| materia |
39/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Irati o “Dia Municipal do Técnico Florestal”. |
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| materia |
40/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Irati o “Dia Municipal do Nutricionista e do Engenheiro de Alimentos”. |
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41/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Irati o “Dia Municipal do Engenheiro Agrônomo e do Técnico Agrícola”. |
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42/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Irati o “Dia Municipal do Educador Físico”. |
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| materia |
43/2020 |
2020-10-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre proibição de atos de comércio, propaganda, distribuição de folhetos, arrecadação de ajuda financeira ou qualquer ato que possa gerar perigo ou obstáculo para o trânsito de pedestres e veículos nas vias públicas e logradouros do Município de Irati e dá outras providências. |
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| materia |
120/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à operadora de telefonia Tim, solicitando a instalação de uma antena, aumento da área de cobertura, aumento da potência ou aumento do alcance dos sinais de telefonia móvel e de internet na Comunidade de Monjolo. A solicitação é uma reivindicação dos moradores locais, que pedem pelas melhorias com o objetivo de obter mais estabilidade e qualidade do serviço.
(AUTORIA: SUPLENTE JOSÉ JAIR PEREIRA) |
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| materia |
121/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, especialmente de pavimentação asfáltica, em frente ao Colégio Estadual do Campo de Gonçalves Junior, com o objetivo de garantir mais segurança aos alunos, professores e funcionários da referida instituição de ensino. |
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| materia |
122/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a abertura de um poço artesiano na localidade de Governador Ribas. A melhoria irá impactar diretamente na qualidade de vida dos moradores do local, razão pela qual solicitamos que seja realizado o serviço mencionado, atendendo os anseios da população. |
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| materia |
123/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de melhorias e recuperação na Rua José Calvino, no bairro Rio Bonito, a qual encontra-se mal conservada, causando preocupação e transtorno aos condutores e moradores. |
0 |
no document
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| materia |
124/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de pavimentação asfáltica da Rua Orlando Calderari Agulhan, situada no bairro Vila São João. Tal medida se faz necessária para melhorar a trafegabilidade de veículos e pedestres, considerando que citada via é bastante movimentada devido à localização da UBS François Abib. |
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| materia |
125/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e de tapa-buracos em pontos críticos das estradas da localidade de Pinheiro Machado. |
0 |
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| materia |
126/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de uma travessia elevada na Avenida Carlito Ernesto Barby (próximo ao nº 260), no bairro Vila São João. O redutor de velocidade solicitado trará maior segurança aos usuários da referida via e proximidades. |
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| norma |
4828/2020 |
2020-10-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em reversão, imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4829/2020 |
2020-10-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, objetivando o compartilhamento do serviço de transmissão da rede digital de rádio comunicação da PRF para uso da Guarda Municipal de Irati e dá outras providências. |
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| norma |
4830/2020 |
2020-10-15 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Conferência Municipal da Juventude, Conselho Municipal da Juventude, Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências. |
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| norma |
4831/2020 |
2020-10-15 |
Lei |
Denomina Rua Sem Denominação, no Loteamento Margarida, de Rua João Carlos Stroparo. |
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| norma |
4832/2020 |
2020-10-15 |
Lei |
Denomina a Rua “01” do Loteamento Santa Monica no bairro Vila São João, de Rua Eurides Passos. |
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| materia |
32/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua “02” do Loteamento Santos Dumont, no bairro Vila São João, de Rua Carolina Mroz Gnatkowski. |
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| materia |
33/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua “03” do Loteamento Santos Dumont, no bairro Vila São João, de Rua Prof. Nicolau Kuthanski. |
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| materia |
34/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua “05” do Loteamento Santa Monica no bairro Vila São João, de Rua Antonio Luiz de Quadros. |
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| materia |
35/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Irati o “Dia Municipal do Médico Veterinário”. |
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| materia |
114/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de abertura de um poço artesiano na localidade de Monjolo. O atendimento beneficiará toda a comunidade, onde, especialmente em época de estiagem, falta água para atendimento na Unidade de Saúde, impactando na qualidade de vida dos moradores do local.
AUTOR:
(SUPLENTE JAIR PEREIRA) |
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| materia |
115/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de manilhamento na Rua Canadá, localizada no bairro Engenheiro Gutierrez, na saída para o Monjolo. A mencionada via está com inúmeras erosões e valetas geradas pelas águas pluviais, sendo urgente e necessário o mencionado serviço, garantindo assim condições de tráfego seguro.
