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176/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de dois redutores de velocidade na Rua Luiz Carlos Gonçalves, Pró Morar 2, no bairro Vila São, a fim de garantir maior segurança aos usuários da referida via e proximidades. |
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177/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a abertura de um poço artesiano na localidade de Governador Ribas. A melhoria irá impactar diretamente na qualidade de vida dos moradores do local (aproximadamente doze famílias), razão pela qual solicitamos que seja realizado o serviço mencionado, atendendo os anseios da população. |
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178/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de cascalhamento na estrada de acesso à propriedade da Família Devoranen, localizada na comunidade da linha E do Itapará, pois a mesma se encontra em precário estado de conservação. Tal solicitação já foi realizada anteriormente e, até o presente momento, não houve atendimento. |
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179/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de uma academia ao ar livre na comunidade do Pinho de Baixo, considerando que além de atender a questão de saúde pública, o espaço serviria também de entretenimento para a população local. O pedido se justifica pelas várias solicitações realizadas pelos moradores da localidade, em especial pela Sra. Roseli de Fátima Martins Oliveira, havendo, inclusive um abaixo-assinado já protocolado junto à Administração Municipal. |
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180/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a contratação de enfermeiros(as) para atuarem nas Unidades de Saúde de Gonçalves Junior, Rio do Couro, Cerro da Ponte Alta, Palmital, Itapará e Faxinal dos Neves e de um(a) técnico(a) de enfermagem para a Unidade de Saúde de Rio do Couro. Atualmente as localidades têm uma considerável demanda por atendimentos, especialmente na área da saúde da mulher, e referida contratação irá proporcionar uma significativa melhoria na qualidade de vida dos usuários do sistema público de saúde. |
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181/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Artagão Junior, sugerindo que sejam empreendidos esforços para viabilização de recursos para implantação do projeto “Meu campinho” em nossa cidade, cujo objetivo de cunho social e esportivo, é proporcionar esporte e lazer para as famílias que residem nos diversos bairros do Município de Irati. |
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182/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas Ruas Jauneval da Cunha Teixeira, Engenheira Márcia Luiza Censi e Júlio Posselt, todas situadas no Loteamento Pechibilski. Trata-se de vias de calçamento, em péssimas condições por falta de manutenção, considerando que em alguns locais as pedras afundaram, precisando de reparos com urgência. |
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183/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias com cascalhamento na Rua Otávio Bastos Neto, no bairro Lagoa. De acordo com moradores, a referida via encontra-se precária causando preocupação e prejuízos aos usuários. |
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184/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pintura da sinalização horizontal de trânsito nas ruas do bairro Jardim Planalto. Conforme os moradores, já não existem mais pinturas nas vias, dificultando a orientação dos condutores. |
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185/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para que os cidadãos possam realizar os pagamentos de tributos por meio de PIX. |
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186/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de substituição das luminárias do Município por lâmpadas de LED. O uso de lâmpadas de LED na iluminação pública trará modernidade e economia aos cofres públicos. |
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187/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam adotadas as medidas necessárias, a fim de assegurar, assim como já ocorre com as gestantes e puérperas, agilidade na vacinação de mulheres em fase de amamentação (lactantes). Essa é uma importante ação para avançar ainda mais na cobertura de vacinação contra a Covid-19 em nosso Município. Com a imunização, será garantida a proteção das mães e das crianças, que representam nossa futura geração. |
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| norma |
4893/2021 |
2021-06-16 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Irati, para o exercício de 2021, no valor de até R$ 5.266.000,00 para utilização no Complexo Cidade do Idoso e no Programa Prato Cheio. |
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| norma |
4894/2021 |
2021-06-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Irati, para o exercício de 2021, no valor de até R$ 2.500.000.00 para readequação e construção do Complexo Cidade do Idoso. |
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| norma |
4895/2021 |
2021-06-16 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
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| norma |
4896/2021 |
2021-06-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar a concessão de direito real de uso de bem municipal com a entidade Amigos do Kart de Irati e dá outras providências. |
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| norma |
4897/2021 |
2021-06-16 |
Lei |
