| materia |
89/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas ruas do Conjunto João Vieira da Rosa, no bairro Nhapindazal, que encontram-se bastante comprometidas, onde, inclusive, os moradores anseiam por uma pavimentação futura. |
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90/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Turíbio Baptista, no bairro Alto da Gloria, com serviços de pavimentação e iluminação. Em dias de chuva toda a enxurrada desce na Rua Alexandre Pavelski, causando transtorno aos moradores de ambas as vias. |
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91/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado o plantio de flores na Rua Carlos Thoms, visto que neste local já existem canteiros com as árvores plantadas, além do fato de esta via ser uma das mais antigas ruas da nossa cidade. |
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92/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas seguintes vias públicas e suas adjacências: Rua Eugênio de Oliveira Borges, Rua Boyomir Sekula, Rua Dorothéa Spak Choma, Rua Elvino Laroca, Rua Antonio Klossowski Filho, Rua Aline Sembay Choma, Rua Sebastião Rossa e Avenida Sebastião Miranda Bueno, todas situadas no Loteamento Alto da Glória II. Os serviços visam proporcionar melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores da região, que merecem uma especial atenção do Poder Público. |
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93/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de vidros na marquise de entrada da Escola Municipal João Paulo II, localizada na Vila São João, onde os alunos aguardam para a entrada e saída nos horários de aulas, e, sem proteção, ficam expostos às condições climáticas. A metragem necessária para realização da melhoria é de 34 (trinta e quatro) metros corridos de parede de vidro, com 4 (quatro) portas de tamanho grande em vidro temperado. |
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94/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja viabilizado, pelos órgãos competentes, atendimento urgente e providências com relação ao poço artesiano existente na comunidade de Volta Grande, onde o nível da água baixou e a vazão não está sendo suficiente para atender as 38 (trinta e oito) famílias daquela localidade, das quais, muitas já estão ficando sem abastecimento devido ao problema. A presente solicitação é uma reivindicação dos próprios moradores. |
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3/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o valor exato recebido, como auxílio do Governo Federal, no período da pandemia no ano de 2020? - Do montante recebido, algum valor foi investido/gasto na área de saúde? - Qual a justificativa (legal e administrativa) |
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52/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada a reconstrução de meio-fio da Rua Santa Catarina, na extensão em frente à empresa do Sr. Amilton do Carmo Silva (nº 505), a fim de evitar a erosão da via e a ocorrência de danos a quem transita pelo local.
(Autoria: Vera Gabardo) |
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53/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e abertura de bueiros nas ruas do bairro Vila Matilde, que encontram-se em precárias condições de trafegabilidade comprometendo o deslocamento com segurança dos moradores. |
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54/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja instalada placa de sinalização na BR 153 (nas proximidades do Detran, do antigo módulo policial e da entrada da Rua Santa Catarina), com informações sobre o local (área urbana, vila, instituições
educacionais), como forma de orientar os condutores que não conhecem ou não estejam familiarizados com o trânsito na região.
(Autoria: Vera Gabardo) |
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55/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de uma placa de identificação na Av. Paraná (entrada do conjunto Joaquim Zarpellon), indicando que o local se trata de posto de Atendimento do Covid, facilitando assim o acesso aos cidadãos que buscam pelos serviços de saúde no local.
(Autoria: Vera Gabardo) |
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56/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, através da Secretaria Municipal de Ecologia e Meio Ambiente, de um levantamento dendrológico das árvores existentes no Parque da Vila e no Parque Aquático, colocando-se placas de identificação com o nome científico e popular das espécies.
