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14/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria MF n° 464/2018 - custo suplementar - da Previdência Social dos Servidores do Município de Irati - CAPSIRATI, mediante atualização anual, revoga a lei 4817/2020 e dá outras providencias. |
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117/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que os valores pagos (R$ 5,00 - após 5 dias e R$ 10,00 - após 10 dias) para regularização do Estar (Estacionamento Regulamentado) pelo motorista que estaciona sem o cartão, sejam, em parte, convertidos em cartões de estacionamento, de forma que a penalidade não se torne excessiva aos cidadãos e que as multas de trânsito não se convertam em arrecadação, sob pena de desvio da sua finalidade. |
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118/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para melhorias e recuperação da estrada entre Governador Ribas e Barra do Gavião. O pedido se trata de necessária manutenção da via, muito utilizada pelos moradores locais. |
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119/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de patrolamento na estrada que liga o Distrito de Itapará à Comunidade de Água Clara. O pedido partiu do ex-vereador Nivaldo Bartoski, residente na localidade e relatou as péssimas condições da estrada, que está com muitos pontos críticos, causando problemas aos usuários. |
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120/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de serviços de cascalhamento e patrolamento das seguintes vias do bairro João Vieira da Rosa: Rua Estefania Karoluz, Rua Luiz Tucholka, Rua Leonardo Gavlak, Rua Claudio Adão Gerszvski, Rua Domingos J. de Oliveira, Rua Vitório João Pabis, Rua 5 e Rua Rubens Oliveira do Nascimento, as quais se tornaram valetas, tornando difícil e perigoso o deslocamento dos moradores. |
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121/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica e construção de meio fio na Travessa São José com a Rua Adão Panka, no bairro Rio Bonito, melhorando a acessibilidade do local. |
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122/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias com cascalhamento e patrolamento das seguintes vias públcias localizadas no bairro Vila Nova: Rua Nossa Senhora da Luz e Rua Margarida Rosa, garantindo melhor trafegabilidade para veículos e pedestres usuários. |
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123/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados, com urgência, serviços para melhorias e adequação da Rua das Sabiás no bairro Alto da Lagoa, a qual, segundo relato de uma moradora em rede social, está esquecida, merecendo, portanto, uma atenção especial por parte do Poder Público. |
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124/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços tapa-buracos na Rua Virgínio Trevisan, no bairro Rio Bonito, vez que a referida via se encontra em estado degradante, prejudicando o tráfego de veículos. |
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125/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a contratação de funcionários, como carpinteiro, pedreiro e servente, para atuarem junto ao Departamento de Habitação, considerando a demanda que o setor enfrenta. A necessidade das contratações foi observada após visita ao Departamento e, com as informações obtidas, constatou-se a falta de mão de obra especializada. Com ampliação da equipe de trabalho, poder-se-ia atender mais a comunidade e sanar problemas que muitas famílias enfrentam pela falta de moradias ou moradias em estado precário. |
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126/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo – a pedido dos administradores da Igreja Congregação Cristã no Brasil, situada na Rua Trajano Gracia, nº 1558 – a substituição da lombada existente por uma travessia elevada, com sinalização de faixa de pedestres, visando tornar mais fácil e segura a passagem dos moradores e também das pessoas que frequentam a Igreja. |
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127/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas Ruas Francisco Setenarski e Brasilio Ianiski, oferecendo mais segurança nos deslocamentos, conforme solicitam os moradores do bairro Lagoa e da Comunidade da Pedra Preta. |
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128/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de melhorias e para recuperação na estrada da Serra da Linha Pinho, onde há 03 (três) bueiros entupidos e 03 (três) pontes sem passagem, causando grave dificuldade de acesso aos condutores e moradores. |
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2/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Irati -PR. |
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4/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requerimento nº 004/2021 (Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Relação final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) das áreas de Educação e Saúde, realizado em 2021. - Relação completa com o número de vagas e o local a serem preenchidas com o PSS de ambas as áreas. |
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10/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Prorroga a validade da isenção do IPTU para o exercício 2022 dos aposentados e pensionistas a fim de evitar a circulação das pessoas inclusas na situação de risco da covid-19. |
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11/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui e autoriza o Programa Prato Cheio. Trata-se do pagamento de auxílio para reforço à renda destinado as famílias em vulnerabilidade em razão da pandemia da covid-19 no Município de Irati, entregue mediante carão alimentação. |
