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3/2022 |
2022-09-27 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal, por meio dos Vereadores Helio de Mello, Amauri Cezar Jacumasso, José Ronaldo Ferreira e Leomar Jacumasso, registra e concede, Moção de Aplausos à GUARDA MIRIM DE IRATI. |
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32/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação para a Campanha de Estímulo a Realização de Exames de Papanicolau e Mamografia, denominada “Outubro Rosa”, e dá outras providencias. |
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33/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel registrado na matricula nº 6.302 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Irati, com a área de 647,80m², por desapropriação. |
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193/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado, mediante ofício, um convite ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, a fim de que o mesmo compareça a esta Casa de Leis e faça uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre as solicitações já realizadas para adequações e a conclusão da obra executada entre Irati e Rebouças, especialmente no trecho que compreende o trevo do Riozinho até o viaduto da BR 277. O pedido se justifica pela importância da rodovia, que diariamente apresenta um alto fluxo de veículos, ciclistas e pedestres. |
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194/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada de Boa Vista do Pirapó à Campina Grande de Gonçalves Junior, a qual recebe um alto fluxo de veículos, especialmente aos finais de semana pelos frequentadores do Clube CTI e se encontra sem condições de trafegabilidade. |
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195/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de redutores de velocidade na Rua Manoel Cruz do Nascimento, visando oferecer maior segurança aos usuários da referida via e proximidades. |
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196/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias em todas as ruas da Vila Flor e, se possível, a aplicação de material fresado em frente às empresas e comércios existentes na região, a fim de melhorar as condições de acessibilidade. |
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197/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de revisão e recuperação na rede de iluminação pública das principais ruas da cidade, onde muitas lâmpadas necessitam ser substituídas, como, por exemplo, nas ruas XV de Novembro e Cel. Pires, garantindo maior segurança ao grande número de pessoas que transitam pelos locais. |
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198/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de ações e campanhas, nas escolas da rede municipal de ensino, sobre educação no trânsito e educação ambiental, além das que já são realizadas nas semanas estabelecidas em calendário oficial, com o objetivo de ampliar a conscientização da importância sobre tais temas. |
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199/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de esforços para conclusão do serviço de pavimentação asfáltica iniciado e não concluído na Rua Aníbal Teixeira, no bairro Floresta. Trata-se de uma reivindicação dos moradores, que trará maior qualidade de vida e oportunizará melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. |
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200/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
- Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de drenagem na Rua Anna Tucolki Bescorovaine, no bairro Stroparo, nas proximidades do número predial 89 e da Comunidade Alcance, devido ao excesso de água que acumula na via e causa transtorno aos moradores. |
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201/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reforma da ponte existente em Campina Branca de Itapará, nas proximidades da propriedade da Família Hostachuka, tendo em vista que a passagem está quebrada e os moradores têm encontrado dificuldades de acesso, inclusive o ônibus do transporte escolar. |
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202/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com patrolamento e reposição de cascalho, na estrada da Serra dos Nogueiras, onde, abaixo do Cruzeiro já está se formando um atolador, causando dificuldade de passagem dos ônibus que transportam alunos e trabalhadores da empresa Yazaki. O pedido é uma solicitação dos moradores, representados pelos senhores Ricardo e Paulo Sérgio. |
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203/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias com patrolamento e cascalhamento na comunidade de Pedra Preta, próximo à Igreja São Francisco de Assis. O pedido partiu do morador Sr. Rodrigo Marchinski. |
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8 |
2022-09-27 |
Ordinária 2° Período |
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184/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de cascalhamento na estrada de Irati ao Rio Corrente, especialmente no quilômetro 90 à esquerda, onde a falta de manutenção está prejudicando o acesso e deslocamento dos moradores. |
