| materia |
136/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo, agradecendo as melhorias realizadas na quadra da comunidade do Cerro da Ponte Alta. Os serviços, muito bem executados, eram uma reivindicação antiga dos moradores, principalmente dos jovens e da comunidade escolar, que utilizam aquele importante espaço. |
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137/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias com cascalhamento e patrolamento nas estradas da comunidade de Rio da Prata, que está apresentado diversos atoladores, dificultando a passagem segura dos moradores e produtores. |
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| materia |
138/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para que seja revisto o projeto de ciclovia no trecho do comércio da Avenida Getúlio Vargas. Este pedido partiu de muitos empresários que estão preocupados que a referida ciclovia que deverá prejudicar o estacionamento do comércio local. |
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14/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Irati ao Senhor Nelson Bakaus. |
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15/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Irati ao Senhor Air Cavalim. |
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16/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Irati à Senhora Joana Stroparo Duda. |
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| materia |
129/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, a realização de limpeza do bueiro localizado na Rua Adari Fernando Vizinoni (próximo ao nº 333), a fim de que o escoamento da água das chuvas ocorra de maneira adequada e não cause preocupação e transtorno a quem reside nas proximidades. |
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130/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de cascalhamento na Rua Vitório Alves do Nascimeto, na Vila São João, a qual está bastante danificada, necessitando de manutenção. |
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| materia |
131/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo melhorias no sistema de iluminação pública da Avenida Getúlio Vargas, no trecho de acesso à Yazaki, onde há postes somente de uma lado da via, não sendo o suficiente para oferecer segurança aos cidadãos que transitam pelo local. |
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| materia |
132/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo à Comissão Municipal de Trânsito estudos para implantação placas de sinalização entre as Ruas Agostinho Zarpellon Sobrinho e João Cavalim Zarpellon. A falta de sinalização causa dúvidas de quem tem a preferência nas referidas vias, acarretando perigo no trânsito. |
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| materia |
133/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação e melhorias nas ruas do bairro Vila Matilde. |
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| norma |
4988/2022 |
2022-06-15 |
Lei |
Altera a Lei nº 4746/2019 quanto aos percentuais de gratificação recebida pelo exercício das funções de direção, coordenação pedagógica e por tempo integral e dedicação exclusiva – TIDE nas Instituições Educacionais. |
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| norma |
4989/2022 |
2022-06-15 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação dos Praças Unidos”. |
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| norma |
4990/2022 |
2022-06-15 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação Iratiense de Artesãos”. |
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| materia |
124/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja disponibilizado, através da Secretaria competente, um profissional técnico habilitado para realizar a coleta de material necessário para realização de exames e controle da Anemia Infecciosa Equina e do Mormo, com o objetivo prestar assistência médica-veterinária aos criadores de equinos do nosso Município, possibilitando a participação em eventos e aglomerações, assim como manter um castrado e controle destes animais identificando possíveis casos de animais positivos no território municipal, tendo em vista que trata-se de doença infectocontagiosa, que pode ser transmitida ao homem e também a outros animais, sendo necessário que as autoridades sanitárias locais busquem formas e meios de defender o patrimônio equídeo através de ações de prevenção e de combate a essas doenças. |
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| materia |
125/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para manutenção e limpeza do bueiro localizado na esquina das Ruas Nossa Senhora de Fátima e Nereu Ramos, a fim de que o escoamento da água das chuvas ocorra de maneira adequada e não cause transtorno aos moradores locais. O pedido é uma reivindicação apresentada pela Sra. Ana Cristina Michaloski e também já foi protocolado junto à Administração Municipal. |
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| materia |
126/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que, através da Comissão Municipal de Trânsito, sejam realizados estudos para implantação de um redutor de velocidade na Rua das Perdizes (em frente ao número predial 75), no bairro Alto da Lagoa. O dispositivo se faz necessário para oferecer maior segurança a quem transita pela via e imediações, pois os motoristas desenvolvem alta velocidade, já havendo, inclusive, registro de acidentes no local. |
