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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 266/2022 2022-12-06 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias urgente na Rua Rio Ipiranga, no bairro Lagoa, famosa Rua da Escola. Segundo moradores, no início da pandemia, foi aberto uma valeta em volta da cancha ao lado da escola, e esta nunca mais foi fechada. A situação está bastante perigosa, crianças e cachorros já caíram na valeta e os moradores entraram em contato com a Prefeitura, mas nenhuma providência foi tomada até o momento. 0 no document
materia 267/2022 2022-12-06 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias urgente na Rua Jamaica, no bairro Engenheiro Gutierrez, devido aos buracos que se formaram na via. 0 no document
materia 268/2022 2022-12-06 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de manutenção na Rua Benedito de Moraes, especialmente em frente à Clínica Renal, onde há um alto fluxo de ônibus que transportam os pacientes, sendo necessária a adequação para maior segurança de quem frequenta o local 0 no document
materia 269/2022 2022-12-06 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a contratação permanente de um profissional técnico de enfermagem para atuar na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Itapará, bem como sejam adquiridos cilindros de oxigênio para atendimento de pacientes, no local ou que necessitem ser transportados. Atualmente a região tem uma considerável demanda por atendimentos e referida contratação irá proporcionar significativa melhoria na qualidade da prestação do serviço público de saúde 0 no document
sessao 17 2022-12-06 Ordinária 2° Período — 1 extracted
materia 40/2022 2022-11-29 Projeto de Lei do Executivo Visa alterar o artigo 37, da Lei Municipal nº 4614/2018, bem como cria novos cargos de provimento comissionado, que tem previsão na citada legislação. 1 extracted
materia 258/2022 2022-11-29 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização e serviços para recuperação das estradas da Linha B – Ordenança, Linha 13 e Linha Pinho. As referidas vias não recebem manutenção há tempos e estão com muitos pontos críticos. 0 no document
materia 259/2022 2022-11-29 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Tibagi, onde se localiza a Escola José Siqueira Rosas, no bairro Fernando Gomes. A via está bastante danificada devido ao intenso período de chuvas, necessitando de manutenção para garantir a segurança de quem transita pelo local, especialmente dos alunos, pais, professores e funcionários da referida instituição ensino. 0 no document
materia 260/2022 2022-11-29 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reparos na esquina entre a Rua Iguaçu esquina com a Rua Tibagi, no bairro Fernando Gomes, onde se formou um grande buraco, causando risco para veículos e pedestres. 0 no document
materia 261/2022 2022-11-29 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para recuperação da Rua Alfredo Nunes do Nascimento, no bairro Fósforo, a qual está intransitável devido ao afundamento do calçamento, comprometendo a segurança de quem faz uso da via. 0 no document
materia 262/2022 2022-11-29 Indicação - Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reparos na Av. Getulio Vargas, sentido centro – bairro, em frente ao “Roberto Imóveis”, onde se formou uma elevação no asfalto, que está causando transtorno e perigo aos veículos, necessitando de atenção com urgência. 0 no document
materia 263/2022 2022-11-29 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de substituição ou manutenção dos brinquedos do parque infantil da Praça Edgard de Andrade Gomes, visando a segurança das crianças que fazem uso do espaço. 0 no document
materia 264/2022 2022-11-29 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, a realização de melhorias na quadra de areia do bairro Nhapindazal 0 no document
sessao 16 2022-11-29 Ordinária 2° Período — 1 extracted
norma 5005/2022 2022-11-24 Lei SUBSTITUTIVO - Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial de acordo com a Portaria MF n° 464/2018 - custo suplementar - da Previdência Social dos Servidores do Município de Irati - CAPSIRATI, mediante atualização anual, bem como revoga a lei 4817/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-11-22 Projeto de Emenda do Executivo Altera os artigos 106, 107 e 108, do Capítulo IV, do Título III, da Lei Orgânica Municipal, para estabelecer regras mínimas para concessão de aposentadoria, em conformidade com a Emenda Constitucional n° 103, de 2019. (SUBSTITUTIVO) 1 extracted
