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152/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para o conserto da boca de lobo localizada na Rua Herbert Alberto Stein, em frente ao CMI Pastor Alves de Araújo, a qual encontra-se danificada, trazendo riscos aos pedestres e motoristas que transitam pelo local, especialmente alunos, pais, professores e funcionários da referida instituição de ensino. |
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153/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo estudos e providências para o aumento de vagas de estacionamento na Rua Getúlio Vargas, ao lado da Unidade de Saúde Ildefonso Zanetti, visando melhorar a acessibilidade e a organização do trânsito no local. A região enfrenta uma grande demanda por espaços para estacionamento, considerando o fluxo constante de pacientes e funcionários da UBS. |
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154/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pintura de faixa de pedestres ou implantação de travessia elevada na Avenida Vicente Machado, em frente à Farmácia Heroos e ao Posto Aquarius, visando oferecer mais segurança a quem transita pelo local, que é bastante movimentado, especialmente em horários de pico. |
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155/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, à engenheira de alimentos, Daniele Schlumberger, responsável pelo Centro de Processamento de Alimentos de Irati, a fim de que compareça a esta Casa de Leis para fazer uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre os programas e as ações do órgão. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade da convidada e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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156/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na iluminação da quadra esportiva do bairro Vila São Pedro, a fim de possibilitar que a comunidade utilize o espaço de forma adequada e com segurança, especialmente no período noturno. Além disso, espaços públicos bem iluminados ajudam na prevenção de atos de vandalismo e aumentam a sensação de segurança na região. |
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157/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização estudos para a construção de um estacionamento específico para caminhões e carretas, a fim de proporcionar um local adequado para esses veículos, evitando que precisem ser estacionados nas vias públicas, o que além de, muitas vezes, prejudicar a organização do trânsito, gera insegurança, expondo os trabalhadores do transporte a riscos de danos e furtos. |
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158/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de medidas visando melhorar a segurança do trânsito na Rua Ladislau Grechinski, no bairro Clina Nossa Senhora das Graças (em frente ao comércio do Tio Cláudio – nº 996), proporcionando um trânsito mais seguro para os usuários da referida via e proximidades. |
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159/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de lixeiras na Rua da Liberdade, especialmente na extensão do Clube do Polonês ao Ginásio de Esportes Agostinho Zarpellon Junior (Batatão), visando melhorar o sistema de limpeza e higiene da via, evitando que o lixo seja jogado no chão ocasionando além de sujeira e mau aspecto, o entupimento de bueiros. |
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160/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de medidas visando melhorar a segurança do trânsito na Rua Manoel Cruz do Nascimento, no bairro Vila São João, visando garantir que veículos e pedestres possam se deslocar de forma mais segura. |
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161/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, solicitando a destinação de recursos para realização de pavimentação asfáltica de dois trechos de estrada no Distrito de Gonçalves Junior, sendo um de aproximadamente 300 (trezentos) metros entre o Clube da comunidade até a Igreja Luterana, e outro, de aproximadamente 420 (quatrocentos e vinte) metros, se estendendo da ponte da estrada da Linha da B até o Cemitério Ucraniano, melhorando a qualidade de vida da população local, tendo em, vista que a via é utilizada diariamente por moradores, produtores rurais, estudantes da região. |
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162/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, solicitando a destinação de recursos para realização de pavimentação asfáltica da estrada que liga o Distrito de Gonçalves Junior ao Rio do Couro, com extensão de aproximadamente 800 (oitocentos) metros, proporcionando maior segurança e qualidade de vida às comunidades locais, bem como facilitando o transporte de quem utiliza diariamente a via. |
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163/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com serviço de patrolamento na Linha Velha de Gonçalves Junior, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade na localidade. |
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| materia |
164/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica nas ruas dos bairros Nhapindazal, Tucholka e João Vieira da Rosa, visando garantir melhores condições de mobilidade e segurança para os moradores dos locais mencionados. |
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| materia |
165/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a elaboração de um projeto para construção de uma nova escola no bairro Nhapindazal, proporcionando um ambiente mais adequado e estruturado para os alunos, garantindo condições dignas de ensino e aprendizado, além de contribuir para a melhoria da qualidade educacional e desenvolvimento social da região. |
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166/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a pintura de faixas de pedestre e a implantação de um redutor de velocidade – travessia elevada ou lombada – na Rua Tibagi, nas proximidades do nº 48, divisa entre os bairros Jardim Virgínia e Fernando Gomes, fim de garantir maior segurança aos usuários da via. |
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167/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso à Capela do Guamirim, garantindo mais segurança e acessibilidade à comunidade. |
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168/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas de acesso às comunidades de Cerro do Canhadão e Faxinal dos Da Luz, as quais estão em às más condições, apresentando pontos críticos de possíveis atoleiros, comprometendo o tráfego seguro de moradores e produtores rurais. Além disso, faz-se necessária a abertura das laterais da estrada, garantindo melhor circulação e segurança para veículos e máquinas agrícolas que utilizam tais vias para seu deslocamento diário. |