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191/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de uma travessia elevada na Rua Lino Esculápio, esquina com a Rua Domingos da Luz, ao lado da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Rio Bonito. A solicitação, cuja justificativa segue anexa, é um pedido da comunidade local, representada pelo Pároco da instituição religiosa, e visa oferecer maior segurança aos pedestres que transitam pelo local. Também se faz necessária a realização de melhorias na pavimentação em frente à Paróquia, a qual é muito utilizada para acesso à Igreja e ao Parque Aquático e se encontra bastante danificada. |
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192/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam tomadas as medidas cabíveis a fim de que o atendimento a idosos e crianças, nas unidades básicas de saúde do Município, seja priorizado, promovendo, se necessário, uma reestruturação no sistema, de forma que os atendimentos ocorram de forma mais humanizada e com mais empatia pelos pacientes, provendo, ao máximo, sua saúde e bem-estar. |
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7 |
2022-09-20 |
Ordinária 2° Período |
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22/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua Sem Denominação “B”, do Loteamento São Miguel, no bairro Lagoa, de Rua Ari Ferreira de Andrade. |
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183/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, bem como a troca das lâmpadas da iluminação pública da Rua Joaquim Ferreira Guimarães, no bairro São Francisco. Tais medidas se mostram urgentes e necessárias, a fim de garantir a segurança de pedestres e moradores do local. |
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185/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a substituição das lâmpadas de iluminação pública queimadas na Rua Rondônia, no bairro Jardim Virgínia. Os moradores pedem que este serviço seja realizado com urgência, pois trará mais segurança aos usuários da via. |
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186/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja disponibilizado atendimento médico na Unidade Básica de Saúde do Conjunto Joaquim Zarpellon, na Vila São João, conferindo maior resolutividade na atenção primária à saúde da população, promovendo qualidade na oferta deste importante serviço público. |
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| materia |
187/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos empresários e comerciantes da Rua da Liberdade, representados pelo Sr. Edsom, da Empresa Centercell, a criação de vagas de estacionamento exclusivo para motocicletas, visto que neste local há um grande índice de entregas feitas por motoboys, bem como uma considerável demanda por clientes que frequentam os referidos estabelecimentos. |
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188/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do Sr. Vilmar, a realização de melhorias e abertura de boca de lobo na Rua Elias Onesco (próximo ao predial 15), visto que o morador citado está impossibilitado de usar sua garagem, devido ao acúmulo de água e detritos em frente a sua residência. |
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189/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo à secretaria competente melhorias na Rua Estanislau Waydzik, no bairro Joaquim Zarpellon, que se encontra em péssimo estado de conservação apresentando muitos buracos. |
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190/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja alterado o zoneamento da quadra entre as Ruas Basílio, Dr. Vicente Machado, Moisés de Oliveira, Expedicionário José de Lima e Casimiro Sinderski, que atualmente é enquadrada como ZR1 (Zona Residencial um), para ZC (Zona de Comércio, conforme disposto na Lei Municipal nº 4.231 de 2016. Referida alteração se justifica ante a necessidade de viabilizar a construção da Sede da ANAPCI e o funcionamento do bazar desta entidade, conforme o projeto aprovado pela Prefeitura de Irati. |
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2022-09-13 |
Ordinária 2° Período |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n° 4746/2019, incluindo a Gratificação por Acréscimo de Jornada, e dá outras providências. |
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176/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a alteração do art. 130 da Lei Municipal nº 1.045/1991 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – a fim de que seja adequada a legislação de acordo com a realidade da situação vivenciada pelos(as) profissionais do magistério, atribuindo o TIDE (Regime de tempo integral e dedicação exclusiva) quando estes(as) estiverem no exercício das funções de coordenação, direção escolar e assessoria pedagógica, conforme solicitação apresentada pelo Conselho Municipal de Educação. |
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| materia |
177/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a disponibilização de internet Wi-Fi aberta e gratuita nos prédios e principais espaços públicos do Município, com o objetivo de promover a inclusão digital, possibilitando à população o acesso à informação e viabilizando o acesso à internet de forma rápida e gratuita, facilitando a utilização dos serviços online para pessoas de todas as classes, além de proporcionar lazer e entretenimento. |
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| materia |
178/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de um ponto de ônibus com banco e cobertura, na Avenida Carlito Ernesto Barbi (em frente à Mercearia Dias), no Conjunto Joaquim Zarpelon, Vila São João, com a finalidade de melhorar as condições daqueles que utilizam o transporte coletivo, oferecendo aos usuários uma proteção contra a ação do tempo e proporcionando maior comodidade a quem aguarda a passagem do transporte. O pedido é uma reivindicação dos moradores Izabel Joana Pabis e Pedro Afonso Pabis. |
