| materia |
170/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias urgente com cascalhamento na Rua Ernesto Rodrigues Praxedes, no centro da cidade. A via encontra-se em péssimo estado de conservação e vem preocupando os moradores. |
0 |
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| materia |
171/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a colocação de manilhas na Travessa São Paulo, a pedido do morador Jorge Luís Gonçalves dos Santos, tendo em vista que a falta de manilhamento impede o escoamento adequado das águas pluviais, provocando alagamentos na via. |
0 |
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| sessao |
3 |
2022-08-16 |
Ordinária 2° Período |
— |
2 |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Lagoa, de “UBS Cesar Chicalski”. |
1 |
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| materia |
158/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja divulgado para a população um contato de WhatsApp de cada Secretaria Municipal, pois além de ser um canal direto com a comunidade, é uma forma de registrar os pedidos da comunidade. |
0 |
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| materia |
159/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, parabenizando pela iniciativa e organização da 1ª EXPOIRATI, extensivo a todas as Secretarias envolvidas. O evento se tornou um momento marcante para Irati e região e, com certeza, alavancou excelentes resultados contribuindo para o desenvolvimento da nossa cidade superando, inclusive, as expectativas. “EXPOIRATI- já nasceu grande e veio pra ficar”. |
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| materia |
160/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que todos os feirantes e expositores do Município que participaram da I EXPOIRATI já tenham seu espaço reservado e garantido para a realização da 2ª edição em 2023 e abrindo possibilidades de novas inscrições para aqueles que não puderam estar presentes este ano. |
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| materia |
161/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias com patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Pirapó à comunidade de Bosta Vista do Pirapó até a localidade de Volta Grande. O pedido partiu dos moradores e produtores que estão enfrentando dificuldades pelas condições precárias das estradas, que precisam de manutenção urgente. O pedido já foi realizado anteriormente, mas até o momento não foi atendido, portanto, reforçamos o mesmo em nome das comunidades. |
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| materia |
162/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização dos trabalhos do Programa Porteira Adentro nas localidades de Boa Vista do Pirapó, Pirapó e Rio Preto. O pedido partiu dos moradores das referidas comunidades, visando fortalecer a agricultura familiar. |
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| materia |
163/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Comissão Municipal de Trânsito, solicitando estudos para implantação de um redutor de velocidade na Rua José Freitas dos Santos, no bairro Engenheiro Gutierrez, visando mais segurança no trânsito. Conforme os moradores, há um grande fluxo de veículos na referida via, os quais trafegam em alta velocidade preocupando os moradores. Segue em anexo um abaixo assinado dos cidadãos residentes no bairro. |
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| materia |
164/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas bocas de lobo da Rua das Araras, no bairro Lagoa. O pedido partir do morador Sr. Paulo Gil, que em nome do bairro, solicita tais melhorias visando evitar acidentes, tendo em vista as condições precárias das bocas de lobo existentes. |
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| materia |
165/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Núcleo Regional de Educação, sugerindo que seja analisada a possibilidade de implantação do ensino fundamental na escola Mercedes Braga, em atendimento ao abaixado-assinado entregue ao vereador Jorge Luiz Zen pelos moradores do bairro do Bairro Alto da Lagoa e Jardim das Américas. Tal pedido se justifica pela expansão que o bairro Alto da Lagoa recebeu nos últimos anos com a implantação do Loteamento Vila Verde e Loteamento Jardim das Américas, assim já trazendo demanda de vagas no ensino fundamental de 5° ao 9° ano em escola no referido bairro, para que os alunos tenham a oportunidade de concluir o ensino fundamental mais próximo de suas residências dando assim dignidade e proporcionando uma maior inclusão social aos estudantes. |
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| materia |
166/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas seguintes vias públicas: Rua Angelo Luiz Bozza, Rua Oscar Fritz Neumann e Rua Albino Grigoletti (trecho entre a rotatória e a nova sede do Hospital Erasto Gaertner, oferecendo melhor trafegabilidade e mais segurança a veículos e pedestres. |
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| materia |
167/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pintura nos postes a fim de identificar as vias públicas, onde houver necessidade. O nome das ruas e avenidas são imprescindíveis para localização dos moradores, principalmente na entrega de correspondências e acesso de outras pessoas que necessitam destas informações, além de orientar melhor motoristas de outras cidades que estejam de passagem por nosso Município. |
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| sessao |
