| materia |
54/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suspender o recolhimento das contribuições previdenciárias patronais ao RPPS – Regime Próprio da Previdência Social e a contribuição adicional do Município ao RPPS. |
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| materia |
138/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de travessia elevada na Rua das Laranjeiras, no Conjunto Boa Vista, na Vila São João e, também, na Rua Camacuã (próximo ao nº 950), no Loteamento Van Der Neut, no bairro Rio Bonito. Os referidos redutores de velocidade trarão maior segurança aos usuários das referidas vias e proximidades. |
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| materia |
139/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso do “Rio Corrente dos Pedrosos”, localizada na comunidade de Monjolo, pois a mesma se encontra em precário estado de conservação. |
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| materia |
140/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de cascalhamento na Rua Joaquim de Paula Neves, localizada no Loteamento Choma. Tal medida se faz necessária para melhorar a trafegabilidade de veículos e pedestres. |
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| materia |
141/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de uma travessia elevada na Avenida Paraná, nas proximidades do “Bar e Borracharia do Tião” (número predial 486, na Vila São João. A via mencionada apresenta diariamente um grande fluxo de pessoas e veículos, sendo, portanto, a melhoria necessária para garantir a segurança e a integridade física de pedestres e motoristas. |
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| norma |
4822/2020 |
2020-11-18 |
Lei |
Altera o anexo III – Mapa de Uso e Ocupação do Solo Urbano da Lei nº 4231/2016 e suas alterações – Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município d Irati, e dá outras providências. |
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| norma |
4851/2020 |
2020-11-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial na importância de até R$ 403.805,00. |
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| norma |
4852/2020 |
2020-11-18 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.652, que “Denomina ruas do Loteamento Vila Verde, no bairro Alto da Lagoa, como se indica”. |
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| norma |
4853/2020 |
2020-11-18 |
Lei |
Denomina Rua Sem Denominação, no Loteamento Margarida, de Rua João Dirceu Laroca. |
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| materia |
48/2020 |
2020-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a desafetação e a permuta de área pública, bem como dá outras providências. |
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| materia |
49/2020 |
2020-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza Abertura de Crédito Especial na importância de até R$ 50.000,00. |
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| materia |
50/2020 |
2020-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 90.000,00. |
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| materia |
51/2020 |
2020-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 50.000,00. |
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| norma |
4850/2020 |
2020-11-11 |
Lei |
VETADA - Dispõe sobre proibição de atos de comércio, propaganda, distribuição de folhetos, arrecadação de ajuda financeira ou qualquer ato que possa gerar perigo ou obstáculo para o trânsito de pedestres e veículos nas vias públicas e logradouros do Município de Irati e dá outras providências. |
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| materia |
132/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de iluminação no Cemitério do Monjolo, com vistas a possibilitar a realização de cerimônias ao entardecer e no período noturno, além de a melhoria também servir para resguardar e preservar o local contra a ação de vândalos.
(SUPLENTE JOSÉ JAIR PEREIRA) |
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| materia |
133/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de patrolamento na Rua Nicarágua, no bairro Engenheiro Gutierrez, pois a mesma necessita de manutenção, com urgência, a fim de oferecer mais segurança no deslocamento de moradores e usuários.
(SUPLENTE JOSÉ JAIR PEREIRA) |
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| materia |
134/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de abertura de poços artesianos nas localidades de Itapará e Pinheiro Machado. A solicitação irá impactar diretamente na qualidade de vida de todos os moradores das comunidades citadas, razão pela qual solicita-se que seja realizado o serviço mencionado, atendendo os anseios da população. |
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| materia |
135/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a reconstrução da passarela localizada atrás do Pátio de Máquinas da Prefeitura. A falta de uma passagem adequada e segura está causando transtornos e dificuldades aos moradores e usuários. |
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| materia |
136/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de calçadas/passeios públicos na Avenida João Stoklos, no trecho compreendido entre o Posto Integração e a empresa Fobrás, com a finalidade de melhorar a trafegabilidade e garantir mais segurança aos pedestres. |
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| materia |
137/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Travessa Irmã Helena Olek, onde a falta de conservação da via tem causado transtorno a motoristas e pedestres. |
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| norma |
4843/2020 |
2020-11-04 |
Lei |
Denomina a Rua “06” do Loteamento Dallegrave, no bairro Colina Nossa Senhora das Graças, de Rua Benedito de Paula Pereira. |
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4844/2020 |
2020-11-04 |
Lei |
Denomina a Rua “03” do Loteamento Dallegrave, no bairro Colina Nossa Senhora das Graças, de Rua Antenor Spegiorin. |
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4845/2020 |
2020-11-04 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Irati o “Dia Municipal do Engenheiro Florestal e do Engenheiro Ambiental”. |
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4846/2020 |
2020-11-04 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Irati o “Dia Municipal do Técnico Florestal”. |