(Autoria: Vera Gabardo) |
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67/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas seguintes vias públicas: Rua Noé Agostinho Zarpellon (bairro Rio Bonito), Rua Ana Betezek e Rua Adari Fernando Vizinoni (ambas na Vila São Pedro), tendo em vista que as mesmas encontramse bastante precárias, comprometendo a passagem segura dos usuários. |
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68/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de redutores de velocidade na Rua Nossa Senhora de Fátima esquina com a Rua Zeferino Bittencourt e na Av. Noé Rebesco (próximo ao acesso ao Conjunto Virgínia). Os dispositivos de trânsito solicitados trarão maior segurança a quem se desloca pela referida via e proximidades. |
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| materia |
69/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na estrada da Serra dos Nogueiras, no trecho de acesso à propriedade do Sr. Sérgio Zarpellon, via rural que não recebe manutenção há um bom tempo, necessitando de serviços de recuperação com urgência. |
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70/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de uma capela mortuária em Gonçalves Junior, com o objetivo de proporcionar maior conforto físico, moral e psíquico às famílias, que em momentos de fragilidade emocional, se despedem de seus entes queridos. |
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71/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias e serviços para adequação da estrada principal de Lageadinho em direção à Colônia São Lourenço, onde as condições de acesso têm dificultado o trânsito, merecendo uma especial atenção por parte do Poder Público, principalmente por estar iniciando-se o período de safra. |
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| materia |
72/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para a conclusão do manilhamento (12 manilhas), bem como o desentupimento das manilhas já instaladas na Travessa dos Lírios, no bairro Jardim Planalto, tendo em vista que, em dias de chuva, a água toma conta da referida via, gerando transtornos e causando preocupações aos moradores |
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| materia |
73/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, a realização de melhorias na Rua Sapopema e na Rua 2, ambas localizadas no Bairro Camacuã, as quais se encontram em condições precárias, necessitando de serviços para recuperação
com urgência. |
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74/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de placas de sinalização de via preferencial na Rua João Zarpellon (esquina com a Rua Agostinho Zarpellon Sobrinho), no bairro São Pedro, a fim proporcionar mais segurança a quem transita pelo local. |
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| materia |
75/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores e empresários das vias que fazem o entroncamento entre a Rua Olavo Bilac, Travessa Trajano Gracia e Rua Trajano Gracia, no bairro Stroparo, que sejam tomadas providências para solucionar um grande e antigo problema, pois neste local, onde existem vários estabelecimentos comerciais e de serviços, todas as citadas vias são de mão dupla, e, desta forma, a convergência para qualquer lado gera um grande risco de acidentes e congestionamento. Diante disso, sugere-se, com urgência, a implantação de sinalização vertical e horizontal, visando uma solução mais efetiva e segura para o local. |
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76/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, a realização de serviço de manilhamento de uma vala existente na Rua Rio de Janeiro, na Vila são João, bem como a substituição de manilhas no bueiro, permitindo que o escoamento ocorra diretamente para o rio, visto que, no momento, as manilhas não estão comportando a vasão das águas, e, desta forma, acabam
causando inundação das casas localizadas do lado de baixo da rua. Ainda na Vila São João se faz necessária a abertura de bueiro em frente à Agropecuária e providências para a solucionar o acúmulo de água próximo ao nº 625 da Av. Paraná, situações que têm causado incômodo e transtorno aos moradores e a quem transita pelo local. |
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77/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de reparos na Rua Expedicionário Emílio Scheidt, na Vila São João e na Rua Rio Araguaia (próximo ao nº 176), no bairro Lagoa. O pedido se trata de necessária manutenção das vias, muito utilizadas pelos moradores locais. |
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78/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados serviços de drenagem do rio próximo à ponte de acesso ao CMEI Professor José Maria Orreda, na Vila São João. A solicitação é um pedido dos moradores e tem por objetivo tornar mais segura a passagem pelo local |
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| materia |
79/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de uma travessia elevada em frente à Escola Municipal Rosalina Cordeiro de Araújo, bem como que a via (Rua Amazonas, com início na Av. Paraná) seja alterada para mão única de direção. O pedido é um anseio de toda comunidade escolar, e, se atendido, proporcionará um ambiente com mais acessibilidade e segurança para alunos, pais, professores e funcionários. |
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80/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Núcleo Regional de Educação de Irati, sugerindo que as escolas estaduais sejam autorizadas a repassarem, para instituições de caridade (Pastorais, Igrejas, abrigos, etc), os alimentos que, porventura, venham a sobrar nos referidos estabelecimentos de ensino, visto o momento difícil que muitas famílias vêm passando e, muitas crianças que não recebem o benefício do Bolsa-Escola, não tendo direito à cesta básica entregue nas escolas. Assim, a merenda que era ofertada durante o ano letivo e que pode vir a se acumular nos almoxarifados e até mesmo atingir a data de validade, poderia ser destinada às famílias mais carentes, amenizando as tamanhas dificuldades enfrentadas. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais de 4,52%, fixa o Piso Mínimo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada que liga a localidade de Caratuva ao Pinho de Cima, se tratando de necessária manutenção da via a fim de melhorar o trânsito e o acesso no local. |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de um redutor de velocidade na Rua José Damas Soares, nas proximidades do parquinho do Seu José Carlos e da Dona Elisabete, espaço que atrai muitas famílias com crianças, sendo desta forma, necessário o dispositivo para garantir maior segurança a quem frequenta o local. |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, a implantação de redutores de velocidade nas seguintes vias, localizadas na Vila São João: Rua do Sossego, Rua da Paz e Rua Athis Fernandes Silva. Na esquina da Rua do Sossego, nas proximidades do Bar do Jaci, se faz necessária também a substituição das manilhas, visto que o tamanho da atual galeria não comporta o volume de águas, o que vem causando transtorno aos moradores do local. Ainda na Vila São João, se fazem necessários reparos na esquina da Rua Bahia com a Rua Santa Catarina.
