| materia |
30/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 2.176/2004 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Irati. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Prorroga a validade da isenção do IPTU para o exercício 2021 dos aposentados e pensionistas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de melhorias na estrada do Caratuva II (saída para o Pinho de Baixo). O pedido partiu de moradores da localidade e se justifica pelo precário estado da mencionada via. |
0 |
no document
|
| materia |
87/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que nos estabelecimentos de saúde municipais – UBS’s e UPA’s – seja fixada, em local visível, a listagem dos médicos que atuam naquela unidade, com a finalidade de possibilitar o acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços, além de melhorar a comunicação entre população, profissionais médicos e a Secretaria Municipal de Saúde. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Rua Sem Denominação, no Loteamento Margarida, de RUA TEOFILO BRUNIKOSKI. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Município de Irati-PR o Prêmio Mulheres Empreendedoras de Irati, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado, mediante ofício, um convite ao Coordenador do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU, convidando o mesmo a fazer uso da Tribuna Popular e discorrer sobre a atuação do SAMU em nosso Município e nas demais cidades que a base Irati atende, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Comissão de Trânsito, sugerindo a realização, com urgência, de sinalização no estacionamento do Parque Aquático, na área próxima ao CREAS, tornando mais seguro o tráfego no local. |
0 |
no document
|
| materia |
80/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei estabelecendo a realização de testes diagnósticos da Covid-19 no âmbito municipal. A subnotificação de casos da Covid-19, na maior parte dos municípios brasileiros, é uma realidade que precisa ser enfrentada. Conforme minuta que segue anexo, a propositura visa estabelecer a disponibilização da testagem para setores sociais importantes, em especial, para aqueles que não dispõe de planos de saúde ou recursos financeiros para realizá-la, bem como para trabalhadores expostos devido a autorização de funcionamento das atividades onde atuam, idosos com mais de sessenta anos, pessoas com doenças crônicas e profissionais da saúde. Desta forma, o objetivo da regulamentação é de contribuir mais uma vez com o enfrentamento à Covid-19 em nossa cidade e buscar, a partir de dados mais realistas, alternativas de proteção econômica, social e à saúde |
0 |
no document
|
| materia |
81/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação e ao Núcleo Regional de Educação de Irati, a fim de cumprimentar e agradecer pelo eficiente trabalho que vem sendo desenvolvido por seus profissionais desde o início da pandemia do Coronavírus. Nosso agradecimento e reconhecimento aos educadores, para que sintam-se acolhidos e valorizados em um momento de tantos desafios funcionais: repentinamente tiveram que se adaptar para seguir dando suas aulas de forma remota, de dentro de suas casas, muitas vezes sem a infraestrutura ideal, muitos tendo que aprender do zero a usar a tecnologia para o estudo remoto emergencial. Em um momento difícil, de grandes incertezas, inseguranças e mudanças de rotina, vemos profissionais se reinventando para dar conta de toda essa transformação súbita do ensino presencial para virtual. Precisamos e devemos valorizar os profissionais da Educação que, mesmo afastados das unidades escolares, seguem fornecendo suporte par |
0 |
no document
|
| materia |
82/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja dado atendimento à solicitação apresentada no ano de 2019 pelas Vereadoras Mirins Luana Ribeiro e Nayane Cordeiro de Ramos, as quais solicitaram, através do Requerimento Mirim nº 004 (documento anexo), que a rua em frente à Escola Municipal Rosalina Cordeiro de Araújo seja alterada para mão única de direção. O pedido é um anseio de toda comunidade escolar, e, se atendido, proporcionará um ambiente com mais acessibilidade e segurança para alunos, pais, professores e funcionários. |
0 |
no document
|
| materia |
83/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, agradecendo pelo atendimento ao pedido de reconstrução da ponte da comunidade de Cachoeira de Vista Alegre, divisa com Cadeadinho. Agradecimento também pela realização de patrolamento das estradas da Serra de Inácio, Faxinal dos Neves e Faxinal dos Antônios. A população das citadas comunidades está satisfeita com as melhorias e obras realizadas pelo Executivo Municipal, em atendimento às solicitações deste Vereador. |
0 |
no document
|
| materia |
84/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção, com urgência, de uma nova ponte na Linha E – sentido Itapará, tendo em vista que a ponte existente no local encontra-se bastante deteriorada, comprometendo a segurança dos usuários. |
0 |
no document
|
| materia |
85/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de cascalhamento na comunidade de Água Mineral, especialmente nas proximidades da propriedade do Sr. Miguel Conrado, onde, de três moradores, dois apresentam problemas de saúde, o que justifica a necessidade e importância de que a estrada esteja em boas condições de trafegabilidade. |