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104/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Virgínia Rebesco (próximo ao nº 349), no bairro Jardim Virgínia, onde vários acidentes já ocorreram, causando preocupação aos moradores, que inclusive já providenciaram um abaixo-assinado, mas até o momento não foram atendidos. |
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105/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas ruas do bairro Camacuã, onde, devido à precariedade das vias, os moradores estão tentando arrumá-las por conta própria. Também se faz necessário o serviço de patrolamento da estrada que vai sentido à propriedade de Moacir Neves (antigo Recanto do Mundio). |
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| materia |
106/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de melhorias e tapa-buracos na Rua Japão, no bairro Jardim California, a fim de proporcionar mais segurança e comodidade aos moradores e a quem transita pelo local. |
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| materia |
107/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de cascalhamento e patrolamento na localidade de Lajeadinho, nas proximidades da residência do Sr. Vicente Surek, pois o mesmo não consegue sair com a colhedeira e em uma situação de emergência de saúde encontra dificuldades de se deslocar até uma UBS. |
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108/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados esforços para a contratação de profissionais farmacêuticos a fim de viabilizar a ampliação do atendimento à população na Farmácia Municipal com funcionamento 24 horas e também nos sábados e domingos, facilitando, desta forma, aos cidadãos iratienses o acesso aos medicamentos e à assistência farmacêutica. |
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109/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de sinalização no estacionamento da Clínica Municipal de Fisioterapia, com pintura e instalação de placas de embarque e desembarque e também de uso exclusivo para pacientes em período de atendimento. No mesmo espaço público, se fazem necessárias ainda melhorias no acesso, adequando e/ou sinalizando a rampa que possui um grande desnível, o que causa sérios riscos aos veículos que adentram o local. |
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110/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para readequação do asfalto que afundou na Rua Coronel Pires, entre os nos 1693 e 1713. No mesmo local, se faz necessária também a pintura da lombada que está bastante desgastada, o que força muitos motoristas a frear bruscamente causando riscos tanto para quem transita quanto para quem reside no local. |
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111/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a continuidade e manutenção do Programa Municipal ECOTROCA. O pedido é uma solicitação dos moradores dos Bairros que participavam do programa, visto que os alimentos que deixaram de ser recebidos estão fazendo muita falta para as famílias. |
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| materia |
112/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias, de cunho fiscalizatório e ambiental, a fim de que seja solucionado o problema do mau cheiro exalado pela fábrica de papel, localizada no bairro Colina Nossa Senhora das Graças, que vem causando grande incômodo e mal-estar aos cidadãos, especialmente aos que residem nas áreas próximas à fábrica. |
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| materia |
113/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que, após análise pela Comissão de Trânsito, seja instalado um redutor de velocidade no cruzamento da Rua João Bader Maluf com a Rua Antonio Pingas. O dispositivo de trânsito solicitado trará maior segurança aos usuários da referidas vias e proximidades |
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| materia |
114/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para melhorias e recuperação da Rua Antonio Borazo, via que faz ligação entre os bairros Lagoa e Engenheiro Gutierrez. Tal atendimento se faz necessário para melhorar a trafegabilidade de veículos e pedestres. |
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| materia |
115/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com a aplicação de material fresado, na Rua Luiz Fernando Gomes (próximo ao escritório da Caminhos do Paraná), visando amenizar o estado de difícil trafegabilidade que o local se encontra. |
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| materia |
116/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para melhoria e recuperação da Travessa Getúlio Vargas (em frente à Imobiliária Roberto Imóveis), visando garantir que os moradores e usuários da via possam se locomover com mais segurança. |
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| norma |
4876/2021 |
2021-04-07 |
Lei |
Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Irati em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos. |
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| norma |
4881/2021 |
2021-04-07 |
Lei |
Autoriza a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). |
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| materia |
95/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para melhoramentos da Rua Guilherme Rech Filho, via de acesso ao Conjunto Virgínia, se possível com a pavimentação deste local, pois devido à construção da ponte que faz ligação entre os bairros, a circulação de veículos e pedestres teve um aumento considerável, tornando assim as melhorias necessárias e urgentes. |
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| materia |
