| materia |
253/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja designado(a) um(a) Agente Comunitário(a) de Saúde para atender a comunidade do Pirapó, tendo em vista que a região conta com um número significativo de pessoas idosas e doentes que necessitam de acompanhamento e atendimento contínuo de saúde. A presença de um profissional irá facilitar o monitoramento de doenças, a promoção da saúde preventiva e a orientação da população quanto aos cuidados médicos necessários. |
0 |
no document
|
| materia |
254/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de melhorias na Rua Maria Alves da Luz, especialmente na esquina com a Rua Rio das Pedras, no bairro Lagoa, onde um enorme buraco formou-se no meio da via, o que vem causando transtornos aos motoristas e pedestres, além de representar risco de acidentes. |
0 |
no document
|
| materia |
255/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação, com urgência, de um ponto de ônibus no bairro Nhapindazal e outro no bairro Tucholka, para melhor atender os alunos que utilizam o transporte escolar, garantindo mais conforto, segurança e proteção para os estudantes que aguardam o transporte, principalmente em dias de chuva ou forte sol. A ausência de abrigos adequados nos locais citados expõe as crianças e adolescentes a condições climáticas adversas, podendo comprometer sua saúde e seu bem-estar. |
0 |
no document
|
| materia |
256/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na Avenida das Torres, importante via que faz a ligação entre os bairros Rio Bonito e Alto da Lagoa, necessitando de melhorias para garantir maior segurança, fluidez no trânsito local e qualidade de vida à população. |
0 |
no document
|
| materia |
257/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da moradora Claudia Bacil, a realização de serviços para recuperação e melhorias na entrada do bairro Lagoa, especificamente passando a linha férrea, à direita, onde a situação atual, com inúmeros buracos, está prejudicando a circulação de veículos e colocando em risco a segurança dos moradores e visitantes. |
0 |
no document
|
| materia |
258/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização a realização de obras de manilhamento na Rua Zeferino Bittencourt, mais especificamente em frente à Pizzaria Dom Antônio, nº 1.451, contribuindo para a melhoria da infraestrutura urbana, prevenindo alagamentos e promovendo melhores condições de tráfego e segurança para a moradores, comerciantes e usuários da via. |
0 |
no document
|
| materia |
259/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de adequação e instalação de tampas nos bueiros localizados nas Ruas Olavo Bilac e Professor Vitor do Amaral, os quais encontram-se em situação que representa risco à segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, além de contribuir para o entupimento da rede de drenagem pluvial. |
0 |
no document
|
| materia |
260/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizadas melhorias nas Ruas México e Japão, localizadas no Bairro Jardim Califórnia, as quais não possuem pavimentação, o que causa inúmeros transtornos aos moradores e usuários, como a formação de poeira em períodos de seca e lama em dias de chuva, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. |
0 |
no document
|
| materia |
261/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a ampliação os pontos de venda dos blocos do Estar (Estacionamento Regulamentado) no Município, facilitando o acesso dos usuários ao serviço, promovendo maior adesão ao sistema e contribuindo para um trânsito mais organizado. |
0 |
no document
|
| materia |
262/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a ampliação do serviço de coleta de lixo até o final da Avenida Ladislau Grechinski, no bairro Colina Nossa Senhora da Graças. Atualmente, a coleta de lixo realizada na via não alcança toda a sua extensão, deixando os moradores do trecho final sem atendimento adequado, situação que vem gerando transtornos, como o acúmulo de resíduos sólidos, riscos à saúde pública e à preservação do meio ambiente local. |
0 |
no document
|
| materia |
263/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja providenciada a limpeza do lote urbano localizado na Rua Chile, ao lado do nº 104, no bairro Engenheiro Gutierrez, em razão do acúmulo de vegetação alta e da consequente presença de animais peçonhentos e outros, oferecendo riscos à saúde e segurança dos moradores da região. O pedido é uma reivindicação da munícipe Rafaeli Pereira Chochel, que reside nas proximidades. |
0 |
no document
|
| materia |
264/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias no sistema de drenagem da rua de acesso à Vila Rural, com o objetivo de minimizar os transtornos causados aos moradores pelos alagamentos nos dias de grande volume de chuvas. |
0 |
no document
|
| materia |
265/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo providenciada a substituição das lâmpadas queimadas na Avenida das Torres, via que liga os bairros Rio Bonito e Alto da Lagoa, visando previnir acidentes e aumentar a sensação de segurança da população. |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2025-04-29 |
Ordinária 1° Período |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5208/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 5.168/2024, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Irati relativos ao aporte financeiro anual de 2024 com seu Regime Próprio de Previdência, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5209/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, de terrenos sem construção, terrenos com construções e/ou desabitados, e os terrenos que embora habitados permanecem sujos, colocando em risco a integridade física dos munícipes e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5210/2025 |