2 |
2022-08-09 |
Ordinária 2° Período |
— |
2 |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua A do bairro Riozinho de Rua João Cumin. |
1 |
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| materia |
149/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos a fim de adequar a legislação municipal à Lei Federal nº 14.285/2021, que permite a regularização de edificações às margens de cursos e corpos d’água em áreas urbanas. A nova lei modificou o Código Florestal e repassou aos municípios o poder de normatizar essas edificações, prevendo, no Plano Diretor e na Lei de Uso e Ocupação do Solo, os limites das áreas de preservação permanente marginais de qualquer curso d’água natural em área urbana. |
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| materia |
150/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de placas a fim de identificar as comunidades do interior do Município. A identificação das localidades é imprescindível para localização dos moradores, principalmente na entrega de correspondências, bem como para o acesso de outras pessoas que se deslocam pela zona rural e necessitam destas informações. |
0 |
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| materia |
151/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo uma ação de divulgação acerca dos horários de atendimento e da documentação necessária para o agendamento de consultas especializadas através da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de evitar transtornos e desperdício de tempo aos pacientes que utilizam o serviço. Igualmente, se faz necessária a adequação do local, com a instalação de uma cobertura na parte externa, com o objetivo de oferecer mais segurança e dignidade para quem aguarda atendimento. |
0 |
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| materia |
152/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja verificada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, as condições da realização da coleta no lixo pela empresa contratada, tendo em vista que em muitas vias o recolhimento não está sendo realizado, mesmo com a taxa sendo paga pelos moradores, o que vem originando transtornos e reclamação por parte da população. |
0 |
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| materia |
153/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de placas de sinalização na Rua Goiás, na Vila São João, tornando, se possível, a via preferencial. O pedido é uma reivindicação do morador Sr. João Maria Padilha de Andrade e visa oferecer mais segurança aos moradores e a quem transita pelo local. |
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| materia |
154/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de uma avaliação para possíveis melhorias no trânsito da Rua Trajano Gracia, próximo à oficina do Conde, visto que mesmo com a rotatória, muito motoristas ultrapassam a velocidade permitida, colocando em risco os pedestres, além de dificultar a entrada de clientes nos estabelecimentos comerciais. |
0 |
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| materia |
155/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a retirada de meio fio (saliência), em frente ao Panka Materiais de Construção, em ambas as esquinas, a fim de melhorar e tornar mais seguro o trânsito no local. |
0 |
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| materia |
156/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, à secretaria competente, a realização de melhorias com cascalhamento e patrolamento na Rua Nicanor Vasconcelos de Souza, no bairro Choma. O pedido partiu da moradora Sra. Patrícia Boron. |
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| materia |
157/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção urgente da estrada principal da comunidade de Assungui, no trecho que liga Irati ao município de Fernandes Pinheiro, próximo à residência da família Basílio. |
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| sessao |
1 |
2022-08-02 |
Ordinária 2° Período |
— |
2 |
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| norma |
4994/2022 |
2022-07-13 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4995/2022 |
2022-07-13 |
Lei |
Denomina a Rua Sem Denominação, do Loteamento São Miguel, no bairro Lagoa, de Rua Jacirema da Luz Oliveira. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Requerimento nº 007/2022 (Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Em quais dias, horários e locais são realizados atendimentos por médicos pediatras nas Unidades de Saúde municipais? - Seja enviado relatório dos últimos 03 (três) meses dos atendimentos realizados pelos profissionais desta especialidade. |
0 |
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| materia |
142/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, reiterando a reivindicação de que sejam realizadas adequações e melhorias na BR 153, especialmente no trecho que compreende o trevo do Riozinho até o viaduto da BR 277, sobretudo na área da Vila São João. O pedido se justifica pela importância da rodovia, que diariamente apresenta um alto fluxo de veículos, ciclistas e pedestres. |
0 |
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| materia |
143/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo construção de ponto de ônibus na estrada rural que liga Irati a localidade do Assungui, próximo à divisa com Fernandes Pinheiro, nas proximidades da propriedade que pertencia ao Senhor João, sendo esse ponto final do limite do Município.
