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6/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Apresentaram Requerimento, com fundamento no art. 152 do Regimento Interno, solicitando que seja designada data e providenciada, pela Presidência desta Casa de Leis, a convocação de uma Audiência Pública para tratar sobre as constantes ocorrências de falta de água em diversos bairros e também na região central do Município, situação que vem ocorrendo rotineiramente, causando incômodo, prejuízo e transtorno à boa parte da população iratiense, bem como sobre as medidas que serão adotadas pela Sanepar, anunciadas após reunião com o Prefeito Municipal. |
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38/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nos pontos críticos das estradas rurais das seguintes comunidades: Rio Preto, Arroio Grande, Pirapó, Mato Queimado e Volta Grande, oferecendo melhores condições de trafegabilidade e acesso para quem transita e reside nos mencionados locais. |
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39/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias quanto à situação da Rua Maria Alves da Luz, situada no bairro Lagoa, em especial nas proximidades dos números prediais 65 e 74, onde se formou um grande buraco na via e existem manilhas obstruídas, causando risco e transtorno, principalmente para os moradores. |
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40/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Pacífico Borges, esquina com a Rua Vitório Wojcik, no bairro Rio Bonito, uma vez que em dias de chuva, devido ao entupimento da galeria, ocorrem alagamentos no local, causando preocupação e transtorno aos moradores. |
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41/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Lagoa, visando melhorias de mobilidade e contribuindo com o desenvolvimento e valorização da região. |
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42/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o fornecimento de lanche para os pacientes de hemodiálise, que realizam tratamento na Clínica Renal. Muitos desses pacientes são carentes e, na maioria das vezes, ficam em jejum por muitas horas, comprometendo ainda mais o estado de saúde de quem depende desse atendimento. |
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43/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Professor Vitor do Amaral e Lino Esculápio, com o intuito de tornar mais seguro o trânsito no local. |
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44/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada, pela Secretaria de Habitação, reforma da residência da Sra. Dejanira R. Bonfim, localizada na Rua João Wasileski, nº 2232, bairro Rio Bonito, a qual apresenta sérios problemas estruturais, comprometendo a segurança e bem-estar da moradora. |
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45/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de limpeza dos meios fios e bueiros, bem como a instalação de tampas nos bueiros que forem necessários, nos bairros e região central do Município, garantindo o perfeito escoamento das águas das chuvas, evitando inundações, propagação de mau cheiro, criação de insetos e animais que prejudicam a saúde pública. |
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46/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, requerendo que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: - Qual o valor do investimento do plano de ação para Irati, visando solucionar as constantes ocorrências de falta de água em diversos bairros e também na região central do Município? - Quais obras serão realizadas? - Qual o prazo para conclusão das obras previstas? |
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47/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, ao fundador e diretor da Clínica Renal Iraty, Dr. Paulo Henrique Fraxino, a fim de que compareça a esta Casa de Leis para fazer uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre os riscos de doenças renais e suas formas de prevenção. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade dos convidados e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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48/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de aquisição e instalação de ventiladores nas capelas mortuárias dos bairros Vila São João e Lagoa, proporcionando o mínimo de conforto a quem está vivenciando um momento de grande dor e sensibilidade. Ainda, se faz necessária também a realização de limpeza dos cemitérios, especialmente da Vila São João, a pedido do cidadão Valdecir Zanella. |
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49/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a pedido Sr. Rafael Brodai e demais moradores, a realização de pintura de faixa de estacionamento na Rua Tibagi, bairro Fernando Gomes, próximo à Escola Municipal José Siqueira Rosas, para melhor funcionamento e organização do trânsito. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, dirigido às Secretarias Municipais de Arquitetura e Urbanismo e de Educação, agradecendo pelo apoio e atenção dispensados à Escola Municipal Plinio Anciutti Pessoa, localizada no Bairro DER, onde já foram iniciadas as melhorias e reformas necessárias. Solicita-se, ainda, que seja incluída nos trabalhos a construção de calçada e realização de pavimentação asfáltica na Rua Beija Flor, a qual dá acesso à mencionada instituição de ensino. |
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51/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Senhor Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Santin Roveda, solicitando a destinação de recursos financeiros, na importância de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para ampliação da UBS do bairro Rio Bonito, otimizando os atendimentos médicos e odontológicos realizados na unidade. E, ainda, a viabilização de recursos, na importância de R$ 350.000,00 trezentos e cinquenta mil reais) para implantação de um campo de futebol society no bairro Vila Matilde, proporcionando um espaço para realização de esporte e lazer às famílias que residem na região. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com patrolamento e colocação de material britado, na Rua Ladislau Bonki, no bairro DER, a qual necessita de serviços de recuperação com urgência. |
