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63/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização dos seguintes serviços e melhorias no bairro Lagoa: adequação dos passeios, recuperação dos bueiros e organização do trânsito em frente à Escola Municipal Professora Vilma Rossa Bartiechen, inclusive com a construção de uma travessia elevada, visando oferecer maior a segurança para quem transita pelo local, onde há um grande fluxo de pedestres, principalmente nos horários de entrada e saída escolar. Esta é uma solicitação encaminhada pelos moradores e pela escola, já tendo sido realizada anteriormente, sem atendimento até a presente data. |
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| sessao |
4 |
2023-03-07 |
Ordinária 1° Período |
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1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requerimento nº 004/2023 (Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Como está a proposta de construção do Canil Municipal? - Já existe verba encaminhada para a referida obra? Segundo informações da Ong Amigo Bicho, foi realizada uma reunião há dois anos com o prefeito Jorge Derbli para tratar sobre o assunto e até o momento nada foi feito. |
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5/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requerimento nº 005/2023 (Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a justificativa para a paralisação da obra do Condomínio do Idoso, em construção na Vila São João? - Qual a previsão para retomada e conclusão da referida obra? |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requerimento nº 006/2023 (Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, referentes aos atendimentos realizados na Unidades Básicas de Saúde, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Dias e horários de atendimento médico (nome dos profissionais); - Dias e horários de atendimento odontológico (nome dos profissionais); - Enfermeira(o) responsável por cada unidade e dias que atende; - Técnico de enfermagem de cada unidade de saúde e dias que atende. |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na Serra dos Nogueiras à Serra do Papuã, onde, em determinados trechos, as condições de trânsito estão bastante comprometidas. |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de reperfilamento asfáltico nas seguintes ruas localizadas no bairro Vila São João: Amazonas, Pará, Bahia, Maranhão, Pernambuco (vias transversais à Avenida Paraná), bem como nas Ruas Santa Catarina, São Paulo e Manoel Cruz do Nascimento. O pedido é uma reivindicação dos moradores e se justifica pelo fato de que a região possui um trânsito muito intenso de veículos, ciclistas e pedestres, necessitando com urgência de melhorias nas condições de uso. Cabe ressaltar que a solicitação já foi apresentada através da Indicação nº 008/2021, de autoria do Vereador José Renato Kffuri. |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de iluminação pública na Rua Costa Rica no bairro Engenheiro Gutierrez. Segundo os moradores, a via se torna bastante perigosa a noite. |
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37/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo patrolamento e cascalhamento na Rua São Luís no bairro Riozinho. A referida via encontra-se bastante esburacada por falta de manutenção e vem causando insegurança aos usuários. |
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| materia |
38/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo subvenção à ASI - Associação Santos Inocentes (Cidade da Criança). A ASI atua no município de Irati desde 19 de julho de 1992, sendo uma instituição civil de caráter assistencial. Atualmente conta com 123 crianças matriculadas e desenvolve um importante trabalho de prevenção evitando que crianças da comunidade fiquem nas ruas expostas aos riscos ou que vão para outros abrigos. Por se tratar de uma instituição que apoia as famílias dos bairros Alto da Lagoa, Lagoa e Jardim das Américas, esta subvenção torna-se fundamental para a continuidade dos seus trabalhos. |
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| materia |
39/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo patrolamento e cascalhamento urgente nas estradas da comunidade do Cerro do Canhadão. O pedido, em nome dos moradores, foi feito pelo Sr. Mario Kanarski. |
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| materia |
40/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo providências urgentes na Rua Arcelio Batista, em frente ao número 105, no bairro Rio Bonito. De acordo com os moradores, não existem bueiros na via e, portanto, não existe escoamento da água, o que vem causando transtornos aos moradores que ficam com a frente das suas casas alagadas. O pedido foi realizado pelo Sr. Rhenan Menon. |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a alteração no final da Rua Munhoz da Rocha e início da Rua Dr. Correia, a fim de que seja permitida a conversão à esquerda para a Rua Coronel Emílio Gomes, tornando o trânsito mais eficiente, facilitando para os motoristas e aliviando o tráfego na rotatória em frente à Câmara Municipal. |
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42/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas pinturas das faixas de pedestres da área central da cidade, tornado a travessia mais segura para os pedestres e melhorando a visualização dos motoristas nas vias. |