A melhoria indicada se faz necessária diante de pedidos de pais de alunos que utilizam o transporte escolar, tendo o objetivo de evitar que os mesmos fiquem expostos às intempéries climáticas. |
0 |
no document
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| materia |
144/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Antônio Budel, ao lado do Colégio São Pedro Canísio, no bairro Canisianas. O pedido é uma solicitação dos pais dos estudantes que utilizam o transporte escolar e tem por objetivo oferecer proteção contra a ação do tempo e proporcionar maior comodidade a quem aguarda a passagem do ônibus. |
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| materia |
145/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a continuidade da pavimentação da Rua Manoel da Cruz do Nascimento, sentido Paróquia São João Batista. A via citada possui um considerável fluxo de veículos, sendo utilizada como acesso ao cemitério e à unidade de saúde. A melhoria também é uma solicitação da família Alessi, visto que o Sr. Moacir Alessi há 28 anos é cadeirante e, devido à precariedade da via, o mesmo tem encontrado muita dificuldade de locomoção. |
0 |
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| materia |
146/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de patrolamento na estrada da Campina do Guamirim, em um trecho de aproximadamente 100 metros, onde residem 4 famílias que necessitam do atendimento. O pedido é uma solicitação do Sr. Pedro Pereira de Souza, proprietário da Loja Art Mix em Irati. |
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| materia |
147/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de consertos na iluminação da pista de skate do Parque Aquático. A iluminação permite melhor prática noturna do skate, garantindo maior flexibilidade para a utilização da pista e aumenta a sensação de segurança das pessoas que frequentam o local. |
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| materia |
148/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para melhoria e recuperação da estrada que liga a comunidade de Faxinal do Rio do Couro ao Cerro da Ponte Alta, conhecida como “Piasto”. Atualmente a estrada não apresenta condições de passagem e os usuários necessitam se deslocar por uma via alternativa, aumentando em 6 (seis) quilômetros o deslocamento, causando prejuízo e transtorno a quem transita pelo local. |
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| sessao |
23 |
2022-07-12 |
Ordinária 1° Período |
— |
2 |
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| norma |
4991/2022 |
2022-07-11 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Irati ao Senhor Nelson Bakaus. |
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| norma |
4992/2022 |
2022-07-11 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Irati ao Senhor Air Cavalim. |
1 |
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| norma |
4993/2022 |
2022-07-11 |
Lei |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Irati à Senhora Joana Stroparo Duda. |
1 |
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| materia |
139/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Comissão Municipal de Trânsito solicitando a pintura das faixas de pedestres e sinalização nas Ruas Professor Vitor do Amaral e Nossa Senhora de Fátima, próximo do Colégio Estadual Antônio Xavier da Silveira. Os moradores já fizeram diversas solicitações e até o momento nada foi feito. A falta de sinalização adequada vem prejudicando a segurança dos estudantes, condutores e transeuntes no trânsito. |
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| materia |
140/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Manoel da Cruz do Nascimento, onde a falta de iluminação adequada traz desconforto e riscos diversos a toda comunidade, além de dificultar o deslocamento de pessoas e de veículos, gerando insegurança a quem reside e transita pelo local. |
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| materia |
141/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Expedicionário José de Lima (em frente à capela mortuária do cemitério municipal), com a finalidade de melhorar as condições de quem utiliza o transporte coletivo, oferecendo aos usuários uma proteção contra a ação do tempo e proporcionando maior comodidade a quem aguarda a passagem do transporte. |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a justificativa para que os estagiários ainda não terem recebido o aumento em seus pagamentos, previsto para maio/22, conforme em Lei aprovada em regime de urgência pela Câmara Municipal em 07 de junho de 2022? |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a previsão para entrega do uniforme escolar, ainda neste ano de 2022, para os alunos da rede pública municipal de ensino? |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua Sem Denominação, do Loteamento São Miguel, no bairro Lagoa, de Rua Jacirema da Luz Oliveira. |
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| materia |
28/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito do Município de Irati, bem como a remuneração, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
134/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, que através das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Habitação, sejam empreendidos esforços para o atendimento de uma família que reside entre as comunidades de Rio do Couro e Canhadão, com fornecimento de água e energia elétrica, impactando diretamente na qualidade de vida das pessoas que residem no local, entre os quais há adolescentes e idosos. |
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| materia |
135/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de manutenção das estradas das comunidades de Faxinal do Rio do Couro e Faxinal dos Mellos, onde está havendo dificuldades de trânsito devido à situação das estradas. Ainda, nas mesmas comunidades, os moradores estão aguardando, há um considerável tempo, a realização dos serviços do programa “Porteira a dentro”, tendo sido realizados diversos protocolos, os quais até o presente momento, não foram atendidos. |
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