| materia |
46/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos pela Comissão Municipal de Trânsito, a fim de viabilizar a implantação de uma travessia elevada no cruzamento da Rua Antônio Cavalim com Rua Zeferino Bittencourt. O pedido se justifica pelo fato de que o entroncamento em questão é bastante movimentado e de fluxo rápido. Dessa forma, o redutor a ser colocado no local trará maior segurança aos usuários destas vias e proximidades. |
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no document
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| materia |
47/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Faxinal dos Ferreiras. De acordo com os usuários existem muitos pontos críticos, que comprometem a passagem segura dos moradores. |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas Linhas “C”, “5” e São José, de Gonçalvez Junior, e, também a construção de um bueiro na estrada da Linha 5 (próximo à propriedade do Sr. Guilherme Van Der Wall) e um segundo bueiro na estrada da Linha São José (próximo à propriedade do Sr. Helio Van Der Wall), a fim de melhorar o trânsito e o acesso nos citados locais. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a situação do castramóvel adquirido para o atendimento de animais de rua? - Quais ações vêm sendo adotadas no sentido de prevenir e controlar zoonoses? - Qual auxílio, apoio e/ou incentivo o Poder Executivo concede à ONG SOS Amigo Bicho? |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município de Irati. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de patrolamento e a construção de um bueiro na estrada da Coloninha de Gonçalves Junior, próximo à propriedade do Sr. Anselmo Zavoiski, a fim de melhorar a acessibilidade ao local. |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de patrolamento nas estradas da Linha 13 de Gonçalves Junior, pois no local existem muitos pontos críticos que comprometem a passagem segura dos moradores. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que enviado ofício ao Executivo Municipal e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando que, em parceria, realizem estudos para construção de uma rotatória entre a Rua Expedicionário João Protzek - BR 153 e a Trajano Grácia, onde antigamente existia o módulo policial da Vila São João. Tal benfeitoria desafogaria o trânsito no local, que possui grande fluxo de veículos especialmente nos horários de pico. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de uma maior fiscalização por parte das autoridades competentes, baseada nas leis em vigor, visando a proteção dos animais, tendo em vista, que muitos cães e gatos vem sendo envenenados, sobrecarregando os trabalhos da Ong SOS Amigo Bicho, que não tem recursos para atender às inúmeras demandas que recebe diariamente. |
0 |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de um ponto de ônibus com cobertura, na parte final da Rua Expedicionário Emilio Scheidt (sentido Cabanha Italiano), na Vila São João, com a finalidade de melhorar as condições daqueles que utilizam o transporte coletivo, oferecendo aos usuários uma proteção contra a ação do tempo e proporcionando maior comodidade a quem aguarda a passagem do transporte. |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de cascalhamento e patrolamento na Rua das Macieiras, no bairro Floresta, benfeitorias urgentes e necessárias para melhorar as condições de trafegabilidade de veículos e pedestres. |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja criada uma vaga de parada rápida (15 minutos) em frente à Lanchonete do João Fillus, localizada na Rua Zeferino Bittencourt, nº 1189. O presente pedido, que tem como objetivo facilitar e garantir maior rotatividade, atende uma reivindicação tanto dos comerciantes da área quanto dos consumidores. |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Apresentou indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para a pavimentação da Travessa Irmã Helena Olek, onde a falta de manutenção da via tem causado transtornos aos motoristas e pedestres. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam intensificadas as ações da campanha de imunização contra o Coronavírus, tais como: aumento dos pontos de vacinação, funcionamento dos pontos de vacinação também nos finais de semana, disponibilização de pontos de vacinação na modalidade drive-thru e maior divulgação do cronograma de vacinação para os idosos. As estratégias sugeridas são medidas simples, mas eficazes para acelerar a proteção da população e frear o ritmo da pandemia. |
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| norma |
4875/2021 |
2021-03-02 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 342.000,00. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quantos terrenos encontram-se disponíveis em cada um dos condomínios industriais do Município atualmente? - Qual o número de empresas que se encontram instaladas nos condomínios? - Qual a denominação, localização e ramo de cada uma delas? - Quantos funcionários cada empresa instalada nos condomínios industriais emprega? - Como está a situação das empresas falidas e dos imóveis? |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado urgentemente contato com o corretor ou o proprietário do imóvel que está à venda em frente a Capela Mortuária da Vila São João garantindo, dessa forma, a compra deste terreno por parte da Prefeitura, o qual pode ser usado para construção da nova Capela. |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Comissão Municipal de Trânsito solicitando estudos para alteração do sentido da Rua Atis Fernandes Silva, que passa ao