| materia |
85/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas Ruas Lélia e Vanila, situadas no Conjunto Jardim das Orquídeas, no bairro Lagoa, visto que a atual situação das vias tem causado transtorno a motoristas e pedestres. |
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| materia |
86/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na ponte que dá acesso ao Espaço Stepka, localizado na Rua Bem-te-vi, no bairro DER, a qual se encontra em estado precário, comprometendo a passagem segura dos usuários. |
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| norma |
4971/2022 |
2022-04-27 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial na importância de até R$ 800.000,00. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Irati a Romaria Penitencial do Itapará. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “APMF CMEI PROFESSOR JOSÉ MARIA ORREDA”. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Plano Decenal Municipal pela Primeira Infância de Irati-PR. |
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| materia |
70/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do morador Ivonei Socoloski, a realização de pavimentação asfáltica da Rua Senhorinha Cabral Bech, situada no bairro Alto da Glória, onde, devido às más condições, os moradores têm encontrado dificuldades de acesso e trafegabilidade com segurança. |
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| materia |
71/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de travessia elevada, ou alternativamente, a pintura de faixa de pedestre, em frente ao CMEI Alexandre Iarema, localizado na Rua Paulo dos Santos Xisto, bem como a pintura do meio fio da via, a fim de tornar mais seguro o trânsito no local. O pedido é uma reivindicação de professores, funcionários e pais de alunos da referida instituição de ensino. |
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| materia |
72/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com cascalhamento, na estrada de Boa Vista do Pirapó, onde se faz urgente a manutenção, garantindo condições de trafegabilidade aos seus usuários. |
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| materia |
73/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos e busca de recursos para construção de uma capela mortuária no Distrito de Itapará, podendo atender cerca de 15 comunidades próximas e com o objetivo de proporcionar maior conforto físico, moral e psíquico às famílias, que em momentos de fragilidade emocional, se despedem de seus entes queridos. |
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| materia |
74/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de manutenção e limpeza na Praça Etelvina Andrade Gomes, tendo em vista que o local é bastante frequentado para lazer e turismo, tanto por iratienses quanto por pessoas que visitam nosso Município. |
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| materia |
75/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas ruas do bairro Vila Nova, que se encontram em estado precário de conservação. |
0 |
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| materia |
76/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de roçada e limpeza das calçadas da Rua Ipanema, entre os bairros Jardim Planalto e Marcelo. Os moradores dos referidos bairros estão incomodados com o mato que cresce em meio as rachaduras nas calçadas, o qual dificulta a passagem dos pedestres e causa insegurança. |
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| materia |
77/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de um trabalho de escoamento de água entre as Rua Arcelio Batista Teixeira e Antônio Valença, no bairro Rio Bonito. De acordo com moradores em dias de chuva, onde estas vias se cruzam, existe um ponto de alagamento, que vem causando transtornos. |
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| norma |
4967/2022 |
2022-04-25 |
Lei |
Concede revisão e reajuste salarial aos servidores públicos municipais de forma linear, fixa o piso mínimo municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4968/2022 |
2022-04-25 |
Lei |
Autoriza a desafetação e a permuta de área pública, bem como dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4969/2022 |
2022-04-25 |
Lei |
Autoriza a licitação de concessão de direito real de uso de imóveis. |
1 |
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| norma |
4970/2022 |
2022-04-25 |
Lei |
Concede reposição salarial aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Irati – PR. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua Projetada “02”, do Loteamento Mondrian no bairro Jardim Virgínia, de Rua Waldemar Borde. |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com cascalhamento e patrolamento, na estrada de Gonçalves Junior até a Igreja do Rio Preto, bem como até comunidade de Volta Grande, onde se faz necessária a manutenção, garantindo o acesso mais seguro aos seus usuários. |
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| materia |
69/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, reivindicando autorização para que o material de asfalto fresado retirado do asfalto da BR 153, possa ser reutilizado pelo Poder Executivo Municipal Iratiense, na realização de reparos em vias públicas municipais. |
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| norma |
4966/2022 |
2022-04-13 |
Lei |
Assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir e veda exigência de Passaporte Sanitário comprobatório de vacinação contra a Covid-19 no âmbito do município de Irati, Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede reposição salarial aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Irati – PR. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial na importância de até R$ 800.000,00. |
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| materia |
66/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para pavimentação da Rua Irmã Michelina e Travessa Padre Pires, localizadas no bairro Colina Nossa Senhora das Graças. Inclusive, já foi protocolado na Prefeitura um abaixo-assinado dos cidadãos residentes em ambas as ruas solicitando tal benefício, que visa melhorar a qualidade dos moradores. |
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| norma |
4965/2022 |
2022-04-12 |
Lei |
Ratifica o Termo Aditivo do Contrato de Consórcio do “Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional – CONDER dos Municípios que integram a Microrregião do Centro Sul do Estado do Paraná”. |
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| norma |
4964/2022 |
2022-04-06 |
Lei |
Denomina a Rua Projetada “01”, do Loteamento Mondrian no bairro Jardim Virgínia, de Rua Valter Lourenço de Souza. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a desafetação e a permuta de área pública, bem como dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a licitação de concessão de direito real de uso de imóveis. |
