2021 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador VALMIR ANTONIO TONELLO 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-14 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 266/2021, encaminhado pelo ofício n.º 188/2021 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador QUINTINO GIRARDI 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-14 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 275/2021, encaminhado pelo ofício n.º 197/2021 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador JEAN EMILIANO 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-14 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 285/2021, encaminhado pelo ofício n.º 211/2021 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador ANILDO KRUG 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-14 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 287/2021, encaminhado pelo ofício n.º 211/2021 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador ANILDO KRUG 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-14 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 289/2021, encaminhado pelo ofício n.º 211/2021 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador CIDNEY BARBIERO 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-14 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 290/2021, encaminhado pelo ofício n.º 211/2021 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador CIDNEY BARBIERO FILHO 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-14 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 293/2021, encaminhado pelo ofício n.º 214/2021 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador CIDNEY BARBIERO FILHO 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-14 Ofício de Resposta às Proposições Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 295/2021, encaminhado pelo ofício n.º 217/2021 a esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador JEAN EVERTON EMILIANO 1 extracted
materia 42/2022 2022-03-14 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos por meio de emenda parlamentar para realização de pavimentação asfáltica nas vias do município. 1 unsupported_format
materia 43/2022 2022-03-14 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Guto Silva, solicitando apoio na angariação de recursos por meio de emenda parlamentar para contratação de mais médicos e aquisição de materiais de expediente para suprir a realização de atendimentos e cirurgias eletivas. 1 unsupported_format
materia 44/2022 2022-03-14 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Guto Silva, solicitando apoio na angariação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de maquinário, como patrola e rolo compressor para melhoria das estradas do interior de nosso município. 1 unsupported_format
materia 45/2022 2022-03-14 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existem programas que estimulam e incentivam a produção leiteira em nosso município, em caso positivo, possa estar apresentando a especificação de cada um, o número de beneficiários e os resultados obtidos no último ano. 1 unsupported_format
materia 46/2022 2022-03-14 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio na angariação de recursos para concretagem das estradas vicinais de acesso à comunidade do Km 8, Ponte Nova do Cotegipe e barra Bonita. 1 unsupported_format
materia 47/2022 2022-03-14 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando a justificativa da não composição do conselho municipal de mobilidade urbana previsto na Lei Municipal 4.710/19, até o presente momento. 1 unsupported_format
materia 48/2022 2022-03-14 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Deputado Federal Felipe Francischini, solicitando apoio na angariação de recursos para a Secretaria de Esportes do município. 1 unsupported_format
materia 49/2022 2022-03-14 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício á Deputada Federal Aline Sleutjes, solicitando apoio na angariação de recursos no montante de R$ 300.00,00 (trezentos mil reais), para aquisição de maquinário agrícola para atender o agronegócio do município. 1 unsupported_format
materia 50/2022 2022-03-14 Requerimento REQUERER, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde e demais setores competentes, com base na atribuição regimentalmente concedida ao vereador e na Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011, solicitando relação dos médicos que estavam escalados para realizar plantão no dia 13 de março de 2022 e registro do ponto de presença dos mesmos, solicitamos ainda que o presente requerimento seja enviado como cópia ao GAECO e ao Ministério Público do Estado do Paraná. 1 unsupported_format
materia 51/2022 2022-03-14 Requerimento VOTO DE PESAR, pelo falecimento da beltronense Sandra Luiza Vanin, com 47 anos de idade ocorrido no dia 04 de março de 2022. 1 unsupported_format
materia 52/2022 2022-03-14 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informação se existe previsão de investimentos para melhoria do Ginásio de Esportes da Comunidade do Jacutinga. 1 unsupported_format
