| materia |
2/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo DO Município de Irati, referente ao Exercício financeiro de 2016. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Município de Irati/PR, referente ao exercício financeiro de 2019 |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Município de Irati/PR, referente ao exercício financeiro de 2020. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Município de Irati/PR, referente ao exercício financeiro de 2021. |
1 |
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| materia |
322/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reparos na Rua Pedro Moreira, Pro Morar II, especialmente em frente ao número 88, oferecendo mais segurança e melhores condições de deslocamento aos moradores locais. |
0 |
no document
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| materia |
323/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reparos na Rua Jamaica, no bairro Engenheiro Gutierrez, especialmente em Frente à Praça, proporcionando maior segurança a quem reside e transita pelo local. |
0 |
no document
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| materia |
324/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, consertos e cascalhamento em comunidades do interior que foram atingidas pelas fortes chuvas no último final de semana: - Água Mineral e Faxinal dos Neves: cascalhamento nos pontos de encalhamento das estradas; - Faxinal dos Antonios: atenção para o desmoronamento de terra ocorrido, pois as famílias ficaram sem passagem entre as comunidades de Faxinal dos Antonios e Faxinal dos Neves; - Linha E do Itapará: conserto da ponte que foi levada pela chuva e da estrada que está com desmoronamento de terra; - Vista Alegre: cascalhamento nos pontos de encalhamento próximo da residência do motorista Dieco e da Dona Tereza Loboda. |
0 |
no document
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| materia |
325/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de limpeza e manutenção do bueiro localizado na esquina entre as Ruas Abdala Iabra Pedro e Daniel Moreira, onde, devido ao entupimento, estão ocorrendo alagamentos e transtornos aos moradores. |
0 |
no document
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| materia |
326/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de recapeamento asfáltico, com urgência, na parte inicial da Avenida Getúlio Vargas, a qual é muito utilizado pelos veículos de transporte da área de saúde e está em péssimo estado de trafegabilidade. |
0 |
no document
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| materia |
327/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reparos e melhorias na estrada do Itapará, especialmente no trecho próximo à divisa entre Irati e Inácio Martins, pois o recente e contínuo período de chuvas comprometeu bastante as condições de trafegabilidade no local. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2023-10-31 |
Ordinária 2° Período |
— |
1 |
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| norma |
5071/2023 |
2023-10-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Comunidade Bethânia, no valor de até R$ 36.000,00. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Irati ao Senhor Odair Miguel Gonsalves dos Santos. |
1 |
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| materia |
314/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, à chefe da 4ª Regional de Saúde, Dra. Larissa Mazepa, para discorrer sobre os códigos e atendimentos prestados pelo Hospital Erasto Gaertner de Irati. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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no document
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| materia |
315/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, a instalação de equipamentos de academia ao livre, com piso e iluminação, além de holofotes novos, no Conjunto Santo Antônio, bairro Rio Bonito, a fim de oferecer à população um local adequado para realizar atividades físicas e de lazer. |
0 |
no document
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| materia |
316/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para organização de uma equipe da Prefeitura, que possa receber doações de alimentos e produtos de higiene nos dias de shows na ExpoIrati para serem doados às famílias atingidas pelas enchentes do nosso município e das cidades vizinhas. A arrecadação pode ser feita por meio de uma caixa na entrada do CT Willy Laars, onde as pessoas podem depositar espontaneamente as suas doações. |
0 |
no document
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| materia |
317/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de lixeiras, pintura das muretas e limpeza no Campo Society de Irati, localizado no bairro Jardim Planalto. |
0 |
no document
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| materia |
318/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja dada atenção especial e urgente para a comunidade do Caratuva II, que está passando por um período difícil. Conforme os moradores, a estrada principal está praticamente interditada, e os produtores rurais vêm encontrando dificuldades para retirar a safra, sem contar o transporte escolar e a van que leva os alunos para a Faculdade, que não conseguem realizar o trajeto. A maioria dos moradores da referida comunidade trabalham na cidade e necessitam de estradas de qualidade para conseguirem se deslocar. Ainda, segundo os moradores, as estradas encontravam-se em péssimas condições mesmo antes das fortes chuvas, sendo que desde que foi feito o asfalto do Pinho de Baixo não houve mais manutenção nas estradas do Caratuva. |
0 |
no document
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| materia |
319/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reparos na Rua Guilherme Rech Filho, a qual faz ligação o bairro Jardim Virginia à Avenida Trajano Gracia, e se encontra intransitável, necessitando de serviços para recuperação com urgência. |
0 |
no document
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| materia |
320/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para recuperação da Rua José Fillus, no bairro Stroparo, a qual faz ligação da Avenida Trajano Gracia à BR 153 e se encontra com diversos pontos intransitáveis, causando risco e transtorno aos usuários. |
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no document
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| materia |
321/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para reforma e recuperação da quadra de esportes do bairro Jardim Virginia, situada na Rua Virginia Rebesco, oferecendo um espaço adequado de lazer para os moradores do local e proximidades. |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2023-10-24 |
Ordinária 2° Período |
— |
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| norma |
5069/2023 |
2023-10-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. |
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| norma |
5070/2023 |
2023-10-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no PPA, LDO e no orçamento do Município de Irati. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-17 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati concede e registra Moção de Aplausos ao Centro de Integração Empresa Escola do Paraná – CIEE/PR – Unidade de Irati. |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n° 3136/2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Repressão ao uso de Drogas Lícitas e Ilícitas, tratamento e ressocialização e cria o Conselho Municipal Sobre Drogas - COMUSD, Conferência Municipal e Fundo Municipal. |
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| materia |
44/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Reduz, por prazo determinado, os valores das multas aplicadas por infração aos decretos editados para enfrentamento da COVID-19. |
1 |
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| materia |
301/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, a realização de pavimentação asfáltica nas Ruas Goiás e Minas Gerais, situadas na Vila São João, a fim de oferecer mais comodidade e segurança no deslocamento de quem reside e transita pelo local. |
