| materia |
109/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de uma área de lazer no bairro Vila Raquel, com parquinho infantil e campo de futebol, a fim de proporcionar momentos de descontração e socialização para os moradores, especialmente às crianças e adolescentes. |
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| materia |
110/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a elevação dos muros Escola Municipal Francisco Vieira de Araújo, a fim de garantir maior segurança a todos os alunos, professores e funcionários da referida instituição de ensino. |
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| materia |
111/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica na Rua Miguel Kurasz, no bairro Rio Bonito, onde, devido à falta da melhoria, os moradores têm encontrado dificuldades de acesso e trafegabilidade com segurança. |
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| materia |
112/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a sugerindo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Pedro Choma, no Loteamento Alto da Glória I, em frente ao CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, a fim de garantir maior segurança aos usuários da referida via e proximidades. |
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| materia |
113/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania solicitando a elaboração de medidas urgentes de segurança para as Escolas Municipais e CMEIs do município de Irati. Não há no Brasil nenhum plano de política nacional para prevenir que as escolas sejam vítimas de ataques, como o que ocorreu na cidade de Blumenau no dia 5 de abril. Outro problema que assola as escolas são os assaltos, furtos e arrombamentos. É sabido que não existe um método perfeito ou infalível para evitar ações criminosas, mas existem algumas medidas e providências que o município pode adotar para dificultar ou impedir estas ações. Assim recomenda-se algumas medidas: *Portão com controle de acesso; *responsável que garanta segurança na entrada e saída das aulas; *sistema de monitoramento 24 horas; *rondas mais frequentes da Polícia Militar; *aumentar a altura do muro das escolas. |
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| materia |
114/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de revitalização da Praça Eduardo Letchacoski no bairro Rio Bonito, em frente à 2ª Igreja Quadrangular de Irati. |
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| materia |
115/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção nas estradas da comunidade de Cadeadinho Cachoeira, principalmente, próximo a residência do Sr. Antônio Slota. As estradas, segundos moradores, estão intransitáveis. |
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| materia |
116/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Escola Municipal Tancredo Martins. A equipe da Escola solicita a finalização da obra de cobertura da quadra de esportes, que está parada há cerca de dois anos, a pintura da instituição, construção de muros altos e escoamento de águas pluviais. |
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| norma |
5027/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
altera artigos da lei nº 2.909/2009. Acresce novas atribuições ao Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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| norma |
5028/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
Cria e regulamenta o Fundo Municipal de Cultura de Irati – Paraná, revoga as Leis nº 3.593/2012 e nº 4.724/2019, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5029/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura o Município de Irati, e dá outras providências. |
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| norma |
5030/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura o Município de Irati, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2023-04-11 |
Ordinária 1° Período |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito da Câmara Municipal de Irati – PR. |
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| materia |
96/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à 4ª Regional de Saúde, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações: Os hospitais citados como referências para atendimento em oncologia na 4ª Região de Saúde: Hospital de Clínicas de Curitiba, Hospital Universitário Evangélico Mackenzi, Hospital São Vicente, Santa Casa de Curitiba, Hospital Angelina Caron e Hospital do Rocio, oferecem assistência especializada e integral aos pacientes com câncer, atuando no diagnóstico, estadiamento e tratamento na integralidade, assim como ocorre no Hospital Erasto Gaertner? |
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| materia |
97/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Irati, Sr. Jorge Derbli, a fim de que compareça a esta Casa de Leis e faça uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre a situação da saúde pública do Município. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis, sugerindo-se que a participação ocorra na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de abril de 2023. |
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| materia |
98/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam instaladas placas de sinalização informativas na BR 277 e na estrada que leva à trilha da cachoeira, indicando o acesso ao Pinho de Baixo com informações sobre o local (cachoeira, vinícolas e demais atrativos), como forma de proporcionar orientação aos turistas bem como à população em geral, facilitando a localização dos pontos turísticos da comunidade. |
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| materia |
99/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de cascalhamento e patrolamento nas seguintes estradas rurais: Boa Vista do Pirapó ao Pirapó, Volta Grande à Campina de Gonçalves, Boa Vista do Pirapó à Campina, visando oferecer melhores condições de trafegabilidade aos moradores das referidas comunidades. |
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| materia |
100/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, ao Departamento de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que um representante do setor compareça a esta Casa de Leis e faça uso da Tribuna Popular, com o intuito de apresentar informações sobre conscientização, prevenção, cuidados, profilaxia e tratamento da sífilis, doença que tem apresentado um aumento considerável em nosso Município e agravada em relação às gestantes e seus bebês.
(Suplente Genilse Holtman Menon) |
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| materia |
101/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ladislau Obrzut, próximo ao nº 120. De acordo com os moradores, há um grande fluxo de veículos na referida via e os motoristas trafegam em alta velocidade, acarretando perigo para os transeuntes.
