| materia |
29/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a limpeza do passeio público na Avenida Perimetral João Stoklos. A Perimetral é bastante utilizada por trabalhadores e pessoas que realizam caminhadas, e o mato vem atrapalhando a passagem pelas calçadas, sendo que os transeuntes estão desviando pela via, tornando-se perigoso. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a alteração da data-base, para os efeitos de revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais, para o dia 1º de janeiro. Atualmente, a correção ocorre no mês de abril, enquanto o salário mínimo nacional é revisto, desde o ano de 2011, no dia 1º de janeiro, causando uma defasagem na remuneração por conta desse período de diferença. Cabe salientar que municípios da região, como Fernandes Pinheiro, Teixeira Soares e Rio Azul, bem como a capital do Estado, já concederam a reposição aos seus servidores, reconhecendo e valorizando o trabalho desempenhado pela categoria. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja dado efetivo cumprimento à Lei Municipal nº 4.563, a qual possibilita ao Poder Público Municipal conceder, mediante licitação, à empresa ou consórcio de empresas, a instalação, manutenção, conservação e veiculação de publicidade em lixeiras, contentores de lixo, bancos e pontos de ônibus, tendo em vista que tais equipamentos urbanos necessitam de adequação e constante manutenção e, mediante parceria com o setor privado podem ser mantidos, oferecendo tais serviços com maior com qualidade e conforto para a população. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de limpeza e roçada no acesso entre a Av. Getúlio Vargas e a Escola Municipal Francisco Stroparo, onde a vegetação está tomando conta do passeio, dificultando a circulação dos pedestres, especialmente dos alunos com o retorno das atividades escolares. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias com cascalhamento das Ruas José Calvino e Olivério Zarpellon, ambas no bairro Rio Bonito, as quais se encontram mal conservadas, causando preocupação e transtorno aos condutores e moradores. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Joana do Nascimento Rosa (em frente à praça), no bairro Lagoa, visando oferecer maior segurança aos usuários da referida via e proximidades. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de lixeiras na Avenida Getúlio Vargas. Tal indicação visa melhorar o sistema de limpeza e higiene da via, evitando que o lixo seja jogado no chão ocasionando além de sujeira e mau aspecto, o entupimento de bueiros. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a conclusão do serviço de manilhamento realizado na Rua Dr. José Augusto da Silva, pois, da forma que se encontra, a obra coloca em risco a segurança dos pedestres, especialmente de crianças e adolescentes que transitam pelo local para chegar até a escola. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a manutenção da Rua Arlete Vilela Richa, no bairro Riozinho, a qual fica próxima da BR 153 e liga o município de Irati a São Mateus do Sul. Esta via é bastante movimentada e precisa de reparos urgentes, para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo melhorias urgentes nas Ruas Augusta Born e João Maria dos Santos, no bairro Colina Nossa Senhora das Graças, ambas dão acesso à Santa. Estas vias encontram-se abandonadas com pedras soltas, buracos e o mato está invadindo as ruas, causando preocupação nos moradores. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na via de ligação entre os bairros Tucholka e Fragatas, bem como serviços de recuperação nas ruas dos bairros Nhapindazal, Tucholka e Fragatas, visando melhorar a segurança e a trafegabilidade dos moradores locais, que merecem uma especial atenção por parte do Poder Executivo. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 3103/2010, que dispõe sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, sugerindo que sejam tomadas as medidas necessárias a fim de garantir, a todos os consumidores, o direito de instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água dos seus imóveis. É sabido que as tubulações das redes de abastecimento de água, quando desligadas por motivos operacionais ou em momentos de crise hídrica, necessitam de total ou parcial esgotamento da tubulação. Desse modo, quando a rede é religada, por questões técnicas, é necessária a presença de pressão proveniente do ar comprimido para que a água consiga adentrar ao sistema de distribuição, fazendo com que os hidrômetros registrem como consumo, penalizando os consumidores. A instalação dos redutores de ar é necessária para impedir que o consumidor continue a pagar pelo ar que passa pela tubulação, uma vez que, conforme estudos, o ar é pago como água e pode significar cerca de 40% |
0 |
no document
