| materia |
144/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Secretaria Estadual de Segurança Pública, requerendo que o município de Irati volte a ser atendido pelo IML de Ponta Grossa, pois atualmente a mudança realizada para União da Vitória tem causado transtornos à população e às funerárias, tendo em vista que a diferença entre as distâncias teve um aumento em 45km e o atendimento em União da Vitória é realizado apenas três dias por semana, sendo necessário, muitas vezes, o deslocamento dos corpos à Curitiba em razão da falta deste atendimento, aumentando ainda mais a angústia e o sofrimento de quem está passando pela perda de um ente querido. |
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| materia |
145/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização das seguintes melhorias na Escola Municipal Olavo Anselmo Santini, localizada no Rio do Couro: - cobertura do acesso de entrada, evitando que os alunos se molhem em dias de chuva; - pintura do piso que está desgastada e instalação de iluminação na quadra de esportes, que além dos alunos, também é utilizada pela comunidade, - construção de uma quadra de areia para prática de vôlei, considerando a necessidade de incentivo ao esporte que tem levado o nome da nossa cidade a diversas regiões do Estado através desta modalidade esportiva. |
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| materia |
146/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja dada especial atenção às condições da estrada principal de Gonçalves Junior até Itapará, pois, com chuvas concentradas, estão aparecendo diversos pontos de possíveis encalhadores. |
0 |
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| materia |
147/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para construção de uma capela mortuária na comunidade de Itapará, com o objetivo de proporcionar maior conforto físico, moral e psíquico às famílias, que em momentos de fragilidade emocional, se despedem de seus entes queridos. Esta é uma reivindicação antiga da comunidade, que já foi apresentada por diversas vezes. |
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| materia |
148/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de manutenção na Rua Vitório Wojcik, bairro Rio Bonito, próximo ao Mercado Popular e Escritório de Advocacia. O asfalto baixou nesta via, causando preocupação nos moradores e perigo aos usuários. O pedido partiu do morador Sr. Matheus Moreira. |
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| materia |
149/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de manutenção na Rua Pacífico Borges, a qual liga os bairros DER e Santa Fé. Segundo os moradores, esta via encontra-se em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
150/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de reformas e consertos nos parquinhos infantis do Parque Aquático. A maioria dos brinquedos está apresentando perigos às crianças por falta de manutenção. O mesmo acontece na academia ao livre, que também precisa de reparos urgentes. Se faz necessária ainda a pintura do letreiro “Eu Amo Irati”, que está bastante desgastada, e por fim, melhorias na iluminação do Parque. |
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| materia |
151/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício à Comissão Municipal de Trânsito, sugerindo a implantação de sinalização entre as Ruas João Zarpellon e Agostinho Zarpellon Sobrinho, no bairro São Pedro. A falta de sinalização nas vias tem causando transtornos aos usuários. |
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| materia |
152/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício à Comissão Municipal de Trânsito, sugerindo a implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito da Avenida Vicente Machado até o Distrito de Gonçalves Júnior. As pinturas existentes e as placas encontram-se bastante desgastadas ou nem existem mais. |
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| materia |
153/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização uma visita, pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ao bairro Jardim Aeroporto, mais precisamente nas Ruas Ivaí e Laranjeiras, a fim de verificar as providências necessárias e cabíveis no local, visando solucionar os problemas enfrentados pelos moradores das mencionadas vias, especialmente em relação à poeira. |
0 |
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| norma |
5036/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
Institui o Programa “Porteira Adentro”, de fomento e incentivo ao produtor rural, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5037/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2023. |
1 |
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| norma |
5038/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 4231/2016, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e rural do Município de Irati, acrescendo o parágrafo terceiro, ao artigo 26, da referida lei. |
1 |
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| materia |
134/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua dos Canários, no bairro Alto da Lagoa. Segundo o morador Sr. Douglas, a mencionada via encontra-se em péssimo estado de conservação, necessitando de manutenção urgente. |
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| materia |
135/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Alzira Sembay Choma, no bairro Alto da Glória II. De acordo com moradores, a mencionada via encontra-se intransitável por falta de manutenção. |
0 |
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| materia |
136/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização das seguintes melhorias na Escola Rural Municipal Esperança Carignano Chuilki, situada no Distrito de Guamirim: - construção de uma rampa que garanta a acessibilidade dos alunos cadeirantes ao refeitório; - instalação de uma rede na quadra de esportes oferecendo mais segurança aos alunos durante as práticas esportivas; - instalação de tampas nas fossas existentes no pátio da escola. O pedido é uma reivindicação de toda comunidade escolar, e, se atendido, proporcionará um ambiente com mais acessibilidade, qualidade e, acima de tudo, segurança para alunos, pais, professores e funcionários. |
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| materia |
137/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados esforços para a edificação de uma nova sede para a Escola Rural Municipal Esperança Carignano Chuilki, no Distrito de Guamirim. O objetivo é proporcionar ainda mais qualidade de vida e educação aos estudantes que frequentam esta instituição de ensino, tendo em vista que, atualmente, a mesma funciona em dualidade administrativa com o Colégio Estadual do Campo Nossa Senhora de Fátima. |
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| sessao |
12 |
2023-05-02 |
Ordinária 1° Período |
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1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Duque de Caxias, esquina com a Rua Eugênia Leite, mais precisamente em frente à Pizzaria Nitta. O dispositivo de trânsito solicitado trará maior segurança a quem se desloca pela referida via e proximidades. |
0 |
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| materia |
127/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na rua principal da comunidade do Caratuva II. Segundo o morador da localidade, Sr. Josiel Delfino, a estrada está com muitos pontos críticos, causando prejuízos aos moradores e agricultores. |
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| materia |
128/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de patrolamento na Rua Amadeu Ferreira, no Loteamento Santa Mônica. Segundo os moradores, a rua encontra-se em péssimo estado de conservação com muitos buracos. |
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| materia |