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no document
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| materia |
302/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de limpeza e abertura de bueiro na Rua Miguel Kominski (próximo ao nº 304) no bairro Vila Matilde, onde em dias de fortes chuvas ocorrem alagamentos, gerando transtornos e causando preocupações. |
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no document
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| materia |
303/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de limpeza e desentupimento dos bueiros existentes na Rua Alfredo Nunes do Nascimento, onde não está ocorrendo o escoamento adequado da água, o que vem causando transtornos aos moradores que ficam com as frentes de suas residências alagadas. |
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no document
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| materia |
304/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de melhorias na Rua das Castanheiras, a qual está com muitos buracos, prejudicando o acesso, especialmente à Escola Municipal João Paulo II e ao Pronto Atendimento. |
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no document
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| materia |
305/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de recuperação e construção de passeio, com urgência, na Rua Cel. Sabóia, visando garantir que os moradores dos bairros Canisianas e Vila Nova possam se deslocar com mais segurança. O presente pedido já foi apresentado anteriormente, através da Indicação nº 273/2021. |
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no document
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| materia |
306/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo à Secretaria de Viação e Serviços Rurais a realização de serviços de manutenção na estrada da Linha C, com cascalhamento e patrolamento, pois a referida via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade. |
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no document
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| materia |
307/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo à Secretaria Municipal de Viação e Serviços Rurais a realização de um trabalho urgente para que seja refeito o bueiro na Linha 5, próximo da propriedade do Sr. Guilherme Vanderval. |
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no document
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| materia |
308/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo à Secretaria Municipal de Viação e Serviços Rurais que realize um trabalho de manutenção e cascalhamento urgente nas estradas do interior do Município que foram danificadas pelas fortes chuvas, especialmente nas estradas de Gonçalves Júnior até o Rio Preto, Campina à Gonçalves Júnior, Linha Pinho e todos dos demais pontos atingidos. |
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no document
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| materia |
309/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que uma equipe da Prefeitura realize com urgência visitas em todas as residências que foram atingidas pelas enchentes e alagamentos na cidade e no interior com o intuito de fazer um levantamento das necessidades das famílias, especialmente na comunidade de Gonçalves Júnior que foi fortemente atingida pelas chuvas. |
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no document
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| materia |
310/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
- Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de conserto do bueiro existente na comunidade de Cachoeira do Palmital, visto que os alunos que residem próximo utilizam o trecho diariamente para ir à escola. O bueiro fica localizado um pouco antes de chegar no Palmital, próximo da casa do Sr. Eugenio Shuerts Rogério Kuasnei. |
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no document
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| materia |
311/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para melhorar o acesso dos moradores, que residem próximo a Farinheira do Alessi, tendo em vista que em dias de chuva, os mesmos ficam ilhados sem passagem. Segundo os moradores Reginaldo e Rodrigo, este pedido já foi feito à Prefeitura, mas até o momento nada foi resolvido. |
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no document
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| materia |
312/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a elaboração e encaminhamento de um Projeto de Lei visando regulamentar a realização constante de dragagem no Rio das Antas e afluentes, a fim de que se torne obrigatória a execução periódica do serviço, o qual é extremamente necessário para evitar transbordamentos e consequentes transtornos, sanando o problema de forma permanente. |
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| materia |
313/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a reivindicação junto ao Governo do Estado de uma draga ou outro equipamento adequado para realização de serviços de dragagem no Rio das Antas e afluentes, permitindo um melhor escoamento das águas da chuva, diminuindo e amenizando os problemas decorrentes das cheias que vem ocorrendo e causando enormes prejuízos e transtornos à população. |
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| sessao |
11 |
2023-10-17 |
Ordinária 2° Período |
— |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-10 |
Moção de Aplausos |
- A Câmara Municipal de Irati, registra e concede, por meios dos Vereadores Alcides Cezar Pinto, José Ronaldo Ferreira, Leomar Jacumasso e Vera Maria Gabardo Moção de Aplausos ao CANAL FOCO ESPORTIVO. |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Comunidade Bethânia, no valor de até R$ 36.000,00. |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
42/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no PPA, LDO e no orçamento do Município de Irati. |
1 |
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| materia |
293/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de limpeza e troca de manilhas na Rua Ipiranga, próximo ao nº 127, no Bairro Lagoa, tendo em vista que a falta de manilhamento apropriado impede o escoamento adequado das águas pluviais, provocando alagamentos. |
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no document
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| materia |
294/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de lombada e de sinalização viária na Avenida Paraná, em frente à entrada do CMEI Professor José Maria Orreda, visando oferecer mais segurança para quem transita pela via, na qual existem 3 instituições de ensino. |
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no document
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| materia |
295/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de melhorias na Rua Amazonas, em frente à Escola Municipal Rosalina Cordeiro de Araújo, na Vila São João, onde o meio-fio danificado está impossibilitando até mesmo a entrada dos alunos nos ônibus e nas vans do transporte escolar. |
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no document
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| materia |
296/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de cascalhamento na Rua João Filipaki, no bairro Nhapindazal. Segundo os moradores, a via encontra-se intransitável, repleta de buracos e lama, causando transtornos aos usuários. |
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no document
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| materia |
297/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reparos nas bocas de lobo existentes entre a Rua dos Lírios e a Rua Ipanema, no bairro Jardim Planalto, visto que na condição em que se encontram estão causando perigo a quem transita pelo local. A solicitação partiu da moradora Viviane Moraes. |
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