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| materia |
169/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam empreendidos esforços para construção de uma capela mortuária no Distrito de Itapará, proporcionando à população local um espaço adequado para a realização de velórios e despedidas dignas de seus entes queridos. |
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| materia |
170/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reforma do Posto de Saúde da comunidade de Palmital, considerando que o espaço destinado ao atendimento da população é pequeno e não comporta adequadamente a demanda existente. Além disso, há diversas melhorias estruturais que precisam ser realizadas para garantir um atendimento digno e de qualidade aos moradores da localidade. |
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| materia |
171/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para a instalação de redutores de velocidade na comunidade do Rio do Couro, onde há escola, estabelecimentos comerciais, igreja e posto de saúde, o que gera um considerável fluxo de pedestres, tornando imprescindível a implementação de medidas de redução de velocidade que aumentem a segurança viária na localidade. |
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| materia |
172/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pintura nos postes a fim de identificar as vias públicas que não possuem identificação. O nome dos logradouros é imprescindível para localização dos moradores, principalmente na entrega de correspondências e acesso de outras pessoas que necessitam destas informações. |
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| materia |
173/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de sinalização adequada para estacionamento exclusivo de veículos de transporte escolar nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) do Município, com o objetivo de garantir maior organização e segurança no embarque e desembarque de alunos, evitando transtornos e possíveis acidentes. Como exemplo, citamos a Escola Municipal Padre Wenceslau, localizada no bairro Rio Bonito, onde, frequentemente, no horário de entrada e saída dos alunos, os veículos de transporte escolar encontram dificuldades para estacionar devido à ocupação dos espaços por outros veículos, gerando congestionamento e dificuldade no fluxo seguro do trânsito. |
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| norma |
5187/2025 |
2025-03-19 |
Lei |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito de Irati - CMUTRAN, órgão que se reúnem para fiscalizar, deliberar, discutir, analisar, planejar e acompanhar as políticas de trânsito e transporte do município, assim como estreitar laços de entendimento e cooperação entre as várias lideranças locais, cria o Conselho Municipal de Trânsito de Irati – CMUTRAN, através de chamamento público e o Fundo Municipal. e dá outras providências. |
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| norma |
5188/2025 |
2025-03-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.913.286,25 (hum milhão, novecentos e treze mil, duzentos e oitenta seis reais e vinte e cinco centavos), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2025. |
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| norma |
5189/2025 |
2025-03-19 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “Centro Cultural Clube do Comércio”. |
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| norma |
5190/2025 |
2025-03-19 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “Lions Clube de Irati”. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
SUBSTITUTIVO - Altera dispositivos da Lei nº 5.167/2024, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial, e dá outras providências |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a subvenção social à GUARDA MIRIM DE IRATI, e a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 126.000,00 (cento e vinte seis mil reais). |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 462.385,68 (quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco mil reais e sessenta e oito centavos), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2025. |
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| materia |
124/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos, seguidos da elaboração e do envio de projeto para pavimentação asfáltica da estrada de Gonçalves Júnior à Itapará. A solicitação tem fundamento na importância e necessidade de união de esforços na busca de viabilizar o asfaltamento deste importante trecho da estrada municipal mencionada, considerada a “espinha dorsal” do nosso Município, a qual, além de ligar diversas comunidades e dois Distritos Municipais com a sede, faz ligação entre os municípios de Irati e Inácio Martins, facilitando, ainda, o acesso para Prudentópolis. O pedido se justifica pela relevância das comunidades e famílias beneficiadas, pela produção agrícola desta região, pelo transporte escolar, pela saúde e qualidade de vida, pelo incentivo ao turismo rural, pelo retorno do dinheiro dos impostos retirados da agricultura e pelo respeito a nossa população que reside no interior. |
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| materia |
125/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a criação e implementação de um Cadastro Municipal de Protetores Independentes de Animais. A proteção animal é uma causa de grande relevância social e muitos protetores independentes desempenham um papel fundamental no resgate, tratamento e reabilitação de animais em situação de vulnerabilidade, entretanto, a ausência de um cadastro oficial dificulta a identificação desses protetores e a formulação de políticas públicas eficazes para auxiliá-los. |
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| materia |
126/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam adotadas providências urgentes em relação às ocorrências de cavalos soltos nas ruas, o que tem causado constantes reclamações dos moradores, especialmente na região dos bairros Vila São João e Jardim Aeroporto, onde, com frequência, há também animais amarrados em lotes vagos. A presença de cavalos soltos pelas ruas e amarrados em terrenos baldios tem causado preocupação, uma vez que a situação representa risco de acidentes de trânsito, danos ao patrimônio público e privado, além de possíveis maus-tratos aos animais. |
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| materia |
127/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja indicada a liderança do Prefeito junto a este Poder Legislativo, contribuindo, assim, para o aprimoramento do diálogo institucional. |
