| materia |
303/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com patrolamento e cascalhamento, nas estradas das comunidades de Caratuva I, Caratuva II, Pinho de Cima, Pinho de Baixo até São Miguel, e também na estrada de Pinho de Baixo até Barro Preto, garantindo a segurança e a mobilidade dos moradores das comunidades, além de melhorar significativamente a qualidade de vida local. |
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304/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a criação, no Pronto Atendimento Municipal, da "Sala Lilás", espaço destinado ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência e pessoas em situação de vulnerabilidade, proporcionando acolhimento sigiloso e protegido, evitando o constrangimento das vítimas ao circularem por diferentes setores do PAM. Ainda, no mesmo local, sugere-se a criação da “Sala Multissensorial”, espaço para, com sensibilidade, acolher, acalmar e estimular crianças atípicas, proporcionando mais conforto aos pacientes e às suas famílias, além de otimizar a atuação da equipe de atendimento. |
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305/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de recuperação asfáltica na Rua Souza Naves, tendo em vista as péssimas condições da via, que se encontra totalmente esburacada, com formação de valetas no pavimento, dificultando o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. |
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306/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reforma e estruturação das lombadas no bairro Engenheiro Gutierrez, onde as mesmas estão em condições irregulares, com desníveis e superfícies que dificultam o tráfego, ocasionando até mesmo o risco de danos aos veículos. Em diversos pontos, os carros estão constantemente enroscando nas lombadas, o que além de gerar transtornos diários, coloca em risco a segurança de motoristas e pedestres. |
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| materia |
307/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a inclusão da Travessa Engenheira Márcia Luiza Cenci, localizada no Loteamento Nazle Mansur, no cronograma de obras de pavimentação asfáltica. Recentemente, foi dado início às obras na Rua Pedro Waidzik, e, apesar de a Travessa Engenheira Márcia Luiza Cenci já ter sido medida previamente, os moradores foram informados, pelo responsável da empresa executora, de que a via não será contemplada com a pavimentação, se tornando a única do bairro sem receber a melhoria. Diante disso, solicita-se com urgência a análise e a inclusão da referida rua nas obras de pavimentação em andamento, garantindo equidade e atendendo às justas reivindicações da comunidade local. |
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| materia |
308/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de uma lombada na Rua Prefeito Alcides Boese, com o intuito de promover maior segurança viária, prevenir acidentes e contribuir para o controle da velocidade dos veículos que transitam pela via, especialmente em trechos de maior circulação de pedestres. |
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| materia |
309/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de uma lombada na via de acesso ao CMEI Professor José Maria Orreda, visando à segurança das crianças, pais, servidores e demais transeuntes que circulam diariamente pelo local. |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-13 |
Resolução |
Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Irati - PR, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2025-05-13 |
Ordinária 1° Período |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Comunitária da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Irati-PR e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Tabela IV, item IV, da Lei Municipal nº 1.796/01 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Existe previsão para abertura de licitação destinada à contratação de empresa para execução de serviços de corte de grama em locais públicos do município? Em caso afirmativo, qual a data prevista? - Atualmente, quem está realizando os serviços de corte de grama nos espaços públicos? - Trata-se de equipe própria da Prefeitura ou empresa terceirizada? - Existe cronograma de manutenção ou de retorno para os serviços de corte de grama nos espaços públicos municipais? Se sim, que seja encaminhada uma cópia detalhada deste cronograma. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quais os motivos da paralisação da obra da Escola Municipal Plínio Anciutti Pessoa, localizada no bairro DER? - Há previsão para a retomada e conclusão da referida obra? |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o instrumento legal foi utilizado para a contratação emergencial da empresa Gênesis Transportes para prestação do serviço de transporte coletivo urbano pelo período de 90 (noventa) dias? - Quais foram os critérios técnicos e jurídicos utilizados para a escolha da empresa? - Qual o valor total do contrato firmado com a referida empresa? - Há previsão de abertura de licitação para a contratação definitiva de empresa para o serviço de transporte público no município? Em caso afirmativo, qual o prazo estimado? |
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| materia |
266/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizadas melhorias na Rua Rodolfo Iurk Júnior, nas proximidades do CMEI José Maria Orreda, no bairro Joaquim Zarpelon, atendendo ao pedido dos moradores da localidade, que relatam a necessidade urgente de intervenções, visando maior segurança e melhores condições de tráfego para motoristas e pedestres. |
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| materia |
267/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de serviço de Internet gratuita (Wi-Fi público) nos espaços de saúde do município, com prioridade para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), visando atender pacientes e acompanhantes que ali permanecem por períodos prolongados, tornando o acesso à internet uma ferramenta essencial para que essas pessoas possam manter contato com familiares, além de acessar informações de saúde e trabalho. |