(Autoria: Vera Gabardo) |
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| norma |
4877/2021 |
2021-03-17 |
Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município de Irati. |
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| norma |
4878/2021 |
2021-03-17 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
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| norma |
4879/2021 |
2021-03-17 |
Lei |
Autoriza o Município de Irati a associar-se ao Consórcio Público a ser instituído pela Frente Nacional dos Prefeitos para aquisição de vacinas para o enfrentamento à pandemia da COVID-19. |
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7/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional Especial na importância de até R$ 43.000,00 para custear ações do Programa CAPS – Centro de Atenção Psicossocial no Município. |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a substituição das lâmpadas de iluminação pública queimadas na Avenida das Torres, no bairro Alto da Lagoa. Os moradores pedem que este erviço seja realizado com urgência, pois trará mais segurança aos usuários da via. |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
- Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de cascalhamento na Rua São Thomé, na Vila São João. Conforme os moradores, foi realizada a obra de implantação de rede de esgoto na referida via, a qual agora necessita de melhorias urgentes. |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de manutenção na Rua Padre Pires, no bairro Colina Nossa Senhora das Graças. De acordo com os moradores, a mencionada via está em péssimas condições de trafegabilidade, causando transtornos aos seus usuários. |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de cascalhamento e a construção de bocas de lobo na Rua Doroteia Szpak Choma, no bairro Nhapindazal, a fim de melhorar a trafegabilidade no local. |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de limpeza e manutenção do bueiro localizado em frente ao nº 812 da Rua Pacífico Borges, no bairro Rio Bonito, uma vez que em dias de chuva, devido ao entupimento da galeria, ocorrem alagamentos no local, causando preocupação e transtorno aos moradores. |
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| materia |
62/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Caetano Zarpellon, no bairro Rio Bonito. O dispositivo de trânsito solicitado trará maior segurança aos usuários da referida via e proximidades. |
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| materia |
63/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas estradas da comunidade da Linha E e de Campina Branca do Itapará e também no acesso das entradas das propriedades, onde, por falta de conservação, está ocorrendo dificuldade de passagem aos condutores e moradores. |
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| materia |
64/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de melhorias na estrada de acesso à propriedade do Sr. Luiz Camilo em Boa Vista do Pirapó, pois o mesmo, que é proprietário de leiteria, tem enfrentado dificuldades no acesso com seu caminhão para transportar leite e ração, e, em dias de chuva, precisa ser puxado por um trator para conseguir realizar o trajeto. |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias e manilhamento na Rua Rio Vermelho, no bairro Lagoa. Em dias de fortes chuvas, a água toma conta da referida via, prejudicando a passagem segura dos cidadãos, gerando transtornos e causando preocupações. O pedido é uma reivindicação antiga dos moradores. |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de uma academia ao ar livre na comunidade de Gonçalves Junior, com o objetivo de proporcionar esporte e lazer para as famílias que residem na região. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de Irati a associar-se ao Consórcio Público a ser instituído pela Frente Nacional dos Prefeitos para aquisição de vacinas para o enfrentamento à pandemia da COVID-19. |
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42/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas seguintes vias públicas: Rua José Calvino, Rua João Wasilewski e Rua Vitório Wojcik (localizadas no bairro Rio Bonito), Rua Camacuã e Rua Reynaldo Zarpellon (ambas no bairro Camacuã), Rua 4 e na Travessa Manoel Cruz do Nascimento (situadas na Vila São João). O pedido se trata de necessária manutenção das vias, muito utilizadas pelos moradores locais. |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e de limpeza da Rua José Maria de Camargo, localizada no Loteamento Alto da Glória I. Tal medida se faz necessária para melhorar as condições da via e a trafegabilidade de veículos e pedestres. |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso ao Kartódromo Ildefonso Zanetti, ao IBAMA e à comunidade de Coxinhos. O pedido se justifica pela situação da via, que está bastante deteriorada, comprometendo a segurança de seus usuários. |
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45/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas seguintes vias localizadas no bairro Nhapindazal: Estrada Municipal, Rua José Pabis, Rua C e Rua Estevão Sason. As referidas vias são de calçamento, necessitando de recuperação com urgência, pois estão apresentando irregularidades, causando riscos e transtornos aos seus usuários. |
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