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| materia |
60/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado, mediante ofício, um convite à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, para que a mesma faça uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre as importantes ações realizadas em prol do nosso Município, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade da convidada e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| materia |
61/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de limpeza e roçada nas estradas do Distrito de Gonçalves Junior, onde a vegetação está tomando conta das vias, atrapalhando a circulação e a segurança de seus usuários. |
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| materia |
62/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reparos na Rua Chile, nas proximidades do número predial 205 (Oficina 2 Irmãos, no bairro Nossa Senhora da Luz, onde os usuários vêm encontrando dificuldades de acesso e trafegabilidade com segurança. |
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| materia |
63/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua João Wasilewski, localizada no bairro Rio Bonito, visando melhorar as condições da via e a trafegabilidade de veículos e pedestres. |
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| materia |
64/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para construção de calçada na Rua Sanhaço, no bairro DER. Lembrando que a mobilidade urbana começa na calçada. |
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| materia |
65/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de patrolamento na estrada e instalação de aduelas de concreto no rio da comunidade de Cadeadinho – Vista Alegre. Trata-se de uma área bastante utilizada por moradores e agricultores, portanto, necessita-se de tais melhorias. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede revisão e reajuste salarial aos servidores públicos municipais de forma linear, fixa o piso mínimo municipal e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica o Termo Aditivo do Contrato de Consórcio do “Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Regional – CONDER dos Municípios que integram a Microrregião do Centro Sul do Estado do Paraná”. |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de uma área de lazer no bairro Cruzeiro do Sul, com quadra de esportes e parquinho infantil, a fim de proporcionar momentos de descontração e socialização para os moradores, especialmente às crianças e adolescentes. |
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| materia |
58/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica na Rua Padre Pedro Gravlak. O pedido é uma reivindicação dos moradores, representados pela Sra. Marili Teixeira, tendo em vista que, devido às más condições, os usuários da via têm encontrado dificuldades de acesso e trafegabilidade com segurança. |
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| materia |
59/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando a realização de reparos na Av. Expedicionário João Protzek (BR 153), especialmente em frente às empresas instaladas na via, as quais estão com seus estacionamentos danificados, impedindo o acesso adequado dos clientes aos estabelecimentos, como é o caso da proprietária do Restaurante Santana, Sra. Vera Regina Pabis Mores. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Assegura a plena liberdade e o direito de ir e vir e veda exigência de Passaporte Sanitário comprobatório de vacinação contra a Covid-19 no âmbito do município de Irati, Estado do Paraná. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua Projetada “01”, do Loteamento Mondrian no bairro Jardim Virgínia, de Rua Valter Lourenço de Souza. |
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| materia |
54/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo à Comissão Municipal de Trânsito a pintura da sinalização horizontal na estrada que liga o município de Irati ao Distrito de Gonçalves Júnior. A referida pintura da sinalização viária está desgastada e precisa ser refeita com urgência, visando garantir a segurança de condutores e pedestres. |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo à Comissão Municipal de Trânsito estudos para implantação de um redutor de velocidade na Rua Jornalista José da Silva, próximo da antiga entrada da Peixaria Camilo. Nesta via, os condutores trafegam em alta velocidade, causando preocupação nos moradores. |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que, após a realização dos trabalhos para atender a Romaria Penitencial na comunidade de Itapará, sejam realizados esforços para realização de uma frente de trabalho, com a concentração de máquinas e caminhões, para manutenção das estradas das comunidades de Rio do Couro, Faxinal dos Mellos e Faxinal do Rio do Couro, pois a falta de manutenção tem causado problemas nas estradas e os usuários, inclusive o transporte escolar, tem encontrado dificuldades de acesso. Há também diversos serviços do “Porteira Adentro” a serem executados, pois o referido programa ainda não atendeu estas comunidades. Importante salientar que já foram realizadas diversas solicitações e vários moradores manifestaram inúmeras reclamações através de uma emissora de rádio local, aguardando que providências sejam tomadas. |
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| norma |
4962/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati o “Guarani Esporte Clube”. |
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| norma |
4963/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
Denomina a Feira do Produtor Iratiense de “Estanislau Waydzik”. |
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| materia |
50/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo melhorias urgentes na Rua Cesário Fortes, no bairro Colina Nossa Senhora das Graças. Esta via que não é pavimentada encontra-se intransitável por falta de manutenção. |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo atenção para a Rua das Funcionárias, no bairro Jardim Planalto, visto que parte dela ficou sem pavimentação. É um pequeno trecho, que se concluído, trará mais qualidade de vida aos moradores. |
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| materia |
52/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de cascalhamento na Serra do Papuã e na Serra dos Nogueiras. O pedido é uma reivindicação dos moradores, que estão preocupados com as más condições das vias, que compromete o escoamento da safra e a segurança dos usuários. |
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