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| materia |
268/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, ao servidor público e enfermeiro Sr. Agostinho Basso, a fim de que compareça a esta Casa de Leis para fazer uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre o Dia da Enfermagem, comemorado anualmente em 12 de maio e prestar reconhecimento aos profissionais que atuam bem como aos que já contribuíram para a área da enfermagem. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| materia |
269/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o aumento das vagas de estacionamento destinadas a motocicletas na região central da cidade, com o objetivo atender a uma demanda crescente de motociclistas, especialmente motoboys e entregadores, que atuam diariamente no centro de Irati e têm enfrentado dificuldades para encontrar vagas apropriadas para estacionar suas motos. Essa situação tem resultado em múltiplas autuações de trânsito, penalizando trabalhadores que já enfrentam diversas dificuldades em seu dia a dia. |
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| materia |
270/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja elaborado um projeto de recuperação e revitalização do Bosque São Francisco, com o objetivo de transformá-lo em um Ponto Turístico e Atrativo para visitantes e moradores, proporcionando benefícios significativos à população, promovendo lazer, contato com a natureza e educação ambiental. |
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| materia |
271/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada a recuperação e revitalização da Cachoeira dos Batistas, localizada praticamente na área central da cidade, em local de fácil acesso, mas se encontra atualmente em situação de abandono e sem infraestrutura adequada para visitação. A recuperação desse espaço contribuirá para o lazer da população, valorização do meio ambiente e promoção do turismo sustentável. |
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| materia |
272/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que se analise a possibilidade de disponibilizar conserveiros para atuarem na manutenção e conservação das estradas rurais do Município, como forma de otimizar os serviços de infraestrutura rural e atender às demandas da população das localidades do interior. |
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| materia |
273/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam promovidas, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, atividades esportivas regulares nos bairros do município, com especial atenção às crianças e jovens, como forma de incentivar hábitos saudáveis, promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida da população. |
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| materia |
274/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para recuperação do asfalto na Rua José Chamy, no bairro Rio Bonito, especificamente em frente às residências de número 255 e 256, onde um buraco vem se formando no meio da via, oferecendo riscos à segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local. |
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| materia |
275/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizadas melhorias na infraestrutura viária da Rua Manoel Cruz do Nascimento, especialmente no trecho da esquina com a Rua Amazonas, no bairro Vila São João, bem como a instalação de uma tampa no bueiro localizado nesse cruzamento, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana, segurança pública e qualidade de vida da população local. |
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| materia |
276/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas nas seguintes vias do Loteamento Van Der Neut: Rua Rosa Branca (3), Rua Violeta (3), Rua Samambaia (1) e Rua Camanuã (1), medida de extrema importância para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores da região. |
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| materia |
277/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de serviços de tapa-buracos nas Ruas Conselheiro Zacarias e Dona Noca, com o intuito de garantir a segurança no trânsito, prevenir acidentes e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, proporcionando um tráfego mais seguro e eficiente para todos. |
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| materia |
278/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de limpeza em toda a extensão da Avenida Paraná, localizada no bairro Vila São João, oferecendo um ambiente mais limpo e saudável para os cidadãos que transitam diariamente pela referida via, promovendo o bem-estar da comunidade e a conservação do espaço público. |
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| materia |
279/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam tomadas providências em relação à situação do transporte escolar, em que foram recebidos relatos de pais de estudantes, mencionando a dificuldade enfrentada com os horários de retorno dos alunos, que até o início de abril, nunca haviam tido problema. Segue anexo a declaração recebida da Sra. Ana Carolina Novak Decrescenzo, onde a mesma descreve a alteração da rota do ônibus que sua filha utiliza para retornar da escola, o que tem causado transtorno e preocupação aos estudantes e suas famílias. Diante disso, solicitamos que a situação seja avaliada e que se promova, com a máxima urgência, as correções necessárias na organização das rotas e horários do transporte escolar, garantindo um serviço eficiente, seguro e que atenda adequadamente às necessidades dos alunos. |
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| materia |
280/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na estrada do Papuã dos Fiori – saída dos Valeiros. A solicitação atende ao pedido do morador Nelson Maneira, que relatou as condições precárias da estrada, dificultando o tráfego de veículos e o acesso de moradores e produtores rurais da região. |
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| materia |
