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6/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “Lions Clube de Irati”. |
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7/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no âmbito da autarquia municipal CAPSIRATI e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requerimento nº 007/2025 (Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Seja fornecida relação completa dos imóveis não edificados, que pertencem ao patrimônio público municipal, com as respectivas localizações e medidas. |
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8/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito de Irati - CMUTRAN, órgão que se reúnem para fiscalizar, deliberar, discutir, analisar, planejar e acompanhar as políticas de trânsito e transporte do município, assim como estreitar laços de entendimento e cooperação entre as várias lideranças locais, cria o Conselho Municipal de Trânsito de Irati – CMUTRAN, através de chamamento público e o Fundo Municipal. e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requerimento nº 008/2025 (Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Seja fornecida relação completa dos medicamentos disponibilizados à população pela Secretaria Municipal de Saúde. |
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9/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requerimento nº 009/2025 (Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Por que, até o momento, não foram iniciadas as obras de pavimentação das Ruas Jamaica, Panamá e Nicarágua, cuja licitação ocorreu no dia 18/12/2024? - Houve alguma impugnação ou recurso referente ao resultado da licitação? - Em caso afirmativo, qual o trâmite para conclusão do processo licitatório? - Qual a previsão para o início da obra? |
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10/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a subvenção social à PROVOPAR DE IRATI, no valor de até R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). |
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10/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Requerimento nº 010/2025 (Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, referentes aos Agentes Comunitários de Saúde, pois há denúncias de que os mesmos não estão fazendo as visitas domiciliares, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quantos Agentes Comunitários de Saúde estão ativos? - Quantos ainda são necessários para que esse trabalho tão importante volte a atender toda nossa população? |
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11/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a subvenção social à ASSOCIAÇÃO DE SANTOS INOCENTES – A.S.I à quantia de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). |
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12/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.913.286,25 (hum milhão, novecentos e treze mil, duzentos e oitenta seis reais e vinte e cinco centavos), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2025. |
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13/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 2.945.000,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2025. |
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14/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 7.651.000,00 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e um mil reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2025. |
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71/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas localizadas no bairro Rio Bonito: Rua Virgínio Trevisan (aproximadamente 42 metros), Rua João Grechinski (aproximadamente 39 metros) e Rua José Chamy (aproximadamente 46 metros), oferecendo mais comodidade e segurança no deslocamento de quem reside e transita na região. |
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72/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e alargamento das estradas das seguintes localidades: Serra dos Nogueiras, Serra do Papuã, Pinho, Barro Preto e São Miguel, oferecendo melhores condições de trafegabilidade e também de acesso para a passagem de máquinas e implementos agrícolas. |
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73/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de limpeza e desentupimento da boca de lobo existente nas Ruas Ubirajara de Campos e Lino Esculápio, próximo à Igreja Perpétuo Socorro, onde não está ocorrendo o escoamento adequado das águas, causando alagamentos nas residências e transtornos aos moradores. |
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74/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica na Avenida das Torres, a qual faz ligação entre os bairros Rio Bonito e Alto da Lagoa, destacando que na região estão situadas unidades educacionais, incluindo escolas, creches e a “Cidade da Criança”, tornando a melhoria pretendida de extrema importância para a mobilidade e a qualidade de vida de seus moradores. |
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75/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com patrolamento e cascalhamento, na estrada que faz ligação entre o bairro Lagoa e a comunidade de Pedra Preta, a fim de oferecer melhores condições de tráfego aos usuários da via. |
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76/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com patrolamento e cascalhamento, nas estradas de Cerro da Ponte Alta à Cachoeira do Palmital, Cachoeira do Palmital à Cadeado Grande e Cadeado Santana, garantindo melhores condições aos usuários das citadas vias rurais. |
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77/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização melhorias, com patrolamento e cascalhamento, na estrada da Linha Ordenança à Invernadinha, oferecendo melhores condições de trafegabilidade aos moradores das referidas comunidades. |
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78/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores do Distrito de Guamirim e comunidades vizinhas, o retorno da linha do transporte escolar no período noturno, para atender estudantes do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), cursos técnicos, formação de docentes e universitários, possibilitando a continuidade dos estudos e oportunizando futuras colocações no mercado de trabalho. |
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79/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de pontos de coleta de lixo reciclável, com espaços fechados e cobertos, nas comunidades do interior do Município, garantindo a destinação adequada destes materiais e incentivando a participação da população nesse processo. |
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80/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção dos equipamentos da academia instalada no Parque da Vila São João, onde diversos estão apresentando problemas, colocando em risco a segurança e a integridade física dos usuários. |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de cascalhamento e patrolamento das estradas de Faxinal dos Mellos e da Cachoeira do Cadeadinho, as quais fazem parte da linha do transporte escolar e, conforme relato dos moradores, estão em más condições de trafegabilidade. |
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82/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam tomadas providências para o retorno das atividades dos Correios na comunidade de Itapará, garantindo que este serviço essencial seja prestado aos moradores do local. |
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83/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da família Gura, a realização, com urgência, de serviços para recuperação e melhorias da Rua Acácio Rodrigues de Oliveira, bairro Santa Fé, cuja condição tem causado transtorno e insegurança para quem reside e transita pelo local. |
