| materia |
145/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento das ruas Angelim Mosele e Dr. José Augusto da Silva, no bairro Jardim Califórnia, visando garantir maior segurança no trânsito, tendo em vista que o local apresenta um fluxo intenso de veículos, tornando-se um ponto de risco para motoristas e pedestres. |
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| materia |
146/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica nas Ruas Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás e Rondônia, todas localizadas no bairro Vila São João, contribuindo para a valorização dos imóveis e a qualidade de vida da população. A presente solicitação atende ao pedido da Sra. Cleide Aparecida, que representa os demais moradores locais. |
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| materia |
147/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo sejam adotadas as seguintes providências: - realização da pintura de faixa amarela e instalação de placas indicativas, sinalizando vagas exclusivas para estacionamento de ônibus escolares em frente aos Colégios Estaduais João de Mattos Pessoa, Nossa Senhora das Graças e Duque de Caxias; - presença da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída dos alunos nos referidos colégios. A presente indicação tem como objetivo melhorar a organização do trânsito e a segurança dos estudantes nos períodos de maior fluxo em frente às unidades escolares mencionadas. |
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| materia |
148/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja providenciada, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, a presença da Guarda Municipal nas imediações das escolas públicas e privadas do Município, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos, contribuindo para um ambiente mais seguro e tranquilo para a comunidade escolar, além de reforçar a sensação de proteção e ordem pública. |
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| materia |
149/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da família Denkevicz, a realização de melhorias na estrada principal da localidade de Cochinhos, oferecendo mais segurança e melhores condições de acesso para os moradores da localidade. |
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| sessao |
6 |
2025-03-18 |
Ordinária 1° Período |
— |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-12 |
Resolução |
Concede reposição inflacionária sobre as diárias pagas a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Municipal Iratiense. |
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| norma |
5184/2025 |
2025-03-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 2.945.000,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
5185/2025 |
2025-03-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 7.651.000,00 (sete milhões, seiscentos e cinquenta e um mil reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
5186/2025 |
2025-03-12 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul”. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
SUBSTITUTIVO - Altera a Lei n° 4.614/2018, que dispõe sobre a Estrutura do Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Irati, para promover a reorganização dos Cargos em Comissão; para criar o regime temporário de suplementação de carga horária, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Irati nas escolas da rede pública municipal de ensino, na forma que indica, e dá outras providências |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua “E”, no bairro Riozinho, de RUA JOSÉ AUGUSTO ANCIUTTI. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requerimento nº 011/2025 (Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quais foram os critérios adotados para escolha do local em que será construído o novo pronto Atendimento Municipal, recentemente anunciado? - Foram consideradas as possíveis implicações estruturais, operacionais, de acesso e de segurança, pelo fato de o local ser área de risco de alagamento? |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requerimento nº 012/2025 (Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Relação com nome, função, vínculo empregatício, vencimentos e carga horária dos profissionais que atuam no Pronto Atendimento Municipal, incluindo dados do diretor geral da unidade. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requerimento nº 013/2025 (Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o número de bolsas concedidas através do Programa Bolsa Atleta? - Quem são os beneficiários e quais são os valores pagos a cada um? - As bolsas estão sendo ofertadas em sua totalidade de vagas? - Caso não estejam, qual o motivo? |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requerimento nº 014/2025 (Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o motivo para encerramento do projeto Maestro da Bola, que teve suas ações interrompidas por falta de apoio? - Há previsão de retomada deste projeto, que atendia cerca de 100 crianças e através do esporte trabalhava a socialização, a saúde e a inclusão social? |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requerimento nº 015/2025 - Apresentou Requerimento, com fundamento no art. 152 do Regimento Interno, solicitando que seja designada data e providenciada, pela Presidência desta Casa de Leis, a convocação de uma Audiência Pública para tratar sobre questões relevantes relacionadas à causa animal. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Acrescenta o artigo 3º-A à Lei nº 4.291/2021, a qual dispõe sobre a implantação de estacionamento regulamentado - denominado ESTAR, nas vias e
