| materia |
207/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias com cascalhamento e patrolamento na Rua Hilda Amaral Visinoni, em frente à igreja Assembleia de Deus, no bairro Fósforo. O pedido partiu dos moradores e do Pastor Joel. |
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| materia |
208/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para utilização do espaço público do CT Willy Laars, para exploração publicitária, no mesmo modelo que foi realizado no Ginásio de Esportes Agostinho Zarpellon Júnior, com o objetivo de divulgar as empresas locais e utilizar o recurso para manutenção do local. |
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| materia |
209/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao IAT – Instituto Água e Terra, requerendo autorização para abertura e dragagem dos principais afluentes do Rio das Antas, a fim de facilitar a passagem da água, diminuindo a probabilidade de alagamentos e enchentes no caso de chuva forte, como a que vem ocorrendo nos últimos dias. |
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| norma |
5051/2023 |
2023-07-06 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária de Áreas Industriais do Município de Irati, e dá outras providências. |
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| norma |
5052/2023 |
2023-07-06 |
Lei |
Denomina a Rua Projetada 01 do Loteamento Vila Verde, no bairro Alto da Lagoa, de RUA MARIA ROSA PACHECO KREMER. |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Resolução |
Institui a Menção Honrosa “Vidas Idosas Importam”, a ser conferida anualmente pela Câmara Municipal de Irati, e dá outras providências. |
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20/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Existem coberturas e demais itens de estrutura para pontos de ônibus, armazenados no almoxarifado municipal? - Em caso afirmativo, quantas e qual a razão para, até o momento, não terem sido instaladas? - Quantos pontos de parada de ônibus existem em todo o Município? - Quantos possuem estrutura mínima (cobertura e banco)? - Existe possibilidade de ser disponibilizado um funcionário para realizar o levantamento da real situação de todas as paradas e pontos e ônibus existentes na cidade, a fim de adequar esses espaços, atendendo, assim, dignamente os cidadãos que utilizam o transporte público? |
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| materia |
27/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
196/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de bancos próximo ao playground no Parque da Vila São João, para que os pais possam ficar acompanhando os seus filhos enquanto brincam. Já existem mesas no local, porém, são mais distantes e as crianças necessitam de atenção o tempo todo. |
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| materia |
197/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Vigilância Sanitária Municipal, solicitando atenção urgente para a obra abandonada do Centro Cultural Denise Stoklos. Segundo moradores existe água parada na laje da obra, uma verdadeira piscina, que vem causando preocupação em relação à proliferação do mosquito da dengue. |
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| materia |
198/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização do conserto urgente da ponte na comunidade de Água Mineral. A mencionada ponte está precária e bastante perigosa para os usuários, visto que transporte escolar passa por ela diariamente. |
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| materia |
199/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na estrada da Serra dos Nogueiras, no trecho de acesso ao Clube, tendo em vista que o local não recebe manutenção há um bom tempo, necessitando de serviços de recuperação com urgência. |
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| materia |
200/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pintura nos postes a fim de identificar as vias públicas com a denominação e o respectivo CEP. O nome dos logradouros, assim como o Código de Endereçamento Postal, são imprescindíveis para localização dos moradores, principalmente na entrega de correspondências e acesso de outras pessoas que necessitam destas informações. |
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| norma |
5049/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4639/2019. |
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| norma |
5050/2023 |
2023-06-29 |
Lei |
Denomina a Rua “I” do Loteamento Professor Lico, no bairro Engenheiro Gutierrez, de RUA MARIA EUGÊNIA MENDES. |
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11/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua Projetada 01 do Loteamento Vila Verde, no bairro Alto da Lagoa, de RUA MARIA ROSA PACHECO KREMER. |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza a Câmara Municipal de Irati a firmar Termo de Cessão de Uso com a Universidade Estadual do Centro-Oeste, UNICENTRO. |
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| materia |
189/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Joanita Rosa Langner, rua sem saída, no bairro Rio Bonito. Os moradores também solicitaram identificação de rua sem saída no local. |
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| materia |
190/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação, com urgência, de um ponto de ônibus na Rua Camacuã, bairro Camacuã. Os estudantes estão aguardando o transporte escolar na chuva, pois não existe nenhum espaço adequado para que os mesmos possam esperar. |
