| norma |
4933/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
Altera o Anexo II, bem como acrescenta o Anexo IIA, à Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, Lei Municipal n° 4231/2016 e suas alterações, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício de 2021, do Legislativo Municipal, a importância de até R$ 183.000,00. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025; |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir parte ideal 192 m² de imóvel pertencente a Volnei de Bona e Hilda Aparecida de Bona, por desapropriação. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel de área 319 m² de imóvel pertencente a Espólio de Antônio Paduch, por desapropriação. |
1 |
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| materia |
310/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de esforços para destinação de recursos, mediante subvenção, à Comunidade Bethânia, sendo estes necessários para a manutenção das atividades básicas desta entidade sem fins lucrativos, que realiza um importante trabalho de acolhimento de dependentes químicos e pessoas em situação de vulnerabilidade social. |
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no document
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| materia |
311/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo melhorias na avenida principal do Conjunto Joaquim Zarpellon, próximo do Armazém Dias. A mencionada via está bastante danificada, com muitos buracos, necessitando de manutenção urgente. |
0 |
no document
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| materia |
312/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo serviço de tapa-buraco na Avenida Vicente Machado, próximo ao Posto Rotta 400, em frente à Borracharia do Ivo. Recentemente, uma mulher caiu de moto neste local em consequência de um buraco que se formou na via. |
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| materia |
313/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo recape asfáltico na Travessa Trajano Grácia, trecho de aproximadamente 150 metros que precisa de melhorias, pois há um grande fluxo de veículos no local. Esta via conta com comércio e oficinas mecânicas próximas, aumentando ainda mais o movimento e, portanto, justifica-se a necessidade de melhorias urgentes. |
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| materia |
314/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à 4ª Regional de Saúde, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações: - Quantos pacientes estão na fila de espera em cada uma das especialidades? - Por que os pacientes encaminhados pelas UBS ao Erasto (oncologia) precisam esperar várias semanas para o agendamento? |
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| materia |
315/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Núcleo Regional de Educação de Irati, sugerindo a implantação do Ensino Médio na Escola Estadual Luiza Rosa Zarpellon Pinto, no Bairro Lagoa. O educandário, que ainda funciona em dualidade administrativa, a partir de 2022 será administrado apenas pelo Estado, visto que a Escola Municipal Professora Vilma Rossa Bartiechen, passará a funcionar nas instalações da Escola Municipal São Valdomiro, pois este espaço foi adquirido pelo Município. Assim, o pedido se justifica pelo espaço disponível e com o objetivo de atender melhor as famílias e os alunos deste importante bairro, oportunizando que realizem seus estudos mais próximo de onde moram. |
0 |
no document
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| norma |
4927/2021 |
2021-10-20 |
Lei |
Suspende os efeitos do art. 1º da Lei n° 4882/21 que concedeu a reposição salarial aos servidores públicos municipais de forma linear até 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4928/2021 |
2021-10-20 |
Lei |
Suspende os efeitos do art. 1º da Lei nº 4.885/2021, que concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Irati/PR, até 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Suspende os efeitos do art. 1º da Lei nº 4.885/2021, que concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Irati/PR, até 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, Programa Finisa e dá outras providências. |
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| materia |
52/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal no Município de Irati. |
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| materia |
300/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que no espaço da quadra de esportes localizada no bairro Jardim Virgínia, a qual está abandonada e sem uso, sejam realizados os reparos necessários para a instalação de um parquinho infantil, para atividades de lazer das crianças que residem no local. |
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| materia |
301/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de um bueiro na entrada da Coloninha de Gonçalves Junior. Na mesma estrada também se faz necessária a realização de reparos devido à existência de um atolador que vem causando transtornos e dificuldade locomoção. Os pedidos são reivindicações dos moradores locais. |
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| materia |
