| materia |
3/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 4.513/2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Colegiado de Adolescentes Observadores (CAO), Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e Conselho Tutelar. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reparos na parte final da Rua Venezuela, em frente ao nº 26, no bairro Nossa Senhora da Luz, onde formou-se uma valeta na via, que vem causando risco e transtorno para pedestres e motoristas. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de manilhamento e demais serviços necessários na Rua Expedicionário Hermes Custódio, localizada no bairro Vila São João, e também, na Rua Boleslau Malinoski, no bairro Vila Nova, onde a falta de estrutura adequada impede o escoamento das águas pluviais, provocando alagamentos na via e nas residências. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de manutenção e limpeza na Praça Etelvina Andrade Gomes, localizada em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora da Luz, especialmente nos bancos, lixeiras, banheiros e chafariz, tendo em vista que o local é bastante frequentado para lazer e turismo, tanto por iratienses quanto por pessoas que visitam nosso Município. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas ruas do Loteamento Santa Mônica, no bairro Vila São João. As ruas estão bastantes esburacadas por falta de manutenção. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento urgente nas estradas da comunidade de Cadeadinho – Vista Alegre. As vias estão intransitáveis prejudicando moradores, estudantes e agricultores. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas ruas da Vila Raquel, que se encontram intransitáveis, necessitando de manutenção urgente. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja instalada uma placa de sinalização na ponte existente na comunidade de Pinho de Baixo, a qual é estreita e só permite a passagem de um veículo por vez. Também se faz necessária a realização de serviços de roçada ao longo da estrada do Pinho, a fim de garantir melhor visibilidade para os motoristas que transitam pelo local. Ambas melhorias visam oferecer mais segurança para moradores e frequentadores da região. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de uma cobertura no acesso de entrada/saída da Escola Municipal João Paulo II (CAIC), possibilitando, assim, uma proteção contra a ação do tempo e proporcionando maior comodidade aos alunos, professores e funcionários da mencionada instituição de ensino. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizadas adequações nos dois bueiros existentes na Rua Estefano Betezek, esquina com a Rua Adari Fernando Vizinoni. A instalação de um sistema adequado da rede pluvial no local é imprescindível para o escoamento das águas oriundas de chuvas, onde ocorrem constantes represamentos de água e alagamentos, causando transtornos e prejuízos aos moradores do local. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reparos na Rua Adari Fernando Vizinoni, mais precisamente em frente ao nº 102, na Vila São Pedro, a qual se encontra em condições bastante precárias, comprometendo a passagem segura dos usuários. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de cobertura na área externa do Centro de Atendimento Ildefonso Zanetti, especialmente para atender os setores de pediatria e vacinação. Este pedido se faz urgente e necessário, pois a falta de cobertura tem causado transtornos aos usuários do serviço público de saúde, especialmente às mães e crianças, que, na maioria dos dias, aguardam a abertura dos locais expostos ao sol forte ou à chuva. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Basílio Chylajenko, no Loteamento Cartoon, na Vila São João, a fim de evitar que motoristas e motociclistas continuem trafegando em alta velocidade no local, garantindo assim maior segurança aos usuários da referida via e proximidades. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de melhorias no cemitério da Vila São João, como a reconstrução dos muros e capela mortuária e instalação de dispositivos de segurança. O pedido é uma reivindicação dos moradores, realizado através de um abaixo-assinado, com diversas assinaturas e encaminhado pelo Sr. Furtado. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos funcionários da empresa Yazaki, a realização de estudos pela Comissão de Trânsito e pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, visando a realização de melhorias no trânsito no entorno da empresa, especialmente na área de acesso, visto que nos horários de entrada e saída dos trabalhadores o fluxo se torna intenso, causando congestionamento, com risco de acidentes para os funcionários e para quem utiliza as ruas do bairro. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação nas ruas da Vila São João, onde existem pedras irregulares, soltas e danificadas, impedindo que o trânsito flua com segurança, colocando em risco motoristas e pedestres. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de uma manilha na Rua Ilda Amaral Vizinoni, em frente ao nº 287, no bairro São Pedro, visto que no local existe uma vala a céu aberto, causando transtorno a quem transita pela via e, especialmente, à moradora da residência em frente. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada a concentração de trabalhos e maquinários para atendimento das estradas da linha do transporte escolar e também as estradas de roça, tendo em vista o início do ano letivo, bem como do escoamento da safra agrícola. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo especial atenção à realização da Romaria Penitencial, que acontecerá no dia 26 de março na comunidade do Itapará, sendo necessária a disponibilização de estrutura de tendas, segurança, ambulância e a manutenção e melhorias nas principais estradas de acesso: Irati à Itapará, Itapará à Prudentópolis passando pelo Palmital, Itapará à Inácio Martins e Itapará à Água Clara. O evento faz parte do calendário oficial de festividades do Município e anualmente atrai dezenas de ônibus e milhares de romeiros. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2023-02-07 |