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| materia |
127/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizadas, pela Secretaria competente, melhorias com cascalhamento nas ruas do bairro Santa Mônica, que se encontram em péssimo estado de conservação por falta de manutenção. |
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| materia |
128/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, ao Deputado Federal Sandro Alex, a fim de que o mesmo compareça a esta Casa de Leis e faça uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre os recursos enviados para Irati. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| norma |
4984/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
Institui no Município o Programa Municipal de Qualificação Profissional e Transferência de Renda, denominado Programa Trabalho e Cidadania. |
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| norma |
4985/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
Institui o Programa de Combate à Pobreza Menstruai “Dignidade Menstruai” e dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais e nos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) situados no Município de Irati, de forma complementar à Lei n° 4.922/2021. |
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| norma |
4986/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 100.000,00. |
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| norma |
4987/2022 |
2022-06-08 |
Lei |
Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito do Município de Irati, bem como a remuneração, e dá outras providências. |
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| materia |
114/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de um banheiro público na Praça Magdalena Anciutti, também conhecida como “Praça da Bíblia”, localizada em frente à Igreja Matriz São Miguel, tendo em vista que o local é bastante frequentado, tanto por iratienses quanto por pessoas que visitam nosso Município. |
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| materia |
115/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de um levantamento junto ao setor administra a Iluminação Pública do interior e dos bairros do Município, para que seja suprida a falta de iluminação, visto que muitos cidadãos estão sendo cobrados nas faturas, como o caso da moradora da Serra do Nhapindazal, Sra. Josiane Gravlak, que paga a taxa mas não recebe o benefício. |
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| materia |
116/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do Sr. Edivelto José Brezina, a realização de melhorias na Rua Luiz Luitzk, localizada no bairro Jardim Aeroporto, especialmente nas proximidades do nº 20. Trata-se da via de acesso à Madeireira Patzk, que recebe alto fluxo de veículos e necessita de reparos com urgência. |
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| materia |
117/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na parte final da Rua São Paulo, visto que no local já não existe mais cascalho, dificultando o acesso dos moradores, entre os quais há pessoas doentes que necessitam de atendimento de ambulância. O pedido é uma reivindicação do morador José Carlos Vivi. |
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| materia |
118/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo imediatas providências junto aos órgãos responsáveis pelo Cemitério da Vila São João, devido à falta de respeito e vandalismo que vem ocorrendo no local. |
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| materia |
119/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção urgente na Avenida João Filipaki, importante rua que liga os bairros Nhapindazal e Fragatas. Esta via é bastante utilizada pelos moradores, os quais estão preocupados com as péssimas condições da mesma, que está acarretando prejuízos e insegurança. |
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| materia |
120/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas estradas da Linha E do Itapará. Segundo os moradores, as crianças estão sem aula porque o ônibus escolar não passa, a estrada está intransitável. Ainda, de acordo com os cidadãos, vários pedidos e reclamações já foram feitos na Prefeitura, mas, até o momento nada foi resolvido. |
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| materia |
121/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção das estradas das comunidades de Faxinal dos Mellos, Faxinal do Rio do Couro e Canhadao, com patrolamento e reposição de cascalho e serviços do “Porteira Adentro”. As condições atuais das estradas destas comunidades requerem este atendimento, pois há várias solicitações dos moradores e já foram realizados vários protocolos pelos mesmos, além de reclamações em emissora de rádio, solicitações verbais e via mensagem de WhatsApp, porém, até o momento, os referidos serviços não foram realizados. |
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| materia |
122/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas estradas da Linha E do Itapará, onde há atoleiros que vêm causando muita dificuldade de acesso aos moradores, e além do transporte escolar, há pacientes de hemodiálise que residem na região e estão enfrentando esta situação. Ressalta-se que a solicitação é uma reivindicação dos moradores e já realizada diversas vezes. |
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| materia |
