| norma |
5098/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
Denomina a Rua “G” do Loteamento Anciutti no bairro Riozinho, de RUA PEDRO RODRIGUES DA SILVA. |
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| norma |
5099/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
Denomina a Rua “Sem Denominação” do Loteamento Jardim Kennedy no bairro Lagoa, de RUA JOÃO FREITAS FILHO. |
1 |
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| norma |
5100/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
Altera a denominação da Rua Rio Vermelho, localizada no Loteamento Jardim Kennedy no bairro Lagoa, para RUA VITOLDO MICHALSKI |
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| norma |
5101/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
Amplia a extensão da RUA AMETISTA, localizada no Loteamento Santa Fé no bairro Pedreira |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, referentes aos Projetos de Lei nos 004 e 005/2024, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual será a fonte dos recursos utilizados para aquisição dos terrenos? - Qual o valor de cada terreno individualizado? ¬- Qual será a forma de pagamento? - Qual o cronograma para construção das unidades habitacionais? - Qual será o custo para construção de cada unidade habitacional? - Qual o critério utilizado para escolha da localização dos imóveis (bairro e loteamento)? - Quais serão os critérios para contemplar os beneficiários? - Considerando que o Município possui um número razoável de terrenos sem edificação, qual a razão para optar-se pela aquisição de outros imóveis? - Qual a fundamentação para adoção do processo de inexigibilidade de licitação? |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 5.088/2023, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial, de acordo com a Portaria nº 1467 de 02 de junho de 2022, Plano de Amortização por Aportes Crescentes e Alíquotas Crescentes da Previdência Social dos Servidores do Município de Irati - CAPSIRATI, mediante atualização anual, bem como revoga a Lei nº 5.005/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 5.089/2023, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Irati relativos ao aporte financeiro anual de 2023 com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, CAPSIRATI – Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Irati de acordo com o art. 14, da Portaria MTP nº 1467, de 02 de junho de 2022. |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, que sejam tomadas providências com relação à construção da ponte entre as comunidades de Cadeado Santana (Irati) e Água Fria (Prudentópolis), a qual foi levada pelas chuvas no mês de julho de 2023 e, até o momento, não foi construída outra passagem. Moradores da região estão tendo que realizar desvio de quase 10 km para poderem chegar as suas lavouras, o que vem lhes gerando transtornos e causando prejuízos. |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços na Rua São Judas Tadeu, na Vila São João, onde o nível da pavimentação está mais alto que o nível das casas, o que tem prejudicado os moradores locais. |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Adari Fernando Vizinoni, na Vila São Pedro, a qual se encontra em condições precárias, comprometendo a passagem segura dos usuários. |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Agostinho Zarpellon Sobrinho, no bairro Fósforo, a fim de oferecer mais segurança no deslocamento de quem reside e transita pelo local. |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias/recuperação do passeio para pedestres na extensão do Posto Rebesco até a rotatória do Panka, oferecendo mais segurança, especialmente para idosos e trabalhadores, que transitam pelo local diariamente. O pedido é uma solicitação do Sr. Jocimar, morador da Av. Noé Rebesco. |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, a realização, com urgência, de serviços de manutenção na iluminação pública da Rua das Pedras, em frente ao número 150, no bairro Lagoa, e da Rua Vergílio Trevisan, em frente ao número 615, no bairro Rio Bonito. Segundo relatos dos moradores, as lâmpadas queimadas têm gerado insegurança e preocupação, uma vez que a falta de iluminação adequada pode favorecer a ocorrência de incidentes e colocar em risco a integridade física dos residentes. Diante disso, solicita-se que seja realizada a substituição imediata das lâmpadas danificadas por outras em perfeito estado de funcionamento, a fim de garantir a segurança e o bem-estar dos moradores das referidas localidades. |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de providências urgentes em relação à Rua das Perdizes, no bairro Alto da Lagoa, especificamente em frente ao Bar do Piazinho. Segundo relatos dos moradores, foi formada uma irregularidade no asfalto devido à passagem do ônibus que faz a linha circular na região, situação que tem causado transtornos e representado um risco à segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela via. Além disso, os moradores também informaram que há a necessidade de limpeza da boca de lobo nesse mesmo local, pois a mesma encontra-se obstruída devido à irregularidade no asfalto. Diante do exposto, solicita-se que sejam realizados serviços para reparos da irregularidade no asfalto causada pela passagem do ônibus circular e limpeza da boca de lobo para desobstrução do sistema de drenagem pluvial, visando garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e usuários da via. |
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| materia |