129/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de manutenção da Rua Luiz Hilgemberg, no bairro São Pedro. De acordo com o morador, Sr. Everton Lopata, o pavimento da via está deteriorado, necessitando de recape urgente. |
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| materia |
130/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na localidade de Campina do Guamirim, próximo à Igreja Visão Missionaria, que está em construção. O pedido é uma reivindicação dos moradores, a fim de oferecer melhores condições de deslocamento e segurança a quem transita pelo local. |
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| materia |
131/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica nas seguintes vias públicas, localizadas no bairro Santa Fé: Rua Ilírio Paulo Menon, Rua José Soczek e Rua Acácio Rodrigues de Oliveira. Trata-se de uma reivindicação dos moradores, através de um abaixo-assinado que conta com 50 (cinquenta) assinaturas e trará maior qualidade de vida, oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. |
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| materia |
132/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua José Pabis, localizada no bairro Nhapindazal, visando melhorar a segurança e a trafegabilidade de pedestres, ciclistas e motoristas que diariamente utilizam a referida via. |
0 |
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| materia |
133/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de recuperação/manutenção das travessias elevadas existentes nos bairros e na região central da cidade, tendo em vista que muitas estão desgastadas, necessitando de melhorias com urgência, para refletir efetivamente na redução da velocidade empregada pelos veículos. |
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| sessao |
11 |
2023-04-25 |
Ordinária 1° Período |
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| norma |
1/2023 |
2023-04-19 |
Resolução |
Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Âmbito da Câmara Municipal de Irati – PR. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-18 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati por meio dos Vereadores José Ronaldo Ferreira, Dr. João Henrique Duarte, Alcides Cezar Pinto e Vera Maria Gabardo concede Moção de Aplausos ao Grupo de Teatro São Francisco de Assis. |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Relação completa de todas as consultas médicas realizadas na Unidade Básica de Saúde Ildefonso Zanetti, referente aos últimos 03 (três) meses, contendo nome dos profissionais, horários dos atendimentos, número de consultas realizadas e tempo de duração das consultas. |
0 |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2023. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
117/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de recuperação da boca de lobo localizada na Rua Expedicionário Emílio Scheidt, no bairro Vila São João, visto que, na condição em que se encontra, está causando perigo e transtorno aos moradores e a quem transita pelo local. |
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| materia |
118/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica na Rua 1º de Maio, no bairro Canisianas. Trata-se de uma reivindicação dos moradores, que trará maior qualidade de vida e oportunizará melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. |
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no document
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| materia |
119/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Vergínia Rebesco, no bairro Jardim Virginia. O dispositivo de trânsito é uma reivindicação dos moradores, que anseiam por mais segurança no local. |
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no document
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| materia |
120/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de esforços para reativação de projetos sociais realizados no Município, como o projeto “Eu faço minha parte”, os quais são de extrema importância para a inserção social e promoção da cidadania, além do fator educativo e de promoção do lazer, especialmente para crianças, jovens e adolescentes. |
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no document
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| materia |
121/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para recuperação da ponte de madeira existente na estrada que faz ligação entre Boa Vista do Pirapó/Coloninha ao Rio Preto, a qual é muito utilizada pelos moradores e, pela falta de manutenção, está comprometendo a passagem segura dos moradores. |
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no document
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| materia |
122/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de um redutor de velocidade na Rua 7 de Setembro, em frente à escola de futebol Furacão, a fim de oferecer mais segurança a quem transita pelo local, em especial às crianças e adolescentes que frequentam o espaço esportivo. |
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| materia |
123/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de sinalização viária em frente às escolas públicas e particulares em todo o Município, considerando o grande fluxo de veículos e a grande movimentação de pais e alunos, sendo necessária a instalação de dispositivos para proporcionar maior segurança no trânsito. |
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no document
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| materia |
124/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de cascalhamento e patrolamento na localidade de Mato Queimado, próximo da residência do Sr. Orlando Procópio. A referida via encontra-se em péssimo estado de conservação, necessitando de manutenção urgente. |
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| materia |
125/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona, em forma de agradecimento pelo ônibus destinado à nossa Unicentro. Um pedido antigo dos acadêmicos e de todo o corpo docente do campus de Irati. O transporte beneficiará a todos nas atividades, especialmente, nas visitas técnicas e pesquisas de campo, visto, que para realização de tais trabalhos a universidade precisava alugar ônibus. |
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| sessao |
10 |
2023-04-18 |
Ordinária 1° Período |
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| norma |
5031/2023 |
2023-04-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à ASI – Associação Santos Inocentes – Cidade da Criança, no valor de até R$ 120.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
5032/2023 |
2023-04-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Guarda Mirim de Irati, no valor de até R$ 120.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
5033/2023 |
2023-04-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação do Núcleo de Apoio ao Portador de Câncer de Irati – ANAPCI, no valor de até R$ 120.000,00. |
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| norma |
5034/2023 |
2023-04-13 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Irati (FUNDESTRADAS) e dá outras providências. |
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| norma |
5035/2023 |
2023-04-13 |
Lei |
Denomina a Rua Projetada “D”, no Bairro Alto da Glória, de RUA DIRCEU IASNOK. |
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| materia |
107/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Bahia, próximo ao nº 145-D, no bairro Vila São João, visando oferecer maior segurança aos moradores e para quem transita pelo local. |
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no document
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| materia |
108/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica na estrada que faz ligação entre o Clube de Gonçalves Junior até a Igreja Luterana, a qual dá acesso à Linha São José, melhorando as condições de quem transita e reside nas proximidades. |
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