| materia |
61/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n° 3103/2010 e dispõe sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Plano Decenal Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Irati-PR |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à G U A R D A M IR IM , no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais). |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati), na importância de até R$ 364.146,81 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos). |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á PROVOPAR DE IRATI no valor de até R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) |
1 |
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| materia |
316/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de análise e estudos da possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua das Trajano Gracia, próximo ao Detran, mais precisamente em frente à Tabacaria Oaz’s de propriedade do Sr. Ricardo Krajevski, visando trazer maior segurança aos usuários da referida via e proximidades. |
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| materia |
335/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que os valores pagos (R$ 5,00 - em até 5 dias e R$ 10,00 - em até 10 dias) para regularização do Estar (Estacionamento Regulamentado) pelo motorista que estaciona sem o cartão, sejam, em parte, convertidos em cartões de estacionamento, de forma que a penalidade não se torne excessiva aos cidadãos e que as multas de trânsito não se convertam em arrecadação, sob pena de desvio da sua finalidade. |
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| materia |
336/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações à secretaria competente se existe algum planejamento para melhorias nas vias do bairro Rio Bonito, visto que a situação das ruas está bastante precária, principalmente na Rua Virgílio Trevisan. |
0 |
no document
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| materia |
337/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo estudos para pavimentação da via que liga a Unicentro, a Faculdade Campo Real e o bairro Engenheiro Gutierrez. Por se tratar de uma área educacional e um bairro populoso, há um grande fluxo de pessoas e veículos no local, ainda mais com a volta das aulas. Melhorias estão sendo realizadas na área, mas a pavimentação da referida via traria mais segurança e conforto aos usuários. |
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| materia |
338/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo serviços de manilhamento na Rua São Luís, no bairro Riozinho. Conforme os moradores, a falta de manilhas no local faz com que haja acúmulo de água na via causando a proliferação de mosquitos e mau cheiro.
Indicação nº 339/2021 - Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo iluminação pública na Rua Camacuã, próximo do Loteamento. Segundo informações, este trecho torna-se bastante perigoso a noite e é muito utilizado por moradores que vêm reclamando da falta de segurança. |
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| materia |
339/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo iluminação pública na Rua Camacuã, próximo do Loteamento. Segundo informações, este trecho torna-se bastante perigoso a noite e é muito utilizado por moradores que vêm reclamando da falta de segurança. |
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| materia |
340/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, à Direção do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS/AMCESPAR, a fim de que compareça a esta Casa de Leis e faça uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre as ações e serviços ofertados, bem como sobre a situação da fila de espera, pelos munícipes iratienses, para realização de consultas, exames e procedimentos. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| materia |
341/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de manutenção da estrada de Gonçalves Junior à Itapará, com patrolamento e colocação de cascalho em alguns pontos, visando melhorar a trafegabilidade e oferecer mais segurança a quem transita pelo local. |
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| materia |
342/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam concentrados trabalhos, com maquinários e funcionários, para adequação das estradas de roça, considerando o início do período da safra agrícola e a necessidade de boas condições de trafegabilidade para escoamento da produção. |
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| materia |
343/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de placas com a denominação das vias públicas nos Loteamentos Alto da Glória I e II. Ainda, na Rua Pedro Choma, se faz necessária a verificação das numerações prediais, tendo em vista que há residências situadas na mesma via que possuem a mesma numeração, causando transtorno aos moradores. |
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| norma |
4938/2021 |
2021-11-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à ASI – Associação Santos Inocentes – Cidade da Criança, no valor de até R$ 130 mil. |
1 |
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| norma |
4939/2021 |
2021-11-24 |
Lei |
Institui a Política de Incentivo e apoio a inovação e desenvolvimento no município de Irati, estabelece o Marco Tecnológico em âmbito municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4940/2021 |
2021-11-24 |
Lei |
Dispõe sobre a I Edição do Concurso de Mini Presépios Natalinos de Irati. |
1 |
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| materia |
329/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de cascalhamento na Linha Velha da Barra Mansa, onde os usuários tem encontrado dificuldades de acesso, especialmente os veículos do transporte escolar. |
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| materia |
330/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para recuperação do asfalto na Rua Caiobá esquina com a Rua Ildefonso Zanetti, na entrada do bairro Marcelo. |
0 |
no document
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| materia |
331/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização e serviços de manutenção do bueiro existente na Rua Cardoso, na Colônia Gonçalves Junior, a fim de que o escoamento da água das chuvas ocorra de maneira adequada. |
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| materia |
332/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Arquitetura, Engenharia e Urbanismo, sugerindo estudos para realização de melhorias na estrutura de saneamento básico, especificamente na parte de drenagem urbana do bairro Rio Bonito, próximo ao CT Willy Laars, onde os moradores das Ruas Camacuã, José Calvino e Noé Agostinho Zarpellon vêm sofrendo com as chuvas, que causam enchentes e alagamentos, acarretando prejuízos às famílias. |
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| materia |
333/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, com urgência, a manutenção da Rua Mathias Kulczyki, no bairro Jardim Califórnia. A referida via não recebe manutenção há muito tempo e está em péssimas condições de uso, apresentando muitas valetas. |
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no document
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| materia |
334/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica da Rua João Bader Maluf e da Travessa João Bader Maluf, situadas no bairro Colina Nossa Senhora das Graças, onde, devido às más condições, os moradores têm encontrado dificuldades de acesso e trafegabilidade com segurança. |
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| norma |
2/2021 |
2021-11-17 |
Resolução |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício de 2021, do Legislativo Municipal, a importância de até R$ 183.000,00. |
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| norma |
4936/2021 |
2021-11-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir parte ideal 192 m² de imóvel pertencente a Volnei de Bona e Hilda Aparecida de Bona, por desapropriação. |