302/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores do bairro Jardim Virgínia, a abertura de travessia no canteiro da Avenida Dirce da Fonte Rolin de Moura, para permitir a passagem de uma pista para outra nos entroncamentos entre a citada avenida e as Ruas Luiza Ivete Sedoski e Eugenio Manoel Mendes. A justificativa desta solicitação é o risco iminente de acidentes tendo em vista que motoristas transitam na contramão em virtude da dificuldade para conversão. Também, na mesma via, os moradores solicitam melhorias na iluminação pública, visto que um trecho da Avenida não possui tal melhoria. |
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| materia |
303/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores do bairro Lagoa, melhorias e intensificação na iluminação pública da Avenida Noé Rebesco, especialmente nas proximidades do cruzamento da linha férrea, pois a falta de iluminação coloca em risco a vida das pessoas que utilizam esta via. |
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| materia |
304/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a dragagem do Rio das Antas e seus afluentes. A dragagem de rios é importante para fazer a retirada de resíduos decantados na área do leito, manter a qualidade da água e o sossego dos moradores que residem próximo. |
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| materia |
305/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a troca de manilhas na Rua Ipanema, na entrada do bairro Jardim Planalto. O atual manilhamento é antigo, e está prejudicado, impedindo o escoamento das águas pluviais, provocando alagamentos na via. |
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| materia |
306/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo melhorias na Rua Acássio Rodrigues de Oliveira, próximo do nº 105, no bairro Santa Fé. A mencionada via encontra-se bastante danificada por falta de manutenção. |
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| materia |
307/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias com a colocação de cascalhos na estrada nas proximidades da Igreja da Linha Pinho, que dá acesso à propriedade da Sra. Veronica e seu filho Ivo, os quais são pacientes do Erasto e necessitam do transporte com a ambulância, sendo a referida estrada o único acesso a sua propriedade. |
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| materia |
308/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de cascalhamento em Cerro da Ponte Alta na entrada que dá acesso à propriedade do Sr. Vanderlei Antunes de Oliveira, pois residem nas proximidades pessoas idosas e em tratamento de doenças, sendo que a referida estrada não apresenta boas condições de acesso. |
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| materia |
309/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de uma cobertura do ponto de ônibus na comunidade de Campina Branca do Itapará, nas proximidades da ponte que dá acesso à comunidade dos Patinhos, pois o ponto que existia caiu e as crianças não tem onde aguardar o transporte, principalmente em dias de chuva. |
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| materia |
45/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito Especial na importância de até R$ 360.000,00 para terceirização de serviços de motorista para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Serviços Rurais e Transporte Escolar. |
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| materia |
46/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação do Núcleo de Apoio ao Portador de Câncer de Irati - ANAPCI, e a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 100.000,00. |
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| materia |
47/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Substitutivo - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IRATI, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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48/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de IRATI - PR, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. |
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| materia |
49/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda em leilão de veículos e sucatas reputados como de recuperação antieconômica para os cofres públicos, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Anexo II, bem como acrescenta o Anexo IIA, à Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, Lei Municipal n° 4231/2016 e suas alterações, e dá outras providências. |
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| materia |
284/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Benedito de Morais, onde os buracos e a poeira vêm causando incômodo e transtorno a quem reside e transita pelo local. O pedido é uma reivindicação dos moradores exposto no abaixo-assinado anexo. |
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| materia |
295/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias no estacionamento do Parque Aquático de Irati, o qual encontra-se bastante deteriorado por falta de manutenção. |
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| materia |
296/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a pintura da faixa de pedestres próximo a Loja Panka Materiais de Construção. Neste local há um grande fluxo de veículos, tornando a via perigosa. Tal pintura trará mais segurança aos pedestres. |
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| materia |
297/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja recolocada a ponte que existia atrás do Pátio de Máquinas da Prefeitura, entre as Ruas Pacífico Borges e José Floriani. Este pedido partiu dos moradores que utilizam com frequência a mencionada ponte. |