281/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizadas melhorias na via pública localizada atrás da empresa Yazaki, a qual também dá acesso aos fundos do Parque Industrial, a qual está em precárias condições de trafegabilidade, bem como que sejam tomadas providências quanto ao descarte irregular de resíduos sólidos no local, o que tem contribuído para a formação de um lixão a céu aberto, causando transtornos aos trabalhadores da região, moradores e empresas próximas, além de representar riscos à saúde pública e ao meio ambiente. |
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| materia |
282/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de serviços para recuperação do asfalto na estrada principal do Pinho de Baixo “Estrada Municipal Antoninho Zanlorenzi”, em frente à igreja Madre Paulina, pois no local existe um desmoronamento ocorrido há algum tempo, estando com sinalização precária através de dois cones, o que traz perigo ao tráfego de veículos. |
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| materia |
283/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados serviços de manutenção nos bueiros localizados na região central e nos bairros da cidade, com especial atenção para a limpeza e desobstrução, visando prevenir alagamentos e garantir o correto escoamento da água da chuva, bem como a reposição das tampas faltantes, a fim de evitar acidentes com pedestres, ciclistas e veículos. |
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| materia |
284/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a adequação do serviço de transporte coletivo urbano, que atenderá a população em caráter emergencial, de forma gratuita, nos próximos 90 dias, a fim de que a empresa contratada, Gênesis Transportes, mantenha as mesmas linhas, horários e pontos de embarque que eram anteriormente realizados pela empresa Transiratiense, a fim de que a população seja atendida de forma acessível e eficiente, evitando transtornos e prejuízo para os cidadãos. |
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| materia |
285/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Carlos Thoms ao lado da Agência dos Correios, oferecendo proteção contra a ação do tempo. Também se faz necessário o deslocamento do ponto de ônibus situado na Rua Augusto Thoms para a Rua Conselheiro Zacarias, com a finalidade de melhorar a segurança dos usuários e dos trabalhadores do transporte coletivo. |
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286/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Nossa Senhora de Fátima, ao lado da Igreja Adventista. Este pedido se faz urgente e necessário, pois a falta de cobertura tem causado transtornos aos usuários do transporte público, que se veem obrigados a aguardar a chegada do ônibus expostos ao sol forte e à chuva. |
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| materia |
287/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de obras de contenção e drenagem no trecho final da Rua Dr. José Augusto da Silva, esquina com a Rua Benedito de Morais. No local mencionado, verifica-se que a água da chuva tem provocado a erosão do terreno onde termina a manilha que desemboca no rio, comprometendo sua estabilidade e expondo partes da estrutura. Desta forma, é necessária a construção de uma barreira de contenção para evitar o agravamento do problema, protegendo tanto o sistema de drenagem quanto a segurança da via pública e dos moradores da região. |
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| norma |
5211/2025 |
2025-05-06 |
Lei |
Institui o Programa De Recuperação Fiscal – REFIS, no município de Irati, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2025-05-06 |
Ordinária 1° Período |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Irati - PR, bem como institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-29 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: À Professora IDANA CRISTINA MENON. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-29 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao CLUBE DE TIRO IRATI. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor José Carlos Trindade Ferreira. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Irati. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza aquisição de imóvel urbano com área de 892,50 m2 (oitocentos e noventa e dois metros e cinquenta decímetros quadrados) e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa De Recuperação Fiscal – REFIS, no município de Irati, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do programa municipal de auxílio moradia temporário, sob gestão exclusiva da Secretaria Municipal De Habitação, para pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de sinistros habitacionais no município de Irati/Pr, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei nº 3.993 de 16 de junho de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a previsão para implantação do "Estar Digital"? - Qual o número de blocos adquiridos, a numeração e onde estão disponíveis para venda? - Qual a arrecadação obtida com o Estacionamento Regulamentado (Estar) no Município, discriminado por mês? - Qual a arrecadação com multas de trânsito relacionadas ao Estar no mesmo período? - Qual a destinação dos valores arrecadados, especificando os fundos, projetos ou áreas que recebem tais recursos? |
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| materia |
251/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do Sr. Fortunato Gengo Filho, a instalação de iluminação pública na Rua Vitorino Alves Machado, onde apenas a metade da via possui postes com lâmpada, sendo, deste modo, necessária a extensão do serviço para a parte final da rua, oferecendo mais segurança para quem reside e transita pelo local. |
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| materia |
252/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja providenciada a limpeza e a manutenção da cancha de areia localizada no Bairro Santo Antônio, espaço importante para o lazer, o esporte e a integração dos moradores, especialmente crianças e jovens do bairro. A limpeza e a manutenção corretas contribuirão para a qualidade de vida da comunidade, incentivando práticas saudáveis e a convivência social. |
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