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| materia |
191/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Ana Betezek, que dá acesso à Vila Verde. A mencionada via não possui passeio público e não conta com iluminação em alguns trechos. Além disso, o mato nas proximidades está alto, necessitando de um trabalho de limpeza. Segundo os moradores, que fizeram o pedido, a entrada da Vila Verde é uma das únicas rotas que faz ligação com os bairros Alto da Lagoa, Vila São Pedro, Avenida Getúlio Vargas, entre outros, portanto, precisa de melhorias urgentes. |
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| materia |
192/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na sinalização próxima à nova ponte que foi construída no bairro Jardim Planalto. |
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| materia |
193/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada, pela Secretaria de Meio Ambiente e Ecologia, a retirada dos entulhos que se encontram atrás do cemitério da Vila São João. O pedido se justifica pelo fato de que a capela mortuária está sendo construída no local, assim a manutenção no terreno precisa ser feita com urgência, inclusive por conter água parada nos recipientes retirados dos túmulos. |
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| materia |
194/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, reiterando pedido já apresentado anteriormente, para a elaboração e execução de um projeto para construção de gavetas no Cemitério da Vila São João, visto que não existem mais lotes vagos no local, obrigando muitas famílias a enterrar seus entes queridos em outros cemitérios, principalmente no cemitério do Riozinho. |
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| materia |
195/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores do bairro Santa Mônica, em caráter de urgência, a realização de estudos para solução das necessidades do bairro, especialmente, a manutenção das ruas, que se encontram em péssimas condições de uso. |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requerimento nº 019/2023 (Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Em que fase de execução está o programa habitacional “Nossa Casa”, previsto na Lei Municipal nº 4.905, para o qual foi aprovada a operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal em 2021? - Quantas unidades habitacionais serão entregues? - Qual a previsão para construção e entrega das moradias? |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária de Áreas Industriais do Município de Irati, e dá outras providências. |
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184/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para que, através de uma parceria com a empresa proprietária, seja realizada a revitalização do espaço onde se localiza a cachoeira do Fillus ou do Dallegrave, no bairro Colina Nossa Senhora das Graças, tornando-se mais um atrativo turístico e espaço de lazer em nosso Município. |
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| materia |
185/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua José de Freitas, no bairro Engenheiro Gutierrez. A mencionada via encontra-se bastante esburacada por falta de manutenção. |
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| materia |
186/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Estephano Bescorovaine, no bairro Stroparo. Segundo os moradores, em dias de chuva, a rua fica intransitável. |
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| materia |
187/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na via que fica próxima à BR 277, trecho que dá acesso às comunidades do Pinho de Baixo, Pinho de Cima, Caratuva, Serra dos Nogueiras e demais localidades. Esta via, que fica próxima também ao Restaurante Maxim's precisa de manutenção com urgência, pois é muito utilizada pelos moradores das mencionadas localidades. |
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| materia |
188/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo contratação de técnicos de enfermagem para atuar nas Unidades de Saúde de Palmital e do Rio do Couro. A falta desse atendimento faz com que as famílias residentes nas citadas comunidades tenham que procurar atendimento em outros postos ou até mesmo, muitas vezes, precisam se deslocar até a cidade para realizar pequenos procedimentos, como a aplicação de vacinas, injeções ou realizar simples curativos. Cabe frisar que, atualmente, as duas unidades recebem muitas demandas, atendendo 10 comunidades do interior. Já foram realizadas solicitações pelos moradores locais, inclusive com abaixo-assinado. |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua “I” do Loteamento Professor Lico, no bairro Engenheiro Gutierrez, de RUA MARIA EUGÊNIA MENDES. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Tendo em vista os inúmeros pedidos de melhorias nos pontos de ônibus do município, gostaria de saber se já existe algum projeto pra troca dos mesmos na cidade, ou algum estudo que venha solucionar este grave problema, visto que em dias chuvosos trabalhadores e estudantes precisam aguardar o transporte debaixo de chuva? |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4639/2019. |
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| materia |