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53/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de limpeza e roçada nas margens da estrada que liga Irati ao Distrito de Gonçalves Junior, onde a vegetação está prejudicando a visibilidade e colocando em risco a segurança dos motoristas. |
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54/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reforma na quadra esportiva da Vila São Pedro, a fim de oferecer melhores condições à população que utiliza o local para realizar atividades físicas e recreativas. |
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55/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com patrolamento e colocação de material britado, nas ruas do Conjunto Jardim das Orquídeas, bairro Lagoa, em especial nas Ruas Vanila, Pedro M. Sobrinho, Purpurata e Chuva de Ouro, visto que a atual situação das vias tem causado transtorno a motoristas e pedestres. |
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56/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com aplicação de massa asfáltica, na Rua Otacília Andrade Belich, localizada no bairro Jardim Virginia, especialmente nas proximidades do Moinho Onesko, onde muitos buracos se formaram na via, prejudicando a segurança do trânsito no local. |
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57/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pintura das faixas de estacionamento de vagas de parada rápida, vagas especiais para idosos e portadores de deficiência e também vagas para motocicletas, nas proximidades do comércio, especialmente dos estabelecimentos de farmácia. A demarcação das vagas de estacionamento é uma medida simples, mas de extrema importância, para garantir o correto uso do espaço público e a segurança no trânsito. |
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58/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja efetivada a implantação do Estar Digital, cuja previsão já existe em lei, a fim de facilitar o dia a dia dos munícipes que fazem uso do estacionamento rotativo. Ainda, solicito ao Prefeito Municipal informações sobre o não funcionamento regular do Estar e se foi feita regularização para a paralização do recebimento desta taxa municipal. |
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59/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias como o manilhamento na Rua Beija-Flor, bairro DER, no entorno da escola municipal Plinio Anciutti Pessoa, dragagem e barreira de contenção no rio que passa atrás da escola, limpeza ao redor da escola do Plínio e por fim o asfalto da rua Beija-flor. |
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60/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o retorno das oficinas de ritmos, violão, práticas manuais, música, ioga, ofertadas pela Secretaria da Mulher, Criança e Pessoa Idosa, que aconteciam nas áreas urbanas e rurais do município de Irati-Pr. |
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61/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja designado um profissional de psicologia e de assistência social na UPA. A presença desses profissionais torna o atendimento mais efetivo e humanizado, fortalecendo o sistema único de saúde. |
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62/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um ponto de ônibus na Rua Antônio Cultom, em frente ao Condomínio Professor Lico, no bairro Engenheiro Gutierrez, beneficiando passageiros do transporte coletivo, trabalhadores de transporte de empresas privadas e as crianças e adolescentes que utilizam o transporte escolar. |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da comunidade, a implantação do serviço de coleta seletiva de lixo na localidade de Monjolo, situada no interior deste Município, beneficiando os moradores, propiciando a reciclagem de materiais e melhorando a gestão dos resíduos gerados. |
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64/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores dos bairros Jardim Virginia e Vila São João, a construção de uma passarela para pedestres, fazendo ligação entre os mencionados bairros, visando oferece segurança e reduzir a distância que os moradores enfrentam para se deslocar. |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias e implantação de redutor de velocidade na Rua Canadá, localizada no bairro Engenheiro, via que faz ligação do bairro com as comunidades de Pedra Preta e Monjolo, e, possui um intenso fluxo de veículos. |
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66/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de redutores de velocidade (lombadas/travessias elevadas) na Rua Padre José Pires (em frente à residência nº 68) e na Rua Irmã Miquelina ( em frente a residência nº58), as quais dão acesso ao monumento de Nossa Senhora das Graças. Ainda, solicita-se a realização de estudos para a implantação de mão única na Rua João Maria dos Santos, para somente descer para a Avenida Ladislau Griczinski, pois quando os veículos sobem para acessar a via precisam frear bruscamente, causando sérios riscos de colisão. |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Benedito de Morais, próxima ao Colégio Estadual Antônio Xavier da Silveira, a qual está com muitos buracos e irregularidades, prejudicando o deslocamento seguro de quem transita pelo local. |