Ordinária 1° Período |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5017/2023 |
2023-01-23 |
Lei |
Concede revisão sobre os vencimentos dos
servidores públicos municipais estatutários,
remanescente do regime CLT, empregados públicos,
conselheiros tutelares, cargos em comissão, Prefeito e
Vice-Prefeito e Secretários, concede reajuste salarial
nos valores dos vencimentos dos servidores públicos
municipais, fixa o piso mínimo municipal, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5018/2023 |
2023-01-23 |
Lei |
Concede reposição salarial aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Irati – PR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-01-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede revisão sobre os vencimentos dos
servidores públicos municipais estatutários,
remanescente do regime CLT, empregados públicos,
conselheiros tutelares, cargos em comissão, Prefeito e
Vice-Prefeito e Secretários, concede reajuste salarial
nos valores dos vencimentos dos servidores públicos
municipais, fixa o piso mínimo municipal, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede reposição salarial aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Irati – PR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-01-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5009/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Irati-PR, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. (SUBSTITUTIVO) |
1 |
extracted
|
| norma |
5010/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
Faz adequações no Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 4.943/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5011/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Irati e consolida a legislação previdenciária.
(SUBSTITUTIVO) |
1 |
extracted
|
| norma |
5012/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre o VI Festival de Bandas de Rock de Irati. |
1 |
extracted
|
| norma |
5013/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati), na importância de até R$ 20.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
5014/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em reversão o imóvel doado ao Estado do Paraná pela Lei Municipal nº 4744/2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
5015/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel registrado na matrícula nº 15.928 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Irati, com a área de 333,00m², por desapropriação. |
1 |
extracted
|
| norma |
5016/2022 |
2022-12-21 |
Lei |
Altera a Lei nº 4.681/2019 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, o Sistema de Classificação de Cargos e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Irati-PR, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2022 |
2022-12-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Argentina, no bairro Nossa Senhora da Luz. A referida via encontra-se bastante esburacada e não recebe manutenção há muito tempo. |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2022-12-20 |
Ordinária 2° Período |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-12-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
41/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o VI Festival de Bandas de Rock de Irati. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati), na importância de até R$ 20.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em reversão o imóvel doado ao Estado do Paraná pela Lei Municipal nº 4744/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel registrado na matrícula nº 15.928 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Irati, com a área de 333,00m², por desapropriação. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado
ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um redutor de
velocidade na Rua Rio Vermelho (nas proximidades do número 75), em frente
à Mercearia Nossa Senhora Aparecida, no bairro Lagoa. O dispositivo de
trânsito é uma reivindicação dos moradores, que anseiam por mais
segurança no local. |
0 |
no document
|
| materia |
271/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado
ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de
reparos nos equipamentos da academia ao livre, no Parque da Vila São João,
assim como serviço de roçada no local, a fim de oferecer melhores condições
à população que utiliza o local para realizar atividades físicas e recreativas. |
0 |
no document
|
| materia |
272/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado
ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação urgente de ventilador
no refeitório da Escola Rural Municipal São Miguel do Itapará. O verão vem
se aproximando, e além de ser um espaço de refeição, o local também é
utilizado para apresentação dos alunos e não possui nenhum tipo de
ventilação |
0 |
no document
|
| materia |
273/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado
ofício à Comissão Municipal de Trânsito solicitando estudos para implantação
de um redutor de velocidade próximo da nova ponte construída,
recentemente, entre as Ruas Onório Podgurski e das Camélias, na divisa dos
bairros Jardim Planalto e DER. Os veículos vêm transitando em alta
velocidade neste local |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2022-12-12 |
Ordinária 2° Período |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5006/2022 |
2022-12-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Provopar de Irati no valor de até R$ 300.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
5007/2022 |
2022-12-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à ASI - Associação Santos Inocentes - Cidade da Criança, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei nº 4.681/2019 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, o Sistema de Classificação de Cargos e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Irati-PR, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao
Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de tapa-buracos na Rua
Domingos da Luz, no bairro Rio Bonito. De acordo com moradores, esta via encontrase bastante esburacada por falta de manutenção e vem causando preocupação. |
0 |
no document
|