178/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para implantação de sistema de energia solar nos prédios públicos municipais, bem como a previsão da implantação do sistema nos próximos projetos a serem executados. Com uso de energia solar, que é uma fonte renovável, poderemos ter uma cidade mais sustentável que causa menos danos ao meio ambiente e ao mesmo tempo, com alternativas financeiras para reduzir o alto custo das tarifas de eletricidade nas instalações municipais. |
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| materia |
179/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos sobre a possibilidade de isenção tarifária nos meios de transporte coletivo aos portadores de doenças crônicas no nosso Município, visto que os pacientes necessitam de intenso tratamento e de acompanhamento médico contínuo e o deslocamento possui um custo financeiro que pode tornar o tratamento inviável, pois muitas pessoas não possuem recursos financeiros para pagar as tarifas do transporte coletivo. Desta forma, a isenção iria minimizar as dificuldades que acometem os portadores de doenças crônicas, proporcionando-lhes o direito ao transporte gratuito, a fim de oferecer e garantir o necessário tratamento médico. |
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| materia |
180/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica na parte final da Avenida Carlos e Antônia Koppe, no bairro Camacuã, a fim de melhorar as condições de acesso de quem transita e reside nas proximidades. |
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181/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de lixeiras ao longo da Avenida Getúlio Vargas e também na Rua Zeferino Bittencourt, esquina com a Rua Nossa Senhora de Fátima. Tal indicação visa melhorar o sistema de limpeza e higiene das vias, evitando que o lixo seja jogado no chão ocasionando além de sujeira e mau aspecto, o entupimento de bueiros. |
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| materia |
182/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada, com urgência, a instalação dos ventiladores na Escola Rural Municipal São Miguel do Itapará. Os ventiladores já foram comprados há algum tempo, porém, encontram-se guardados na escola aguardando a instalação. |
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| materia |
183/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Teodoro José Batista, bairro Jardim Virginia. O pedido partiu dos moradores do bairro e do Pastor Ney Barbosa da Comunidade Evangélica Alcance de Irati, visto que a mencionada via se encontra em péssimo estado de conservação. |
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| norma |
5046/2023 |
2023-06-13 |
Lei |
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Irati. |
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| norma |
5047/2023 |
2023-06-13 |
Lei |
Denomina a Rua nº 02 do Loteamento Lagoa Dourada, no Bairro Lagoa, de RUA EXPEDICIONÁRIO STANISLAU MIKUCZKA. |
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| norma |
5048/2023 |
2023-06-13 |
Lei |
Denomina a Rua nº 03 do Loteamento Lagoa Dourada, no Bairro Lagoa, de RUA SERGIO LUÍS CAETANO. |
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| sessao |
18 |
2023-06-13 |
Ordinária 1° Período |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Os pacientes que se deslocam para fora do Município (mais de 50 Km) para realizar tratamento de saúde (TFD) estão recebendo auxílio em relação às diárias ou ajuda de custo para alimentação e, quando necessário, pernoite para paciente e acompanhante, conforme prevê a Portaria nº 55/1999 do Ministério da Saúde? |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo de vigência do contrato com a empresa de segurança particular, que está atuando na segurança e no controle de acesso às escolas e centros municipais de educação infantil (CMEIs)? - Há previsão para a renovação do referido contrato visando a continuidade das ações? |
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| materia |
172/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação, com urgência, de duas lombadas no prolongamento da Avenida Vicente Machado, nas proximidades do acesso à APAE Rural, tendo em vista o alto fluxo de veículos e a velocidade empregada pelos motoristas. |
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| materia |
173/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja reforçada a sinalização no cruzamento das Ruas Nereu Ramos e Antônio Cavalin, com o intuito de oferecer maior segurança aos usuários das mencionadas vias e proximidades. |
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| materia |
174/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção na Rua Expedicionário Emilio Scheidt, no bairro Vila São João. Segundo os moradores, a Prefeitura realiza serviços de tapa-buracos na mencionada via, porém, em dois, três meses os buracos abrem novamente. Trata-se de uma via importante, que dá acesso ao bairro Cartoon e é bastante utilizada pelos usuários. |
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| materia |
175/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o fechamento de um buraco existente na Rua Engenheira Márcia Luiza Cenci, no bairro Stroparo. Segundo a moradora Sra. Maria Eduarda, as pessoas estacionam caminhões do outro lado da rua, e acabam dificultando o trânsito para os demais veículos, por conta do buraco, que torna a via bastante irregular. |
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