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| materia |
298/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo melhorias e recape asfáltico nas Ruas Ubirajara de Campos, Teixeira Soares, Vitório Wojik e demais ruas do bairro Rio Bonito que estão bastante danificadas. Várias vias deste bairro encontram-se em péssimas condições de trafegabilidade. |
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| materia |
299/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Minas Gerais e na Rua Mato Grosso, ambas situadas na Vila São João, a fim de oferecer mais segurança no deslocamento de quem reside e transita pelo local. |
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4926/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
Denomina a pista de skate, localizada no Parque Aquático de Irati, no bairro Rio Bonito, de “Pista de Skate DIEGO ANDRÉS RAMIREZ”. |
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| materia |
285/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada, com urgência, a limpeza dos banheiros públicos localizados no Parque Aquático e nas Praças Públicas do Município, os quais encontram-se bastante sujos, sem condições de utilização. A manutenção solicitada deve ser constante, para que os cidadãos possam utilizar os banheiros com asseio e evitar riscos de contaminação. |
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| materia |
286/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização das seguintes melhorias no CMEI Clari Gomes Pedro: área coberta para as atividades extracurriculares, cobertura desde o portão de entrada até o prédio e pintura geral da instituição. O objetivo é oferecer mais conforto e segurança para alunos, professores e funcionários do mencionado centro de educação infantil. |
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| materia |
287/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Maria Alves da Luz (próximo ao nº 74). Trata-se de um pedido dos moradores, representados pelo Sr. Valdecir Teixeira. |
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| materia |
288/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de ciclovia do portal da Cidade até o trevo, pois muitos trabalhadores se arriscam diariamente entre os carros para chegar até o Parque Industrial e demais empresas situadas naquela região, assim como os praticantes do ciclismo. Também se faz necessária a reconstrução e manutenção do passeio já existente muito utilizado pelos pedestres. A reivindicação foi apresentada pela Sra. Jocimeri Silveira, a qual relatou preocupação com a segurança de seu esposo, que trabalha em uma das empresas daquele local e faz, todos os dias, este trajeto. |
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| materia |
289/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de cascalhamento e patrolamento das Ruas Otávio Bastos Neto e José Ferraz, no bairro Lagoa. Ambas as vias estão bastante danificadas por falta de manutenção. |
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| materia |
290/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo estudos para pavimentação da Rua José Smolka, no bairro Jardim Califórnia. A referida via fica localizada entre as Ruas Coronel Pires e Prefeito Alcides Boese. Trata-se de um pequeno trecho que ficou sem pavimentação e está bastante danificado por fata de manutenção. É uma via movimentada, visto que há uma clínica veterinária localizada na área. |
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| materia |
291/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica na Rua das Árvores, localizada no bairro Jardim Aeroporto, nas proximidades do Centro Comunitário e da empresa Siemens. O pedido é uma reivindicação dos moradores da via, segundo os quais diversas outras ruas do bairro receberam as melhorias. |
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| materia |
292/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias para recuperação da estrada de acesso à família do Sr. Vicente Nunes de Almeida, na comunidade de Cadeado Santana. Segundo o morador, a solicitação já foi realizada através do “Programa Porteira Adentro”, mas até o momento não houve atendimento. |
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| materia |
293/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Ana Betezek, no bairro Fósforo. Segundo os moradores e usuários desta via, a falta de iluminação adequada traz desconforto e riscos diversos a toda comunidade, além de dificultar o deslocamento de pessoas e de veículos, gerando insegurança a quem reside e transita pelo local. |
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| materia |
294/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo agilidade na contratação de profissionais para serviços gerais nas escolas da rede pública municipal de ensino, pois há uma grande demanda nestes serviços e, em diversas escolas, acaba sendo necessário que professores auxiliem na realização da limpeza e da merenda escolar. |
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4924/2021 |
2021-09-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à Associação do Núcleo de Apoio ao Portador de Câncer de Irati – Anapci, e a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 600.000,00. |
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