| materia |
256/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para contratação de médico pediatra para atendimento nos Postos de Saúde dos bairros Lagoa e Rio Bonito, visando oferecer uma prestação de saúde pública com mais qualidade à parcela infantil da nossa população. |
0 |
no document
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| materia |
257/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Comissão Municipal de Trânsito solicitando estudos para melhorias no trânsito da Rua XV de Julho, no cruzamento da Rua Teodoro Chichevicz. O proprietário da CNA - Escola de Idiomas sugeriu a realização de uma caixa amarela no local, visto que em horários de pico o trânsito fica caótico, devido ao grande fluxo de veículos, ou seja, quem está na Rua Teodoro não consegue adentrar a XV de Julho. |
0 |
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| materia |
258/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação da Rua Beija Flor, que dá acesso à Associação da Prefeitura. É um pequeno trecho que há muito tempo vem necessitando de recape asfáltico e uma via bastante utilizada nos finais de semana. |
0 |
no document
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| materia |
259/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas seguintes ruas do bairro Lagoa: Joana do Nascimento, Vladislau Marinski, Rio Ipiranga, Maria Alves da Luz, Rio Vermelho, Ria Araguaia, Rio Tocantins, Rio Tigre e Rio Amazonas, as quais necessitam de serviços de reparos com urgência a fim de oferecer mais segurança a quem transita pelas mesmas. |
0 |
no document
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| materia |
260/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reperfilagem asfáltica na Rua Emilio Scheidt, tendo em vista que a mesma se encontra com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo, de maneira que o tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco motoristas e pedestres que utilizam a via. |
0 |
no document
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| materia |
261/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos pelo Iratran (Departamento de Trânsito de Irati), a fim de realizar adequações e melhorias nas proximidades da Escola Municipal José Siqueira Rosas, no bairro Fernando Gomes, como pintura das guias organizando o estacionamento de veículos e implantação de redutor de velocidade, visando oferecer mais segurança a quem transita pelo local, especialmente alunos, pais, professores e funcionários da mencionada instituição de ensino. |
0 |
no document
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| materia |
262/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de instalação de sinalização horizontal e vertical e pintura das faixas de pedestres desgastadas na Dr. Armando Van Der Lars esquina com a Rua Expedicionário José de Lima, considerando que o local recebe diariamente um alto fluxo de veículos e pedestres, especialmente de crianças nos horários de entrada e saída dos turnos escolares. |
0 |
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| materia |
263/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência e prioridade, de reforma da unidade do Posto de Saúde do Palmital, onde há necessidade de adequação do espaço, vez que a estrutura atual não atende a alta demanda de atendimentos. |
0 |
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| materia |
264/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento das estradas da Linha Ordenança e da Linha Pinho, as quais, devido às más condições, necessitam das melhorias com urgência. |
0 |
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| sessao |
6 |
2023-09-05 |
Ordinária 2° Período |
— |
1 |
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| norma |
5059/2023 |
2023-08-31 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em reversão o imóvel doado à Universidade Estadual do Centro-Oeste – Unicentro – pela Lei Municipal nº 3550/2012. (PL COM OFÍCIO EM ANEXO) |
1 |
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| norma |
5060/2023 |
2023-08-31 |
Lei |
Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do Município de Irati e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação dos Amigos da Santa Casa de Irati – AASCI”. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes e regras para oferta, por empresas privadas, de atividades de contraturno escolar ou centro de recreação e lazer. |
1 |
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| materia |
246/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza da ciclovia, especialmente no trecho da Perimetral, visto que a mesma se encontra com bastante pedras soltas, acarretando perigo aos usuários. O pedido foi realizado pelo Sr. Gilberto Busatto. |
0 |
no document
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| materia |
247/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias no asfalto que liga Irati ao Distrito de Gonçalves Júnior, especialmente no trecho próximo a Serra da Cruz Vermelha, onde a via está com muitos buracos. |
0 |
no document
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| materia |
248/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Júlio Poselt na Vila Flor. Segundo os moradores, todas as ruas do mencionado bairro estão precárias por falta de manutenção. |
0 |
no document
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| materia |
249/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que a Secretaria de Saúde analise a possibilidade de reativação dos consultórios odontológicos do CAIC e do Posto de Saúde do bairro Joaquim Zarpellon, bem como o atendimento em período integral no Posto de Saúde da Vila São João, visto que a população carece de mais atendimento, tanto para adultos como para crianças. |
0 |
no document
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| materia |
250/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias com pavimentação na Rua Espírito Santo, na Vila São João, a qual é a principal via de acesso ao Posto de Saúde e às escolas. O pedido é uma solicitação dos moradores do bairro Novo Irati, já formalizado através de abaixo assinado. |
0 |
no document
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| materia |
251/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação do Projeto “Eco Troca” em mais bairros do Município, incentivando, desta forma, o cuidado com o meio ambiente e atendendo mais famílias com a distribuição de alimentos. |
0 |
no document
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| materia |
252/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pintura na quadra esportiva da Vila São Pedro e também a reinstalação do parquinho infantil, oferecendo espaços adequados de lazer para os moradores do local e proximidades. |
0 |
no document
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| materia |
253/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de pavimentação da Rua Guilherme Rech Filho, a qual faz ligação entre a Rua Trajano Gracia e o bairro Jardim Virgínia, recebendo um alto fluxo de veículos diariamente. |
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no document
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| materia |
254/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, Gerente Executivo do Senac Irati, Sr. João Guilherme Baggio de Oliveira, a fim de que o mesmo compareça a esta Casa de Leis e faça uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre as ações da Instituição que representa. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis, |
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| materia |
255/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos a fim de estabelecer uma porcentagem de vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida em eventos públicos e privados, tendo em vista as dificuldades relatadas por quem necessita de vagas especiais, que acabam estacionando muitas vezes em locais distantes e de difícil acesso. |
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| sessao |
5 |
2023-08-29 |
Ordinária 2° Período |
— |
1 |
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| norma |
5055/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar cessão de uso de bem público com o 10º Subgrupamento de Bombeiros Independente. |
1 |
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| norma |
5056/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Pró-Moradia, ou seu sucedâneo. |
1 |
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| norma |
5057/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação de Motociclistas Magos da Estrada – Motoclube”. |
1 |
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| norma |
5058/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
Altera artigos da Lei nº 4.956/2022 que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município de Irati, cria a Secretaria da Mulher, da Criança e do Idoso, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-08-23 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Irati, Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Apresentou
Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações,
as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Fotocópia da documentação completa da liberação do Loteamento Vila Verde. |
0 |
no document
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| materia |
26/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Apresentou
Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo
Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações,
referentes ao PL 032/2023 – cria a Secretaria da Mulher, da
Criança e do Idoso, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa
de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a fonte dos
recursos para manter as atividades da Secretaria que será criada?
