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8/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina o Centro de Referência em Assistência Social do Bairro Jardim Planalto, de “CRAS Rafaela Letícia de Souza”. |
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35/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o executivo mediante licitação a conceder direito real de uso de imóveis que especifica e dá outras providências. |
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36/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial para Educação na importância de até R$ 870.000,00. |
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37/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da obra de Pavimentação Asfáltica da Rua Alberto Rebesco, Jardim Virgínia. |
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38/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da obra de Pavimentação Asfáltica da Rua Ângelo Beraldo, Jardim Virgínia. |
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39/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da obra de Pavimentação Asfáltica da Rua Miguel Agulham Junior, Jardim Virgínia. |
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210/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de abertura de um poço artesiano na localidade de Faxinal dos Ferreiras. A solicitação, que beneficiará aproximadamente 30 famílias, irá impactar diretamente na qualidade de vida dos moradores da comunidade, razão pela qual solicitamos que seja realizado o serviço mencionado, atendendo os anseios da população. |
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211/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de manilhamento (aproximadamente 15 metros) na Rua Ivan Kuroski de Oliveira, próximo ao nº 130, no Residencial Cartom, na Vila São João. Em dias de fortes chuvas, a água toma conta da via, gerando transtornos e causando preocupações. |
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212/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores e da empresa de ônibus Transiratiense, a realização de serviço de reperfilagem asfáltica na Rua Maranhão, localizada na Vila São João, assim como a construção do passeio para pedestres. A referida via faz a ligação do Conjunto Joaquim Zarpellon com os bairros adjacentes e, no momento, encontra-se quase intransitável, necessitando de muito reparos. |
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| materia |
213/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, representados pelo Sr. Adão Ribeiro e pelos proprietários da empresa Capricho Espaço da Limpeza, a realização de melhorias na referida via, assim como a colocação de lombadas, visto que a mesma tornou-se acesso para BR 153, aumentando consideravelmente a circulação de veículos. |
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| materia |
214/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam tomadas providências quanto à limpeza do centro da cidade, principalmente em frente as agências bancárias e estabelecimentos comerciais. Tal medida poderia ser realizada através de uma parceria entre a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e a Secretaria de Meio Ambiente, por meio de campanhas de conscientização da população quanto ao seu papel na manutenção de um ambiente mais limpo, saudável e agradável para todos. |
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| materia |
215/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo aos responsáveis pelos serviços de roçada das estradas e rodovias municipais, para que seja feito um trabalho completo, como recolhimento do lixo, como garrafas, plásticos, latas, etc, que acaba permanecendo visível após a roçada, e, desta forma continua agredindo o meio ambiente. |
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| materia |
216/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de uma travessia elevada na Rua Otacília Andrade Belich, no bairro Jardim Virgínia. Segundo moradores, há um grande fluxo de veículos nesta via e este redutor de velocidade traria mais segurança. |
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198/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas ruas do bairro Ouro Verde, com serviço de reperfilagem asfáltica sobre o calçamento, tendo em vista que as vias se encontram com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo, de maneira que o tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco motoristas e pedestres que se utilizam das mesmas. |
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| materia |
199/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja dada prioridade na vacinação contra Covid-19 a motoristas do transporte escolar (público e particular: ônibus, vans e peruas) e do transporte coletivo. A exemplo do atendimento prioritário que vêm recebendo os profissionais de diversas áreas, faz-se necessário dar o mesmo reconhecimento a estes profissionais do Transporte Escolar e do Transporte Público que, assim como os demais trabalhadores, exercem uma importante e essencial atividade e estão expostos ao vírus, tornando seu trabalho de alta periculosidade no contexto da Pandemia em que nos encontramos. |
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| materia |
