| norma |
5092/2024 |
2024-01-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2024. |
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| sessao |
2 |
2024-01-24 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2024. |
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| sessao |
1 |
2024-01-22 |
Extraordinária |
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| norma |
5/2023 |
2023-12-20 |
Resolução |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício financeiro de 2023, do Legislativo Municipal, na importância de até R$ 15.000,00. |
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| norma |
5083/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Governo do Estado do Paraná com área total de 106.573,80 m² (cento e seis mil, quinhentos e setenta e três metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), registrado sob a matrícula n° 13.662 do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Irati. |
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| norma |
5084/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Governo do Estado do Paraná com área total de 59.919,66 m² (cinquenta e nove mil, novecentos e dezenove metros quadrados e sessenta e seis decímetros quadrados), registrado sob a matrícula n° 13.663 do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Irati. |
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| norma |
5085/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Governo do Estado do Paraná o imóvel de área total de 8.100,00 m² (oito mil e cem metros quadrados), registrado sob a matrícula n° 17.623 do 1º Ofício do Registro de Imóveis de Irati. |
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| norma |
5086/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à PROVOPAR DE IRATI no valor de até R$ 300.000,00. |
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| norma |
5087/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar concessão de direito real de uso de bem municipal com a Associação Cultural e Esportiva União dos Amigos das Crianças de Irati e dá outras providências. |
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| norma |
5088/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Projeto Substitutivo - Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial, de acordo com a Portaria n° 1467 de 02 de junho de 2022, Plano de Amortização por Aportes Crescentes e Alíquotas Crescentes da Previdência Social dos Servidores do Município de Irati - CAPSIRATI, mediante atualização anual, bem como revoga a Lei n° 5.005/2022, e dá outras providencias. |
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| norma |
5089/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Irati relativos ao aporte financeiro anual de 2023 com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, CAPSIRATI – Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Irati de acordo com o art. 14 da Portaria MTP nº 1467 de 2 de junho de 2022. |
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| norma |
5090/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Cria os componentes do Município de Irati, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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| norma |
5091/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
Institui a Taxa de Proteção a Desastres no Município de Irati, revoga a Lei n° 2158/2004 e os artigos 274 a 283 do Código Tributário de Irati, e dá outras providências |
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| materia |
59/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terra que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
367/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de tapa-buracos na Adão Panka, bairro Rio Bonito. A via, segundo os moradores, encontra-se em condições precárias, precisando de manutenção urgente. |
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| sessao |
21 |
2023-12-19 |
Ordinária 2° Período |
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| materia |
58/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a Taxa de Proteção a Desastres no Município de Irati, revoga a Lei n° 2158/2004 e os artigos 274 a 283 do Código Tributário de Irati, e dá outras providências |
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| norma |
5082/2023 |
2023-12-13 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Irati-PR, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício financeiro de 2023, do Legislativo Municipal, na importância de até R$ 15.000,00. |
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| materia |
30/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o formato da atual contratação com a empresa responsável pelo transporte público de Irati? Quais as condições, e principalmente, qual o prazo de vigência? - Sabe-se que é dever do ente público não só contratar o serviço, mas também fiscalizar a sua execução. Em relação a empresa prestadora do serviço de transporte público de Irati, esta tem cumprido todos as suas obrigações? Desde as suas obrigações trabalhistas até as diretamente ligadas ao serviço contratado, horários de itinerário, frota mínima, qualidade de frota e etc? - Caso a Prefeitura reconheça que existem falhas na atual prestação do serviço de transporte público, sejam contratuais, sejam de execução, quais as medidas que estão sendo tomadas para consertá-las? |
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| materia |
57/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria os componentes do Município de Irati, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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| materia |
361/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um ponto de ônibus em frente à Escola Municipal José Siqueira Rosas, no bairro Fernando Gomes. O pedido é uma solicitação de professores, funcionários e pais de alunos da referida instituição de ensino e tem por objetivo oferecer proteção contra a ação do tempo e proporcionar segurança e comodidade, especialmente aos estudantes que aguardam a passagem do transporte. |
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| materia |
362/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de cascalhamento na Rua São Valentim, localizada ao lado esquerdo do Cemitério do Riozinho, onde a falta de manutenção tem causado dificuldades de acesso. |
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| materia |
363/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para implantação de uma travessia elevada na Alameda Vergílio Moreira, próximo à Escola Municipal Francisco Vieira, a fim de tornar mais seguro o trânsito no local. |
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| materia |
364/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja providenciada a identificação com o nome das ruas nas placas de instaladas no Residencial Prof. Lico em Engenheiro Gutiérrez, pois apesar de já fazer 5 meses da inauguração do residencial, existe apenas a estrutura física das placas, sem o nome colocado em cada uma delas. |
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| materia |
