| materia |
10/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
- Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de um bueiro na localidade de Linha A, nas proximidades da residência do Sr. Helio Van Der Val. A construção do bueiro irá evitar que a água prejudique as condições da estrada, preservando a trafegabilidade da mesma. |
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| norma |
4873/2021 |
2021-01-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à PROVOPAR DE IRATI no valor de até R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). |
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| norma |
4874/2021 |
2021-01-25 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Irati com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, CAPSIRATI – Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Irati de acordo com a Lei Complementar Federal nº 173/2020 e Lei Municipal nº 4862/2020. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à PROVOPAR DE IRATI no valor de até R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Irati com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, CAPSIRATI – Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Irati de acordo com a Lei Complementar Federal nº 173/2020 e Lei Municipal nº 4862/2020. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-06 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Jorge David Derbli Pinto a licenciar-se de seu cargo no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Jorge David Derbli Pinto a licenciar-se de seu cargo no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021. |
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| norma |
4870/2020 |
2020-12-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação, fração ideal de imóvel de propriedade da Associação Imaculada Virgem Maria. |
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| norma |
4871/2020 |
2020-12-28 |
Lei |
Altera a denominação da Rua Suriname, localizada em Engenheiro Gutierrez, para Rua Antonio Simionato. |
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| norma |
4872/2020 |
2020-12-28 |
Lei |
Altera a denominação da Rua Estados Unidos, localizada em Engenheiro Gutierrez, para Rua Francisco Oleinik. |
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| norma |
1/2020 |
2020-12-23 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Jorge David Derbli Pinto a licenciar-se de seu cargo no período de 22 a 31 de dezembro de 2020. |
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| materia |
1/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal Jorge David Derbli Pinto a licenciar-se de seu cargo no período de 22 a 31 de dezembro de 2020. |
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| norma |
3/2020 |
2020-12-16 |
Resolução |
Altera o Parágrafo Único do artigo 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Irati, Estado do Paraná. |
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| norma |
4864/2020 |
2020-12-16 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IRATI, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
4865/2020 |
2020-12-16 |
Lei |
Altera a Lei 4.802/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
4866/2020 |
2020-12-16 |
Lei |
Faz adequações no Plano Plurianual, aprovado pela Lei n° 4435/2017, e dá outras providências. |
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| norma |
4867/2020 |
2020-12-16 |
Lei |
Denomina Via Sem Denominação, no Loteamento Alto da Glória II, de AVENIDA SEBASTIÃO MIRANDA BUENO. |
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| norma |
4868/2020 |
2020-12-16 |
Lei |
Denomina o Centro Comunitário do Bairro Engenheiro Gutierrez de “Centro Comunitário Eugênio de Souza Pantaleão”. |
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| norma |
4869/2020 |
2020-12-16 |
Lei |
Denomina a Rua “C” do bairro Engenheiro Gutierrez de RUA CARLITO MOLINARI. |
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| materia |
50/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a denominação da Rua Suriname, localizada em Engenheiro Gutierrez, para Rua Antonio Simionato. |
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| materia |
51/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a denominação da Rua Estados Unidos, localizada em Engenheiro Gutierrez, para Rua Francisco Oleinik. |
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| materia |
55/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação, fração ideal de imóvel de propriedade da Associação Imaculada Virgem Maria. |
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| materia |
148/2020 |
2020-12-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado, mediante ofício, um convite ao Senhor José Gabriel Cavalin, Vice-Presidente para assuntos Produtos, Metodologia e Certificação do Observatório Social de Irati, para que o mesmo faça uso da Tribuna Popular, com o intuito de esclarecer afirmações referentes à assuntos de interesse público, realizadas durante a entrevista concedida no dia 07 de dezembro de 2020 à Rádio Najuá, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade da convidada e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| materia |
149/2020 |
2020-12-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados serviços para adequação da estrada principal de Gonçalves Junior até Itapará, onde, por falta de conservação, está ocorrendo dificuldade de acesso aos condutores e moradores. |
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| materia |
150/2020 |
2020-12-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de travessias elevadas em frente à Escola São Miguel, à Igreja e ao Armazém do Rogério Conrado, todas no Distrito de Itapará. Os referidos redutores de velocidade são medidas de extrema importância para a segurança de todos que transitam pelos locais. |
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| norma |
4857/2020 |
2020-12-09 |
Lei |
Autoriza a desafetação e a permuta de área pública, bem como dá outras providências. |
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| norma |
4858/2020 |
2020-12-09 |
Lei |
Autoriza a desafetação e a permuta de área pública, bem como dá outras providências. |
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| norma |
4859/2020 |
2020-12-09 |
Lei |
Autoriza a desafetação e a permuta de área pública, bem como dá outras providências. |