200/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a execução de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Pingas (cerca de 40 metros), bem como na rua lateral, no bairro Colina Nossa Senhora das Graças, totalizando 100 metros de melhoria. Devido às péssimas condições da via, os moradores vêm encontrando dificuldades de acesso e trafegabilidade com segurança. |
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| materia |
201/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Manoel Cruz do Nascimento, alguns metros antes do acesso à Rua das Amoreiras, na Vila São João, visando trazer maior segurança aos usuários da referida via e proximidades. |
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| materia |
202/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reparos no meio-fio da Rua João Henrique dos Santos Pepe, onde se formou um buraco aproximadamente 1,5 metros, causando preocupação e riscos para motoristas e pedestres que transitam pelo local. |
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| materia |
203/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de uma escadaria na parte final da Rua Fernando Seiler Rocha, que dá acesso à Av. Perimetral João Stoklos, oferecendo, dessa forma, uma melhor mobilidade e mais segurança para as várias pessoas que diariamente se utilizam dessa passagem. |
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| materia |
204/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para o alargamento da Rua Vitória Monte Castelo, no bairro Fósforo. Trata-se de uma via bastante estreita na qual, além de se localizar a Unidade de Saúde da Mulher, também está funcionando a Unidade Sentinela da Covid-19, no Estádio Municipal Abrahm Nagib Nejm, recebendo diariamente um alto fluxo de veículos. Desta forma, o alargamento da via irá proporcionar maior segurança e comodidade para todos que por ali transitam, tanto para veículos, inclusive ambulâncias, e para pedestres. |
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| materia |
205/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada do Seminário Mãe de Deus até o Rio Corrente, pois a mesma se encontra em péssimo estado de conservação, comprometendo a passagem segura dos usuários. |
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| materia |
206/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de placas de trânsito com indicação da via preferencial entre as ruas Alfredo Nunes do Nascimento e Augusto Zarpellon Sobrinho, no bairro Fósforo, pois a ausência de sinalização tem confundido os motoristas, gerando risco de acidentes. |
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| materia |
207/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para que o município disponibilize Motoboys para entregas de medicamentos da Farmácia Municipal para quem tem receitas. Este serviço facilitaria às pessoas que não têm como buscar,
especialmente os idosos. |
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| materia |
208/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de postes de iluminação pública na Rua Costa Rica, no bairro Engenheiro Gutierrez. A referida via não possui iluminação e prejudica a segurança dos moradores. |
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| materia |
209/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora de Fátima, entre o Colégio Estadual Antônio Xavier da Silveira e a Escola Municipal Francisco Stroparo. Trata-se uma via que faz ligação entre diversos bairros e a área a central da cidade, recebendo diariamente um alto fluxo de carros e motos, como também de pedestres, especialmente nos horários de entrada e saída das instituições de ensino. |
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| norma |
4899/2021 |
2021-06-30 |
Lei |
Visa regulamentar o art. 19, do Código de Processo Civil, Lei Federal nº 13.105/2015, sobre horários advocatícios de sucumbência fixados pelo juiz pertencerem aos ocupantes do cargo de advogado do município de Irati. |
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| norma |
4900/2021 |
2021-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho de Desenvolvimento de Irati CONDIR e dá outras providências. |
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| norma |
4901/2021 |
2021-06-30 |
Lei |
Autoriza a regulamentação da Feira do Produtor Iratiense. |
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| norma |
4902/2021 |
2021-06-30 |
Lei |
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Irati, e dá outras providências. |
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| norma |
4903/2021 |
2021-06-30 |
Lei |
“Denomina a Sala das Sessões da Câmara Municipal de Irati, Estado do Paraná, de “PLENÁRIO VEREADOR AILTON LAROCA”.” |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua Sem Denominação do Loteamento Vila Flor, de Rua Ana Lechacovski. |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa Habitacional “NOSSA CASA” (PROHABI) e dá outras providências. |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o PROGRAMA “BOLSA ATLETA” com o objetivo de realizar projetos esportivos visando valorizar e beneficiar atletas e paratletas amadores representantes do município de Irati. |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à SOS AMIGO BICHO, e a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 84.000,00. |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati), e a abrir Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 319.756,69. |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria MF n° 464/2018 - custo suplementar - da Previdência Social dos Servidores do Município de Irati - CAPSIRATI, mediante atualização anual, revoga a lei 4.888/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