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43/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Vitor Ferreira do Amaral em toda sua extensão, reforçando nos cruzamentos onde o motorista deve parar e onde tem a preferência com placas novas, bem como pintura das faixas de pedestres. |
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| materia |
44/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que, em cumprimento à legislação, seja realizada a notificação dos proprietários de terrenos urbanos para que providenciem a limpeza de seus imóveis, com o intuito de evitar a propagação de doenças que podem ser transmitidas pelo mosquito da dengue e animais peçonhentos, que costumam se proliferar nesses locais. Da mesma forma, se faz necessária a limpeza das calçadas e meios fios das vias públicas, propiciando um uso mais adequado destes espaços. |
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45/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a abertura de uma rua no carreiro que liga o bairro da Vila Raquel ao bairro Lagoa, pois são apenas 600 metros. Conforme documento recebido da coordenação da Escola Municipal Professora Mafalda Sotti Lopes, a solicitação visa a garantir boas condições de acesso tanto dos pais e alunos, quanto dos moradores. Há muitos pais que procuram vagas para seus filhos, mas desistem pela dificuldade de acesso, pois ao levá-los para a escola terão que passar por um carreiro íngreme, e quando chove as crianças chegam todas sujas de barro e molhadas pela vegetação. A escola também participa do projeto da Eco Troca, onde os moradores do bairro Lagoa, trazem o lixo em carinhos de mão e é muito sofrido passar por esse carreiro, sendo que, quando chove a situação fica ainda pior. O pedido conta com o abaixo-assinado que segue anexo e tem mais de 200 (duzentas) assinaturas. |
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| materia |
46/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a realização de serviços para abertura e cascalhento da Rua Rodolfo Yurk em frente ao CMEI José Maria Orreda, visando melhorias no acesso do bairro e da instituição. O pedido é uma solicitação dos moradores do Bairro Joaquim Zarpelon e dos pais das crianças que frequentam o CMEI. |
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| materia |
47/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos frequentadores, a instalação de mais luminárias no Parque da Vila São João, especialmente ao longo da pista de caminhada, próximo dos tanques, pois muitos praticam esporte a noite e sentem a necessidade de melhorias na iluminação para realizar as atividades com mais segurança. |
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| materia |
48/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de manilhamento na Rua Espírito Santo, próximo à ponte, pois no local se formou uma vala que está invadindo a pista, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local. |
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| materia |
49/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada pela Secretaria Municipal de Ecologia e Meio Ambiente, uma análise da fonte de água existente na Vila Matilde, a qual já vem sendo cuidada pelos moradores, podendo se tornar uma área de preservação e visitação. |
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| materia |
50/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizadas pinturas de vagas específicas para estacionamento dos veículos de transporte escolar próximo às escolas. Atualmente os motoristas têm encontrado dificuldades em frente à Escola Tancredo Martins, Escola Padre Wenceslau e Colégio Antônio Xavier da Silveira. Sobre este pedido, há diversos protocolos já realizados pelos proprietários de veículos do referido transporte. |
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| materia |
51/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas ruas do Bairro Vila Nova, dando prioridade para a pavimentação asfáltica, conforme a programação já existente na Prefeitura. Os moradores têm enviado constantes reclamações sobre a atual situação das vias, inclusive sobre a urgente necessidade de canalização das águas pluviais, pois em dia de chuva diversas propriedades são invadidas causando grandes transtornos. |
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| materia |
52/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reforma da ponte na linha do transporte escolar na comunidade de Campina Branca do Itapará, pedido que, há alguns meses, já está sendo apresentado pela comunidade. |
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| sessao |
3 |
2023-02-28 |
Ordinária 1° Período |
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| norma |
5019/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis, no Município de Irati e dá outras providências. |
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| norma |
5020/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