2025-04-23 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Mario Augusto Cray da Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a situação atual do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) realizado no bairro Pedreira, que visa regularizar e efetivar a titulação dos imóveis aos moradores? - Quais os prazos para finalização dos trâmites? - Quais outros bairros estão em processo de regularização e os prazos para a finalização dos respectivos processos? |
0 |
no document
|
| materia |
29/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Há previsão de celebração de novos convênios com o DEPPEN (Departamento de Polícia Penal) para utilização da mão-de-obra dos presos da cadeia pública na realização de atividades laborais supervisionadas, possibilitando a ocupação produtiva do tempo de cumprimento de pena e contribuindo para a ressocialização dos envolvidos? |
0 |
no document
|
| materia |
30/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a previsão e o prazo para conclusão final da rede de distribuição de água na comunidade de Monjolo (Concorrência 90014/2024 - Convênio 4110706/2023 Itaipu)? - Quantas famílias estão sendo beneficiadas? - Por qual motivo algumas famílias não tiveram acesso à distribuição de água? |
0 |
no document
|
| materia |
230/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de quadras de areia nas comunidades de Itapará e Rio do Couro, as quais carecem de espaços adequados para a prática de atividades esportivas e recreativas, especialmente pelos alunos das instituições de ensino das citadas localidades. |
0 |
no document
|
| materia |
231/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em Guamirim e Itapará, com o objetivo de atender à crescente demanda por vagas na educação infantil nos referidos Distritos e garantir o acesso à educação de qualidade para crianças de 0 a 5 anos, proporcionando um ambiente adequado ao seu desenvolvimento e oferecendo suporte às famílias que necessitam de um local seguro para deixarem seus filhos enquanto trabalham. |
0 |
no document
|
| materia |
232/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica nas duas quadras ainda não contempladas da Rua Dr. José Augusto da Silva, melhoria de grande importância para a mobilidade urbana e para os moradores da região. Cabe ressaltar que as duas quadras mencionadas já estão contempladas no programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – da Caixa Econômica Federal, o que garante os recursos necessários para a execução da obra, que, contudo, até o presente momento, não foi iniciada. |
0 |
no document
|
| materia |
233/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de limpeza e dragagem do Rio Caçador, em Gonçalves Junior (afluente do Rio das Antas) mantendo a qualidade da água e a tranquilidade dos moradores que residem nas suas proximidades. |
0 |
no document
|
| materia |
234/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudo técnico com o objetivo avaliar e propor melhorias no trânsito nas imediações da Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Vila São João. Justifica-se a presente solicitação devido ao intenso fluxo de ambulâncias e caminhões na região, o que tem gerado preocupação quanto à segurança dos pedestres, especialmente em razão da proximidade da UPA com a Escola João Paulo II – CAIC, considerando que a movimentação de veículos pesados, especialmente em horários de entrada e saída de alunos, coloca em risco a integridade de crianças, pais, profissionais da educação e demais membros da comunidade que frequentam a referida instituição de ensino. |
0 |
no document
|
| materia |
235/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Coronel Sabóia, bem como nas demais vias públicas do bairro Canisianas, com o intuito de garantir maior conforto e segurança à população, além de contribuir para o desenvolvimento urbano do bairro. |
0 |
no document
|
| materia |
236/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na entrada do Posto de Saúde do Distrito de Guamirim, tornando mais seguro e adequado o acesso ao local, que é bastante utilizado pelos moradores. |
0 |
no document
|
| materia |
237/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados reparos no asfalto, pintura de sinalização viária e implantação de travessia elevada na Rua Leonardo Bora, no bairro Rio Bonito, em frente ao Colégio Estadual João de Mattos Pessoa, melhorando as condições de segurança e trafegabilidade da via mencionada, onde há grande circulação de estudantes, pais e servidores da educação. |
0 |
no document
|
| materia |
238/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de cascalhamento na Rua Padre Delile Ribeiro Pinto, no bairro Canisianas, a qual está bastante danificada por falta de manutenção. O pedido é uma solicitação da moradora Salete, representando todos os cidadãos que residem no local. |
0 |
no document
|
| materia |
239/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para implantação de via elevada ou lombada na Rua Angelim Mosele, com intuito de reduzir a velocidade dos veículos e garantir a segurança do trânsito. |
0 |
no document
|
| materia |
240/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada manutenção, com cascalho, na extensão da Rua dos Cedros, localizada no bairro Santo Antônio, especialmente nas proximidades do número 11, contribuindo para a melhoria da mobilidade, segurança e qualidade de vida dos munícipes da região. |
0 |
no document
|
| materia |
241/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para a viabilidade de implantação de uma travessia elevada na Rua Ubirajara de Campos esquina com a Rua das Acácias, no Bairro Rio Bonito (próximo ao Cemitério Jardim das Paineiras), visando aumentar a segurança no local e colaborar para a redução da velocidade dos veículos, promovendo uma maior tranquilidade aos pedestres e motoristas e diminuindo os riscos de acidentes. |
0 |
no document
|
| materia |