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| materia |
128/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, à Associação Irati TEAbraça, a fim de que um representante compareça a esta Casa de Leis para fazer uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre as ações e atividades do grupo. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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129/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas estradas que dão acesso ao Assentamento Mário Lago, iniciando na 1ª entrada próxima ao posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR 277, até a 2ª entrada. Fazem muitos anos que essas estradas, que dão acesso a muitas residências, não recebem cascalhamento. Em dias de chuva as famílias não conseguem sair, o que preocupa principalmente em caso de situações de emergência, como já ocorreu. Também, algumas famílias estão se preparando para fornecer alimentos para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e precisam que as estradas estejam em condições adequadas para transportar a produção. Nesta mesma região, mães solicitam que seja instalado um ponto de ônibus na 2ª saída do assentamento, próximo à placa que indica que há 2 km tem a praça de pedágio, proporcionando mais conforto e segurança, evitando que os alunos fiquem sujeitos ao sol intenso ou à chuva, enquanto |
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| materia |
130/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que haja uma melhor avaliação nos casos de emergência que dão entrada no Pronto Atendimento Municipal e que as situações de maior urgência sejam encaminhadas à Santa Casa com agilidade. |
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| materia |
131/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja dado efetivo cumprimento à Lei Municipal nº 4.277, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde pública e privada instalados Município de Irati, a afixação em lugar visível a lista com nome dos médicos plantonistas e também o nome dos responsáveis pelo plantão. |
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| materia |
132/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja disponibilizado um espaço adequado para que a Secretaria Municipal de Bem Estar Animal abrigue e acolha os animais resgatados e recolhidos, vítimas de abandono ou maus-tratos, até que os mesmos possam ser encaminhados para adoção ou reinseridos em ambientes seguros. |
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| materia |
133/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a adequação da vaga de estacionamento para portadores de deficiência existente em frente ao INSS, com o rebaixamento do meio fio ou construção de uma rampa, a fim de possibilitar o uso adequado do espaço. |
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134/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), sugerindo o aprimoramento na triagem e avaliação dos casos de atendimento, especialmente nas chamadas que envolvem sintomas de infarto e acidentes com fraturas, garantindo um serviço ainda mais eficiente e adequado às necessidades da população. |
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135/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de sinalização, com pintura de faixas e instalação de placas, na rotatória da Avenida Vicente Machado, próximo ao campo do Iraty. |
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136/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de travessia elevada em frente ao CMEI Cleri Gomes Pedro, no bairro Vila São João, visto que o tráfego de automóveis tem colocado em risco os pedestres, em especial as crianças. |
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137/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a revitalização na quadra e no centro de convivência do conjunto Santo Antônio, com limpeza do terreno, pintura no centro de convivência, iluminação, areia e dreno na quadra, além da instalação de uma academia e de um parquinho. |
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138/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Escola Matilde Araújo do Nascimento, como a limpeza do terreno, construção de muros no entorno, revitalização do parquinho, instalação de telas de proteção na quadra, verificação e conserto de rachaduras apresentadas na estrutura. |
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| materia |
139/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado um levantamento, pela Secretaria de Habitação em parceria com a Secretaria de Assistência Social, das famílias que não possuem caixas d’água e que estão no cadastro único em situação de vulnerabilidade para entrega gratuita dos reservatórios, como uma das medidas para amenizar os problemas com a falta de água recorrentes no Município. |
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140/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Nicarágua, via de ligação entre o bairro Engenheiro Gutierrez e o Condomínio Professor Lico, a qual possui um grande fluxo de veículos, inclusive do transporte público e está com muitos buracos. Também no bairro Engenheiro se faz necessária a realização de melhorias nas condições da via e no sistema de escoamento das águas pluviais. |
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| materia |
141/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços na Rua Equador, localizada no bairro Engenheiro Gutierrez, com o alargamento da via e melhoria no escoamento de água, tendo em vista os transtornos enfrentados pelos moradores do local. |
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142/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada a ligação entre a Rua Jamaica e a Rua Argentina, no bairro Engenheiro Gutierrez. Essa solicitação atende a um pedido da comunidade local, que reivindica essa melhoria para facilitar o trânsito, proporcionar melhor mobilidade aos moradores e promover a valorização da região. |
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143/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias no Ginásio de Esportes localizado no bairro Jardim Aeroporto. O referido espaço possui uma área ampla e adequada para a prática esportiva, mas, no momento, encontra-se sem condições de uso devido à falta de manutenção. |
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144/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, requerendo que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: - Qual o valor arrecadado no ano 2024 e qual valor investido nesse mesmo ano no Município de Irati? |
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