| materia |
218/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizadas obras de pavimentação no bairro Santa Mônica, onde apenas três ruas ainda não possuem a benfeitoria e estão em situação que causa transtornos aos moradores, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. |
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| materia |
219/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja dado início ao projeto de pavimentação das vias do bairro Vila Raquel, tendo em vista a grande demanda dos moradores, que há anos pedem por melhorias na infraestrutura urbana do local. |
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| materia |
220/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja dado início ao projeto de pavimentação das vias do bairro Vila Raquel, tendo em vista a grande demanda dos moradores, que há anos pedem por melhorias na infraestrutura urbana do local. |
0 |
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| materia |
221/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Tibagi, que está com diversos pontos comprometidos, bem como a colocação de tampa no bueiro existente na esquina da Escola José Siqueira Rosas, visando melhorar as condições de tráfego e evitar acidentes. |
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| materia |
222/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na quadra de esportes do bairro Jardim Virgínia, visando proporcionar um ambiente adequado para a prática esportiva e para o lazer, contribuindo com a qualidade de vida dos moradores e incentivando hábitos saudáveis. |
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| materia |
223/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas ruas do bairro Choma, que não possuem qualquer tipo de pavimentação e encontram-se em condições precárias de tráfego. |
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| materia |
224/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de sinalização viária, horizontal e vertical, nas ruas do bairro Nossa Senhora da Luz, visando à melhoria da segurança e organização do trânsito local. |
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225/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instituição, mediante Projeto de Lei, conforme minuta anexo, do projeto “Xadrez na Escola”, introduzindo o ensino do xadrez nas escolas públicas municipais, como componente curricular, considerando que a prática se trata de uma ferramenta pedagógica de grande valor, reconhecida mundialmente por contribuir significativamente no desenvolvimento cognitivo dos alunos, estimulando o raciocínio lógico, a concentração, a memória, a criatividade, a tomada de decisões e o respeito às regras. |
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| materia |
226/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a retirada dos entulhos acumulados sobre o passeio da Rua Mato Grosso, no bairro Vila São João, que tem prejudicado o tráfego dos pedestres, além de comprometer a limpeza urbana e a salubridade do local. |
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| materia |
227/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja desenvolvido um projeto para implantação de uma escolinha de futebol no bairro Engenheiro Gutierrez, visando promover a descentralização do acesso ao esporte, oferecendo oportunidade para que crianças e adolescentes do bairro possam praticar atividades esportivas, sem a necessidade de se deslocarem aos centros de treinamento localizados em regiões mais distantes. Ressalta-se que, além dos benefícios para a saúde física e mental, a prática esportiva é uma importante ferramenta de inclusão social, disciplina e desenvolvimento de valores, contribuindo significativamente para o afastamento das crianças e dos adolescentes das telas e ocupando seu tempo livre com atividades de mais qualidade. |
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| materia |
228/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, a realização de melhorias na infraestrutura da parte final da Rua Expedicionário José de Lima, localizada ao lado do Rio das Antas, que não possui saída e é conhecida como "rua dos canos", onde, em períodos de chuva, ocorre acúmulo de água causando transtornos e dificultando a passagem de veículos e pedestres. Além disso, o local necessita cascalhamento, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança para quem reside e se desloca pela via. |
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| materia |
229/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja requerida junto ao Instituto Água e Terra (IAT) a devida autorização para a realização de dragagem do Rio das Antas, nas proximidades da Rua Expedicionário José de Lima. A presente solicitação atende ao pedido dos moradores da região, que vêm enfrentando alagamentos constantes, causados pela aproximação do rio às residências. A dragagem é uma medida urgente e necessária para minimizar os riscos e transtornos causados pelas enchentes, garantindo mais segurança e qualidade de vida à população local. |
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| sessao |
10 |
2025-04-15 |
Ordinária 1° Período |
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| norma |