logradouros públicos do Município de Irati e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) no Município de Irati – PR, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei nº 3.755/2013, que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no Município de Irati, Estado do Paraná, de
conformidade com a Lei Federal n9 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e alterações constantes na Lei Federal n9 12.435 de 06 de julho de 2011, e dá outras providências. |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com patrolamento e cascalhamento, na estrada principal do Rio Corrente, bem como nas estradas do Alto Rio Corrente e do Baixo Rio Corrente, garantindo melhores condições de acesso aos moradores das localidades. |
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| materia |
103/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas ruas do Loteamento Santa Mônica, no bairro Vila São João, onde as vias estão bastante comprometidas por falta de manutenção. |
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| materia |
104/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam tomadas providências, com reforço na sinalização e instalação de redutores de velocidade, a fim de garantir mais segurança para veículos e pedestres que circulam pela Alameda Virgílio Moreira, especialmente nas proximidades da rotatória e da Praça Edgard Andrade Gomes. |
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| materia |
105/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do Sr. Moisés Neves, a realização de serviços de limpeza e melhorias/construção de passeio da Rua Pacífico Borges, especialmente na extensão entre a entre a praça e a Rua Abílio Carvalho Bastos, onde a vegetação tomou conta do espaço, prejudicando o deslocamento seguro dos pedestres. |
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| materia |
106/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a elaboração e instituição de um plano de Recuperação Fiscal de dívidas dos contribuintes do Município de Irati/PR – REFIS, com a finalidade de possibilitar aos cidadãos a regularização de seus débitos junto à Fazenda Pública Municipal. Além disso, o plano implicará em maior arrecadação de créditos tributários como receita própria aos cofres públicos, o que será revertido em maior de serviços públicos à população. |
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| materia |
107/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de reparos na rampa de acesso ao Pronto Atendimento Municipal, tendo em vista relatos de incidentes em que veículos já caíram no local, colocando em risco a segurança de motoristas, pacientes e servidores da unidade de saúde. |
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| materia |
108/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para melhorias e recuperação da parte final da Rua Anastácio Delle, bairro Fósforo, a qual termina de encontro com a Rua Benedito de Moraes, onde, devido às precárias condições, só é possível transitar a pé, pois há risco de os veículos perderem o controle, tornando a circulação de automóveis insegura e perigosa. |
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| materia |
109/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Francisco Ferreira Pires, especialmente nas imediações da passagem próxima à linha férrea. No local, próximo à residência nº 10, se faz necessária também a limpeza de valetas e bueiros, com a utilização de maquinários, onde a falta dos serviços, que há alguns anos eram realizados, vem causando alagamentos, ocasionando transtornos e preocupação aos moradores. |
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| materia |
110/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de dois pontos de ônibus na localidade de Água Mineral, sendo um nas proximidades da propriedade do Sr. João Fedaraz e outro próximo de onde o ônibus escolar faz a volta. A comunidade solicita, ainda, a realização de serviços de patrolamento e reposição de cascalho em alguns trechos da estrada, visando a melhoria nas condições de acesso. |
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| materia |
111/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal e ao Instituto Água e Terra, sugerindo a perfuração de poços artesianos nas seguintes comunidades de Irati: Cadeado Grande (aproximadamente 70 famílias), Cadeado Santana e Pinhal Preto (aproximadamente 50 famílias), Pinheiro Machado (aproximadamente 60 famílias), Água Mineral (aproximadamente 80 famílias) e Linha Ordenança (aproximadamente 50 famílias). Tal solicitação visa garantir mais dignidade, saúde e qualidade de vida para as pessoas que residem nestas comunidades, considerando, especialmente, as dificuldades enfrentadas nos períodos de estiagem. |
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| materia |
112/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que realizados esforços e tomadas as medidas necessárias para a construção da rede do sistema de abastecimento de água da comunidade da Cachoeira do Palmital, onde já existe o poço artesiano perfurado e os moradores aguardam há um bom tempo pela implementação deste benefício, sobre o qual existem várias solicitações realizadas pela Câmara e pelos moradores. |
