| materia |
53/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reparos nas seguintes vias públicas: Rua Adari Fernando Visinoni e Rua Luiz Hilgemberg, ambas no bairro São Pedro, a fim de oferecer mais segurança no deslocamento de quem reside e transita pelo local. |
0 |
no document
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| norma |
4955/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
Regulamenta a atividade de agentes de reciclagem - Associações e Cooperativas, bem como os incentivos fiscais as cooperativas, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4956/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do município de Irati e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4957/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
Autoriza crédito adicional Especial na importância de até R$ 270.000,00 (Departamento de Turismo). |
1 |
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| norma |
4958/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito Especial na importância de até R$ 336.000,00 (Secretaria Defesa Animal). |
1 |
extracted
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| norma |
4959/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial na importância de até R$ 366.000,00 (Secretaria Habitação.) |
1 |
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| norma |
4960/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
Denomina a Rua Projetada “16’, do Loteamento Vila Verde, de Rua Anselmo Zotto. |
1 |
extracted
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| norma |
4961/2022 |
2022-03-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar concessões de direito real de uso de bem municipal com Associação S.O.S. Amigo Bicho e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada a confecção e instalação de uma placa em homenagem à Maçonaria de Irati, simbolizando o reconhecimento ao importante papel social desempenhado pela instituição, que tem como filosofia a busca constante pela beneficência, atendendo, anonimamente, aos necessitados através de um intenso trabalho desenvolvido no setor social, contribuindo para o desenvolvimento do nosso Município. |
0 |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de iluminação no Parque da Vila São João. Segundo ciclistas e cidadãos que fazem caminhadas, alguns trechos do parque a noite tornam-se perigosos por falta de iluminação. |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de um redutor de velocidade – travessia elevada – em frente à Escola Municipal Professora Vilma Rossa Bartiechen (antigo Orfanato), no bairro Lagoa. De acordo com informações, há um grande fluxo de veículos na referida via, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos que somam mais de 400. Os motoristas trafegam em alta velocidade, acarretando perigo para os estudantes e transeuntes. Sugiro também, a pedido de pais e estudantes, que a Guarda Municipal realize rondas nestes horários. |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Augusto Anciutti Sobrinho, na Vila Matilde, com a finalidade de melhorar as condições para as pessoas que utilizam o transporte coletivo. |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja providenciada a identificação da Rua das Jabuticabeiras, no bairro Jardim Aeroporto, a fim de permitir a pronta localização para entrega de correspondências, mercadorias, e também para orientar melhor os motoristas que transitam pela região. |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Amazonas, localizada na Vila São João, visto que há empresas instaladas na via e um trânsito intenso de veículos, ciclistas e pedestres, necessitando com urgência de melhorias nas condições de uso. |
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| materia |
49/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Manoel Cruz do Nascimento, no bairro Vila São João, visando garantir que veículos e pedestres possam se deslocar com mais segurança. |
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| norma |
4954/2022 |
2022-02-23 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati o “Guarani Esporte Clube”. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Feira do Produtor Iratiense de “Estanislau Waydzik”. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati a Associação dos Transportadores de Cargas de Irati e Região (ATIR). |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam destinados maquinários e funcionários para trabalhar com exclusividade na recuperação das estradas e atendimento ao programa “Porteira Adentro”, tendo em vista que os agricultores e produtores de leite estão encontrando grandes dificuldades de deslocamento e escoamento da produção, necessitando, portanto, de atendimento com urgência. |
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| materia |
31/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com pavimentação asfáltica, na Rua Irmã Helena Olek, visto que a atual situação da via tem causado transtorno a motoristas e pedestres. |
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| materia |
32/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de um redutor de velocidade na Rua João Candido Ferreira, próximo à pracinha (esquina com a Rua Lino Esculápio), a fim de garantir maior segurança aos usuários da referida via e proximidades. |
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| materia |
33/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Otacilia Andrade Belich, no bairro Stroparo, visando melhorar a trafegabilidade e oferecer mais segurança a quem transita pelo local. |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de recuperação do bueiro existente na Rua Estefano Betezek, esquina com a Rua Adari Fernando Visinoni, no Jardim Virgínia, a fim de que o escoamento da água das chuvas ocorra de maneira adequada. |
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| materia |
35/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo realização de estudos e planejamento para implantação de rede de esgoto na Rua Francisco Setenarki e adjacências, no bairro Lagoa. Trata-se de uma solicitação dos moradores e sua realização é de extrema importância, visto que o acesso ao saneamento básico é um direito humano e, portanto, deve ser tratado como prioridade, preservando a saúde da população e o desenvolvimento sustentável. |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de trabalho de manutenção das estradas principais que dão acesso ao Distrito de Itapará, pois a comunidade já está empenhada na organização das atividades para a Romaria Penitencial que acontecerá no próximo dia 03 de abril de 2022. |
