| norma |
4925/2021 |
2021-09-22 |
Lei |
Denomina a Rua “09” do Condomínio Industrial do bairro Jardim Aeroporto, de RUA ELIZABETH KRINSKI BERALDO. |
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| materia |
11/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Requerimento nº 011/2021 (Pedido de Informações) - Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo de garantia da obra executada na Escola Rural Municipal dos Colonizadores, situada em Gonçalves Junior, a qual vem apresentando diversos defeitos no telhado e no piso? |
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| materia |
278/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a inclusão do Município de Irati no “Programa Pedala Paraná”, o qual, através de termo de cooperação técnica entre o Paraná e entidades parceiras e termo de adesão com os municípios, em sua fase inicial já conta com 80 ciclorrotas. As ciclorrotas são um marco que podem se tornar rotas de turismo, integrando todo o estado do Paraná através do esporte, e, além de promover a saúde e o turismo, oferece lazer e movimenta a economia. |
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| materia |
279/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de recape asfáltico na Rua Henrique Meyer, bairro Camacuã, trazendo melhor qualidade de vida e segurança aos moradores e a quem transita pelo local. |
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280/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Pedro Choma, no Loteamento Alto da Glória I, em frente ao “Bar do Boi”, a fim de garantir maior segurança aos usuários da referida via e proximidades. |
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| materia |
281/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que a Ouvidoria Municipal ofereça atendimento via Whatsapp, através de um número de telefone celular, permitindo que o cidadão envie, com mais celeridade e menos burocracia, mensagens escritas, de áudio, fotos e vídeos, para registrar suas solicitações, reclamações, denúncias, elogios, críticas e sugestões. Através da implementação de tal medida, a Administração Pública poderá se aproximar mais da população, utilizando como canal de comunicação um aplicativo acessível e já popularizado e que não requer grandes investimentos em tecnologia. |
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282/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de calçada na Rua Henrique dos Santos Pepe, na Vila São João, abaixo do CAIC, com a finalidade de melhorar a trafegabilidade e garantir mais segurança aos pedestres. |
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| materia |
283/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o deslocamento do ponto de ônibus situado na Rua Vitório Wojck, o qual está instalado na esquina da via, para que o mesmo seja recolocado na parte central da rua, conforme solicitação apresentada pelos usuários do transporte coletivo. |
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| norma |
4922/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais e nos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) situados no Município de Irati e dá outras providências. |
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| norma |
4923/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
Denomina o bem imóvel público localizado na Rua Coronel Emílio Gomes, nº 13, de “PRÉDIO VIRGÍNIA LEITE”. |
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| materia |
13/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a pista de skate, localizada no Parque Aquático de Irati, no bairro Rio Bonito, de “Pista de Skate DIEGO ANDRÉS RAMIREZ”. |
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44/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
SUBSTITUTIVO - Suspende os efeitos do art. 1º da Lei n° 4882/21 que concedeu a reposição salarial aos servidores públicos municipais de forma linear até 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
267/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Samuel Vink, localizada no bairro Alto da Glória, que se encontra em mal estado de conservação. O pedido é uma reivindicação dos moradores e proprietários de estabelecimentos comerciais situados na via. |
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| materia |
268/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores da Rua Antônio Cultom, no bairro Engenheiro Gutierrez, representados pelo senhor Edson Bortoletto e pela senhora Andreia Bortoletto, a implantação de saneamento básico na referida via, visto que muitas valas encontram-se abertas, causando mal cheiro e aparecimento de moscas. O acesso ao saneamento básico é um direito humano e, portanto, deve ser tratado como prioridade, preservando a saúde da população e o desenvolvimento sustentável. |
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| materia |
269/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores do bairro Lagoa, representados pela senhora Andreia Ribeiro, a revitalização da pracinha do Bairro, assim como do parquinho das crianças, visto que práticas de lazer e recreação são de fundamental importância e estão diretamente ligados à saúde e à qualidade de vida. |
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| materia |
270/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para demolição da quadra esportiva da Escola Municipal Rosalina Cordeiro de Araújo, a qual está em precário estado de conservação e seja realizada a construção de uma nova quadra de esportes, visto que o recurso necessário para a obra já foi recebido mediante emenda parlamentar destinada pelo Deputado Toninho Wandscheer. Igualmente, se faz necessária a verificação da situação da obra da quadra de esportes da Escola Municipal Matilde Araújo do Nascimento. A construção dos mencionados espaços irá beneficiar a comunidade escolar de ambas instituições de ensino, possibilitando a realização das atividades da disciplina de Educação Física com mais segurança e conforto, além de outras recreações e eventos. |
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| materia |