242/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na segurança do Cemitério da Vila São João, com ampliação da iluminação, reforço na altura dos muros e instalação de câmeras de monitoramento, visando garantir a integridade do local, proporcionando segurança aos frequentadores e moradores da região e respeito aos espaços de memória e contemplação. |
0 |
no document
|
| materia |
243/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de uma nova placa indicativa de acesso ao Bairro Vila Raquel, pois a atual é bastante antiga e está com a pintura apagada, dificultando a visualização por parte dos moradores, visitantes e entregadores. |
0 |
no document
|
| materia |
244/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizadas melhorias na Rua Benedito de Moraes, localizada no Bairro Stroparo. A presente solicitação atende ao pedido da moradora Regina dos Anjos, que relata diversos problemas enfrentados pelos moradores da via, o que compromete a segurança e a qualidade de vida da população local. |
0 |
no document
|
| materia |
245/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e alargamento da estrada de Guamirim à Campina do Guamirim e à Água Quente, a qual está em péssimas condições, necessitando de melhorias com urgência. |
0 |
no document
|
| materia |
246/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e alargamento na estrada de Guamirim à Fazenda Gomes, a fim de oferecer melhores condições de deslocamento e segurança a quem transita pelo local. |
0 |
no document
|
| materia |
247/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Purpurata, localizada no Conjunto Cruzeiro do Sul, especialmente nas proximidades do CMEI, visando atender a solicitação da população local, que sofre com as más condições da via, que possui inúmeros buracos que comprometem a segurança de motoristas e pedestres. |
0 |
no document
|
| materia |
248/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a execução da ligação entre os bairros Lagoa e Vila Raquel, utilizando a Rua Purpurata como via de acesso. O pedido se justifica devido à grande demanda das famílias residentes nos bairros mencionados, especialmente das que possuem filhos em idade escolar e enfrentam dificuldades de locomoção para acessar a Escola. A abertura da via proporcionará um trajeto mais curto, seguro e eficiente, garantindo melhores condições de mobilidade e qualidade de vida à população local. |
0 |
no document
|
| materia |
249/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, que sejam adotadas providências junto aos responsáveis pelo convênio com a Itaipu, visando garantir que todas as famílias da comunidade de Monjolo sejam devidamente atendidas com o abastecimento de água, especialmente aquelas que, até o momento, não foram contempladas com o ponto de água atualmente em implantação. |
0 |
no document
|
| materia |
250/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de cascalhamento nas estradas da comunidade de Monjolo, diante das constantes reclamações dos moradores locais, que vêm enfrentando sérios transtornos devido à falta de manutenção nas vias. |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2025-04-22 |
Ordinária 1° Período |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5204/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
SUBSTITUTIVO - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Irati-PR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5205/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
Denomina a Praça Pública, localizada no bairro Vila São Pedro, de “PRAÇA PEDRO BETEZEK”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5206/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
Institui o Selo Amigo da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Irati, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5207/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
Institui o Selo Amigo da Criança e Adolescente no âmbito do Município de Irati, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a situação da regularização fundiária dos imóveis localizados no bairro Vila Nova? - Foi realizado cadastramento para o programa? - Quantas famílias serão atendidas? - Qual o cronograma ou previsão de conclusão do processo, tendo em vista que algumas famílias relatam que efetuaram o pagamento, já há algum tempo e, até o momento, não receberam as escrituras? |
0 |
no document
|
| materia |
27/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Sejam fornecidas informações atualizadas a respeito do quadro de funcionários comissionados da Prefeitura Municipal de Irati-Pr, com relatório completo, contendo nomes, cargos, atribuições e remunerações. |
0 |
no document
|
| materia |
216/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja requerido, junto aos órgãos ambientais competentes, a devida licença ambiental para a retirada das árvores situadas na faixa de domínio da estrada rural que liga Irati ao Distrito de Itapará, onde, em diversos pontos ao longo da via, as árvores estão prejudicando a visibilidade dos motoristas, oferecendo riscos à segurança do tráfego local. Sugere-se ainda que, obtida a autorização ambiental, seja possibilitado aos próprios proprietários das áreas lindeiras a realização do corte das árvores, bem como o aproveitamento da madeira retirada, conforme critérios a serem definidos em conjunto com os órgãos responsáveis, garantindo-se a legalidade e a sustentabilidade do processo. |
0 |
no document
|
| materia |
217/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de serviços de manutenção e adequação na estrada que liga Gonçalves Junior à Linha B de Gonçalves Junior, onde, conforme relato dos moradores, há um barranco ao longo do referido trecho com pedras se soltando, o que tem provocado desmoronamentos e comprometido a segurança de quem trafega pelo local, razão pela qual se faz necessária a realização de adequação para evitar acidentes, garantir a trafegabilidade e preservar a integridade da via. |
0 |
no document
|