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| materia |
179/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas do Pirapó, especialmente nas proximidades do Armazém do Neumann e acesso à propriedade dos Srs. Sílvio e Esmeraldo, tendo em vista que esta via é muito utilizada pelos moradores, especialmente no período de transporte da produção e, há tempos, não recebe manutenção. |
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| materia |
180/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na escadaria e na ponte que fica localizada no final da Rua Ignacio Ozinski, a qual está com suas laterais soltas, causando preocupação às pessoas que a utilizam. Este espaço fica próximo do Colégio Antônio Xavier da Silveira e é passagem diária dos moradores. |
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| materia |
181/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para manutenção urgente da Rua Deocliciano de Quadros, ao lado do Faraó, no bairro Jardim Virginia, a qual está bastante esburacada, intransitável. Os moradores tapam os buracos provisoriamente, mas a chuva vem e leva tudo. |
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| materia |
182/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Gralha Azul, no bairro Alto da Lagoa, a qual encontra-se em péssimo estado de conservação. |
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| norma |
4997/2022 |
2022-08-30 |
Lei |
denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Lagoa, de “UBS Cesar Chicalski”. |
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2022-08-30 |
Ordinária 2° Período |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Regulamenta as Contratações Diretas no âmbito da Câmara Municipal de Irati, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos. |
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| materia |
21/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Inclui a “ExpoIrati” no Calendário Oficial de eventos do Município de Irati. |
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| materia |
172/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o setor competente proceda, com urgência, a construção de ponto de ônibus na Avenida das Torres, em frente à Escola Municipal Mercedes Braga, no Bairro Alto da Lagoa. A melhoria se faz necessária diante do pedido de pais de alunos que utilizam o transporte escolar, sendo que, por período, mais de 20 crianças fazem uso do mesmo e, em dias chuvosos ou de frio, os estudantes têm ficado expostos ao tempo, trazendo muita preocupação aos seus responsáveis. |
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| materia |
173/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a ampliação do horário de realização dos testes de Covid nas unidades de saúde, a fim de evitar a circulação de pessoas com suspeita da doença e, consequentemente, o número de infectados. |
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| materia |
174/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo atenção para a calçada que foi construída recentemente na Rua Dr. Armando Van Der Laars, próximo do Posto Integração e a Tapeçaria do Miro, a qual está desmoronando demonstrando um descaso com o dinheiro público. |
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| materia |
175/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas estradas da comunidade de Vista Alegre, que se encontram em péssimo estado de conservação. |
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| sessao |
4 |
2022-08-23 |
Ordinária 2° Período |
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| norma |
4996/2022 |
2022-08-17 |
Lei |
Denomina a Rua A do bairro Riozinho de Rua João Cumin. |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Requerimento nº 008/2022 (Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o valor pago para à empresa terceirizada que prestou serviço de alimentação na 1ª ExpoIrati? - Qual o valor pago para locação de tendas, equipamentos de som e custos com equipes de trabalho? - Solicita-se também um relatório detalhado e completo sobre o custo total gasto na 1ª ExpoIrati. |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação e denominação do “Centro de Eventos Aimée Peixoto Vilela” e dá outras providências |
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| materia |
168/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, agradecendo e parabenizando pelos relevantes trabalhos prestados ao Município de Irati, em especial na área de saúde e de assistência social, e, em nome da comunidade dos bairros Alto da Lagoa e Jardim das Américas, solicitar a possibilidade de inclusão em suas emendas parlamentares a destinação do valor de 100.000,00 (cem mil reais) para o Posto de Saúde da comunidade, para aquisição de cadeira odontológica e equipo. |
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no document
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| materia |
169/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Orlando Calderari Agulham, na Rua do Posto de Saúde François Abib. Segundo os moradores, o bueiro nesta via está danificado há muito tempo, e a Prefeitura vai até o local arruma, mas quando chove o problema reaparece. Além do bueiro, nesta mesma via, apareceu um buraco que acabou sendo sinalizado com uma viga e um pacote plástico pelos próprios moradores por segurança e, portanto, precisa de reparo urgente. |
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