271/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada a transposição parcial da estrada geral de Cadeadinho, para a antiga passagem, bem como a realização de serviços de manutenção da via, com limpeza e cascalhamento. O pedido se trata de uma reivindicação dos moradores locais, conforme abaixo-assinado anexo. |
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| materia |
272/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na infraestrutura do cemitério da Vila São João, com medidas que, especialmente, garantam a segurança do local, a fim de coibir furtos e atos de vandalismo que, frequentemente, vem ocorrendo nas capelas e nos jazigos, causando preocupação e indignação àqueles que têm seus entes queridos lá sepultados. |
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| materia |
273/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de recuperação e construção de passeio, com urgência, na Rua Cel. Sabóia, visando garantir que os moradores dos bairros Canisianas e Vila Nova possam se deslocar com mais segurança. |
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| materia |
274/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de capina e roçada na Rua Campo Largo. Tal medida se faz urgente e necessária, visto que devido à falta de manutenção, o mato está invadindo a via. |
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| materia |
275/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua João Bader Malluf, atrás do Clube de Campo Samuara, visto que esta via se encontra em condições precárias por falta de manutenção. Em junho deste ano apresentei a indicação nº 189/2021 solicitando esta melhoria, mas até o momento nada foi feito. |
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276/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo infraestrutura para realização de eventos no Parque Aquático de Irati. Várias pessoas vêm solicitando, especialmente, a instalação de um palco no local para que os artistas possam fazer apresentações. |
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277/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a troca de uma boca de lobo na Rua Pacífico Borges, ao lado do nº 458, visto que a mesma está quebrada e bastante perigosa. Segundo moradores, pessoas já caíram a noite no local. |
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| norma |
4920/2021 |
2021-09-01 |
Lei |
(SUBSTITUTIVO) Acrescenta parágrafo único ao art. 2º e altera o art. 15 da Lei Municipal nº 4.545/2021. |
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| norma |
4921/2021 |
2021-09-01 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação de estacionamento regulamentado - denominado ESTAR, registrado através do “Cartão Estar” com o devido preenchimento, ou acionar o tempo através de aplicativo ou sistema digital. |
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11/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina o bem imóvel público localizado na Rua Coronel Emílio Gomes, nº 13, de “PRÉDIO VIRGÍNIA LEITE”. |
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12/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
: Denomina a Rua “09” do Condomínio Industrial do bairro Jardim Aeroporto, de RUA ELIZABETH KRINSKI BERALDO. |
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43/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à Associação do Núcleo de Apoio ao Portador de Câncer de Irati – Anapci, e a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 600.000,00. |
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| materia |
257/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reparos, com urgência, na Rua Padre Pires, situada no bairro Colina Nossa Senhora das Graças. A reivindicação é um pedido dos moradores, segundo os quais, a via está em apresenta má condição de trafegabilidade, causando transtornos para motoristas e pedestres. |
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258/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de uma ponte na Rua Rondônia, no Conjunto Virgínia, pois a ponte que existia anteriormente foi destruída pelas chuvas e a comunidade está sendo prejudicada pela falta dessa passagem. |
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259/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que o trecho da Avenida Getulio Vargas, entre as ruas Abílio Carvalho Bastos e Zeferino Bittencourt, volte a fluir em duplo sentido de direção. O pedido é um anseio de moradores e comerciantes locais, sendo que a mudança de direção facilita a vida dos condutores, melhora a mobilidade urbana e não compromete a segurança, tendo em vista a rotatória existente no local. |
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| materia |
260/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Rio Ipiranga e na Rua Wladislau Marinski, ambas no bairro Lagoa, as quais se encontram em condições bastante precárias, comprometendo a passagem segura dos usuários. |
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261/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica da Rua Pedro Moreira, na Vila São João, onde, devido às más condições, os moradores tem encontrado dificuldades de acesso e trafegabilidade com segurança. |
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262/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, o deslocamento do ponto de ônibus situado na Rua Wilson Trevisan para a Rua João Anciutti Filho, em frente à antiga quadra. O pedido é uma solicitação de mães e pais das crianças que frequentam a APAE e utilizam o ônibus que passa pela Vila Matilde e faz parada no referido ponto. O local onde o ponto se encontra instalado está em péssimas condições, sendo necessária também, após a mudança, a instalação de banco para pais e mães aguardarem a chegada do transporte, visto que muitos deslocam seus filhos em cadeiras de rodas ou os seguram nos braços. |
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263/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos frequentadores da quadra de futsal do Parque da Vila São João, a instalação de iluminação na referida quadra, pois muitos praticam esporte no período noturno, visto que trabalham durante o dia, assim como a iluminação inibirá ações de vandalismo no local. |