0 |
no document
|
| norma |
4804/2020 |
2020-07-16 |
Lei |
Dispõe sobre o processo de transição de mandato no governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4805/2020 |
2020-07-16 |
Lei |
Dispõe sobre a garantia de acessibilidade a ser observada pelos cemitérios públicos e privados no Município de Irati – Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4806/2020 |
2020-07-16 |
Lei |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2321/2005, de 24 de novembro de 2005, com alterações da Lei nº 4512/2018, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre o Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores do Município de Irati, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4807/2020 |
2020-07-16 |
Lei |
Institui o Programa de Reestruturação de Associações e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4808/2020 |
2020-07-16 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 4235/2016 (Lei de Edificações e Obras) e a Lei Municipal n° 4231/2016 (Lei de Uso e Ocupação do Solo). |
1 |
extracted
|
| norma |
4809/2020 |
2020-07-16 |
Lei |
Denomina a Rua Projetada “07”, do Loteamento Vila Verde, de RUA FRANCISCO LUIZ VIEIRA NETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o encaminhamento a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei instituindo o “Dia Municipal da Fibromialgia”. Conforme minuta que segue anexo, a propositura visa atender a demanda de parte da população que é acometida pela fibromialgia, doença crônica que causa imensas dores e transtornos aos seus pacientes. Desta forma, o objetivo da regulamentação, que já ocorreu em diversos municípios do Estado do Paraná, é de esclarecer a população quanto à doença, sintomas e tratamentos bem com dispensar atendimento prioritário a fim de minimizar o sofrimento desses pacientes. |
0 |
no document
|
| materia |
72/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, em especial à Secretaria Municipal de Educação e também à Secretaria de Fazenda, sugerindo a aquisição de materiais (folha sulfite e tinta para impressoras) para que sejam disponibilizados para todas as escolas municipais. A presente sugestão se deve ao momento de pandemia COVID 19 que fez com que o número de impressões aumentasse consideravelmente, acabando com quase todo o estoque adquirido pelos gestores, com previsão de duração para todo o ano letivo. Igualmente, sugerimos que sejam empreendidos esforços para aquisição e substituição dos computadores e impressoras, conforme a necessidade de cada escola. |
0 |
no document
|
| materia |
73/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de um projeto para implantação da rede de abastecimento de água na comunidade de Faxinal dos Mellos, onde aproximadamente 54 (cinquenta e quatro) famílias aguardam por este benefício. Tal solicitação se dá pelo fato de, recentemente, ter sido realizada a perfuração de um poço para o referido atendimento, e, com a rede implantada, se estaria colocando água na torneira de cada residência. Por fim, vale salientar que esta comunidade está inserida no ICMS ecológico. |
0 |
no document
|
| materia |
74/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, reforçando a sugestão já realizada em 07/05/2019 através da Indicação nº 078/2019, para que sejam realizadas melhorias no depósito do Cemitério Municipal. O pedido se justifica em razão da necessidade de um espaço mais adequado para armazenamento dos materiais e equipamentos utilizados nos serviços de limpeza e manutenção do local. |
0 |
no document
|
| materia |
75/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, reforçando a sugestão já realizada em 11/06/2019 através da Indicação nº 104/2019, para que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada do Camacuã - saída para o Rio Corrente, pois a mesma se encontra em péssimo estado de conservação. O pedido atende uma solicitação do Sr. Iliberto Hinca e demais moradores. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, reforçando a sugestão já realizada em 18/02/2020 através da Indicação nº 024/2020, para que sejam realizados serviços de manutenção nas estradas da comunidade do Pirapó, as quais estão bastante deterioradas, comprometendo a passagem segura dos moradores da localidade. |
0 |
no document
|
| materia |
77/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de serviço de tapa-buracos nas seguintes vias públicas urbanas: Rua Anibal Teixeira e Rua Teodoro Videlski, no bairro Dallegrave, e, Rua João Bader Malluf, Rua das Macieiras, Rua Pedro Dubas, Rua da Independência e Rua Cesário Fortes, no bairro Floresta. Tal medida se faz necessária para melhorar a trafegabilidade de veículos e pedestres. |
0 |
no document
|
| norma |
4802/2020 |
2020-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4803/2020 |
2020-07-08 |
Lei |
Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Riozinho de “USB Gaspar Valenga”. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o descarte consciente, para recolhimento e destinação de lâmpadas, pilhas, baterias comuns, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de Irati, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina o Parque da Vila São João, localizado na Rua Rodolfo Yurk Júnior, de “Parque João Maria Rodrigues”. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado, mediante ofício, um convite ao Presidente do Sindicato Rural de Irati, Sr. Mesaque Kecot Veres, convidando o mesmo a fazer uso da Tribuna Popular e discorrer sobre a situação da agricultura em nosso Município, especialmente no que se refere aos fumicultores, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, indicando a realização de serviços de limpeza na pista da PR 364 - localidade de Governador Ribas, especialmente na altura do KM 113, o que trará uma melhora significativa na segurança e na qualidade no uso da rodovia. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, reforçando a sugestão já realizada verbalmente à Secretária de Saúde, para a implantação da “Clínica da Mulher”, visando centralizar os cuidados com a saúde feminina. Além de consultas de rotina, as cidadãs iratienses teriam acesso mais rápido a exames para poder detectar doenças precocemente. Além disso, a clínica que poderia contar com o atendimento realizado exclusivamente por profissionais femininas, atuando no desenvolvimento de ações de planejamento familiar e atendimento às vítimas de violência sexual e doméstica, que faz parte da realidade de muitas mulheres em nosso Município. |
0 |
no document
|
| materia |
70/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de recuperação, com urgência, nas seguintes vias públicas: Rua Cel. Sabóia, e Rua José Ferraz, visando garantir melhorias nos acessos e que os moradores possam se locomover com mais segurança. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2020 |
2020-07-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua Projetada “07”, do Loteamento Vila Verde, de RUA FRANCISCO LUIZ VIEIRA NETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
(SUBSTITUTIVO) -Dispõe sobre a forma de amortização de déficit técnico atuarial d acordo com a Portaria MF nº 464/2018 – custo suplementar da Previdência Social dos Servidores do Município de Irati – CAPSIRATI, mediante atualização anual, revoga a Lei 4512/2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal n° 4235/2016 (Lei de Edificações e Obras) e a Lei Municipal n° 4231/2016 (Lei de Uso e Ocupação do Solo). |
0 |
no document
|
| materia |
62/2020 |
2020-07-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a regulamentação, através de Projeto de Lei, da obrigatoriedade de manutenção e limpeza pelos proprietários dos terrenos particulares dos cemitérios públicos e privados no Município de Irati, haja vista a importância da questão, tanto em termos de segurança, quando de desoneração dos cofres públicos e embelezamento, propiciando um uso mais adequado destes espaços. |
0 |
no document
|
| materia |
63/2020 |
2020-07-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, reforçando a solicitação de que seja realizada a construção de abrigos ou coberturas na área externa das Unidades Básicas de Saúde. Este pedido se faz urgente e necessário, pois a falta de cobertura tem causado transtornos aos usuários do serviço público de saúde, que, muitas vezes já debilitados, se veem obrigados a aguardar a abertura dos locais expostos ao sol forte ou à chuva. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2020 |
2020-07-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, reforçando a solicitação informatização do sistema de saúde pública municipal, visando tornar o atendimento mais eficiente e organizado. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2020 |
2020-07-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à operadora de telefonia Tim, solicitando a melhora no atendimento dos serviços de internet no interior do município de Irati, especialmente a análise da possibilidade de instalação de mais uma torre de transmissão na região de Cerro da Ponte Alta, pois as torres existentes atualmente (Gonçalves Junior, Itapará e Guamirim) ficam muito distantes uma das outras e diversas outras comunidades acabam sem poder contar com os serviços. Cabe salientar que os estudantes da área rural necessitam muito deste atendimento, pois vem encontrando dificuldade para acessar suas aulas online nesse período de Pandemia. |
0 |
no document
|
| materia |
66/2020 |
2020-07-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Comissão de Trânsito, sugerindo a realização de análise e estudos da possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua das Laranjeiras (em frente à casa de Pedro Teixeira), no bairro Jardim Aeroporto, visando trazer maior segurança aos usuários da referida via e proximidades. |
0 |
no document
|
| norma |
4801/2020 |
2020-06-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Riozinho de “USB Gaspar Valenga”. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o processo de transição de mandato no governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a garantia de acessibilidade a ser observada pelos cemitérios públicos e privados no Município de Irati – Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado, mediante ofício, um convite ao Secretário Municipal da Fazenda, convidando o mesmo a fazer uso da Tribuna Popular e discorrer sobre o auxílio financeiro emergencial recebido do Governo Federal, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
0 |
no document
|