365/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam colocados os braços em 4 postes de iluminação instalados na Rua Costa Rica, que dá acesso ao Residencial Prof. Lico, os quais ficam no início da Rua Costa Rica no lado de cima, quando a mesma chega na BR-153. O pedido se justifica, pois o local onde existem esses postes sem os braços, fica completamente escuro, sendo propício para assaltos e demais crimes que possam ocorrer, em virtude de ser um ao lado do outro, tornando a escuridão no local completa. |
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| materia |
366/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
- Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja requerida a regularização, através de doação, dos imóveis que pertencem ao Estado onde atualmente funcionam escolas municipais, assim como do imóvel onde funcionava a antiga Fecli, tendo em vista que, em contrapartida, o Município adquiriu um imóvel com área de mais de 30 alqueires com benfeitorias, o qual foi repassado à Universidade. |
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| sessao |
20 |
2023-12-12 |
Ordinária 2° Período |
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| norma |
5079/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.943/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. |
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| norma |
5080/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
Autoriza a Loja Maçônica União e Progresso 979 a implantar um monumento a rotatória da praça Edgard Andrade Gomes e dá outras providências. |
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| norma |
5081/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
Autoriza o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – Conder a contratar, por meio de parceria público privada os serviços de iluminação pública no Município de Irati, Estado do Paraná, e altera a Lei Municipal nº 1922/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
49/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Governo do Estado do Paraná com área total de 106.573,80 m² (cento e seis mil, quinhentos e setenta e três metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), registrado sob a matrícula n° 13.662 do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Irati. |
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| materia |
50/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Governo do Estado do Paraná com área total de 59.919,66 m² (cinquenta e nove mil, novecentos e dezenove metros quadrados e sessenta e seis decímetros quadrados), registrado sob a matrícula n° 13.663 do 2º Ofício do Registro de Imóveis de Irati. |
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| materia |
51/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Governo do Estado do Paraná o imóvel de área total de 8.100,00 m² (oito mil e cem metros quadrados), registrado sob a matrícula n° 17.623 do 1º Ofício do Registro de Imóveis de Irati. |
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| materia |
52/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à PROVOPAR DE IRATI no valor de até R$ 300.000,00. |
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| materia |
53/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à Associação do Núcleo de Apoio ao Portador de Câncer de Irati - ANAPCI. |
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| materia |
54/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar concessão de direito real de uso de bem municipal com a Associação Cultural e Esportiva União dos Amigos das Crianças de Irati e dá outras providências. |
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| materia |
55/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto Substitutivo - Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial, de acordo com a Portaria n° 1467 de 02 de junho de 2022, Plano de Amortização por Aportes Crescentes e Alíquotas Crescentes da Previdência Social dos Servidores do Município de Irati - CAPSIRATI, mediante atualização anual, bem como revoga a Lei n° 5.005/2022, e dá outras providencias. |
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| materia |
56/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Irati relativos ao aporte financeiro anual de 2023 com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, CAPSIRATI – Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Irati de acordo com o art. 14 da Portaria MTP nº 1467 de 2 de junho de 2022. |
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| materia |
355/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na pavimentação da Rua Domingos da Luz, em frente à Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Rio Bonito, a qual é muito utilizada para acesso à Igreja, à UBS e ao Parque Aquático e se encontra bastante danificada. |
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| materia |
356/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de recape asfáltico na Rua Ubirajara de Campos, no bairro Rio Bonito. O serviço se faz necessário, uma vez que irá corrigir as inúmeras imperfeições existentes na via, trazendo melhor qualidade de vida e segurança a todos. |
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| materia |
357/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para recuperação do asfalto na Rua Albino Grigoletti (trecho entre a rotatória e a nova sede do Hospital Erasto Gaertner) oferecendo melhor trafegabilidade e mais segurança a veículos e pedestres. |
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| materia |
358/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para implantação de placas refletivas nas pontes do interior do município, com o intuito de proporcionar maior segurança a motoristas e pedestres. |
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| materia |
359/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de trabalhos de recuperação na Alameda Virgílio Moreira, em frente a Cerealista Jatobá. |
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| materia |
360/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja dada agilidade ao chamamento e contratação dos professores de educação física aprovados para o cargo no último concurso realizado, para atuarem na rede pública municipal de educação. O esporte é umas das atividades das quais as crianças e adolescentes podem se desenvolver em vários aspectos que serão importantes por toda sua vida. Dentre eles estão: habilidades motoras, trabalho em equipe, respeito as regras, controle das suas emoções, sendo, desta forma, de extrema importância que os alunos tenham acesso as atividades esportivas orientados por profissionais da área de educação física. |
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19 |
2023-12-05 |
Ordinária 2° Período |
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| norma |
5077/2023 |
2023-11-30 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor José Nelson Menon. |
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| norma |
5078/2023 |
2023-11-30 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Edison Uliana. |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-28 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati, registra e concede Moção de Aplausos ao CONSELHO TUTELAR DE IRATI. |
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