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4847/2020 |
2020-11-04 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Irati o “Dia Municipal do Nutricionista e do Engenheiro de Alimentos”. |
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4848/2020 |
2020-11-04 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Irati o “Dia Municipal do Engenheiro Agrônomo e do Técnico Agrícola”. |
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4849/2020 |
2020-11-04 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Irati o “Dia Municipal do Educador Físico”. |
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44/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.652, que “Denomina ruas do Loteamento Vila Verde, no bairro Alto da Lagoa, como se indica”. |
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45/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Rua Sem Denominação, no Loteamento Margarida, de Rua João Dirceu Laroca. |
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| norma |
4837/2020 |
2020-10-28 |
Lei |
Altera a denominação da Rua Cuba, localizada em Engenheiro Gutierrez, para Rua Maurício Castro dos Santos. |
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4838/2020 |
2020-10-28 |
Lei |
Altera a denominação da Rua Costa Rica, localizada em Engenheiro Gutierrez, para Rua Antônio Cultom. |
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4839/2020 |
2020-10-28 |
Lei |
Denomina a Rua “02” do Loteamento Santos Dumont, no bairro Vila São João, de Rua Carolina Mroz Gnatkowski. |
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4840/2020 |
2020-10-28 |
Lei |
Denomina a Rua “03” do Loteamento Santos Dumont, no bairro Vila São João, de Rua Prof. Nicolau Kuthanski. |
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4841/2020 |
2020-10-28 |
Lei |
Denomina a Rua “05” do Loteamento Santa Monica no bairro Vila São João, de Rua Antonio Luiz de Quadros. |
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| norma |
4842/2020 |
2020-10-28 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Irati o “Dia Municipal do Médico Veterinário”. |
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| materia |
45/2020 |
2020-10-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional Especial na importância de até R$ 403.805,00. |
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| materia |
46/2020 |
2020-10-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a desafetação e a permuta de área pública, bem como dá outras providências. |
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| materia |
47/2020 |
2020-10-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a desafetação e a permuta de área pública, bem como dá outras providências. |
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| materia |
127/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento em dois trechos de estrada na localidade de Monjolo: 500 metros próximo ao “Pesque e pague do Juarez Burak” e 400 metros próximo à “entrada dos Pereiras”, bem como a realização de limpeza de valetas e bueiros nas proximidades. O pedido se justifica pelas dificuldades de acesso encontradas pelos usuários das vias, devido à falta de conservação.
(AUTORIA : SUPLENTE JOSÉ JAIR PEREIRA) |
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| materia |
128/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a substituição, com urgência, das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública existentes na Rua Carlos Basso, no bairro Engenheiro Gutierrez. Tal pedido se apresenta visando dar mais segurança e tranquilidade aos moradores e demais cidadãos que transitam pelo local.
(AUTORIA: SUPLENTE JOSÉ JAIR PEREIRA) |
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129/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, sugerindo que sejam efetuados estudos de análise da viabilidade para a implantação de um “trevo alemão” na confluência da Avenida Paraná com a Avenida Expedicionário João Protzek, visando proporcionar mais segurança para quem transita pelo local e qualidade de vida para os moradores dos bairros e loteamento adjacentes. |
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| materia |
130/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de calçadas/passeios públicos, nos dois sentidos da Rua Prefeito Ildelfonso Zanetti, com a finalidade de melhorar a trafegabilidade e garantir mais segurança aos pedestres. |
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| materia |
131/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de melhorias e recuperação nas seguintes vias públicas: Rua João Bader Maluf (bairro Colina Nossa Senhora das Graças), Rua Hilda Amaral Visinoni (bairro Fósforo), Rua Agenor Soares Bomfim (bairro lagoa) e Rua Rio das Pedras (bairro Lagoa), as quais encontram-se mal conservadas, causando preocupação e transtorno aos condutores e moradores. |
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4833/2020 |
2020-10-21 |
Lei |
Acrescenta parágrafos ao artigo da Lei nº 4234 – Parcelamento do solo para fins urbanos e dá outras providências. |
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4834/2020 |
2020-10-21 |
Lei |
Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. |
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| norma |
4835/2020 |
2020-10-21 |
Lei |
Denomina a Rua “02” do Loteamento Santa Mônica no bairro Vila São João, de Rua Amadeu Ferreira. |
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4836/2020 |
2020-10-21 |
Lei |
Denomina o Terminal Turístico no Parque João Maria Rodrigues, na Vila São João, de “Terminal Turístico Amadeu Ferreira”. |
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| materia |
36/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua “06” do Loteamento Dallegrave, no bairro Colina Nossa Senhora das Graças, de Rua Benedito de Paula Pereira. |
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| materia |
37/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua “03” do Loteamento Dallegrave, no bairro Colina Nossa Senhora das Graças, de Rua Antenor Spegiorin. |
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| materia |
38/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Irati o “Dia Municipal do Engenheiro Florestal e do Engenheiro Ambiental”. |
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