188/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de limpeza do bueiro entupido na Rua Antônio Borazo, no bairro Cruzeiro do Sul. Segundo moradores, quando chove a água fica acumulada na via causando transtornos aos usuários. |
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| materia |
189/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua João Bader Malluf, na Colina Nossa Senhora das Graças. A referida via fica próxima ao Clube Samuara e, segundo os moradores, está intransitável. |
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no document
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| materia |
190/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para pavimentação da Rua Vereador François Abib, no Jardim Aeroporto. A referida via fica localizada ao lado da empresa Yazaki e é muito utilizada pelos moradores. |
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| materia |
191/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na esquina da Rua Iguaçu com a Rua Tibagi, no bairro Fernando Gomes. A referida via não recebe manutenção há tempos e está bastante danificada. |
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| materia |
192/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de redutores de velocidade nas Ruas Caiobá (próximo ao nº 88), Ipanema (próximo ao nº 204) e Camboriú (próximo ao nº 109), situadas no bairro Marcelo. Os dispositivos de trânsito solicitados trarão maior segurança a quem se desloca pelas referidas vias e proximidades. |
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| materia |
193/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de substituição ou reparos na tampa da boca-de-lobo existente na Rua Daniel Olejnik, esquina com a Rua Idelfonso Zanetti, visando evitar acidentes e melhorar as condições de tráfego no local. |
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| materia |
194/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para instalação de um sistema de captação, armazenamento e abastecimento de água na localidade de Pinheiro Machado, onde existe uma fonte de recursos hídricos que pode ser utilizada para atender os moradores que necessitam, com urgência, do serviço, o qual representará grande melhoria na qualidade de vida de toda comunidade. |
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| materia |
195/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à empresa Rumo Logística, sugerindo a realização de serviços de roçada ao longo das margens da linha férrea, especialmente nas proximidades da Rua Coronel Sabóia, a pedido dos moradores do Bairro Canisianas. Neste local o mato está impedindo a visibilidade da passagem do trem, além de poder vir a servir de abrigo para pessoas de mal-intencionadas e, desta forma, colocando em risco a segurança e a vida dos moradores. |
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| materia |
196/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada a reposição dos postes de iluminação pública do modelo Imperial na Rua Trajano Gracia, entre a rotatória próxima ao “Panka Materiais de Construção” até a “Arena Society”, na vila São João, tendo em vista que a iluminação tem um papel fundamental na segurança e na qualidade de vida das pessoas. |
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| materia |
197/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à 8ª Companhia Independente de Polícia Militar, sugerindo que sejam reforçados o policiamento e as rondas no Loteamento Alto da Glória 2, tanto no período noturno quanto no período diurno, com o intuito de inibir a ação de assaltantes e proteger os moradores de todas as formas de violência urbana, garantindo assim a segurança e a integridade física e patrimonial dos mesmos. |
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no document
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| norma |
4898/2021 |
2021-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da jornada especial de trabalho para os servidores públicos municipais que possuam, sob a sua guarda, tutela ou curatela pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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10/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quantos imóveis estão alugados atualmente pelo Município? - Quem são os proprietários, quais os valores pagos mensalmente e qual a finalidade das locações? |
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| materia |
174/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados estudos para repasse de subvenção social à “ONG SOS Amigo Bicho”, entidade sem fins lucrativos, a qual realiza relevantes ações de resgate e proteção animal em nosso Município, promovendo cuidados aos quais soma-se o importante controle de zoonoses, contribuindo para melhor qualidade de vida dos animais de rua, evitando assim, que os mesmos permaneçam em situação de abandono e sofrimento. |
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| materia |
175/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para melhorias e recuperação das Ruas Bronislau Bindas e Ângela Borazo, ambas localizadas no bairro Lagoa, as quais se encontram bastante comprometidas. |
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