| materia |
24/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua Sem Denominação “A”, do Loteamento São Miguel, no Bairro Lagoa, de Rua Julio Gil. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
SUBSTITUTIVO - Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria MF n° 464/2018 - custo suplementar - da Previdência Social dos Servidores do Município de Irati - CAPSIRATI, mediante atualização anual, bem como revoga a lei 4817/2020, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
224/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de
melhorias na Rua Pacífico Borges, no sentido dos bairros DER e
Santa Fé, especialmente na parte final do asfalto e próximo à ponte
de acesso ao bairro Pedreira. O pedido é uma solicitação dos
moradores locais, segundo ao quais, a referida via se encontra
bastante esburacada e sem condições de rodagem. |
0 |
no document
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| materia |
225/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de
substituição, com urgência, das lâmpadas de iluminação pública por
modelos mais potentes na Rua Athis Fernandes Silva, localizada no
bairro Vila São João, especialmente em frente à distribuidora “Sergio
Gás”, visando oferecer mais segurança aos moradores,
comerciantes e usuários da citada via. |
0 |
no document
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| materia |
226/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
- Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de
melhorias na estrada que faz ligação do Pirapó ao Guamirim,
especialmente nas proximidades da linha férrea, onde se faz urgente
a manutenção, garantindo condições de trafegabilidade aos seus
usuários. |
0 |
no document
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| materia |
227/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de
serviços de melhorias na Rua Jamaica, ao lado do parquinho infantil
do bairro Engenheiro Gutierrez. O pedido visa oferecer mais
segurança para quem frequente o local e é uma solicitação do
morador Dimas Freitas |
0 |
no document
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| materia |
228/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de
para recuperação, com urgência, na Rua Argentina e na parte final
da Rua Chile, ambas localizadas no bairro Nossa Senhora da Luz,
as quais encontram-se bastante comprometidas trazendo prejuízos
e riscos aos usuários. |
0 |
no document
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| materia |
229/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de
melhorias nas ruas do bairro Canisianas, que se encontram em mal
estado de conservação, necessitando de serviços de manutenção. |
0 |
no document
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| materia |
230/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício à empresa Rumo Logística, sugerindo a realização de
serviços de roçada ao longo das margens da linha férrea ao longo
da Avenida João Stoklos, especialmente nas proximidades da
“Sapataria do Tico”, onde o mato está invadindo a propriedade e
colocando em risco a sua segurança. |
0 |
no document
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| materia |
231/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento
a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei que vise implantar e
regulamentar o aproveitamento de espaços públicos pertencentes à
municipalidade e transformá-los em áreas produtivas, através da
implantação do “Programa Hortas Urbanas”, com o objetivo de
incentivar o consumo de produtos orgânicos, aproveitar os espaços
urbanos, complementar a renda das pessoas envolvidos ao garantir
vínculos de comercialização locais, bem como fornecer alimentos
saudáveis ao programa de alimentação escolar. |
0 |
no document
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| materia |
232/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de
melhorias nas Ruas Funcionárias, Ipanema e Margarida no bairro
Jardim Planalto. As mencionadas vias encontram-se em estado
precário de conservação por falta de manutenção |
0 |
no document
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| materia |
233/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de
melhorias com patrolamento e cascalhamento na Rua do Village
Solares, prolongamento da Rua Cel. Pires, que liga à empresa Arga. |
0 |
no document
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| materia |
234/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja
disponibilizado um funcionário, no prédio central da Prefeitura, para
auxiliar na realização das inscrições para o concurso público do
Município, visto que nem todos os interessados têm acesso à
internet e também conhecimento para realização da inscrição. |
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no document
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| materia |
235/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja
dispensada especial atenção para a recuperação das estradas rurais
municipais, além de pontes e bueiros. Vivemos, recentemente, um
longo período de chuvas o que comprometeu bastante as condições
das vias. Sugere-se ainda, que sejam possibilitados trabalhos além
do horário e nos finais de semanas e feriados, para poder atender
as linhas de transporte escolar e principalmente os agricultores neste
período em que estão plantando as suas lavouras, ressaltando que