AUTOR
(SUPLENTE JAIR PEREIRA) |
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| materia |
116/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de drenagem na Rua Peru, localizada no bairro Engenheiro Gutierrez. O pedido se justifica pela necessidade de escoamento da água empoçada no local, pois ao lado será construída uma praça, que certamente será muito frequentada pelos moradores da região, o que torna fundamental a execução da melhoria solicitada.
AUTOR
(SUPLENTE JAIR PEREIRA) |
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| materia |
117/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de análise da viabilidade para abertura de poços artesianos no Parque Aquático do Rio Bonito e no Parque Aquático da Vila São João, a fim de serem utilizados para a instalação de bebedouros, uma vez que muitas pessoas utilizam esses locais públicos para se exercitar ou realizar atividades de lazer. |
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| materia |
118/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado, mediante ofício, um convite à Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Sra. Samanta Regina dos Santos Ferreira, para que a mesma faça uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre assuntos referentes à pasta sob seu comando, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade da convidada e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| materia |
119/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para implantação de quadra esportiva ou de areia na comunidade de Faxinal do Rio do Couro, impactando nas condições de saúde e qualidade de vida dos moradores do local. Esta reivindicação é uma solicitação da comunidade, a qual, vale salientar, está inserida no ICMS ecológico. |
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| materia |
30/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua “02” do Loteamento Santa Mônica no bairro Vila São João, de Rua Amadeu Ferreira. |
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| materia |
31/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina o Terminal Turístico no Parque João Maria Rodrigues, na Vila São João, de “Terminal Turístico Amadeu Ferreira”. |
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| materia |
41/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências. |
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| materia |
42/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IRATI, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
43/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei 4.802/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Faz adequações no Plano Plurianual, aprovado pela Lei n° 4435/2017, e dá outras providências. |
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| materia |
112/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, reforçando o pedido que já existe para melhorias no mata-burro próximo à Escola e à Igreja Ucraniana do Distrito de Itapará, que está perigoso. O pedido para implantação de travessias elevadas em frente à Escola e à Igreja também não foi atendido. Tais solicitações já foram realizadas em julho do ano passado e, até o momento, nada foi feito. |
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| materia |
113/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços e melhorias para revitalização do cruzeiro do Cemitério Municipal, considerando a quantidade de munícipes que o local recebe diariamente e, especialmente, na data dedicada para celebrar a vida eterna dos seus entes falecidos no dia 2 de novembro. |
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| norma |
4823/2020 |
2020-09-30 |
Lei |
Denomina a Rua Projetada “13”, do Loteamento Vila Verde, de Rua Venadete Aparecida Carneiro Aziliero. |
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| norma |
4824/2020 |
2020-09-30 |
Lei |
Denomina a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Guamirim, de “UBS Maria da Luz Vieira da Silva”. |
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| norma |
4825/2020 |
2020-09-30 |
Lei |
Denomina a Rua Projetada “11”, do Loteamento Vila Verde, da Rua Lhotário Anderson. |
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| norma |
4826/2020 |
2020-09-30 |
Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Irati para o período de 2021/2024. |
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| norma |
4827/2020 |
2020-09-30 |
Lei |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Irati para a próxima Legislatura e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-09-29 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Sejam informados os valores recebidos pelo Município de Irati, através de Emendas Parlamentares nos anos de 2019 e 2020, com o detalhamento do nome dos Deputados Estaduais e/ou Federais, a data e o tipo de recurso. |
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| materia |
26/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Rua Sem Denominação, no Loteamento Margarida, de Rua João Carlos Stroparo. |
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| materia |
27/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a denominação da Rua Cuba, localizada em Engenheiro Gutierrez, para Rua Maurício Castro dos Santos. |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a denominação da Rua Costa Rica, localizada em Engenheiro Gutierrez, para Rua Antônio Cultom. |
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| materia |
29/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua “01” do Loteamento Santa Monica no bairro Vila São João, de Rua Eurides Passos. |
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| materia |
37/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em reversão, imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
38/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, objetivando o compartilhamento do serviço de transmissão da rede digital de rádio comunicação da PRF para uso da Guarda Municipal de Irati e dá outras providências. |
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| materia |
39/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Acrescenta parágrafos ao artigo da Lei nº 4234 – Parcelamento do solo para fins urbanos e dá outras providências. |
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| materia |
40/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação da Conferência Municipal da Juventude, Conselho Municipal da Juventude, Fundo Municipal da Juventude e dá outras providências. |
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| materia |
108/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias e reparos na estrutura física, interna e externa do CEU das Artes - Centro das Artes e Esportes Unificados, localizado no Conjunto Habitacional Joaquim Zarpellon, especialmente em sua iluminação e nos banheiros, otimizando assim a qualidade dos ótimos serviços já prestados no citado espaço. |
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