5201/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre a doação de bem público de Irati para o Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5202/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Altera a Lei n° 4.614/2018, que dispõe sobre a Estrutura do Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Irati, promover a criação de cargos públicos de provimento efetivo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5203/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de premiação do 7º Festival de Bandas de Rock de Irati – IRAROCK e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Mario Augusto Cray da Costa. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Houve abertura de sindicância para a apuração das condutas dos profissionais envolvidos no caso da prisão pelos crimes de falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina, no Pronto Atendimento (PA) de Irati? - Referida sindicância já foi concluída? - Qual decisão foi tomada pelo Secretário da Saúde e pelo Prefeito Municipal em relação aos servidores investigados? - Caso o processo não tenha sido concluído, em qual fase se encontra e o que já foi feito? - Solicita-se cópia integral do processo administrativo, inclusive das imagens das câmeras de segurança que registaram os fatos, bem como do Decreto de descredenciamento da empresa terceirizada, responsável pela contratação dos profissionais. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, de terrenos sem construção, terrenos com construções e/ou desabitados, e os terrenos que embora habitados permanecem sujos, colocando em risco a integridade física dos munícipes e dá outras providências |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Seja fornecida documentação completa e todos os projetos referentes à obra da cobertura do Estádio Municipal. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Seja fornecido relatório dos alvarás de construção expedidos nos 03 (três) primeiros meses do ano 2024 e no mesmo período do ano 2025. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Compliance e Integridade no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Munícipio de Irati-PR. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Sejam prestados esclarecimentos a respeito da denúncia apresentada pelo cidadão Jefferson Reinholds, o qual aponta irregularidades graves no uso de veículos públicos em Irati-PR, relatando o uso sistemático e irregular de veículos públicos, de diferentes Secretarias, para atender a interesses particulares. - Houve abertura de procedimento administrativo para apurar os fatos e possíveis responsabilidades? - Quais providências foram tomadas? |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Sejam prestados esclarecimentos a respeito da pavimentação asfáltica das vias urbanas do Alto da Glória 1 e 2, prevista no processo administrativo n° 258/2024, através de licitação, na modalidade concorrência nº 29/2024, com previsão de abertura para dia 14/01/2025, mas que foi revogada. |
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| materia |
190/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, ao Sr. Secretário Municipal de Saúde, a fim de que compareça a esta Casa de Leis para fazer uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre as ações da pasta sob sua responsabilidade. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| materia |
191/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do morador Silvonei, a realização de recape asfáltico na Rua Estefano Betezek, localizada no bairro Vila São Pedro, com o intuito de melhorar as condições de tráfego, evitando acidentes e danos aos veículos, além de proporcionar maior qualidade de vida à população local. |
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| materia |
192/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um ponto de ônibus no loteamento Vila Verde, na Rua Padre Wenceslau Szuniewicz, onde não há nenhuma parada para o transporte público, o que causa transtornos aos moradores e usuários, obrigando-os a percorrer longas distâncias para acessar o serviço. A instalação de um ponto de ônibus no loteamento proporcionará mais comodidade, segurança e acessibilidade, especialmente para idosos, estudantes e trabalhadores que dependem do transporte coletivo diariamente. |
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| materia |
193/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com serviço de patrolamento e cascalhamento nas estradas da Linha Pinho e Linha C de Gonçalves Junior, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade na localidade. |
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| materia |
194/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a criação, mediante Projeto de Lei, conforme minuta anexo, do “Centro Municipal de Atendimento Educacional ao Transtorno do Espectro Autista (CTEA)”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de prestar atendimento e contribuir para a formação integral, de maneira especializada e inclusiva, dos alunos diagnosticados com transtorno do espectro autista, representando um avanço significativo na garantia de direitos e na construção de uma sociedade mais inclusiva, solidária e justa. |
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| materia |
195/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o fornecimento de kits de material esportivo para as escolas da rede pública municipal, contendo itens essenciais para a realização de atividades, como: bolas para diversas modalidades, cones para sinalização, bambolês, cordas para atividades recreativas e de coordenação motora, redes para quadras esportivas, coletes para identificação de equipes, jogos de tabuleiro educativos, etc. A disponibilização desses materiais garantirá melhores condições para o desenvolvimento das aulas de Educação Física, bem como a promoção de atividades extracurriculares mais atrativas e inclusivas. |