logo terá início a colheita do fumo, sendo indispensável a realização
dos mencionados serviços com a maior celeridade possível. |
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no document
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| materia |
236/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização dos
serviços necessários para recuperação dos pontos de ônibus
localizados na Avenida Getúlio Vargas – ao lado do nº 1.589 e em
frente à Farmais. O atendimento deste pedido é urgente e
imprescindível, pois a falta de estrutura adequada tem causado
transtornos aos usuários do transporte público, que se veem
obrigados a aguardar a chegada do ônibus em um local sem
condições de uso |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2022-10-25 |
Ordinária 2° Período |
— |
2 |
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| materia |
215/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de
serviços para melhoria e recuperação da estrada da Coloninha de
Guamirim que está em precárias condições, necessitando de
manutenção com urgência. |
0 |
no document
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| materia |
216/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a reforma e
recuperação da ponte existente na comunidade de Água Clara, na
estrada de acesso à propriedade do Sr. Zico, a fim de assegurar a
passagem segura de quem transita pelo local. |
0 |
no document
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| materia |
217/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de
serviços de cascalhamento na estrada de acesso à propriedade de
Ambrosio Kosinkai, na localidade de Água Clara, onde a falta de
manutenção está prejudicando o acesso e deslocamento dos
moradores. |
0 |
no document
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| materia |
218/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de
serviços de cascalhamento na Rua Anna Tucolke Bescorovaine,
situada na Vila São João e na Rua Joaquim de Paula Neves,
situada no bairro Canisianas, as quais estão com sua conservação
bastante comprometidas, necessitando de manutenção com
urgência |
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no document
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| materia |
219/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a recuperação ou
substituição dos equipamentos da academia ao ar livre e das traves
de futebol da praça da Vila São Pedro, a fim de oferecer melhores
condições à população que utiliza o local para realizar atividades
físicas e recreativas |
0 |
no document
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| materia |
220/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de
manutenção nas ruas do bairro Vila Nova, que estão em condições
precárias de trafegabilidade. |
0 |
no document
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| materia |
221/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização do
conserto dos brinquedos da Praça Etelvina Andrade Gomes
visando a segurança das crianças que fazem uso do espaço.
Também se faz necessária a instalação de um playground, parque
infantil, assim como o do Parque Aquático, pois além de
aproveitarem as atividades ao ar livre e o contato com a natureza,
as crianças desenvolvem a coordenação motora e habilidades
físicas |
0 |
no document
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| materia |
222/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de
serviços de tapa-buracos na Rua Espírito Santo, em frente ao Posto
de Saúde do bairro Vila São João |
0 |
no document
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| materia |
223/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja
enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de
serviços de tapa-buracos em frente à empresa Acome do Brasil,
Rua Vereador Francóis Abib |
0 |
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| sessao |
11 |
2022-10-18 |
Ordinária 2° Período |
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2 |
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| norma |
1/2022 |
2022-10-13 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Jorge David Derbli Pinto a licenciar-se de seu cargo no período de 17 de outubro a 15 de novembro de 2022. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício financeiro de 2022, do Legislativo Municipal, a importância de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-10-11 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, Moção de Aplausos: à Alacs - Academia de Letras, Artes e Ciências do Centro-Sul do Paraná. |
1 |
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| materia |
211/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Ana Maria da Anunciação, no bairro Jardim Aeroporto. O pedido é uma reivindicação dos proprietários da empresa “Pidi Tur”, Sr. Valdeci e Sra. Rosa, e se mostra necessária para melhorar o tráfego e as condições de uso. |
0 |
no document
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| materia |
212/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de limpeza e manutenção no cemitério da Vila São João, onde se encontra uma grande quantidade de entulhos depositada no terreno atrás do CMEI Clari Gomes Pedro. A data de finados está se aproximando e as famílias devem iniciar os preparativos para a ocasião, sendo, portanto, o atendimento do pedido urgente e necessário. |
0 |