123/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Alcides Boese, em continuidade com a Rua Espanha e nas proximidades dos números 300 e 319, onde há muitas irregularidades no calçamento, prejudicando o acesso seguro dos usuários. |
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| norma |
4983/2022 |
2022-06-01 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder subvenção social à Liga Paranaense de Combate ao Câncer (Entidade Mantenedora do Hospital Erasto Gaertner) no valor de até R$ 350 mil. |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação dos Praças Unidos”. |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação Iratiense de Artesãos”. |
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| materia |
108/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de limpeza e manutenção nas bocas de lobo das ruas da Vila Matilde, especialmente da Rua Leontino Menon, visto que, na condição em que se encontram, estão causando incômodo e transtorno aos moradores e a quem transita pelo local. |
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| materia |
109/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal e à Comissão Municipal de Trânsito para que seja realizados estudos de adequação e melhoria no tráfego entres as ruas Daniel Moreira e Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades da panificadora e farmácia Avenida. O pedido se justifica, pois, esse vereador já recebeu diversos pedidos de melhorias por parte dos motoristas que fazem uso dessas ruas bem como de alguns empresários das proximidades. O pedido de implantação de uma mini rotatória ou semáforo se justifica, tendo em vista que o motorista que deseja ingressar, atravessar ou sair das referidas vias encontra dificuldade e risco de colisão com veículos que vêm em sentido oposto. |
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| materia |
110/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Departamento de Iluminação Pública do Executivo Municipal para que o mesmo realize a instalação de luminária na Travessa Lurdes Betezk, em frente ao número predial 69, no bairro São Pedro. Os moradores da comunidade já realizaram tal pedido ao departamento, devidamente protocolado, o qual até momento não foi atendido. Cabe destacar que no local já foi instalada a baixa tensão, faltando apenas a luminária de iluminação pública. |
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| materia |
111/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o fornecimento de lanche para os pacientes e seus acompanhantes, que utilizam o transporte destinado a Curitiba para realizar tratamento de saúde. Muitos desses pacientes são carentes e não dispõem de recursos financeiros para fazer sequer uma refeição durante o dia em que vão à capital e, na maioria das vezes, ficam em jejum o dia todo, comprometendo ainda mais o estado de saúde de quem depende desse serviço público. |
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| materia |
112/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Agência dos Correios de Irati, sugerindo a ampliação do serviço de entrega domiciliar para os seguintes bairros e loteamentos: Jardim das Américas, Solaris, Pinheiros, Residencial Margarida, João Vieira da Rosa e Cartom. A reivindicação é um anseio dos moradores dos locais mencionados, que se atendido, evitará transtornos aos mesmos, além de garantir que o serviço seja prestado com qualidade a uma maior parte da população iratiense. |
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| materia |
113/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização manutenção urgente nas ruas do bairro Camacuã, que encontram-se em estado precário de conservação. |
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| norma |
4980/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação ao Concurso “Irati Tecnológico – Desenvolvimento de Aplicativo”. |
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| norma |
4981/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
Altera a Lei nº 4229/2016. |
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| norma |
4982/2022 |
2022-05-25 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em reversão, e mediante licitação conceder direito real de uso de imóveis. |
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2/2022 |
2022-05-24 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal registra e concede por meio dos Vereadores Jorge Luiz Zen, Nei Cabral, Wilson Karas e Leomar Jacumasso, Moção de Aplausos aos Profissionais da Enfermagem do Município de Irati. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a lista de bens móveis e imóveis que constam no Almoxarifado da Prefeitura Municipal? |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar concessão de direito real de uso de bem municipal com Igreja Evangélica Assembleia de Deus Unção e Milagres e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui no Município o Programa Municipal de Qualificação Profissional e Transferência de Renda, denominado Programa Trabalho e Cidadania. |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Combate à Pobreza Menstruai “Dignidade Menstruai” e dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais e nos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) situados no Município de Irati, de forma complementar à Lei n° 4.922/2021. |
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