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68/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que a Farmácia Municipal retorne com o atendimento 24 horas, melhorando a qualidade da prestação do serviço público de saúde. |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias no ponto de ônibus existente antes da Capela Santa Paulina, no Caratuva 1 e a implantação de uma lombada próximo a este ponto, pois as crianças aguardam o transporte escolar e os veículos trafegam em alta velocidade. Segundo relatos da comunidade, quando chove, o ônibus não consegue parar perto do ponto, devidos às valetas e irregularidades próximas ao asfalto, portanto, sugere-se que o ponto seja deslocado para onde terreno é mais plano, local em que se faz necessária também a realização de cascalhamento. |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da APMF da Escola Municipal Professora Antonina Fillus Panka e da Associação dos moradores da Vila Nova, a realização das seguintes melhorias: implantação, com urgência, de uma lombada elevada em frente à escola; construção da calçada de pedestres na Rua Maria Lucinda Simões Scheifer; colocação de paver ou calçada em frente à escola; construção do piso ou colocação de paver do lado direito, próximo do bloco administrativo; reforma com meia parede no refeitório pois, os alunos ficam expostos a chuva e vento na hora do lanche e na formação de fila; término da colocação de beiral no refeitório, no administrativo e área de serviços; reforma e pintura do madeiramento, pois o mesmo já está danificado; término da colocação de lajotas nas calçadas atrás do bloco das salas de aula; conclusão da quadra de esportes com as paredes, arquibancadas com 6 degraus e um palco atrás da trave; colocação de |
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| sessao |
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2025-02-18 |
Ordinária 1° Período |
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| norma |
5179/2025 |
2025-02-14 |
Lei |
Concede revisão sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais estatutários, remanescentes do regime CLT, empregados públicos não vinculados à legislação federal, conselheiros tutelares, cargos em comissão, fixa o piso mínimo municipal e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento, o mais breve possível, de Projeto de Lei prevendo a concessão de reposição salarial sobre os vencimentos dos funcionários públicos municipais, considerando que, conforme Lei Municipal nº 5.008, desde 2023, o mês de janeiro é a data-base para que o Executivo Municipal realize a revisão geral anual, prevista no art. 37, inciso X da Constituição Federal. Além disso, sugere-se que sejam realizados estudos para verificar e suprir eventuais defasagens nos vencimentos de cada categoria, garantindo uma remuneração justa e compatível com a responsabilidade e o empenho de todos os profissionais que atuam na Administração Pública. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a "Campanha Março Roxo", no âmbito do Município de Irati. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Propostas de Emendas |
“Acrescenta o art. 123-A e altera o inciso XV, do artigo 68 da lei Orgânica do Município de Irati – Paraná.” |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de esforços e, se necessário encaminhamento de Projeto de Lei, para aquisição de maquinários, como patrola, retroescavadeira, rolo e caminhões, para atenderem às necessidades das comunidades do interior com relação à manutenção das estradas rurais, pois a demanda é grande e, atualmente, a frota é insuficiente para bem atender os nossos agricultores. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quais os motivos para o fechamento e paralisação dos atendimentos nos postos de saúde de algumas comunidades do interior do Município? - Qual a previsão para normalização e retomada dos serviços? |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.783/2020 de 27 de março de 2020, que "Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido e de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeito sonoro ruidoso no Município de Irati – PR”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Emiliano Augusto Rocha Gomes, a fim de que compareça a esta Casa de Leis para fazer uso da Tribuna Popular, na próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 18 de fevereiro, com o intuito de discorrer sobre seu Plano de Governo e as ações já realizadas no primeiro mês de gestão. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a previsão para homologação do processo licitatório que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de reforma na Escola Municipal Padre Wenceslau? |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
- Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um ponto de ônibus para o transporte escolar no Loteamento Van Der Neut, próximo ao escritório da empresa Martins, visando oferecer melhores condições aos estudantes que, na maioria dos dias, aguardam o embarque expostos à chuva ou ao sol forte. |
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4/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Seja fornecida relação de todos os cargos comissionados contratados desde o dia 1º de janeiro de 2025, com respectivas atribuições e remunerações. |
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5/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias para recuperação da Rua João Ferreira Guimarães, localizada próximo à Escola Francisco Stroparo, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para quem transita pelo local. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quais ações estão sendo realizadas e quais medidas estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para a prevenção e combate à dengue? - Quanto casos confirmados da doença e quantos casos suspeitos foram registrados no Município? |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de bocas de lobo na Rua Chile, bairro Nossa Senhora da Luz, visando garantir a adequada captação e escoamento das águas pluviais. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Rua Ubirajara de Campos, bairro Rio Bonito, próximo à Escola Municipal Padre Wencelau, oferecendo maior segurança a quem se desloca pela referida via e proximidades. |
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