| materia |
109/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de pavimentação asfáltica da Rua Guilherme Reh Filho, localizada no Loteamento Pavelski. O pedido é uma reivindicação da comunidade exposto no abaixo-assinado anexo, que conta com diversas assinaturas e se justifica pelo fato de que a melhoria citada vem sendo solicitada pelos moradores há bastante tempo, que devido à ausência de infraestrutura da via sofrem transtornos em razão da poeira e também da lama em dias de chuva. |
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| materia |
110/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de melhorias na ponte que liga a comunidade de Campina Branca à localidade de Patinhos. O pedido partiu do Sr. Vitório Ginko, segundo o qual a referida passagem está em péssimas condições, podendo desabar e causar sérios acidentes a qualquer momento. |
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| materia |
111/2020 |
2020-09-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Praça Magdalena Anciutti, também conhecida como “Praça da Bíblia”, localizada em frente à Igreja Matriz São Miguel, tendo em vista que o local há tempos não recebe manutenção e é bastante frequentado, tanto por iratienses quanto por pessoas que visitam nosso Município. |
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| norma |
4820/2020 |
2020-09-23 |
Lei |
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da obra de pavimentação asfáltica da Travessa Irmã Helena Olek, no bairro Stroparo. |
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| norma |
4821/2020 |
2020-09-23 |
Lei |
Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil do bairro Dallegrave, de “CMEI Pastor Abílio Alves de Araujo”. |
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| materia |
104/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Van Der Neut. Tal medida se faz necessária para melhorar a trafegabilidade de veículos e pedestres. |
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| materia |
105/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de melhorias e recuperação nas seguintes vias: Bronislau Bindas e Angela Borazo Bonete, ambas situadas no bairro Lagoa. Tal atendimento se faz necessário para melhorar a trafegabilidade de veículos e pedestres. |
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| materia |
106/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada a demarcação de metragem na pista de corrida/caminhada do Parque Aquático, a fim de tornar possível saber qual a extensão percorrida durante a realização das atividades físicas. A medida é uma solicitação dos praticantes de esportes e usuários frequentes do Parque. |
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| materia |
107/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de melhorias na estrada principal da comunidade de Valeiros, que apresenta muitos pontos críticos e na estrada que liga Valeiros até Papuã dos Fiori. Em dias de chuva, segundo as famílias, as vias ficam intransitáveis e perigosas. |
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| norma |
2/2020 |
2020-09-16 |
Resolução |
Institui no âmbito do Município de Irati-PR a premiação “Mulher Destaque de Irati”, e dá outras providências. |
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| norma |
4817/2020 |
2020-09-16 |
Lei |
(SUBSTITUTIVO) -Dispõe sobre a forma de amortização de déficit técnico atuarial d acordo com a Portaria MF nº 464/2018 – custo suplementar da Previdência Social dos Servidores do Município de Irati – CAPSIRATI, mediante atualização anual, revoga a Lei 4512/2018 e dá outras providências. |
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| norma |
4818/2020 |
2020-09-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Público Municipal receber em doação da ANAPCI, um veículo tipo ambulância, e dá outras providências. |
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| norma |
4819/2020 |
2020-09-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Público Municipal receber em doação módulos do “Projeto Sesi Indústria do Conhecimento”. |
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| materia |
21/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua Projetada “13”, do Loteamento Vila Verde, de Rua Venadete Aparecida Carneiro Aziliero. |
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| materia |
22/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Guamirim, de “UBS Maria da Luz Vieira da Silva”. |
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| materia |
23/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua Projetada “11”, do Loteamento Vila Verde, da Rua Lhotário Anderson. |
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| materia |
24/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Irati para o período de 2021/2024. |
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| materia |
25/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Irati para a próxima Legislatura e dá outras providências. |
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| materia |
36/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o anexo III – Mapa de Uso e Ocupação do Solo Urbano da Lei nº 4231/2016 e suas alterações – Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município d Irati, e dá outras providências. |
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| materia |
101/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Vila Raquel. Tal medida se faz necessária para melhorar a trafegabilidade de veículos e pedestres. |
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| materia |
102/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de uma travessia elevada na Rua Caetano Zarpelon (próximo ao nº 541), no bairro Rio Bonito. O redutor de velocidade solicitado trará maior segurança aos usuários da referida via e proximidades. |
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| materia |
103/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de melhorias e recuperação nas seguintes vias: Rua João de Barro e Rua Gralha Azul, ambas no Alto da Logoa; Rua Maria Alves da Luz, localizada no bairro Lagoa e Rua Iapó, situada no Loteamento João Paulo II. As referidas vias públicas encontram-se mal conservadas, causando preocupação e transtorno aos condutores e moradores. |
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| norma |
4816/2020 |
2020-09-02 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.176/2004 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Irati. |
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| materia |
20/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil do bairro Dallegrave, de “CMEI Pastor Abílio Alves de Araujo”. |
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| materia |
34/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suspender o recolhimento das contribuições previdenciárias patronais ao RPPS – Regime Próprio de Previdência Social e a contribuição adicional do Município ao RPPS – Regime Próprio de Previdência Social. |
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35/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da obra de pavimentação asfáltica da Travessa Irmã Helena Olek, no bairro Stroparo. |
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| materia |