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| norma |
4860/2020 |
2020-12-09 |
Lei |
Altera o anexo III – Mapa de Uso e Ocupação do Solo Urbano da Lei nº 4231/2016 e suas alterações – Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Irati e dá outras providências. |
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| norma |
4861/2020 |
2020-12-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati, no valor de até R$ 100.000,00. |
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4862/2020 |
2020-12-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suspender o recolhimento das contribuições previdenciárias patronais ao RPPS – Regime Próprio da Previdência Social e a contribuição adicional do Município ao RPPS. |
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4863/2020 |
2020-12-09 |
Lei |
Denomina Rua Sem Denominação, no bairro Camacuã, de Rua Estanislau Fillus. |
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146/2020 |
2020-12-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de manilhamento na Rua Goiás, a qual vem sendo prejudicada com alagamentos. Em dias de fortes chuvas, a água toma conta das referidas vias, invadindo a casa de moradores que residem próximo ao rio, gerando transtornos e causando preocupações. |
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| materia |
147/2020 |
2020-12-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Rio Araguaia, bem como a realização de dragagem no rio próximo ao local, visto que as famílias que residem nas adjacências vêm sofrendo com as fortes chuvas, pois o rio podendo vir a transbordar e adentrar as residências, causando transtornos e prejuízos aos moradores. |
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| norma |
4854/2020 |
2020-12-02 |
Lei |
Autoriza Abertura de Crédito Especial na importância de até R$ 50.000,00. |
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4855/2020 |
2020-12-02 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 90.000,00. |
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| norma |
4856/2020 |
2020-12-02 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 50.000,00. |
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| materia |
1/2020 |
2020-12-01 |
Propostas de Emendas |
Projeto de Emenda à lei Orgânica do Município de Irati nº 001/2020 - Súmula: Altera a redação do caput do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Irati, Estado do Paraná. |
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| materia |
2/2020 |
2020-12-01 |
Propostas de Emendas |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Irati nº 002/2020 – Súmula: Altera a redação do artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Irati, Estado do Paraná. |
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| materia |
3/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Resolução |
Altera o Parágrafo Único do artigo 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Irati, Estado do Paraná. |
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| materia |
47/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Via Sem Denominação, no Loteamento Alto da Glória II, de AVENIDA SEBASTIÃO MIRANDA BUENO. |
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48/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina o Centro Comunitário do Bairro Engenheiro Gutierrez de “Centro Comunitário Eugênio de Souza Pantaleão”. |
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| materia |
49/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua “C” do bairro Engenheiro Gutierrez de RUA CARLITO MOLINARI. |
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142/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de esforços e das medidas necessárias para a conclusão dos seguintes serviços e melhorias, os quais beneficiarão a população das comunidades atendidas: - patrolamento e reposição de cascalho na estrada do Faxinal dos Da Luz; - cascalhamento na estrada do Cerro do Canhadão, desde a igreja até o último morador; - cascalhamento
na estrada dos Faxinal dos Melos, nas proximidades da propriedade de Raul Roessler e patrolamento na estrada secundária (roça); - recuperação da Ponte de Cachoeira do Palmital, localizada próxima à propriedade da Família Conrado; cascalhamento na estrada da Água
Fria, em um trecho de aproximadamente 700 metros; - cascalhamento na comunidade de Rio do Couro, próximo à propriedade de Joel
Maneira, em um trecho de aproximadamente 200 metros; aplainamento para construção de barracão na localidade de Pinheiro Machado, na propriedade de Leandro Venar; cascalhamento... |
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| materia |
143/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua Dona Noca, nas proximidades na empresa Raiher, a fim de garantir maior segurança aos usuários da referida via e proximidades. |
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| materia |
144/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a reconstrução de duas pontes no interior do Município, as quais encontram-se bastante precárias, comprometendo a passagem segura dos usuários. Uma delas é localizada na comunidade de Água Mineral, em frente à residência do Sr. Pedro Cochinski e a outra na Linha E do Itapará, sentido Linha B. Ambos os pedidos partiram de famílias que residem próximo das mencionadas pontes. |
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| materia |
145/2020 |
2020-12-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na pintura no Centro Comunitário de Gutierrez, bem como a construção de um muro ao seu redor, a fim de trazer mais segurança ao patrimônio público e otimizar a qualidade dos ótimos serviços já prestados no citado espaço. |
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| materia |
46/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Rua Sem Denominação, no bairro Camacuã, de Rua Estanislau Fillus. |
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| materia |
52/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o anexo III – Mapa de Uso e Ocupação do Solo Urbano da Lei nº 4231/2016 e suas alterações – Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Irati e dá outras providências. |
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| materia |
53/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati, no valor de até R$ 100.000,00. |
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