- Quais ações estarão diretamente ligadas a esta pasta e poderão
ser realizadas exclusivamente por ela? - Quais serviços poderiam
deixar de ser realizados se não houver a criação desta Secretaria? |
0 |
no document
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| materia |
27/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Requerimento nº 027/2023 (Pedido de Informações) - Apresentou
Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo
Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações,
referentes ao PL 030/2023 – autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito
do Programa Pró-Moradia, as quais devem ser encaminhadas a esta
Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo
e a forma de pagamento? - Se houver, qual o prazo de carência?
- Quais os critérios adotados para classificação dos
contemplados com as moradias? - Onde serão construídas as
unidades habitacionais? |
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no document
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| materia |
28/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
Requerimento nº 028/2023 (Pedido de Informações) -
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao
Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes
informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de
Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Relação das ruas
pavimentadas (concluídas e em andamento), integral e
parcialmente, com os recursos oriundos do empréstimo de R$
30.000.000,00 (trinta milhões de reais) contratado junto à Caixa
Econômica Federal através do Programa denominado FINISA -
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Lei Municipal
nº 4.934/2021). |
0 |
no document
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| materia |
33/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo, mediante licitação, a conceder direito real de uso de imóveis que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.563/2018, que autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante licitação, a empresa ou consórcio de empresas, a instalação, manutenção, conservação e veiculação de publicidades em lixeiras contentoras de lixo, bancos, pontos de ônibus e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
238/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de melhorias na Travessa Cesário Fortes, no bairro Colina Nossa Senhora das Graças, onde está localizada a Casa de Passagem. A mencionada via está em péssimas condições de trafegabilidade, acarretando prejuízos aos usuários. O pedido partiu do Sr. Ayrton. |
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no document
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| materia |
239/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de patrolamento urgente na Rua João Filipaki, no bairro Nhapindazal. De acordo com os moradores, esta via está em péssimas condições de uso por falta de manutenção. |
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no document
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| materia |
240/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de pavimentação asfáltica na Rua Amazonas, localizada na Vila São João. O pedido é uma reivindicação dos moradores e se justifica pelo fato de que a via possui um trânsito intenso de veículos, ciclistas e pedestres, necessitando com urgência de melhorias nas condições de uso. |
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| materia |
241/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
- Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, se possível com pavimentação asfáltica, na Rua Minas Gerais, na Rua Mato Grosso e na Rua Santa Catarina, todas situadas na Vila São João, a fim de oferecer mais segurança no deslocamento de quem reside e transita pelo local. |
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no document
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| materia |
242/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização dos seguintes melhoramentos no monumento da Imagem de Nossa Senhora Graças: instalação de iluminação adequada e pintura na área da academia ao livre, substituição do pilar de sustentação do mirante, implantação de um redutor de velocidade na Rua Irmã Michelina. As melhorias visam oferecer mais segurança e comodidade para quem visita um dos principais pontos turísticos do nosso Município. |
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no document
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| materia |
243/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na iluminação pública da Rua Urbano Messias, no bairro João Paulo II, através da substituição por lâmpadas de LED. Segundo moradores, as vias estão muito escuras, tornando o local inseguro, fazendo com que a Polícia Militar e Guarda Municipal sejam acionadas com grande frequência. |
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no document
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| materia |
244/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica nas Ruas Emília Zarpelon e Augustinho Túlio, no bairro Lagoa. A solicitação partiu dos moradores das referidas vias e visa oferecer melhores condições de deslocamento. |
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no document
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| materia |
245/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada perfuração de poços artesianos nas comunidades de Cadeado Grande, Pinheiro Machado e Água Mineral, visando oferecer mais qualidade vida às famílias que residem nos mencionados locais. |
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| sessao |
4 |
2023-08-22 |
Ordinária 2° Período |
— |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Relação com todos os imóveis locados pela Administração Municipal bem como qual a destinação para cada um. - Solicita-se também que a Administração Municipal cumpra o disposto na Lei Municipal nº 3.731, a qual dispõe sobre a locação de imóveis pela Administração Pública Municipal e estabelece que os contratos de locação de imóveis celebrados pela Administração Pública Municipal deverão ser remetidos a Câmara de Vereadores em até 60 (sessenta) dias, acompanhados dos respectivos documentos, para conhecimento e análise. |
0 |
no document
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| materia |
31/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do Município de Irati e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera artigos da Lei nº 4.956/2022 que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Município de Irati, cria a Secretaria da Mulher, da Criança e do Idoso, e dá outras providências. |
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| materia |
233/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de iluminação no CMEI Planalto do Futuro, no bairro Jardim Planalto. Uma melhor iluminação no local trará mais segurança e conforto aos alunos, pais e educadores. |
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