1 |
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| norma |
4937/2021 |
2021-11-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel de área 319 m² de imóvel pertencente a Espólio de Antônio Paduch, por desapropriação. |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o anexo III, da Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, Lei Municipal 4231/2016. |
1 |
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| materia |
324/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica da Rua Guilherme Rech Filho, situada no loteamento Pavelski. O pedido, conforme abaixo-assinado anexo, se trata de uma reivindicação dos moradores e comerciantes locais, tendo o objetivo melhorar a acessibilidade e a qualidade de vida dos mesmos. |
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| materia |
325/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo à Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico e Legado Étnico estudos para que como parte das atividades recreativas dos finais de semana, os pedalinhos do Parque Aquático de Irati voltem a funcionar, possibilitando aos iratienses e turistas passeios no lago. |
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| materia |
326/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo à Iratran, a pedido dos munícipes, que o pagamento das multas e dos blocos do Estacionamento Regulamentado – Estar possa ser realizado por meio de PIX ou cartão facilitando aos usuários, que muitas vezes enfrentam dificuldades para realizar os pagamentos. |
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| materia |
327/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Deputada Federal Leandre Dalponte, agradecendo os relevantes serviços prestados a nossa cidade e região, em especial à atenção dada na questão da saúde e assistência social, cujo trabalho tem feito a diferença na vida de muita gente. Aproveitando a oportunidade, solicitar junto à Deputada o apoio e o empenho para destinação de recursos através de emenda parlamentar para construção de um refeitório na Escola Municipal Olavo Anselmo Santini que funciona em dualidade administrativa com o Colégio Estadual do Campo de Rio do Couro, atendendo atualmente 16 comunidades, e não dispõe de um espaço adequado para que os alunos possam lanchar e realizar suas refeições. |
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| materia |
328/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Deputado Federal Evandro Roman agradecendo os relevantes serviços prestados em prol da nossa cidade com o envio de recursos e emendas nas mais diversas áreas. Notáveis são os investimentos realizados com a pavimentação asfáltica ligando a comunidade do Pinho de Baixo com a BR 277. Diante do exposto e conhecedores do excelente trabalho que o parlamentar tem realizado solicitamos a sua atenção e empenho na destinação de recursos para a pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga os distritos de Gonçalves Junior até o Itapará. Um trecho de aproximadamente 30 Km, que atenderá mais de 20 comunidades e um número aproximado de 500 famílias. Com certeza melhorará, além da segurança e da trafegabilidade dos usuários desta estrada municipal, a qualidade de vida de todos que residem nesta região. Além disso, cabe ressaltar que a região possui 3 escolas municipais e 2 colégios estaduais; 4 postos de saúde (transporte de médicos e |
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| norma |
4934/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, Programa Finisa e dá outras providências. |
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| norma |
4935/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal no Município de Irati. |
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| materia |
56/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à ASI – Associação Santos Inocentes – Cidade da Criança, no valor de até R$ 130 mil. |
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| materia |
57/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a Política de Incentivo e apoio a inovação e desenvolvimento no município de Irati, estabelece o Marco Tecnológico em âmbito municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a I Edição do Concurso de Mini Presépios Natalinos de Irati. |
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| materia |
317/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos e planejamento para implantação de rede de esgoto na Rua Rio Araguaia e adjacências, no bairro Lagoa. Trata-se de uma solicitação dos moradores e sua realização é de extrema importância, visto que o acesso ao saneamento básico é um direito humano e, portanto, deve ser tratado como prioridade, preservando a saúde da população e o desenvolvimento sustentável. |
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| materia |
318/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada a revitalização da praça pública existente em frente ao CRAS do Bairro Lagoa, bem como a instalação de um parquinho infantil no local. Os moradores sentem a necessidade de um espaço para as crianças brincarem, assim como instalação de bancos, para os idosos também poderem frequentar o local com mais conforto. |
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| materia |
319/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, representados pelo senhor Adriano Batista, a realização de recapagem asfáltica assim como drenagem pluvial na Rua Olavo Bilac, no Bairro São Francisco, tornando mais seguro o trânsito no local. |
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| materia |
320/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, à Unidade Avançada do Hospital Erasto Gaertner de Irati, a fim de que um representante da instituição compareça a esta Casa de Leis e faça uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre os trabalhos da Unidade de Irati e os serviços ofertados. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| materia |
321/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e dragagem do rio que desce do bairro Marcelo para os bairros Planalto e DER, a fim de evitar transbordamento do curso de água e consequentes transtornos aos moradores locais. |
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| materia |
322/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de uma ponte de concreto na linha E do Itapará. A ponte existente no local, que é muito utilizada pelos moradores, está caindo, com buracos abertos nas madeiras, comprometendo a passagem segura dos moradores. |
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| materia |
323/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de travessia elevada na Rua Camacuã, em frente ao nº 147 (Distribuidora de Gás Guze), no bairro Rio Bonito. A via mencionada apresenta diariamente um grande fluxo de veículos e pessoas, inclusive crianças, sendo, portanto, a melhoria necessária para garantir a segurança e a integridade física de pedestres e motoristas. |
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| norma |
4929/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
Autoriza crédito Especial na importância de até R$ 360.000,00 para terceirização de serviços de motorista para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Serviços Rurais e Transporte Escolar. |
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| norma |
4930/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação do Núcleo de Apoio ao Portador de Câncer de Irati - ANAPCI, e a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.000,00. |
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| norma |
4931/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de IRATI - PR, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. |
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| norma |
4932/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda em leilão de veículos e sucatas reputados como de recuperação antieconômica para os cofres públicos, e dá outras providências. |
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