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| materia |
196/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de uma operação tapa-buracos ao longo da estrada municipal que liga Irati ao distrito de Gonçalves Júnior: “não deixe o buraco crescer”. Justifica-se tal solicitação pelo fato de que existem diversos trechos da via com buracos e deterioração do asfalto, o que compromete seriamente a segurança dos usuários da estrada. Ressalta-se ainda que a via não possui acostamento, agravando ainda mais os riscos de acidentes, especialmente em dias de chuva ou com pouca visibilidade. A realização desta melhoria se mostra urgente e necessária para garantir a integridade do tráfego local e o bem-estar da população que utiliza esse importante trecho de ligação entre o município e o distrito. |
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| materia |
197/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização construção de uma nova ponte na comunidade de Água Mineral. A solicitação foi apresentada pela Sra. Terezinha Fedacz, moradora da localidade, que relatou a situação crítica da atual estrutura da ponte existente, cujo estado de conservação oferece sérios riscos à segurança dos moradores, sendo que muitos já evitam atravessá-la com veículos, optando por transportar manualmente suas compras e mercadorias. Desta forma, considerando a importância da passagem para o deslocamento e abastecimento da comunidade, solicita-se com urgência a inclusão da obra nas prioridades da secretaria competente. |
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| materia |
198/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati (APAE), a fim de que um representante compareça a esta Casa de Leis para fazer uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre a Caminhada Solidária realizada no último dia 06 de abril, bem como sobre as ações e atividades desenvolvidas pela instituição. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| materia |
199/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de dragagem e limpeza do Rio das Antas, que encontra-se em processo de assoreamento e obstrução devido ao acúmulo de mato, entulhos e sedimentos. A dragagem e limpeza preventiva do rio, especialmente no trecho que atravessa o centro e bairros urbanos da cidade, são medidas urgentes e necessárias para garantir a segurança da população, bem como preservar o meio ambiente e a infraestrutura urbana. |
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| materia |
200/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos e intervenções nos trechos da ciclovia localizados nas ruas Conselheiro Zacarias, Antônio Budel e Fioravante Slavieiro, especialmente nas proximidades da rotatória existente no local. A solicitação se faz necessária diante das constantes reclamações de usuários e motoristas, que relatam baixa visibilidade nesses trechos, o que tem contribuído para a ocorrência de acidentes de trânsito envolvendo ciclistas e automóveis. A topografia da via, associada à sinalização insuficiente e à má visibilidade, compromete a segurança viária e exige medidas urgentes, preservando a integridade física dos cidadãos e promovendo um trânsito mais seguro e organizado. |
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| materia |
201/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção no Parque Aquático, bem como o retorno do funcionamento do trenzinho aos finais de semana, importante atrativo para o lazer de famílias e turistas. O Parque Aquático é um dos principais pontos turísticos, sendo muito visitado por munícipes e turistas, sendo de extrema importância a realização de serviços de manutenção em suas estruturas e áreas comuns, a fim de garantir segurança, conforto e atratividade aos visitantes. |
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| materia |
202/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja providenciada a disponibilização de um aparelho celular institucional e a instalação de um bebedouro na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Pirapó, visando melhorias no atendimento à população. |
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| materia |
203/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de placas de sinalização de via preferencial no cruzamento entre as Rua Chile e Rua Venezuela, onde a ausência de placas tem causado confusão entre os condutores, aumentando o risco de acidentes no local. |
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| materia |
204/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada, com urgência, a cessão de um profissional Técnico de Enfermagem para atuar na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Irati. Atualmente, a ausência de um profissional da área compromete significativamente a segurança e o bem-estar dos assistidos. Vários alunos sofrem com crises convulsivas severas, que frequentemente exigem intervenções imediatas, inclusive com uso de oxigênio até a chegada do SAMU, assim como existem alunos que necessitam de alimentação assistida, sendo imprescindível o acompanhamento de um profissional técnico, considerando o risco de engasgamento e afogamento. Há casos também em que há necessidade da administração de medicamentos, realização de curativos, controle de receitas médicas e outros cuidados que são de competência exclusiva de profissionais de enfermagem. Além disso, a presença desse profissional contribuirá para a segurança, tranqu |