lado da Ciretran na Vila São João. De acordo com informações, a mudança de mão na referida via, que deve só descer da BR 153 a Trajano Grácia e não mais o contrário, reduziria acidentes e minimizaria o tráfego de veículos no local. |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício à empresa Rumo Logística solicitando a limpeza da linha férrea em toda a sua extensão dentro do Município de Irati e também nas margens da ferrovia, visto que o mato vem tomando conta e tornando o caminho perigoso. |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias urgentes na Rua Elias Onesko, no bairro Lagoa. De acordo com informações dos moradores, a referida via encontra-se bastante danificada pela falta de manutenção e vem causando transtornos aos usuários. |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento desde a Linha B até Campina de Gonçalves Júnior e de Campina à Boa Vista do Pirapó. Conforme os moradores das referidas localidades, estas vias encontram-se bastante danificadas e precisam de manutenção urgente, pois em dias de chuva ficam intransitáveis. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de uma academia ao ar livre e tabela de basquete para atividades esportivas das crianças, no bairro Marcelo. Também se faz necessária a construção de passeios e ciclovia na Rua Idelfonso Zanetti, tendo em vista, que já existe uma Indicação feita no dia 17 de março de 2017 - nº 059/2017, solicitando tais benfeitorias. Esta via possui um grande fluxo de veículos, pedestres e ciclistas e, portanto, estas melhorias trarão mais segurança aos trabalhadores e estudantes e demais usuários que utilizam a via diariamente. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na quadra esportiva da comunidade do Cerro da Ponte Alta, com fechamento das paredes do fundo com construção de muro e alambrado, além de reparos na iluminação, pois há algum tempo está danificada e os jovens da comunidade ficam sem esta opção para prática esportiva. |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica da estrada que liga Gonçalves Junior à comunidade de Itapará, obra que atenderá mais de 20 comunidades – aproximadamente duas mil famílias – que residem na região. Trata-se uma via bastante movimentada, muito utilizada por produtores rurais, transporte escolar, além do acesso às escolas, postos de saúde e turismo religioso. Este é um pedido bastante antigo da população, mas até o momento nenhum projeto foi apresentado neste sentido. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Irati em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 342.000,00. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam criada uma vaga de parada rápida (15 minutos) em frente à Panificadora e Restaurante “Doce Mel”, localizada na Rua Conselheiro Zacarias, nº 146. O presente pedido, que tem como objetivo facilitar e garantir maior rotatividade, atende uma reivindicação tanto dos comerciantes da área quanto dos consumidores. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de cascalhamento e alargamento da estrada da Lagoa sentido Pedra Preta, tendo em vista que a via não recebe manutenção há certo tempo e os usuários estão com dificuldades de acesso. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de cascalhamento e patrolamento na parte final da Rua Nereu Ramos. Tal medida se faz necessária para melhorar a trafegabilidade de veículos e pedestres. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na estrada do Thoms (desvio do pedágio), especialmente próximo à propriedade da Família Fillus. Os usuários estão com muitas dificuldades de trafegabilidade devido aos atoleiros que se formaram no local. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a elaboração e instituição de um plano de Recuperação Fiscal de dívidas dos contribuintes do Município de Irati/PR – REFIS. O pedido se justifica pelo fato de que, devido a pandemia do Coronavírus, grande parte dos munícipes estão atravessando um período de dificuldades financeiras. Além disso, o plano implicará em maior arrecadação de créditos tributários como receita própria aos cofres públicos, o que será revertido em maior de serviços públicos à população. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de recuperação/restauração do redutor de velocidade localizado na Alameda Virgílio Moreira, em frente à Angaí Autopeças, o qual está bastante desgastado, necessitando de melhorias com urgência, para refletir efetivamente na redução da velocidade empregada pelos veículos que transitam pelo local. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de melhorias e recuperação nas seguintes vias: Bronislau Bindas e Angela Borazo Bonete, ambas situadas no bairro Lagoa e se encontram bastante esburacadas. Tal atendimento se faz necessário para melhorar a trafegabilidade de veículos e pedestres. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados esforços para a edificação de uma nova Escola no bairro Nhapindazal, sendo que o terreno ao lado já pertence ao Município e está disponível para a construção. O objetivo da construção de uma nova sede para a Escola Municipal Olaria Filipaki é proporcionar ainda mais qualidade de vida e educação aos estudantes que frequentam esta importante instituição de ensino. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de uma academia ao ar livre na Colina Nossa Senhora das Graças. O pedido se justifica pela existência de espaço disponível para tal melhoria no local, considerando que além da questão de saúde pública, o espaço serviria também de entretenimento da população. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam concentrados trabalhos, com maquinários e funcionários, para recuperação das estradas e atendimento ao programa “Porteira Adentro” nas seguintes comunidades: Faxinal dos Melos, Faxinal do Rio do Couro, Rio do Couro, Canhadão, Cerro da Ponte Alta, Cachoeira do Palmital, Cadeado Grande, Cadeado Santana, Pinhal Preto, Faxinal dos Da Luz, Rio da Prata, Valeiros, Cadeadinho, Pinheiro Machado, Itapará e adjacências. As citadas vias rurais, além de serem utilizadas pelos moradores para deslocamento e escoamento da produção, são linhas do transporte escolar, necessitando, portanto, de manutenção com urgência. Cabe salientar ainda que o último trabalho realizado nos locais foi executado no sistema de mutirão, no ano de 2002. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a retomada das atividades dos sistemas de abastecimento de água das comunidades de Cachoeira do Palmital e Faxinal dos Mellos, resultando em grande melhoria na qualidade de vida de ambas comunidades. |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado um levantamento dos serviços do programa “Porteira Adentro” nas comunidades de Faxinal dos Mellos, Rio do Couro, Canhadão, Faxinal do Rio do Couro, Faxinal dos Da Luz, Cerro da Ponte Alta, Cachoeira do Palmital, Cadeado Grande, Cadeado Santana, Pinhal Preto, Valeiros, Rio da Prata e Cadeadinho. Tal solicitação está pautada na
demanda através da solicitação dos moradores e também aos diversos serviços iniciados e não concluídos nesta região. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que, conforme solicitação já realizada no ano de 2020 através da Indicação n° 072, sejam adquiridos computadores, impressoras, folha sulfite e tinta para impressoras, para as escolas municipais e CMEIs. Além da
necessidade de substituição dos equipamentos, a situação da pandemia do COVID 19 fez com que o número de impressões de materiais, para serem fornecidos aos alunos, aumentasse consideravelmente e, ainda devido à pandemia, as instituições não puderam realizar nenhum tipo de evento ou promoção na tentativa de angariar recursos para aquisição dos materiais solicitados. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja disponibilizado atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde do interior, visando oportunizar mais qualidade de vida aos cidadãos que residem na zona rural do Município. |
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1/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de uma travessia elevada na Rua dos Lírios, no bairro Jardim Planalto. De acordo com os moradores da localidade, os veículos transitam em alta velocidade na mencionada via e, inclusive, acidentes já foram registrados. O redutor de velocidade traria mais segurança para os pedestres. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de cascalhamento na Travessa Mato Grosso, no bairro Vila São João, medida se faz urgente e necessária para melhorar a trafegabilidade de veículos e pedestres. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de esforços para conclusão dos serviços de melhorias iniciados e não concluídos na Rua Caetano Zarpellon (em frente ao nº 686), no bairro Rio Bonito. |
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4/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pintura da sinalização horizontal sobre o pavimento da Avenida Presidente Getúlio Vargas, no bairro Fósforo, que está desgastada e também, na mesma via, a implantação de uma travessia elevada, melhorias que garantirão maior segurança aos usuários da referida Avenida e proximidades. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que todos os Projetos de Lei encaminhados à Câmara Municipal pelo Poder Executivo, referentes à concessão de Subvenção Social, contenham a cópia do plano de trabalho apresentado pela entidade beneficiada, constando o detalhamento das ações que serão executadas através dos recursos a serem repassados. |
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6/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de reperfilamento asfáltico nas ruas do bairro Vila Nova, bem como serviços de limpeza e manutenção dos bueiros. Tais melhorias visam proporcionar melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores da região, que merecem uma especial atenção do Poder Público. |
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7/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para a implantação de redutores de velocidade do tipo “radar” nas seguintes vias públicas municipais: Rua Nossa Senhora de Fátima, Rua Ladislau Grechinski, Rua Polônia e Rua Antônio Cavalim, com o intuito de aumentar a segurança, reduzindo o número de acidentes e danos causados pela alta velocidade empregada pelos veículos que transitam nestes locais. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de reperfilamento asfáltico nas seguintes ruas localizadas no bairro Vila São João: Amazonas, Pará, Bahia, Maranhão, Pernambuco (vias transversais à Avenida Paraná), bem como nas Ruas Santa Catarina, São Paulo e Manoel do Nascimento. O pedido se justifica pelo fato de que a região possui um trânsito muito intenso de veículos, ciclistas e pedestres, necessitando com urgência de melhorias nas condições de uso. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para recuperação das seguintes vias rurais: estrada da Linha Pinho, estrada do Mato Queimado (proximidades da entrada da propriedade da Família Marochi) e estrada da Linha B (proximidades da propriedade de Valdomiro Lakonski), nas quais, por falta de conservação, está ocorrendo dificuldade de acesso aos condutores e
moradores. |
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