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264/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo estudos para instalação de placas indicativas no interior do município, contendo o destino e a distância entre as localidades. Hoje quase não existe indicação. Se a pessoa desconhece o interior e desloca-se para alguma comunidade, acaba se perdendo por falta de informação. Estas placas facilitariam também para os turistas. |
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| materia |
265/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a desobstrução / limpeza de galerias entupidas na Rua Ipanema, entrada do bairro Jardim Planalto. |
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266/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo melhorias urgentes em uma estrada secundária da localidade de Monjolo, ao lado do último ponto de ônibus. Segundo uma moradora da comunidade, esta via que dá acesso à sua casa está intransitável. A família utiliza este trajeto até a estrada principal pra poder trabalhar diariamente e um dos moradores é fumicultor, o qual em dias de chuva não consegue realizar o trajeto com seu caminhão, devido a precariedade da via. |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais e nos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) situados no Município de Irati e dá outras providências. |
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| materia |
246/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instituição de uma Política Municipal de Resíduos Sólidos, regulamentando a gestão e o gerenciamento dos resíduos no Município, e, especialmente a coleta do lixo no interior. O acúmulo de lixo nas propriedades rurais é cada vez maior, plástico, vidros, latas entre outros, e acabam muitas vezes sendo depositados em locais inadequados ou indo parar nos rios e córregos. A sugestão é que a Secretaria de Meio Ambiente e Ecologia contrate ou disponibilize um caminhão caçamba para recolhimento em pontos pré-determinados nas comunidades e, posteriormente, seja levado ao aterro sanitário ou reciclagem, contribuindo assim com o meio ambiente. Se faz necessário ainda que seja iniciado um processo educativo para a população, visando a informar e conscientizar sobre a importância do descarte e separação correta dos resíduos. O pedido é uma reivindicação recebida de moradores e estudantes das comunidades de |
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| materia |
247/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de recape asfáltico na Rua Expedicionário Emílio Scheidt, na Vila São João, visando corrigir as imperfeições existentes na via, trazendo melhor qualidade de vida e segurança a quem transita pelo local. |
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| materia |
248/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a retirada ponto de ônibus situado na Rua Wilson Trevisan (próximo ao nº 196), na Vila Matilde, o qual não vem sendo utilizado, e que o mesmo seja recolocado na Rua Expedicionário Emilio Scheidt no acesso ao Residencial Cartoon, oferecendo aos usuários uma proteção contra a ação do tempo e proporcionando maior comodidade a quem aguarda a passagem do transporte. |
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| materia |
249/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Adari Fernando Vizinoni, na Vila São Pedro e na Rua das Macieiras, no bairro Floresta, a quais se encontram em condições bastante precárias, comprometendo a passagem segura dos usuários. |
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| materia |
250/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a elaboração e execução de um projeto para revitalização da Rua da Cidadania, com a instalação de cobertura, bicicletário, iluminação led, bancos, lixeiras, quiosque de informações e arborização, tornando o espaço mais atrativo e agradável para seus frequentadores. |
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| materia |
251/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, a realização de patrolamento e demais serviços para recuperação da estrada do Rio da Prata, pois a via apresenta muitos pontos críticos que comprometem a passagem segura dos moradores. |
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| materia |
252/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos proprietários do Mercado Santana e dos moradores, a pavimentação asfáltica da Rua Pernambuco, visto que o calçamento é antigo e encontra-se danificado, prejudicando o deslocamento seguro de motoristas e pedestres. |
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| materia |
253/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a contratação de uma equipe de varredores das ruas, mantendo, desta forma as vias públicas e os pontos de ônibus limpos e organizados. |
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| materia |
254/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um parque infantil no bairro Santo Antônio, próximo da quadra de areia. O referido playground visa estimular a atividade física, habilidades, capacidades e a interação entre as crianças, além de promover também a integração entre os moradores, garantindo mais qualidade de vida a todos. |
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| materia |
255/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias urgentes na Rua José Calvino no bairro Rio Bonito, próximo do número 100. A referida via encontra-se com muitos buracos, causando prejuízos aos usuários. |
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256/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo à Comissão de Trânsito a realização de estudos para implantação de um redutor de velocidade na Rua Silvério Doniak, no bairro DER. Segundo os moradores, esta via possui grande fluxo de veículos que trafegam em alta velocidade comprometendo a segurança dos pedestres, ciclistas, crianças e idosos que também utilizam a via. |
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