(Suplente Genilse Holtman Menon) |
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| materia |
102/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Matilde Araújo do Nascimento, possibilitando a realização das atividades da disciplina de Educação Física com mais segurança e conforto, além de outras atividades recreativas e eventos. |
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| materia |
103/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Carlos Thoms ao lado da Agência dos Correios, oferecendo proteção contra a ação do tempo. Também se faz necessário o deslocamento do ponto de ônibus situado na Rua Augusto Thoms para a Rua Conselheiro Zacarias, com a finalidade de melhorar a segurança dos usuários e dos trabalhadores do transporte coletivo. |
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| materia |
104/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de trabalhos de reperfilamento nas ruas do bairro Rio Bonito, que encontram-se em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
105/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Adão Panka, próximo a rotatória do Parque Aquático e da pista da Autoescola Irati. A mencionada via está muito danificada, já foram feitos vários pedidos para melhorias, mas até agora nada foi realizado, e trata-se de uma rua com alta circulação de veículos. O pedido partiu do morador Allan Lucas, que em nome dos demais moradores vem procurando ajuda. |
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| materia |
106/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, informando que a Sanepar realizou obras de melhorias na Rua Abib Mansur no bairro DER e acabou prejudicando algumas vias no entorno (esquinas), como as Ruas Beija Flor, Sanhaço e Onório Podgurski que ficaram com enormes valetas no asfalto. Os moradores pedem, encarecidamente, que estes buracos sejam arrumados, pois estão causando prejuízos aos condutores de veículos. |
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8 |
2023-04-04 |
Ordinária 1° Período |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua Projetada “D”, no Bairro Alto da Glória, de RUA DIRCEU IASNOK. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de Irati a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa “Porteira Adentro”, de fomento e incentivo ao produtor rural, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-28 |
Requerimento |
Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Relação completa de todos os professores que atuam na rede municipal de ensino, concursados e contratados por PSS, com informações detalhadas a respeito dos respectivos locais de trabalho, carga horária e distribuição de aulas. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à ASI – Associação Santos Inocentes – Cidade da Criança, no valor de até R$ 120.000,00. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Guarda Mirim de Irati, no valor de até R$ 120.000,00. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação do Núcleo de Apoio ao Portador de Câncer de Irati – ANAPCI, no valor de até R$ 120.000,00. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Irati (FUNDESTRADAS) e dá outras providências. |
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| materia |
85/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Benedito de Moares, nas proximidades no número predial 166, onde o escoamento da água pluvial não está ocorrendo de forma adequada, adentrando à residência de moradores, causando transtornos e prejuízos. |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um ponto de ônibus na localidade de Caratuva I, ao lado da propriedade do Sr. Miguel Pauluk, proporcionando maior comodidade a quem aguarda a passagem do transporte. |
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| materia |
87/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, ao Sr. Sidnei Barankievicz, Diretor Administrativo da Santa Casa de Irati, a fim de que compareça a esta Casa de Leis e faça uso da Tribuna Popular, com o intuito de expor sobre a atual situação financeira da entidade. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias no gramado do campo de futebol do Parque da Vila São João, o qual está com muitos buracos, prejudicando o seu uso adequado. O pedido é uma solicitação dos moradores da região, frequentadores do local e dirigentes das equipes esportivas que utilizam o espaço. |
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89/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Oscar Fritz Neumann, localizada na região central da cidade, a qual necessita de manutenção com urgência. |
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| materia |
90/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a criação e instalação de mais pontos de parada para os ônibus que têm como destino a Unicentro, além de ampliação nos horários de circulação da referida rota. O pedido é uma solicitação dos alunos e visa oferecer maior comodidade para quem se desloca diariamente até a instituição de ensino.
(Suplente Genilse Aparecida Holtman) |
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| materia |
91/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Pedro Moreira, no bairro Jardim Aeroporto. Além de ser próxima ao CAIC, a via dá acesso à UPA e está bastante danificada. Também se faz necessária a instalação de um redutor de velocidade na área, devido ao alto fluxo de pedestres, especialmente no horário de entrada e saída da Escola, a fim de oferecer maior segurança a quem transita pelo local.
(Suplente Genilse Aparecida Holtman) |
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| materia |
92/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para criação e implementação de uma campanha, através do Departamento de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de fornecer informações sobre conscientização, prevenção, cuidados, profilaxia e tratamento da sífilis, doença que tem apresentado um aumento considerável em nosso Município e agravada em relação às gestantes e seus bebês.
(Suplente Genilse Aparecida Holtman) |
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| materia |
93/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a disponibilização de um micro-ônibus para realizar o transporte das senhoras que participam das atividades oferecidas para a terceira idade no campus da Unicentro, o que garantiria mais segurança e comodidade, tendo em vista a dificuldade que muitas encontram para acessar o transporte convencional.
(Suplente Genilse Aparecida Holteman) |
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94/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua das Árvores e demais vias, no Conjunto Fernando Gomes, bairro Jardim Aeroporto. Segundo moradores, as ruas estão bastante danificadas por falta de manutenção. |
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| materia |
95/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, ao Senhor João Almeida Júnior, Secretário Municipal de Saúde, a fim de que compareça a esta Casa de Leis e faça uso da Tribuna Popular, com o intuito de prestar esclarecimentos em relação as enormes filas formadas em todas as unidades de saúde no último dia 27 de março, tendo em vista, que muitas pessoas estavam desde cedo aguardando atendimento e ficaram durante horas na fila expostas no tempo. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| sessao |
7 |
2023-03-28 |
Ordinária 1° Período |
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| norma |
5023/2023 |
2023-03-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati), na importância de até R$ 344.288,00. |
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| norma |
5024/2023 |
2023-03-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati), e a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 139.799,23. |
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| norma |
5025/2023 |
2023-03-23 |
Lei |
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4910/2021. |
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| norma |
5026/2023 |
2023-03-23 |
Lei |
Denomina a Rua Sem Denominação, no Bairro Riozinho, de RUA OLYVIO PEREIRA DE SOUZA. |
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