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| materia |
205/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas áreas próximas às escolas e CMEIs no Município de Irati. Melhorias e recuperação das vias próximas às instituições de ensino, implantação de sinalização vertical e horizontal, travessias elevadas e estacionamento exclusivo para ônibus escolares, são medidas relativamente simples, mas que se fazem necessárias, pois além de diminuir a possibilidade de acidentes, podem também otimizar o fluxo de veículos que transitam perto das escolas e CMEIs. Trata-se de um pedido manifestado por toda comunidade escolar, que pretende garantir a segurança de todos os transeuntes, incluindo alunos, seus pais, professores, funcionários e moradores das regiões em que se localizam as instituições de ensino. |
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206/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção nas bocas de lobo localizadas na extensão da ciclovia, com atenção especial para as situadas na Avenida Getúlio Vargas e na Rua Adão Panka, que encontram-se sem tampas, oferecendo sérios riscos aos ciclistas que utilizam a faixa, especialmente no período noturno, sendo a manutenção essencial para garantir a segurança, integridade física e o bem-estar da população, além de preservar a infraestrutura urbana. |
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207/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na infraestrutura da Rua Hilda Amaral Visinoni, localizada na Vila São Pedro, onde os moradores têm relatado diversas dificuldades decorrentes da falta de manilhas para escoamento adequado da água e problemas no calçamento, que comprometem a trafegabilidade, causando transtornos tanto a pedestres quanto a veículos. |
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208/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica, em uma extensão de aproximadamente 300 metros, na Rua Lino Esculápio, localizado no bairro Rio Bonito, no trecho compreendido entre o Açougue Boi na Brasa e a Polaco Conveniência, trazendo significativos benefícios à mobilidade urbana, segurança no tráfego e valorização do bairro, além de proporcionar melhor qualidade de vida à população. |
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209/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam providenciadas, com urgência, tampas para os bueiros abertos localizados nas vias urbanas dos bairros Alto da Glória 1 e 2, diante do risco iminente que representam à população local, especialmente para pedestres, ciclistas, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, além de veículos que podem ser danificados ao passar por esses locais. |
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210/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas Ruas Benedito de Morais e Júlio Vieira Lisboa, ambas localizadas no bairro Fósforo, onde se fazem necessárias providências para garantir melhores condições de tráfego e segurança para moradores e usuários das vias. |
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211/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na infraestrutura urbana nas seguintes vias: Rua Adari Fernando Visinoni, de esquina com as Ruas Ana Betezek e Estefano Betezek, e, Rua Pedro Betezek, de esquina com as Ruas Ana Betezek e Estefano Betezek. A solicitação visa atender aos diversos pedidos de moradores da região e assegurar mais a segurança e bem-estar aos transeuntes e motoristas. |
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212/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de roçada e limpeza na calçada e nas margens da Rua Antônio Borazo, que liga o bairro Lagoa ao bairro Engenheiro Gutierrez, onde o acúmulo excessivo de mato e vegetação, tem dificultado a circulação de pedestres e comprometido a segurança e a mobilidade dos transeuntes. |
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213/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de consertos e melhorias na academia ao ar livre localizada no bairro São Pedro. A presente indicação atende a solicitações dos moradores da localidade, onde diversos equipamentos encontram-se danificados, enferrujados ou sem condições adequadas de uso, comprometendo a segurança e o bem-estar dos usuários. |
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| materia |
214/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a contratação de mais um médico para atuar na Unidade de Saúde de Engenheiro Gutierrez, diante do aumento significativo no número de moradores do bairro, o que tem gerado uma crescente demanda por atendimentos. Além disso, a UBS também é responsável por atender os moradores dos bairros vizinhos e de localidades do interior, como Monjolo e Pedra Preta, ampliando ainda mais a sobrecarga sobre os profissionais da unidade. |
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| materia |
215/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da Associação de Moradores, que seja realizada a reforma e ampliação do ponto de ônibus localizado no bairro Vila Nova, beneficiando significativamente a mobilidade e o conforto dos usuários, especialmente dos moradores e estudantes, promovendo mais segurança e dignidade à comunidade local. |
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