Autoriza o Executivo a conceder subvenção social à Irmandade do Hospital de Caridade de Irati - Santa Casa de Irati no valor de até R$ 600.000,00; |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Denomina a Sala das Sessões da Câmara Municipal de Irati, Estado do Paraná, de “PLENÁRIO VEREADOR AILTON LAROCA”.” |
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9/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Como funciona o Programa Municipal de Castração de Animais de Pequeno Porte? - Desde quando o mesmo está em atividade? - Quantos animais já foram castrados, anualmente, até o momento? - Quais as clínicas cadastradas para realizar os atendimentos? |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Visa regulamentar o art. 19, do Código de Processo Civil, Lei Federal nº 13.105/2015, sobre horários advocatícios de sucumbência fixados pelo juiz pertencerem aos ocupantes do cargo de advogado do município de Irati. |
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| materia |
27/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho de Desenvolvimento de Irati CONDIR e dá outras providências. |
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28/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a regulamentação da Feira do Produtor Iratiense. |
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29/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Irati, e dá outras providências. |
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167/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Bufren, especialmente no trecho compreendido entre as Ruas Carlos Thoms e XV de Julho. O pedido se justifica pelo fato de que, atualmente a via citada é de pedra irregular e se encontra com muitas imperfeições, além de ser um caminho alternativo de acesso ao centro da cidade e sua recuperação desviaria parte do trânsito da Rua Dr. Munhoz da Rocha e arredores, desafogando e otimizando o trânsito da região central da cidade. |
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| materia |
168/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Superintendência do Banco do Brasil, sugerindo a antecipação do horário de funcionamento dos caixas eletrônicos da agência de Irati para às 7h (sete horas da manhã), de modo que a população que se desloca para o trabalho antes das 8h (oito horas da manhã) não seja prejudicada e possa exercer seu direito de fazer uso dos serviços adequadamente, principalmente em situações emergenciais. Também se faz necessária a instalação de novas máquinas de autoatendimento a fim de garantir uma melhor qualidade na prestação dos serviços bancários. |
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| materia |
169/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de manilhamento na parte final da Rua Venezuela (aproximadamente 15 metros), trecho que faz ligação com a Rua Argentina, no bairro Nossa Senhora da Luz, Em dias de fortes chuvas, a água toma conta das referidas vias, invadindo a casa de moradores, gerando muitos transtornos e causando preocupações. |
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| materia |
170/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica (aproximadamente 55 metros) na Rua Ana Betezek, Vila São Pedro. A melhoria no local é de suma importância, tendo em vista que a via faz ligação com diversos outros bairros, gerando assim melhor trafegabilidade para veículos e pedestres. |
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171/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado serviço de cascalhamento na parte final da Rua Chile (em frente à oficina do Dinei), no bairro Nossa Senhora da Luz. A referida via encontra-se mal conservada, causando dificuldade de acesso aos condutores e moradores. |
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172/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de melhorias na Rua Henrique Meyer, no bairro Rio Bonito. Trata-se de uma via não pavimentada que está em péssimas condições de uso. |
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| materia |
173/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na escadaria do bairro Jardim Planalto, com urgência. De acordo com moradores, o local encontra-se intransitável por falta de manutenção. |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a previsão para entrega à população dos cartões do Programa Municipal “Cartão Prato Cheio”, tendo em vista que a Lei nº 4.883 que instituiu o benefício foi aprovada e encaminhada ao Poder Executivo Municipal em 22 de abril de 2021? |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo a conceder subvenção social à Irmandade do Hospital de Caridade de Irati - Santa Casa de Irati no valor de até R$ 600.000,00; |
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23/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação da jornada especial de trabalho para os servidores públicos municipais que possuam, sob a sua guarda, tutela ou curatela pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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24/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a adoção de pulseiras como medida temporária e emergencial na prevenção e combate ao contágio de COVID-19, e dá outras providências. |
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25/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências. |
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149/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja providenciada, pela Secretaria de Meio Ambiente, a coleta de lixo orgânico, ao menos uma vez por semana, no Distrito de Guamirim. O destino correto dos resíduos é de extrema importância não apenas para o meio ambiente, mas se trata também de uma questão de saúde pública, impactando diretamente na qualidade de vida da população
local.