materia 7/2022 2022-11-22 Moção de Aplausos Moção de Aplausos nº 007/2022 - A Câmara Municipal de Irati, por meio dos Vereadores Vera Maria Gabardo, Helio de Mello, José Ronaldo Ferreira e Teresinha Miranda Veres registra e concede Moção de Aplausos à artista iratiense Marili das Graças Vieira Teixeira. 1 extracted
materia 37/2022 2022-11-22 Projeto de Lei do Executivo Institui a Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social do Servidor do Município de Irati e consolida a legislação previdenciária. (SUBSTITUTIVO) 1 extracted
materia 38/2022 2022-11-22 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Provopar de Irati no valor de até R$ 300.000,00. 1 extracted
materia 39/2022 2022-11-22 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à ASI - Associação Santos Inocentes - Cidade da Criança, no valor de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 1 extracted
materia 249/2022 2022-11-22 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à operadora de telefonia TIM, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias a fim de melhorar os serviços de cobertura e qualidade do sinal de telefonia móvel, que nos últimos tempos tem se apresentado deficiente, causando transtorno aos usuários. 0 no document
materia 250/2022 2022-11-22 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada, através do Procon, uma ostensiva ação de fiscalização no comércio local, especialmente em lojas de departamento, a fim de coibir procedimentos abusivos, que incluem cobrança de juros indevidos em compras realizadas mediante pagamento com cartão de crédito do estabelecimento, situação que vem revoltando e lesando inúmeros consumidores. 0 no document
materia 251/2022 2022-11-22 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da moradora Marlene Rocha, a implantação de sinalização adequada na Rua Coronel Pires, especialmente nas proximidades do número predial 1.110, a fim de oferecer maior segurança aos motoristas e pedestres que trafegam pelo local 0 no document
materia 252/2022 2022-11-22 Indicação - Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam tomadas providências a fim de garantir a adequação da calçada na Rua XV de Novembro, entre as agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, onde o passeio está danificado e tomado por entulhos, prejudicando a circulação segura dos pedestres. 0 no document
materia 253/2022 2022-11-22 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de estrutura para o ponto de ônibus existente na Rua Expedicionário Emilio Scheidt no acesso ao Residencial Cartoon, proporcionando maior comodidade a quem aguarda a passagem do transporte. 0 no document
materia 254/2022 2022-11-22 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua José Freitas dos Santos, no bairro Engenheiro Gutierrez, a qual é a via de acesso à Unicentro e à Faculdade Campo Real. O pedido é uma solicitação dos moradores, que vem sofrendo transtornos pela falta de estrutura adequada da via 0 no document
materia 255/2022 2022-11-22 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Maranhão, localizada na Vila São João. O pedido se justifica pelo fato de que a via possui um trânsito intenso de veículos, ciclistas e pedestres, necessitando com urgência de melhorias nas condições de uso 0 no document
materia 256/2022 2022-11-22 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de uma travessia elevada na Rua Ladislao Obrzut, na Colina Nossa Senhora das Graças. O pedido partiu dos moradores do bairro. 0 no document
materia 257/2022 2022-11-22 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo à Comissão de Trânsito a realização de pintura das faixas de pedestres na Avenida Getúlio Vargas, as quais estão bastante desgastadas 0 no document
sessao 15 2022-11-22 Ordinária 2° Período — 1 extracted
norma 5002/2022 2022-11-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação para a Campanha de Estímulo a Realização de Exames de Papanicolau e Mamografia, denominada “Outubro Rosa”, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 5003/2022 2022-11-10 Lei Denomina a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Gonçalves Júnior, de “UBS Adriana Morais Carvalho”. 1 extracted
norma 5004/2022 2022-11-10 Lei Denomina a Rua Sem Denominação “A”, do Loteamento São Miguel, no Bairro Lagoa, de Rua Julio Gil. 1 extracted
materia 5/2022 2022-11-08 Moção de Aplausos Moção de Aplausos nº 005/2022 (Alcides Cezar Pinto, Helio de Mello, Teresinha Miranda Veres e Vera Maria Gabardo) - A Câmara Municipal de Irati, registra e concede MOÇÃO DE APLAUSOS À PARATLETA ISABELA CARLA FRANCOS e sua comissão técnica. 1 extracted