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no município de Irati e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Avenida das Torres, que liga o bairro Rio Bonito ao Alto da Lagoa, próximo de uma das entradas do CT Willy Laars. Trata-se de uma via movimentada e bastante utilizada por moradores, portanto, precisa de manutenção constante. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a conclusão dos trabalhos de melhoria nas ruas do bairro Vila Raquel. Os serviços de manutenção nas vias foram iniciados, porém, não foram concluídos. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção e melhorias nos parques infantis das Praças Etelvina Andrade Gomes e da Rua Camacuã. Os mencionados parques estão com alguns brinquedos bastante danificados, tornando-se perigosos para as crianças. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de redutor de velocidade - travessia elevada - na Rua Camacuã, próximo à mercearia “É o Preço”, bairro Rio Bonito. De acordo com os moradores, há um grande fluxo de veículos na referida via e os motoristas trafegam em alta velocidade, acarretando perigo para os transeuntes. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias e a padronização dos pontos de ônibus do transporte coletivo. A sugestão é que os pontos tenham cobertura, banco, iluminação, calçamento, vedação nas laterais e na parte de trás, lixeiras, além de placas com linhas e horários de ônibus, de modo que o serviço seja oferecido com qualidade, conforto e acessibilidade. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a substituição das cadeiras da capela mortuária do bairro Vila São João, visando oferecer um ambiente mais adequado e confortável às famílias enlutadas, que velam por muitas horas os entes que partiram, em alguns casos, até mesmo viram a noite em despedida. Trata-se de um momento difícil, mas que pode ser amenizado a partir das benfeitorias. |
0 |
no document
|
| norma |
4951/2022 |
2022-01-07 |
Lei |
Dispõe sobre o Dia Municipal do Motociclista e do Trabalhador Motociclista. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2021 |
2021-12-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Cavalin, em frente à Corretora MM, oferecendo maior segurança aos usuários desta via e proximidades. |
0 |
no document
|
| materia |
353/2021 |
2021-12-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para alteração da Lei Municipal nº 3229, concedendo, às servidoras públicas municipais uma folga anual para realização de exame de controle de câncer de mama e uma folga anual para realização de exame preventivo do colo de útero. Sugere-se também que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de que tal benefício seja concedido igualmente às trabalhadoras da iniciativa privada. A presente sugestão tem o objetivo de colaborar com a conscientização da prevenção ao câncer de mama e do colo de útero, responsáveis pelas maiores taxas de mortalidade entre as mulheres. |
0 |
no document
|
| materia |
354/2021 |
2021-12-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de iluminação na quadra de esporte do bairro Vila São João. O pedido partiu da própria comunidade, que faz uso da quadra inclusive a noite. Tal iluminação trará mais conforto e segurança aos atletas e à comunidade. |
0 |
no document
|
| materia |
355/2021 |
2021-12-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Meio Ambiente o recolhimento dos entulhos e lixos que se encontram próximo da escadaria da Pedreira. No sábado, dia 18 de dezembro, o Grupo Voluntaria realizou uma ação social de revitalização da escadaria, e o lixo que foi recolhido pelo grupo, uma grande quantidade, foi deixado próximo para ser destinado corretamente pela Secretaria competente do município. |
0 |
no document
|
| norma |
4942/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Substitutivo - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de IRATI, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4943/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025; |
1 |
extracted
|
| norma |
4944/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo judicial, no bojo dos autos n° 0000039-08.2021.8.16.0206, com a Empresa Mariza Carlos Schibeliski - ME. |
1 |
extracted
|
| norma |
4945/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Institui o Plano Decenal Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Irati-PR |
1 |
extracted
|
| norma |
4946/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à G U A R D A M IR IM , no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
4947/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de até R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
4948/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati), na importância de até R$ 364.146,81 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
4949/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á PROVOPAR DE IRATI no valor de até R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) |
1 |
extracted
|
| norma |