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84/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas seguintes ruas do bairro Vila Raquel: Jandaia do Sul, Londrina, Travessa Londrina, Apucarana, Cambé e Rolândia, proporcionando aos moradores melhores condições de acesso. |
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85/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para remodelação do passeio da Rua Dr. Munhoz da Rocha, mais especificamente nas proximidades da Cooperativa de Crédito Cresol, com a execução de recuo, visando a criação de mais vagas de estacionamento, onde comerciantes e clientes estão com dificuldades de estacionar seus veículos. |
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| materia |
86/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Deocleciano de Quadros, no bairro Jardim Viriginia, onde, devido ao entupimento das manilhas, valetas se formaram na via, prejudicando, aos moradores, o acesso às suas residências. |
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87/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos e avaliação de possíveis melhorias na segurança do trânsito da Avenida Presidente Getúlio Vargas, onde vários acidentes, inclusive com óbitos, já ocorreram no local, com dois acidentes graves nos últimos 30 dias, sendo um com vítima fatal e outro com a vítima ainda em estado grave. |
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88/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para inversão da mão de direção da Rua Jaime Luis Stolf, também conhecida como Rua da Cidadania, visando melhorar o fluxo do trânsito e facilitar o acesso à Rua Coronel Emílio Gomes. |
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| materia |
89/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, à Sra. Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, a fim de que compareça a esta Casa de Leis para fazer uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre os programas e as ações da pasta sob sua responsabilidade. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade da convidada e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| materia |
90/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, à Cathio Construtora, a fim de que um representante compareça a esta Casa de Leis para fazer uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre os contratos mantidos com o Poder Público Municipal e as obras executadas pela empresa. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade doo convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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92/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de redutor de velocidade em frente ao CMEI Padre Pedro, no bairro Alto da Lagoa e em frente ao CMEI Eduardo Laars, no bairro Camacuã, oferecendo mais segurança na região, especialmente para alunos, pais, professores e funcionários das referidas instituições de ensino. |
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| materia |
93/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada pela Secretaria Municipal competente, o levantamento e o cadastramento, por bairro, dos animais abandonados, a fim de que, até que o Castramóvel retome o atendimento, se possa programar a castração, através de clínicas veterinárias conveniadas. |
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| materia |
94/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de limpeza e roçada na Avenida Paraná, onde a vegetação está tomando conta da via e do passeio, atrapalhando a circulação e a segurança de seus usuários. |
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95/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam efetuados estudos para que, através de concessão de direito real de uso, o espaço da antiga Escola Municipal do Arroio Grande passe a ser utilizado pela Associação dos Agricultores de Arroio Grande, entidade sem fins lucrativos, onde poderão ser realizadas atividades que irão beneficiar a comunidade, como reuniões, cursos, oficinas, atividades ofertadas por secretarias, SENAR, entre outros. Solicita-se, ainda, melhorias no referido espaço para possibilitar a utilização adequada do mesmo. |
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| materia |
96/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, a realização de um estudo para o funcionamento do Posto de Saúde do Taquari, o qual foi reformado e depois desta reforma não teve o retorno dos atendimentos. Ainda, sugere-se, a pedido dos moradores, que este ambiente possa ser utilizado pela comunidade para atividades como reuniões, oficinas, cursos, visto que existe a necessidade de um espaço comunitário e a existência deste espaço público ocioso. |
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| materia |
97/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Casa dos Conselhos, requerendo que seja encaminhado o cronograma de datas das reuniões e atividades dos Conselhos Municipais, assim como a relação da composição de cada conselho, para que as comissões permanentes da Câmara Municipal possam participar e acompanhar. |
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| materia |
98/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam tomadas medidas urgentes para fechamento dos acessos à obra do teatro “Denise Stoklos”, pois, recentemente, foi encontrada uma pessoa no local, em péssimas condições de saúde, a qual veio a falecer posteriormente. |
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| materia |
99/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da comunidade, a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas localidades de Monjolo e Pedra Preta, a fim de oferecer melhores condições aos usuários das vias rurais. |
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| materia |
100/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de iluminação pública no final da Rua Chile, no bairro Engenheiro Gutierrez (ao lado do bosque), onde, nos dois últimos postes, não há lâmpadas, o que gera insegurança e preocupação aos moradores da referida via. |
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| materia |
101/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a conclusão das calçadas/passeios nas ruas que receberam pavimentação asfáltica no bairro Rio Bonito, e, também, que seja ajustado com as empresas responsáveis pela execução dos serviços, maior zelo e atenção em relação às entradas das residências, que muitas vezes por ficar acima do nível, acabam enroscando e danificando os veículos. |
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| materia |
102/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja enviada cópia do cronograma de limpeza urbana dos espaços públicos e dos serviços de manutenção realizados pelas secretarias competentes. |
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4 |
2025-02-25 |
Ordinária 1° Período |
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| norma |
5180/2025 |
2025-02-21 |
Lei |
Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Irati – PR. |
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| sessao |
2 |
2025-02-21 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Resolução |
Concede reposição inflacionária sobre as diárias pagas a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Municipal Iratiense. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede revisão sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais estatutários, remanescentes do regime CLT, empregados públicos não vinculados à legislação federal, conselheiros tutelares, cargos em comissão, fixa o piso mínimo municipal e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul”. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Irati – PR. |
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