96/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com urgência, nas estradas das comunidades de Faxinal dos Neves e Faxinal dos Antonios até Água Clara dos Baran. Segundo os usurários, as estradas apesar de bem conservadas, estão com muitos pontos críticos que acabam comprometendo a passagem segura das famílias. |
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| materia |
97/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de cascalhamento na comunidade de Cachoeira do Palmital, próximo da residência do Sr. Paulo Conrado e da família Obal, a fim de proporcionar acesso seguro aos moradores locais. |
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| materia |
98/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja dada especial atenção para a Rua Luiza Simionato Stroparo. Conforme os moradores, foi concluída a pavimentação da via, mas ainda falta a conclusão da rede de esgoto. |
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| materia |
99/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de uma travessia elevada na Rua Trajano Gracia, próximo ao Ciretran. O redutor deve velocidade solicitado trará maior segurança aos usuários da referida via e proximidades. |
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| materia |
100/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento das seguintes vias: Rua Padre Pires, no bairro Colina Nossa Senhora das Graças e Rua Santos Baggio, no bairro São Francisco. Os usuários reclamam das dificuldades de acesso, devido à precariedade das vias, que estão comprometidas por falta de conservação. |
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| norma |
4814/2020 |
2020-08-26 |
Lei |
Prorroga a validade da isenção do IPTU para o exercício 2021 dos aposentados e pensionistas e dá outras providências. |
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| norma |
4815/2020 |
2020-08-26 |
Lei |
Denomina Rua Sem Denominação, no Loteamento Margarida, de Rua Elio Santos de Souza. |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-25 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito do Município de Irati-PR a premiação “Mulher Destaque de Irati”, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2020 |
2020-08-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Público Municipal receber em doação da ANAPCI, um veículo tipo ambulância, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2020 |
2020-08-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Público Municipal receber em doação módulos do “Projeto Sesi Indústria do Conhecimento”. |
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| materia |
93/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado, mediante ofício, um convite à Secretária Municipal de Educação, Sra. Rita de Cassia Penteado de Almeida, para que a mesma faça uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre assuntos referentes à pasta sob seu comando, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade da convidada e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| materia |
94/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de melhorias com patrolamento na Rua Deputado Nicanor de Vasconcelos e Souza, localizada no bairro Choma. O pedido se trata de necessária manutenção da via, pois encontra-se malconservada, causando dificuldade de acesso aos condutores e moradores. |
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| materia |
95/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reparos no mata-burros localizado na comunidade de Itapará, em frente à Igreja Ucraniana, melhorando as condições de tráfego dos moradores da região. |
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| norma |
4811/2020 |
2020-08-19 |
Lei |
Revoga a Lei que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4812/2020 |
2020-08-19 |
Lei |
Dispõe sobre o descarte consciente, para recolhimento e destinação de lâmpadas, pilhas, baterias comuns, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de Irati, Estado do Paraná. |
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4813/2020 |
2020-08-19 |
Lei |
Denomina Rua Sem Denominação, no Loteamento Margarida, de RUA TEOFILO BRUNIKOSKI. |
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6/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Sejam fornecidas informações detalhadas sobre a atual situação das seguintes obras públicas: (1) Quadra esportiva da Escola Municipal Rosalina Cordeiro de Araújo, (2) Quadra esportiva da Escola Municipal Matilde Araújo do Nascimento e (3) Capela Mortuária do bairro Lagoa. |
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| materia |
88/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a contratação permanente por meio do Programa Mais Médicos de um profissional da área médica para atuar na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Guamirim. Atualmente a região tem uma considerável demanda por atendimentos e referida contratação irá proporcionar uma significativa melhoria na qualidade de vida dos usuários do sistema público de saúde. |
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| materia |
89/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado, mediante ofício, um convite ao Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar, Sr. Raimundo Gnatkowski, para que o mesmo faça uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre assuntos referentes à pasta sob seu comando, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| materia |
90/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos a fim de viabilizar a construção de uma ponte sobre o Rio das Antas, ligando o bairro Vila São João aos bairros Simionato, Virgínia, Pinheiros e João Paulo II. O pedido, que irá facilitar e reduzir o deslocamento dos moradores, é um pedido da comunidade exposto no abaixo-assinado anexo, que conta com diversas assinaturas. |
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| materia |
91/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, reforçando a solicitação de melhorias nas vias públicas da comunidade de Guamirim, com exceção das ruas centrais e Loteamento Bogucheski, que já foram atendidas. Trata-se de um anseio comunitário, que trará maior qualidade de vida e oportunizará melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. |
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| materia |
92/2020 |
2020-08-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de melhorias e recuperação das seguintes vias públicas: - Rua Antônio Borazo, Rua Agenor Soares Bonfim, Rua Mikaldo Zela (reparos também na calçada), Rua Ametista (parte final), Rua João Anciutti Filho e Rua Rodolfo Iurk Junior (conclusão dos serviços). O pedido se trata de necessária manutenção das vias, muito utilizadas pelos moradores locais. |
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| norma |
4810/2020 |
2020-08-12 |
Lei |
Denomina o Parque da Vila São João, localizado na Rua Rodolfo Yurk Júnior, de “Parque João Maria Rodrigues”. |
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| materia |
19/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Rua Sem Denominação, no Loteamento Margarida, de Rua Elio Santos de Souza. |
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