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| materia |
113/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de cobertura do acesso da entrada da Escola Municipal Olavo Anselmo Santini, que funciona em dualidade administrativa com o Colégio Estadual do Campo de Rio do Couro, a fim de proteger os alunos e evitar que os mesmos se molhem em dias de chuva. |
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| materia |
114/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam equipadas as cozinhas das Capelas Mortuárias das comunidades de Gonçalves Júnior e Guamirim, visando melhor atender a população, bem como sejam instalados ventiladores para proporcionar maior conforto aos usuários desses espaços. |
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| materia |
115/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a continuidade da construção do passeio/calçada na Rua Professor Ildefonso Zanetti (prolongamento da Avenida Vicente Machado), no trecho entre a Agropecuária Volski até a Rua Xangrilá, no bairro Marcelo, oferecendo mais segurança aos pedestres que transitam pelo local. |
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| materia |
116/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na sinalização da Rua Edgar Tavora, no bairro Canisianas (a qual dá acesso à BR 153), com a instalação de placas e pintura de faixas, contribuindo para a ordenação do tráfego e a segurança dos condutores. |
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| materia |
117/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Duque de Caxias, esquina com a Rua Eugênia Leite, mais precisamente em frente à Pizzaria Nitta, oferecendo maior segurança a quem se desloca pela referida via e proximidades. O pedido é uma solicitação do proprietário do comércio citado e dos moradores da via. |
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| materia |
118/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas ruas do bairro Alto da Lagoa, que há tempos não recebem manutenção e estão bastante precárias. |
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| materia |
119/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja dada, pelo Poder Público, especial atenção quanto ao serviço de limpeza das ruas centrais da cidade, reforçando a frequência da varrição, da coleta de resíduos e demais ações necessárias para manter a higiene e conservação das vias. |
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| materia |
120/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de alargamento e patrolamento da estrada que liga o bairro Nhapindazal até o Recanto das Jabuticabeiras, oferecendo melhores condições de trafegabilidade e acesso a quem transita pelo local. |
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| materia |
121/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de serviços de limpeza em toda a extensão da ciclovia existente no Município, tendo em vista que, em grande parte, as faixas estão tomadas por pedras, cacos de vidro e detritos de asfalto, prejudicando o uso e comprometendo a segurança dos ciclistas que utilizam o espaço. |
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| materia |
122/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de um disque-denúncia vinculado à Secretaria de Bem-Estar Animal, com atendimento 24h para denúncias de maus tratos e orientações. Com isso entende-se a urgência de maior estruturação física (medicamentos, licitação de clínicas veterinárias) e de pessoal, para qualificação desta Secretaria de suma importância para o nosso município. |
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| materia |
123/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Amadeu Ferreira, no bairro Santa Mônica, tendo em vista o excesso de poeira e os riscos ocasionados pelo tráfego em alta velocidade. Solicita-se ainda, seja incluída no planejamento municipal a pavimentação asfáltica desta via, proporcionando mais qualidade de vida aos moradores locais. |
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| sessao |
5 |
2025-03-11 |
Ordinária 1° Período |
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| norma |
5182/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a subvenção social à PROVOPAR DE IRATI, no valor de até R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). |
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| norma |
5183/2025 |
2025-03-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a subvenção social à ASSOCIAÇÃO DE SANTOS INOCENTES – A.S.I à quantia de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). |
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| sessao |
3 |
2025-03-07 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| norma |
5181/2025 |
2025-02-26 |
Lei |
Institui a "Campanha Março Roxo", no âmbito do Município de Irati. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “Centro Cultural Clube do Comércio”. |
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5/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei nº 5.168/2024, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Irati relativos ao aporte financeiro anual de 2024 com seu Regime Próprio de Previdência, e dá outras providências |
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