(Suplente: João Henrique Sabag Duarte) |
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150/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de uma capela mortuária e a ampliação do cemitério da Vila São João, no terreno anexo ao cemitério já existente, visto que este espaço, localizado na Rua Manoel da Cruz do Nascimento, encontra-se sem uso no momento, podendo ser destinado para esta finalidade, proporcionando mais conforto para as famílias nos momentos de
despedida de seus entes queridos. |
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151/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada a limpeza dos terrenos pertencentes ao Município, localizados na Rua Augusto Anciutti Sobrinho, na Vila Matilde. Em relação aos terrenos particulares, se faz necessária a notificação dos proprietários para que providenciem, da mesma forma, a limpeza de seus imóveis, com o intuito de evitar a propagação de doenças que podem ser transmitidas pelo mosquito da dengue e animais peçonhentos, que costumam se proliferar nesses locais. |
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| materia |
152/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na estrada do Rio Corrente dos Pedrosos, especialmente no trecho de acesso à propriedade do Sr. Vilmar Alves de Brito, visando garantir uma melhor condição de tráfego e segurança aos moradores da localidade. |
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156/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação da Rua São Paulo (trecho de aproximadamente 300 metros), iniciando na Av. João Protezek, sentido Pró Morar II. O pedido é uma reivindicação dos moradores, cujos benefícios irão atender diversas famílias e para o qual já existe inclusive um abaixo-assinado protocolado junto ao Poder Executivo. |
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157/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada nova pintura nas faixas de pedestres e travessias elevadas em todas áreas do Município. Os referidos dispositivos têm a finalidade de proporcionar respeito mútuo entre motoristas e pedestres. Devido à falta e a má sinalização, os próprios pedestres, muitas vezes, deixam de usar as faixas e travessias e atravessam as vias públicas em locais impróprios e inseguros, colocando em risco a própria segurança e a segurança de terceiros. |
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158/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja reinstalado o parquinho infantil na Vila São Pedro, no espaço localizada junto à quadra esportiva. Através das brincadeiras, as crianças desenvolvem muitas habilidades: perceptivas, motoras, raciocínio, criatividade, e têm a grande capacidade de estimular o convívio em grupo, ou seja, brincar é ingrediente fundamental na infância tanto para o desenvolvimento físico e intelectual, quanto para a saúde mental da criança por meio da socialização e da interação. |
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159/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam adotadas as medidas necessárias, a fim de assegurar agilidade na vacinação para os profissionais de Educação Física, conforme orientação para distribuição de vacinas contra Covid-19, encaminhada pela Diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde do Estado. Os profissionais de Educação Física integram grupos multiprofissionais em diversas esferas na área da saúde, atuando no atendimento direto ao público e, muitas vezes, em contato com indivíduos portadores de comorbidades que estão associadas às complicações fatais da Covid, além de estarem em contato direto com crianças e adolescentes durante o período letivo. |
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160/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um ponto de espera, com bancos e cobertura, ao lado da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de oferecer mais segurança e dignidade para os pacientes e seus acompanhantes, que se deslocam em tratamento para a capital do Estado. |
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161/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a reconstrução da ponte de madeira sobre o rio localizado entre as ruas Teixeira Soares e Aurora, no bairro Rio Bonito, próximo a residência do Sr. Marcelo Fink. A referida ponte foi levada pelas águas na última enchente registrada em janeiro deste ano. |
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162/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a troca manilhas entre as ruas do Sossego e João Anciutti, no bairro Vila Matilde. De acordo com moradores, algumas manilhas foram quebradas e quando chove a água passa por cima das referidas ruas, causando alagamentos e transtornos aos moradores. |
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163/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de uma travessia elevada na Rua Adão Panka, no bairro Rio Bonito. O referido redutor de velocidade trará mais segurança aos pedestres e ciclistas que transitam diariamente pela via. |
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164/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a troca da tampa de boca de lobo na Rua das Funcionárias, no bairro Jardim Planalto. Segundo os moradores, um caminhão passou por cima e quebrou. |
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165/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
- Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que a Secretaria Municipal de Assistência Social inclua álcool em gel nas cestas básicas distribuídas à população. |
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166/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados estudos a fim de conceder isenção de tributos, para o exercício de 2021, às empresas de transporte de passageiros, escolar, fretamento e turismo. A proposta pretende ser de medida justa para atender essa parcela da população que vem sofrendo com severas dificuldades, tendo em vista que o seguimento está há mais de um ano sem operar, devido à pandemia do Coronavírus e não recebeu durante esse período qualquer forma de auxílio governamental. |
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