no document
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| materia |
213/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua José Fillus, no bairro Stroparo, a qual encontra-se em péssimo estado de conservação. O pedido partiu dos moradores, que estão tendo prejuízos com os buracos que se formaram na via em decorrência do asfalto se que se deformou. |
0 |
no document
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| materia |
214/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para melhoria e recuperação da Rua Dr. José Augusto da Silva, onde, em determinado trecho a via encontra-se intransitável, causando transtornos e riscos para quem a utiliza. |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2022-10-11 |
Ordinária 2° Período |
— |
2 |
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| materia |
34/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Irati-PR, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. (SUBSTITUTIVO) |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Faz adequações no Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 4.943/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
204/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores e empresários, a realização de estudos técnicos para que seja instalado redutor de velocidade na Rua Daniel Moreira, esquina da distribuidora de bebidas MK. Tal pedido se justifica tendo em vista que, com a realização do asfaltamento do Loteamento Margarida, o trânsito que antes se ocorria pela BR 153 vendo sendo desviado pela referida rua e, com isso, os motoristas vem desenvolvendo alta velocidade, colocando em risco os transeuntes e moradores da região. |
0 |
no document
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| materia |
205/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua José Freitas dos Santos, a qual é a via de acesso à Unicentro e à Faculdade Campo Real. O pedido é uma solicitação dos moradores locais, representados pela Sra. Josieli Rosana de Moraes. |
0 |
no document
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| materia |
206/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de programação para manutenção periódica nos sistemas de telefonia e internet em todos os órgãos públicos municipais, especialmente nas unidades de saúde, escolas e demais órgãos de atendimento à população. |
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no document
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| materia |
207/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias com antipó ou pavimentação asfáltica na estrada de acesso aos embutidos Brandalize, em Gonçalves Junior. O trecho é de aproximadamente 150 metros e o serviço irá melhorar as condições de quem transita e reside nas proximidades. |
0 |
no document
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| materia |
208/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de patrolamento e reposição de cascalho na estrada principal de Gonçalves Junior à Itapará, pois o recente e contínuo período de chuvas comprometeu bastante as condições de trafegabilidade da via. |
0 |
no document
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| materia |
209/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que no próximo concurso público a ser realizado parta contratação de professores, sejam destinadas vagas específicas para as escolas municipais do interior e também sejam ofertadas vagas para educadores físicos, melhorando ainda mais a qualidade do ensino em nosso município. |
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no document
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| materia |
210/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de patrolamento e cascalhamento na Rua Pacifico Borges, no trecho que sobe para o bairro Pedreira, onde estava acontecendo uma obra, que foi paralisada. A referida via encontra-se bastante danificada causando preocupação a quem utiliza. |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2022-10-04 |
Ordinária 2° Período |
— |
2 |
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| norma |
4998/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Regulamenta as Contratações Diretas no âmbito da Câmara Municipal de Irati, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos. |
1 |
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| norma |
4999/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Inclui a “ExpoIrati” no Calendário Oficial de eventos do Município de Irati. |
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| norma |
5000/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Altera a Lei n° 4746/2019, incluindo a Gratificação por Acréscimo de Jornada, e dá outras providências. |
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| norma |
5001/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Denomina a Rua Sem Denominação “B”, do Loteamento São Miguel, no bairro Lagoa, de Rua Ari Ferreira de Andrade. |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Jorge David Derbli Pinto a licenciar-se de seu cargo no período de 17 de outubro a 15 de novembro de 2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-27 |
Propostas de Emendas |
“Acrescenta o art. 123-A e altera o inciso XV, do artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Irati, Estado do Paraná”. |
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