Altera a Lei nº 4.513/2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Colegiado de Adolescentes Observadores (CAO), Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e Conselho Tutelar. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-14 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati registra e concede, por meio dos Vereadores Alcides Cezar Pinto, José Ronaldo Ferreira, Teresinha Miranda Veres e Vera Maria Gabardo, Moção de Aplausos ao Paratleta Heverton Gil. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Requerimento nº 003/2023 (Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quais ações estão sendo realizadas e quais medidas estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para a prevenção e combate à dengue? |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município a conceder premiação em decorrência de campeonatos esportivos promovidos pela Secretaria de Esportes e Lazer e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de patrolamento e cascalhamento urgente nas estradas da Coloninha de Baixo no Guamirim. O pedido partiu da moradora Ana Rendacki Ribas, que registrou por meio de fotos as péssimas condições das estradas, que estão intransitáveis. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo melhorias urgentes nas Ruas Irmã Helena Olek e Desembargador Joaquim Ferreira Guimarães no bairro São Francisco. Ambas as vias são movimentadas e se encontram bastante esburacadas por falta de manutenção. Os moradores estão tendo prejuízos nos veículos por conta das valetas no asfalto. O pedido partiu da moradora Maria Heloísa Kavilhuka. |
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23/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo à Comissão Municipal de Trânsito a implantação de sinalização na esquina da Rua Manoel Cruz do Nascimento com a Rua Bahia. Segundo informações dos moradores, carros atravessam a preferencial no local em alta velocidade por falta de sinalização. O pedido partiu da moradora Edineia Floriano Bello. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o conserto ou a construção de uma nova ponte entre as comunidades do Guamirim e Arroio Grande. O pedido em nome das comunidades partiu da Sra. Marisete Fátima Ribeiro. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, ao Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Irati (Aciai), a fim de que compareça a esta Casa de Leis e faça uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre os trabalhos, ações e projetos realizados pela Associação. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, requerendo esclarecimentos e providências, com urgência, em relação às frequentes ocorrências de falta de água no Loteamento João Paulo II, situação que vem causando incômodo e transtorno aos moradores. |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de cascalhamento e patrolamento nas seguintes estradas rurais: Gonçalves Junior à Volta Grande, Volta Grande ao Mato Queimado e Rio Preto, Volta Grande à Campina de Gonçalves Junior e Boa Vista do Pirapó, visando oferecer melhores condições de trafegabilidade aos moradores das referidas comunidades. |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento na Linha C de Gonçalves Junior, onde melhorias se fazem necessárias com urgência. |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento nas estradas da Linha Ordenança e Linha B até a Campina de Gonçalves Junior, a fim de melhorar as condições de acesso para quem transita pelos locais. |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização dos serviços necessários para a recuperação do bueiro existente na serra da Linha Velha de Gonçalves Junior, em frente à propriedade do Sr. Augusto Sautchuk, a fim de que o escoamento da água das chuvas ocorra de maneira adequada e não cause transtorno a quem reside nas proximidades. |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, a realização de serviços de roçada nos terrenos próximos à UBS e à entrada do Conjunto Joaquim Zarpelon, pois o aparecimento de cobras, está deixando os moradores preocupados. |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, a instalação de tampas nas bocas de lobo existentes na Rua Sebastião Rosa, no bairro Alto da Glória II, as quais encontram-se abertas, causando perigo, principalmente às crianças que passam pelo local. |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja disponibilizado um funcionário para realizar serviços de reparos e manutenção dos parques, praças e academias ao ar livre, a fim de preservar e evitar maiores estragos e prejuízo no uso de tais locais e seus equipamentos. |
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2 |
2023-02-14 |
Ordinária 1° Período |
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1 |
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| sessao |
3 |
2023-02-10 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de placas a fim de identificar todas as vias públicas do Município. A identificação dos logradouros é imprescindível para localização dos moradores, principalmente na entrega de correspondências, bem como para o acesso de outras pessoas que se deslocam pela cidade e necessitam destas informações. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a previsão para entrega dos uniformes escolares aos alunos da rede pública municipal de ensino? |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis, no Município de Irati e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de energia elétrica no cemitério da localidade de Monjolo, a fim de viabilizar os serviços de limpeza, manutenção e construção do local, bem como d túmulos e capelas. O pedido foi encaminhado pelo morador Jair Pereira, representando o anseio de toda a comunidade. |
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no document
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| materia |
2/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a previsão para conclusão da obra do CMEI do bairro Rio Bonito? |
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