materia 6/2022 2022-11-08 Moção de Aplausos Moção de Aplausos Nº 006/2022 (Helio de Mello, Amauri Cezar Jacumasso, Teresinha Miranda Veres e Vera Maria Gabardo) - A Câmara Municipal de Irati registra e concede MOÇÃO DE APLAUSOS Ao atleta de tiro esportivo VALTER STADNIK. 1 extracted
materia 242/2022 2022-11-08 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para recuperação e recolocação das tampas de bocas de lobo na Rua das Perdizes, bairro Alto da Lagoa. Tal pedido se faz necessário tendo em vista que as mesmas se encontram quebradas e, para evitar acidentes, a população está sinalizando os locais com galhos, sendo a medida urgente para garantir a segurança de quem transita pelo local. (Jorge Luiz Zen) 0 no document
materia 243/2022 2022-11-08 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de operação tapa-buracos nas seguintes ruas do bairro Alto da Lagoa: das Araras, Uirapuru, dos Pardais, Arapongas e das perdizes. Tal pedido se faz necessário, pois as intensas chuvas dos últimos meses ocasionaram o surgimento de muitos buracos nas vias, os quais vêm causando incômodo e dificuldade de locomoção para quem circula pelos locais. (Jorge Luiz Zen) 0 no document
materia 244/2022 2022-11-08 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e colocação de material fresado nas seguintes ruas do bairro Alto da Lagoa: João de Barro, Codornas, Gralha Azul, dos Tucanos, dos Canários, das Codornas e das Tiriças. Tal pedido se faz necessário, pois tais vias não possuem pavimentação e sofreram uma grande degradação com as chuvas dos últimos meses e, atualmente, a população vem sofrendo uma grande dificuldade de circulação. (Jorge Luiz Zen) 0 no document
materia 245/2022 2022-11-08 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pintura das faixas de pedestres e serviços de tapa-buracos na Avenida Vicente Machado, sentido à comunidade de Gonçalves Júnior. 0 no document
materia 246/2022 2022-11-08 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada nas calçadas da Rua Ipanema, que liga o bairro Jardim Planalto ao bairro Marcelo. 0 no document
materia 247/2022 2022-11-08 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas Ruas Ivaí e Iguaçu, no bairro Fernando Gomes. Ambas estão bastante precárias por falta de manutenção. 0 no document
materia 248/2022 2022-11-08 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de cascalhamento na Rua Padre Delile Ribeiro Pinto, no bairro Canisianas, a qual está bastante danificada por falta de manutenção. O pedido é uma solicitação da moradora Salete, representando todos os cidadãos que residem no local 0 no document
sessao 14 2022-11-08 Ordinária 2° Período — 1 extracted
materia 237/2022 2022-11-01 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias e reparos na estrutura física do CEU das Artes - Centro das Artes e Esportes Unificados, localizado na Vila São João, especialmente em relação às portas dos banheiros públicos, otimizando assim a qualidade dos ótimos serviços já prestados no citado espaço. 0 no document
materia 238/2022 2022-11-01 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização patrolamento e cascalhamento urgente nas estradas da comunidade de Arroio Grande. Devido às fortes chuvas, as estradas estão intransitáveis prejudicando moradores, estudantes e agricultores. 0 no document
materia 239/2022 2022-11-01 Indicação Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de uma cobertura no acesso às salas de aula da Escola Municipal Padre Wenceslau. Esta benfeitoria proporcionará mais conforto e segurança, evitando que os pais e alunos se molhem em dias e chuva 0 no document
materia 240/2022 2022-11-01 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de levantamento dos prejuízos causados nas lavouras nos últimos dias devido às intensas chuvas e ao granizo que atingiu as plantações, especialmente na fumicultura, onde diversas famílias tiveram prejuízos e perderam grande parte ou na totalidade da sua produção. 0 no document
materia 241/2022 2022-11-01 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que, com o auxílio da Defesa Civil, seja elaborado um relatório dos prejuízos ocorridos com os temporais os últimos dias, especialmente no interior do Município, para que o documento seja enviado ao Governo Estadual e seja analisada a possibilidade de decretar estado de emergência e, assim, buscar receber ajuda para recuperar as perdas sofridas pelos produtores 0 no document
sessao 13 2022-11-01 Ordinária 2° Período — 1 extracted
materia 23/2022 2022-10-25 Projeto de Lei do Legislativo Denomina a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Gonçalves Júnior, de “UBS Adriana Morais Carvalho”. 1 extracted