materia 53/2022 2022-03-14 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando informações, sobre quanto será o valor destinado para reformas dos CMEIs e das escolas municipais no corrente ano. 1 unsupported_format
materia 54/2022 2022-03-14 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando informações, se as empresas responsáveis pelo mantimento das câmeras de segurança nos CMEIs, foram notificadas acerca do não funcionamento de algumas e em caso afirmativo qual fora a devolutiva. 1 unsupported_format
materia 68/2022 2022-03-14 Indicação INDICAR, ao Poder Executivo, para que promova revitalização da ponte sobre o Rio Marrecas localizada na Avenida Luiz Antônio Faedo. 1 unsupported_format
materia 69/2022 2022-03-14 Indicação INDICAR, ao Poder Executivo, para que promova revitalização da ponte sobre o Rio Marrecas localizada na Avenida Julio Assis Cavalheiro. 1 unsupported_format
materia 70/2022 2022-03-14 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a viabilização de câmeras de segurança em pontos estratégicos nos cemitérios municipais. 1 unsupported_format
materia 71/2022 2022-03-14 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica na Rua Vicenza, Bairro Jardim Itália. 1 unsupported_format
materia 72/2022 2022-03-14 Indicação INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, esteja realizando estudos para passagem do fumacê nos logradouros do município. 1 unsupported_format
materia 73/2022 2022-03-14 Indicação INDICAR, que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras, esteja realizando melhorias na estrada vicinal da Secção São Miguel, levando as maquinas com rolo compressor e demais veículos para realização do serviço. 1 unsupported_format
materia 74/2022 2022-03-14 Indicação INDICAR, que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Viação e Obras, esteja realizando a consertando a boca de lobo, qual encontra-se na Rua Ponta Grossa, mais precisamente próximo ao Estádio Anilado, onde o mesmo encontra-se com vazamento, ocasionando transtornos aos moradores do local. 1 unsupported_format
sessao 11 2022-03-14 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2022 2022-03-11 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Altera a Lei Municipal n.º 4.054 de 24 de abril de 2013 que “dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal”. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE – ARSS e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefício de Auxílio Aluguel à família que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-08 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações, se existem estudos e previsão para construção de playground adaptado para pessoas com deficiência para o Bairro Pinheirão. 1 unsupported_format
materia 39/2022 2022-03-08 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando informações, se existem estudos de viabilidade, bem como estudos de economicidade, do mantimento de cargos comissionados na Casa Apoio em Curitiba, ou se seria mais vantajoso haver a terceirização do serviço. 1 unsupported_format
materia 40/2022 2022-03-08 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informação se existe previsão de investimento, para pavimentar a Rua Pensilvânia. 1 unsupported_format
materia 41/2022 2022-03-08 Requerimento REQUERER, após ouvido o plenário, seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informação se existe previsão de investimento, para revitalização da Avenida Júlio Assis Cavalheiro, General Ozório e Rua Terezópolis. 1 unsupported_format
materia 62/2022 2022-03-08 Indicação INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, esteja viabilizando melhorias na Escola Municipal Bom Pastor, com reforma urgente do piso da quadra esportiva, troca ou reforma da cobertura e reforma ou substituição das grades de proteção ao redor da mesma. 1 unsupported_format
materia 63/2022 2022-03-08 Indicação INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, esteja realizando estudos para realocar a sede da Escola Municipal Bom Pastor. 1 unsupported_format
materia 64/2022 2022-03-08 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando a revitalização da Avenida General Osório. 1 unsupported_format
materia 65/2022 2022-03-08 Indicação INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a pavimentação da Travessa Las Palmas, Los Angeles e Buriti. 1 unsupported_format
materia 66/2022 2022-03-08 Indicação INDICAR, ao Poder Executivo, para que realize mutirão de combate à endemia da dengue, considerando o recente aumento de casos, conforme informações do boletim da dengue acessível no site do município. 1 unsupported_format
materia 67/2022 2022-03-08 Indicação INDICAR, ao Poder Executivo, através do setor competente, estudo de viabilidade para implementação de semáforo no cruzamento entre as ruas Judas Tadeu e Governador Parigot de Souza, proporcionando maior segurança aos alunos do Escola Municipal Frei Deodato e demais moradores 1 unsupported_format