57/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, em agradecimento às recentes indicações de emenda parlamentar para o município de Irati. Destaca-se que as indicações parlamentares no valor de mais 3,5 milhões de reais representam um significativo investimento em áreas fundamentais para o desenvolvimento e bem-estar da nossa comunidade. Esses recursos possibilitarão a implementação de importantes projetos e ações em benefício da população iratiense. Destaca-se a Indicação Parlamentar nº 37020008, que contemplou nossa cidade com um montante de 1 milhão de reais para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária de Saúde. É imprescindível ressaltar que este investimento terá um impacto positivo e direto na qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população iratiense, contribuindo para a promoção do bem-estar e da qualidade de vida dos nossos munícipes. |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de um levantamento a fim de identificar a necessidade de implantação de redutores de velocidade (travessias elevadas ou lombadas) e faixas de pedestres, em todos os bairros e também na região central, especialmente nas proximidades onde há grande circulação de veículos e pedestres, como em frente a escolas e mercados, oferecendo mais segurança para nossa população. |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, até que seja solucionado definitivamente o tráfego na BR 153, que sejam tomadas medidas de segurança no trecho entre a Arena e o Supermercado New, onde a Guarda Municipal passe a auxiliar no trânsito, para que os pedestres possam fazer a travessia sem riscos, principalmente nos horários de pico. |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de reparos e manutenção do bueiro localizado na esquina entre as Ruas Abdala Jabra Pedro e José Fillus, o qual está em situação de total comprometimento, causando perigo a pedestres e veículos que passam pelo local. Ainda na Rua José Fillus, se faz necessária a realização de reparos na pavimentação, pois a mesma encontra-se intransitável. |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de limpeza e manutenção dos bueiros existentes ao longo da Avenida Getúlio Vargas onde, devido ao entupimento, não está ocorrendo o devido escoamento das águas pluviais. Ainda na Avenida Getúlio Vargas, se faz necessária a realização de serviços para recuperação dos pontos de ônibus, pois a falta de estrutura adequada tem causado transtornos aos usuários do transporte público, que se veem obrigados a aguardar a chegada do ônibus em um local sem condições de uso. |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento nas estradas das comunidades de Caratuva I e Caratuva II, bem como na estrada que liga o Pinho de Baixo ao município de Imbituva e na estrada que liga o Pinho de Baixo à São Miguel. As mencionadas vias rurais encontram-se em péssimo estado de trafegabilidade, necessitando de melhorias especialmente em seus pontos mais críticos. |
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| materia |
63/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de redutores de velocidade nas proximidades dos pontos de ônibus existentes nas estradas pavimentadas do interior, com o intuito de oferecer mais segurança aos moradores da área rural do nosso município. |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na quadra esportiva do Bairro Jardim Virgínia, localizada na Rua Virgínia Rebesco, especialmente na cobertura e no piso, oferecendo melhores condições para quem pratica atividades esportivas e de lazer no local. |
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| sessao |
5 |
2024-03-12 |
Ordinária 1° Período |
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| norma |
5096/2024 |
2024-03-08 |
Lei |
Denomina o campo Society do bairro Jardim Planalto de “ANTONIO CELSO DE SOUZA”. |
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| norma |
5097/2024 |
2024-03-08 |
Lei |
Concede reposição inflacionária sobre o auxílio-alimentação pago aos servidores da Câmara Municipal de Irati – PR. |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-06 |
Emenda Lei Orgânica Municipal |
“Altera o caput do art. 21 e o §1º do art. 25 da Lei Orgânica do Município de Irati – Paraná.” |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2024. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis registrados nas matrículas nº 17.730, 17.691, 18.341, 17.799 e 18.340, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Irati, compostos por, na totalidade, 61 (sessenta e uma) unidades habitacionais. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis do condomínio Residencial Bela, registrados nas matrículas nº 12.680, 12.681, 12.682, 12.683, 12.684, 12.685, 12.686, 12.687, 12.688, 12.689, 12.690, 12.691, 12.692, 12.693 e 12.694, do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Irati, compostos por, na totalidade, 15 (quinze) unidades habitacionais. