| materia |
73/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, apoio na angariação de recursos para aquisição de equipamentos para o Hospital Intermunicipal, cuja a construção está em fase de conclusão. Ainda, solicitamos o Executivo Municipal, através do setor responsável, realize levantamento do valor necessário para a presente medida, encaminhando o mesmo ao gabinete da deputada. |
1 |
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| materia |
96/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando pavimentação poliédrica, nas estradas entre a comunidade do Km 4 até Km 6, bem como às Comunidades do Km 6, 7, 8, 9 e Vila Park até Santa Rosa. |
1 |
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| materia |
97/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, que esteja decretando situação de emergência em razão do expressivo número de casos confirmados de dengue em nosso município. |
1 |
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| materia |
98/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando melhorias nas ruas do Terra Nossa, com cascalhamento e nivelamento de pontos críticos. |
1 |
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| materia |
99/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda pavimentação asfáltica da PR 483 até a Comunidade da Linha São Paulo. |
1 |
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| materia |
100/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, esteja viabilizando programas por meio de parceria público privada, para viabilizar vagas em creches privadas para atender a rede pública municipal de ensino. |
1 |
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| sessao |
15 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
63/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio na angariação de recursos para incentivo de projetos à psicultura em nosso município. |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura do Estado do Paraná, José Wigineski, solicitando apoio na criação de programas de incentivo à psicultura em nosso município. |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, solicitando apoio na angariação de recursos para pavimentação das vias do município. |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Deputado Estadual Paulo Litro, solicitando apoio na angariação de recursos por meio de emenda parlamentar para aquisição de maquinário, como patrola e rolo compressor para melhoria das estradas do interior de nosso município. |
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| materia |
67/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando se há cronograma para construção de novas capelas mortuárias para os bairros São Miguel, São Francisco, Novo Mundo e Cristo Rei, em caso afirmativo esteja apresentando a previsão de construção de cada uma. |
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| materia |
88/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, por meio do DEBETRAN, esteja estudando a viabilidade da instalação de uma lombada ou faixa elevada na Rua Pedro Bordun, bairro Antonio de Paiva Cantelmo. |
1 |
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| materia |
89/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
INDICAR, à mesa diretora por meio do presidente Sr. Quintino Girardi, que esteja convidando as escolas e colégios no município, para que possam estar participando nas sessões ordinárias desta Casa. |
1 |
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| materia |
90/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilizando a transposição e os acessos de energia e água, para as ruas França e Paris, Bairro Seminário. |
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| materia |
91/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando pavimentação asfáltica na Rua das Flores, próximo ao logradouro nº 1078, Bairro Nova Petrópolis. |
1 |
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| materia |
92/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a fim de que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de faixa elevada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Peter Pan, localizado neste município. |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura., proceda estudos no sentido de ampliar a área de atuação do PRODER (Programa Municipal de Desenvolvimento Rural), visando beneficiar o maior número possível de propriedades rurais do município. |
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| materia |
94/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize pavimentação asfáltica na Rua França, Bairro Miniguaçu. |
1 |
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| materia |
95/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Debetran, esteja realizando estudos para isentar das taxas de estacionamento rotativo, os profissionais da educação, que atuam no Colégio Estadual Dr. Eduardo Virmond Suplicy, enquanto estiverem em horário de aula. |
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| sessao |
14 |
2022-03-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, bem como ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando angariação de recursos para aquisição de um distribuidor de adubo orgânico líquido para a Comunidade da Linha São Paulo. |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando informações se existem estudos e previsão para realização de concursos público, para contratação de profissionais na área da educação. |
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| materia |
58/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, através do setor competente, solicitando informações, se existe previsão de abertura de edital para concurso público, a fim de realizar contratação para aumento do efetivo dos profissionais em saúde. |
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| materia |
59/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
REQUERER, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, solicitando informações acerca de quantas propriedades de produtores rurais já foram contemplados pelo Programa de Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Francisco Beltrão (Proder) e quantos ainda estão na fila de espera. |
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| materia |
60/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Município Municipal, solicitando cópia do registro de ponto da jornada de trabalho de todos profissionais da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, bem como solicitamos a especificação das horas extras do presente ano. |