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| materia |
37/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a criação de um programa municipal de arborização, com o objetivo de, além de embelezar as vias públicas, proporcionar a renovação do ar, elevação da permeabilidade do solo, controle da temperatura e da umidade do ar, controle do clima, poluição sonora e também bem-estar psicológico. |
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| materia |
38/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de internet na UBS do Rio do Couro. Atualmente os atendentes necessitam se deslocar para utilizar o acesso em uma propriedade particular, o que torna as operações de agendamento de consultas e de coleta de dados pessoais dos pacientes mais lentas e aumenta o tempo de espera. Cabe informar que, em frente à Unidade de Saúde, está disponível a rede de fibra óptica. |
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| materia |
39/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reparos na Rua Ernesto Barby, próximo à Mercearia Dias, no conjunto Joaquim Zarpelon. O pedido se trata de necessária manutenção da via, muito utilizada pelos moradores locais. |
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| materia |
40/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Emílio Scheidit, situada na Vila São João, a qual está bastante esburacada e a falta de conservação tem causado transtorno a motoristas e pedestres. |
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| materia |
41/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de patrolamento nas ruas do conjunto Santa Mônica, na Vila São João. Tal medida se faz necessária para melhorar a trafegabilidade de veículos e pedestres. |
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| materia |
42/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a reposição de computadores, na Indústria do Conhecimento, da Vila São João, a fim de que o espaço possa ser melhor utilizado pela comunidade necessita desse importante atendimento. |
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| norma |
4952/2022 |
2022-02-16 |
Lei |
Altera a Lei nº 3103/2010, que dispõe sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências. |
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| norma |
4953/2022 |
2022-02-16 |
Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no município de Irati e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua Projetada “16’, do Loteamento Vila Verde, de Rua Anselmo Zotto. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta a atividade de agentes de reciclagem - Associações e Cooperativas, bem como os incentivos fiscais as cooperativas, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do município de Irati e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar concessões de direito real de uso de bem municipal com Associação S.O.S. Amigo Bicho e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional Especial na importância de até R$ 270.000,00 (Departamento de Turismo). |
1 |
extracted
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| materia |
7/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito Especial na importância de até R$ 336.000,00 (Secretaria Defesa Animal). |
1 |
extracted
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| materia |
8/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial na importância de até R$ 366.000,00 (Secretaria Habitação.) |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a atualização das tabelas de vencimentos do Plano de Carreira do Magistério, conforme estabelece o art. 59 da Lei Municipal nº 4.746, o qual dispõe que havendo majoração do vencimento básico (piso salarial), obrigatoriamente as tabelas de vencimentos dos profissionais do magistério serão atualizadas no mesmo percentual. Desta forma, considerando a regulamentação do novo piso salarial, se mostra necessária a adequação do valor dos vencimentos no mesmo percentual para toda a categoria, reconhecendo e valorizando o importante trabalho exercido pelos profissionais da educação. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado, mediante ofício, um convite ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sr. André Demczuk, para que o mesmo faça uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre assuntos referentes à pasta sob seu comando, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado, mediante ofício, um convite à Coordenação do Consórcio Intermunicipal Samu Campos Gerais – CIMSAMU, convidando a fazer uso da Tribuna Popular e discorrer sobre a atuação do SAMU em nosso Município e nas demais cidades que a base Irati atende, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de limpeza e manutenção do passeio da Rua Manoel Cruz do Nascimento, no bairro Vila São João, visando garantir que os moradores possam se deslocar com mais segurança. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública existentes na Rua das Ameixeiras (proximidades à empresa Acome e UPA da Vila São João), no bairro Jardim Aeroporto, por modelos mais potentes. Tal pedido se apresenta visando dar mais segurança e tranquilidade aos moradores e demais cidadãos que transitam pelo local no período noturno. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de melhorias e recuperação na Rua Maria Alves da Luz, no bairro Lagoa, a qual encontra-se mal conservada, causando preocupação e transtorno aos condutores e moradores. |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um ponto de ônibus e iluminação pública na Rua Rio das Pedras, no bairro Lagoa, visando oferecer mais segurança e comodidade aos moradores locais. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a manutenção da Rua Ignácio Osinski, no bairro Fósforo. Esta rua está bastante esburacada e intransitável. |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando explicações sobre o número 0800 6441118 do atendimento em iluminação pública, o qual não está funcionando e as pessoas não têm onde fazer as suas reclamações referentes a reparos ou substituição de luminárias. |
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