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “Centro de Tradições Gaúchas Pousada de Tropeiro”. |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de fiscalização e serviços de limpeza no Cemitério Municipal, de forma a evitar o acúmulo de água parada e a consequente proliferação do mosquito da dengue. |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de uma operação tapa buraco na Rua Joana do Nascimento. Os moradores desta área têm expressado preocupação e insatisfação devido à presença de buracos na via, especialmente nas proximidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Posto de Saúde local. Estes buracos têm causado transtornos significativos aos usuários desses serviços, bem como aos residentes da região. Considerando a importância desses estabelecimentos para a comunidade e visando garantir a segurança e o conforto dos cidadãos, entendemos ser urgente a realização de medidas para reparar os danos na infraestrutura viária da Rua Joana do Nascimento. Portanto, solicitamos respeitosamente que seja efetuada uma operação tapa buraco nessa via, a fim de sanar as irregularidades existentes e proporcionar melhores condições de tráfego e circulação para todos os usuários. |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando envio de ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a troca das lâmpadas de iluminação pública na Esquina das Ruas Violetas com Samambaia, no bairro Van Der Neut, bem como em frente ao número 870 da Rua Teixeira Soares, ao lado da creche do Rio Bonito. Os moradores dessas áreas têm reiteradamente expressado preocupações quanto à deficiência na iluminação dessas vias. Essa situação não apenas compromete a segurança dos transeuntes e residentes locais, mas também afeta a qualidade de vida da comunidade como um todo. Considerando a importância da iluminação pública para a segurança e o bem-estar dos cidadãos, e levando em conta os pedidos recorrentes dos moradores, é imperativo que sejam tomadas medidas para resolver essa questão o mais rápido possível. Portanto, solicitamos que seja realizada a substituição das lâmpadas nessas áreas mencionadas, a fim de garantir uma iluminação adequada e eficaz para todos os que transitam e residem nessas localidades. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reparos na ponte localizada na Rua Rodolfo Yurk – ponte de acesso ao CMEI José Maria Orreda, onde a água fica acumulada na superfície de passagem, causando risco e transtorno a todos que transitam pelo local. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de serviços de limpeza e roçada no Condomínio do Idoso, pois a vegetação está invadindo o CMEI José Maria Orreda, colocando em risco as crianças que frequentam o local. |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de limpeza e roçada na entrada do Conjunto Joaquim Zarpellon, iniciando na Avenida Paraná, onde o matagal e os entulhos acumulados estão denegrindo o visual do bairro e colocando em risco os moradores. O mesmo serviço se faz necessário no terreno dos fundos do CRAS e do Céu das Artes, onde ocorreu um assalto, no momento que uma mãe levava seu filho ao CMEI José Maria Orreda. |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, que seja dada agilidade no retorno do atendimento na UBS da Vila São João, cujo fechamento está sendo prejudicial aos pacientes, principalmente aos idosos, que precisam se deslocar até outras unidades, que não estão comportando a demanda. |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reparos na ponte da Rua Bem-Te-Vi, onde empresas e moradores necessitam da melhoria, uma vez que se trata do único acesso às propriedades residenciais e comerciais. |
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4 |
2024-03-05 |
Ordinária 1° Período |
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| norma |
5095/2024 |
2024-02-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área de terra que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o status do pedido realizado por este vereador referente à pavimentação da Avenida das Torres, localizada no Alto da Lagoa? Conforme protocolo anteriormente feito, é de conhecimento da Prefeitura Municipal a urgência e a necessidade dessa obra de pavimentação para melhorar as condições de acesso e mobilidade dos moradores e usuários dessa região. Diante disso, se requer um posicionamento atualizado sobre o andamento desse pedido, incluindo informações sobre os procedimentos adotados, prazos previstos para realização da obra e quaisquer outras informações relevantes sobre o assunto. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quantos professores de educação física, aprovados no último concurso público realizado, foram chamados para assumir vaga e atuar na rede municipal de ensino? |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua “G” do Loteamento Anciutti no bairro Riozinho, de RUA PEDRO RODRIGUES DA SILVA. |
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5/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua “Sem Denominação” do Loteamento Jardim Kennedy no bairro Lagoa, de RUA JOÃO FREITAS FILHO. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a denominação da Rua Rio Vermelho, localizada no Loteamento Jardim Kennedy no bairro Lagoa, para RUA VITOLDO MICHALSKI |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Amplia a extensão da RUA AMETISTA, localizada no Loteamento Santa Fé no bairro Pedreira |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Secretário de Estado das Cidades do Paraná, solicitando apoio e empenho para destinação de recursos financeiros, na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para aquisição de um veículo a ser utilizado no transporte de atletas iratienses em competições para representar o Município. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um parquinho infantil no CMEI Planalto do Futuro. A brincadeira é ingrediente fundamental na infância tanto para o desenvolvimento físico e intelectual, quanto para a saúde mental da criança por meio da socialização e da interação. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na iluminação da quadra esportiva da Vila Nova, a fim de oferecer mais segurança a quem utiliza o espaço. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Apucarana (próximo ao nº 210), na Vila Raquel, oferecendo mais segurança a quem reside e transita nas proximidades. |
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