96/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de roçada das laterais da estrada que faz ligação de Gonçalves Junior à Irati, pois a falta de visibilidade, especialmente nas curvas e descidas, causa transtorno e perigo aos motoristas que diariamente fazem este percurso. O pedido é uma solicitação do Sr. Luciano Golub Wesselovics. |
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| materia |
97/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o desenvolvimento e execução de um projeto para construção de gavetas no Cemitério da Vila São João, visto que não existem mais lotes vagos no local. Solicita-se ainda que seja analisada a possibilidade de a construção ser realizada em anexo ao muro, que está danificado e é localizado junto ao terreno baldio que faz divisa com o Posto de Saúde. |
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| materia |
98/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, reforçando o pedido já apresentado através da Indicação nº 006/2021, pela qual sugere-se a realização de serviço de reperfilamento asfáltico nas ruas do bairro Vila Nova, bem como serviços de limpeza e manutenção dos bueiros. Tais melhorias visam proporcionar melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores da região, que merecem uma especial
atenção do Poder Público. |
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| materia |
99/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para melhorias, com a aplicação de material fresado, na Rua João Filipaki, via de acesso ao bairro Nhapindazal, visando amenizar o estado de difícil trafegabilidade que o local se encontra. |
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| materia |
100/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reforma da quadra de areia e também a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Nhapinzadal. As benfeitorias, além de servirem de incentivo à prática de atividade física, extremamente benéfica à saúde, geram um ambiente propício à socialização, elevando a qualidade de vida dos moradores da região. |
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| materia |
101/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua João Zarpellon e a limpeza das bocas de lobo da referida via, proporcionando mais comodidade aos moradores e a quem transita pelo local. |
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| materia |
102/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Rio Vermelho, situado no bairro Lagoa. O dispositivo de trânsito é uma reivindicação dos moradores, que realizaram um abaixo-assinado e anseiam por mais segurança na área. |
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| materia |
103/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de redutores de velocidade nas Ruas Pacífico Borges e Sanhaço, ambas localizadas no bairro DER, oferecendo maior segurança e proteção aos usuários destas ruas e proximidades. |
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| norma |
4880/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional Especial na importância de até R$ 43.000,00 para custear ações do Programa CAPS – Centro de Atenção Psicossocial no Município. |
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| materia |
81/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Guarapuava, localizada no bairro Rio Bonito, bem como a realização de serviços de limpeza e manutenção dos dois bueiros existentes na via, a fim de oferecer mais segurança aos moradores e a quem transita pelo local. |
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| materia |
82/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de manilhamento e dragagem do córrego na Rua Guarapuava (em frente ao nº 190), a fim de melhoras as condições de segurança e trafegabilidade da via. |
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| materia |
83/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, a realização de melhorias na Rua Ana Betezek, a qual se encontra com muitos buracos, necessitando de serviços para recuperação com urgência. |
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84/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua das Araras, esquina com a Rua Maria Alves da Luz, no bairro Lagoa, onde os moradores estão com dificuldades de deslocamento, pois para abertura da rua um muro foi quebrado próximo à quadra de esportes, deixando a via com muitos com buracos e em desnível. |
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| materia |
85/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a conclusão da construção do passeio e do meio fio na Rua Sanhaço, no bairro DER, onde um trecho ficou incompleto, necessitando de tal melhoria para garantir maior segurança para quem transita pelo local. Ainda no bairro DER, na Rua Beija-Flor, se faz necessária a dragagem do rio e o fechamento da valeta onde em dias de chuva escoa a água pra rua, causando alagamento nas casas e transtornos aos moradores. |
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86/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a execução de uma travessia elevada na Rua Emanoel da Cruz do Nascimento (em frente ao nº 83), na Vila São João. O redutor deve velocidade solicitado trará maior segurança aos usuários desta rua e proximidades. |
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87/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para melhorias da Rua Elvino Laroca, no Loteamento Alto da Glória II, onde em dias de chuva se formam muitas valetas, prejudicando o acesso dos moradores. |
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88/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na estrutura física da Associação de Moradores do Jardim Aeroporto, entidade que há anos atua na busca de melhorias na qualidade de vida da comunidade. Em anexo, segue o Ofício nº 001/2021 encaminhado pela referida Associação. |
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