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| materia |
61/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Maria Rozalina Arend, a parabenizando pelo troféu “Lenda da Bocha do Paraná”, promovido pela TV Gerensite e chancelado pela Federação. |
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| materia |
62/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
REQUERER, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, que promova audiência pública nessa Casa de Leis, em data a ser agendada, com o objetivo de discutir a localização e efeitos ambientais da Estação de Tratamento da Sanepar no bairro Presidente Kennedy. |
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| materia |
82/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Urbanismo, esteja verificando a numeração dos logradouros do Bairro Marrecas e Cango, quais encontram-se fora de ordem |
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| materia |
83/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, realize estudos de viabilidade para construção de uma sala para videoteca brinquedoteca, Escola Municipal Irmão Cirilo, na comunidade do Assentamento Missões. |
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| materia |
84/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando uma faixa de acostamento da Rua Abdul Pholmann, no Bairro Cristo Rei e Bairro Aeroporto. |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja intervindo junto à SANEPAR, para que se viabilize rede e sistema de esgoto no Bairro Aeroporto, especificamente nas Ruas Guatambú e Canafístula. |
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| materia |
86/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Poder Executivo, para que realize a edificação de pista de skate no bairro Padre Ulrico. |
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| materia |
87/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando o término da pavimentação asfáltica na Rua Lajes com a Rua Osasco, mais precisamente próximo ao incubatório da BRF. |
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| sessao |
13 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4909/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º Lei Municipal n.º 4.859, de 1º de novembro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
4910/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação dos Guardas de São Cristóvão, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná. |
1 |
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| norma |
4911/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
“Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Francisco Beltrão de pessoas condenadas pela Lei Federal Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Estatuto do Idoso”. |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, solicitando apoio na angariação de recursos na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para compra de imobilizado para a Associação de Surdos de Francisco Beltrão. |
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| materia |
75/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a limpeza e revitalização no córrego Guaratinguetá, no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
76/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja instalando guard rail nas extremidades da Avenida Santo Fregonese, ao longo do Rio Lonqueador, mais especificamente próximo ao Colégio Alfa. |
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| materia |
77/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, esteja realizando treinamentos de base e criando escolinhas de futebol, através de contratação de professores por processo simplificado – PSS, também por intermédio de parceria público privada, nas arenas multiuso e nos seguintes locais:
• Complexo Esportivo Arrudão;
• Ginásio Sarará;
• Ginásio Flavio Morcelli;
• Pista de Skate do bairro São Cristóvão;
• Universidade Paranaense – UNIPAR;
• Pista de atletismo do Bairro São Cristóvão;
• Centro de Tenis de Mesa;
• Centro de Artes Marciais no bairro Alvorada;
• Ginásio Jayr de Freitas;
• Estádio Anilado;
• Ginásio Danilo Biezus;
• Centro Social do Bairro Padre Ulrico;
• Campo de Futebol do Bairro Padre Ulrico;
• Mini Arena do bairro Industrial;
• Mini Arena do bairro Jardim Floresta;
• Mini Arena do bairro Jardim Seminário;
• Mini Arena do bairro Marrecas;
• Mini Arena do bairro Novo Mundo;
• Mini Arena do bairro Padre Ulrico
• Mini Arena do bairro Cohabtran II |
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| materia |
78/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, esteja viabilizando a entrega de repelentes para a população. |
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| materia |
79/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando estudos de viabilidade para instituir o programa “Bolsa Atleta” no Município de Francisco Beltrão. |
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| materia |
80/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente que realize estudos para implantar uma rotatória na Rua do Aeroporto, cruzamento com as ruas, Santa Maria, Professor Canízio Hilebrand e Nossa Senhora da Glória. |
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| materia |
81/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a fim de que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de piso antiderrapante na calçada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Peter Pan, localizado neste município. |
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| sessao |
12 |
2022-03-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-14 |
Ofício de Resposta às Proposições |
A Administração Pública agradece e acusa o recebimento, informando que torce pelo sucesso da reivindicação. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-14 |
Ofício de Resposta às Proposições |
A Administração Pública agradece e acusa o recebimento, informando que somos favoráveis a tal pleito, destarte, estará sendo enviado ofício à Fundação Nacional do Índio - FUNAI. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-14 |
Ofício de Resposta às Proposições |
A Administração Pública agradece e acusa o recebimento, informando que existem estudos, e que, igualmente há atualizações constantes dos dados para que se possam realizar as adequações que sejam viáveis, entretanto, cumpre ressaltar que tal tema encontra dificuldade e resistência por parte dos servidores. |
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