4950/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Institui o Programa Irati de Mãos Dadas - Programa de Atendimento às Famílias Vítimas da Covid-19 - com a finalidade de minimizar os impactos sofridos pelos familiares de pessoas falecidas em decorrência da pandemia da Covid - 19, prestando-lhes assistência psicológica, jurídica e social. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de um redutor de velocidade na Estrada Municipal Antoninho Zanlorensi (estrada do Pinho de Baixo), em frente à Igreja Madre Paulina, na localidade de Caratuva I, visando oferecer maior segurança aos usuários da referida via e proximidades. |
0 |
no document
|
| materia |
351/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na ciclovia da Rua Trajano Gracia, especialmente com sinalização e pintura de faixas, a fim de oferecer maior segurança e conforto aos ciclistas e pedestres que utilizam o espaço. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o Dia Municipal do Motociclista e do Trabalhador Motociclista. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa Irati de Mãos Dadas - Programa de Atendimento às Famílias Vítimas da Covid-19 - com a finalidade de minimizar os impactos sofridos pelos familiares de pessoas falecidas em decorrência da pandemia da Covid - 19, prestando-lhes assistência psicológica, jurídica e social. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à chefia do escritório da SANEPAR de Irati, sugerindo a contratação de mais atendentes para prestarem atendimento presencial aos munícipes iratienses, tendo em vista que, com o número atual de funcionários, o atendimento tem sido moroso, formando filas de espera na parte externa do escritório, onde as pessoas ficam expostas ao sol forte ou às chuvas, causando desconforto a quem busca pelos serviços. |
0 |
no document
|
| materia |
345/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na iluminação da quadra esportiva da Vila São Pedro, a fim de oferecer mais segurança a quem frequenta o espaço, bem como possibilitar a identificação de vândalos que têm depredado o local. |
0 |
no document
|
| materia |
346/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da comunidade, que seja reinstalado o parquinho infantil na Vila São Pedro, o qual foi retirado para instalação da academia ao ar livre. A brincadeira é ingrediente fundamental na infância tanto para o desenvolvimento físico e intelectual, quanto para a saúde mental da criança por meio da socialização e da interação. |
0 |
no document
|
| materia |
347/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de refeitório, com mesas e cadeiras na Escola Rural Municipal dos Colonizadores, situada em Gonçalves Junior, visto que, por falta de estrutura, as crianças estão realizando as refeições em pé. |
0 |
no document
|
| materia |
348/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da Professora Ivana Carla Cordeiro da Silva Franco, representando os moradores do Bairro Jardim das Orquídeas, a realização de pavimentação na Rua Antônio Borazo, assim como melhorias na Rua Purpurata, a qual dá acesso à Escola Jardim das Orquídeas, visando melhorar a trafegabilidade e oferecer mais segurança a quem transita pelo local. |
0 |
no document
|
| materia |
349/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
- Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do Sr. Mariel Ribas, em nome dos moradores da estrada principal do Monjolo, a instalação, com urgência, de lombadas na via, visto que o tráfego de caminhões coloca em risco a segurança dos moradores, especialmente das crianças que cruzam a estrada para utilizar o transporte escolar. |
0 |
no document
|
| norma |
4941/2021 |
2021-12-01 |
Lei |
Altera o anexo III, da Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, Lei Municipal 4231/2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-11-30 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, concede por meios dos vereadores Helio de Mello, Teresinha Miranda Veres, Alcides Cezar Pinto e Leomar Jacumasso, MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE POLONESA DO MUNICÍPIO DE IRATI. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-11-30 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, concede por meios dos vereadores Helio de Mello, Teresinha Miranda Veres, Alcides Cezar Pinto e Leomar Jacumasso, MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE UCRANIANA DO MUNICÍPIO DE IRATI. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
- Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, em relação a obra do Ginásio Municipal José Richa na Avenida Perimetral João Stoklos, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: Sabemos que em junho do ano passado a Câmara aprovou um projeto autorizando a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 10.500.000,00, sendo que deste montante R$ 7,5 milhões seriam destinados à conclusão da mencionada obra: - Quando os serviços serão retomados? - Qual o prazo para a conclusão? - Já existe algum planejamento para o término de mais obras que estão paralisadas no município? |
0 |
no document
|
| materia |
60/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo judicial, no bojo dos autos n° 0000039-08.2021.8.16.0206, com a Empresa Mariza Carlos Schibeliski - ME. |
1 |
extracted
|