| materia |
100/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de manilhamento na Rua Elias Onesko, situada no bairro Lagoa, onde há uma valeta a céu aberto, causando incomodo e riscos a quem reside e transita nas proximidades. |
0 |
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| materia |
101/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para recuperação, com urgência, das estradas da comunidade de Faxinal do Rio do Couro e Rio do Couro. Este pedido já foi realizado outras vezes e até o presente momento não foi atendido. A atual situação tem causado, além de transtornos, revolta entre os moradores, os quais, diante da falta de solução, estão acionando órgãos de imprensa e redes sociais, denunciando a ocorrência frequente de alunos chegando atrasados na escola, carros quebrados, dificuldades no transporte da safra e no deslocamento de maquinários agrícolas. |
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| materia |
102/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Dr. José Augusto da Silva, pois a mesma encontra-se em estado bastante comprometido e está contemplada no projeto divulgado com os recursos do Finisa. |
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| materia |
103/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de substituição das lâmpadas da quadra da escola municipal São Miguel em Itapará, por lâmpadas de LED, oferecendo uma melhor estrutura e segurança no espaço, que também é utilizado pela comunidade. |
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| sessao |
9 |
2024-04-09 |
Ordinária 1° Período |
— |
1 |
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| norma |
5108/2024 |
2024-04-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati), e a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 147.886,08 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oito centavos). |
1 |
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| norma |
5109/2024 |
2024-04-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati), e a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 357.192,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa e dois reais). |
1 |
extracted
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| norma |
5110/2024 |
2024-04-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios e conceder subvenção sociais à Liga Paranaense de Combate ao Câncer (Entidade Mantenedora do Hospital Erasto Gaertner) no valor de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). |
1 |
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| norma |
5111/2024 |
2024-04-04 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “CTG Fazenda Neumann”. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a previsão para execução da pavimentação asfáltica das ruas dos bairros Tucholka, Fragatas e Nhapindazal, as quais constam no planejamento da Administração Municipal para serem contempladas? |
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| materia |
83/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos usuários do ônibus da Transiratiense, o retorno, com urgência, do trajeto do centro ao Riozinho passando pela BR 153, ou que, alternativamente, seja criada uma nova linha, pois com a alteração muitos usuários acabaram sendo prejudicados, tendo em vista o aumento considerável da distância entre o ponto de embarque e suas residências ou locais trabalho. |
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| materia |
84/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias para recuperação, bem como serviços de limpeza e roçada na estrada que dá acesso ao IBAMA. O pedido se justifica pela situação da via, que está tomada por buracos e pela vegetação, comprometendo o deslocamento com segurança de seus usuários. |
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| materia |
85/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pintura da faixa de estacionamento no asfalto da Avenida Perimetral João Stoklos, onde, devido à falta de sinalização adequada, com frequência, tem ocorrido acidentes, colocando em risco quem transita, trabalha e reside nas proximidades. |
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| materia |
86/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de recape asfáltico na Rua João Wasilewski, a qual se encontra bastante esburacada. |
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| materia |
87/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, representados pelo Sr. Ronas Chemim, a realização de pavimentação na Rua Anastácia Doniak Galicioli, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade. |
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| materia |
88/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos trabalhadores que residem nos bairros do nosso Município, que sejam tomadas providências buscando uma solução imediata sobre os atrasos da empresa de ônibus que faz as linhas urbanas, principalmente nos horários de chegada ao trabalho, visto que os atrasos estão sendo muito frequentes, prejudicando os trabalhadores que estão chegando atrasados nas empresas ou para evitar atrasos precisam utilizar carros de aplicativo. |
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| materia |
89/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a regulamentação para que seja efetivada a implantação do Estar Digital, cuja previsão já existe em lei, a fim de facilitar o dia a dia de quem precisa fazer uso do estacionamento rotativo. |
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| materia |
90/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica na Rua Miguel Kurasz, no bairro Rio Bonito, onde, devido à falta da melhoria, os moradores têm encontrado dificuldades de acesso e trafegabilidade com segurança. |
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| sessao |
8 |
2024-04-02 |
Ordinária 1° Período |
— |
1 |
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| norma |
5106/2024 |
2024-03-28 |
Lei |
Altera a Lei nº 5.088/2023, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial, de acordo com a Portaria nº 1467 de 02 de junho de 2022, Plano de Amortização por Aportes Crescentes e Alíquotas Crescentes da Previdência Social dos Servidores do Município de Irati - CAPSIRATI, mediante atualização anual, bem como revoga a Lei nº 5.005/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5107/2024 |
2024-03-28 |
Lei |
Altera a Lei nº 5.089/2023, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Irati relativos ao aporte financeiro anual de 2023 com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, CAPSIRATI – Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Irati de acordo com o art. 14, da Portaria MTP nº 1467, de 02 de junho de 2022. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua “Sem Denominação” no bairro Nhapindazal, de RUA ALBINA PABIS GAVLAK. |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, ao Sr. Secretário Municipal de Viação e Serviços Rurais, Jair Bispo, para discorrer sobre as ações da pasta sob sua responsabilidade, especialmente quanto ao ocorrido nas estradas rurais no final de semana dos dias 16 e 17 de março. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| materia |
76/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, ao Sr. Secretário Municipal de Fazenda, Juarez Miguel da Silva, para discorrer sobre as reclamações referentes à falta de pagamento dos funcionários das empresas prestadoras de serviços contratadas pela Administração Municipal. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| materia |
77/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, a pedido do Sr. Rogerio Marcos Garstka, de melhorias nas estradas da comunidade de Mato Queimado de Baixo, as quais necessitam de manutenção com urgência. |
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| materia |
78/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de limpeza e roçada na Rua Pedro Dubas, no bairro Floresta, onde a vegetação está tomando conta da via, atrapalhando a circulação e a segurança de seus usuários. |
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| materia |
79/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de reperfilagem na Rua Adão Panka, no bairro Rio Bonito, no trecho que situa-se próximo à pista da Auto Escola Irati, via que dá encontro com a Rua Henrique Méier, visando oferecer melhores condições de trafegabilidade no local. |
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| materia |
80/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço melhorias no encontro das Ruas Teófilo Widelski e Anibal Teixeira, no bairro Dallegrave, garantindo mais comodidade e segurança para quem utiliza as vias diariamente. |
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| materia |
81/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de limpeza e roçada nas estradas do Distrito de Gonçalves Junior, onde a vegetação está tomando conta das vias, atrapalhando a circulação e a segurança de seus usuários. |
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| materia |
82/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pintura das faixas de pedestres da Rua Dona Noca, considerando que as mesmas estão bastante desgastadas, comprometendo a segurança de quem transita pela referida via, a qual recebe diariamente um alto fluxo de veículos e pedestres. |
0 |
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| sessao |
7 |
2024-03-26 |
Ordinária 1° Período |
— |
1 |
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| norma |
5102/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2024. |
1 |
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| norma |
5103/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis registrados nas matrículas nº 17.730, 17.691, 18.341, 17.799 e 18.340, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Irati, compostos por, na totalidade, 61 (sessenta e uma) unidades habitacionais. |
1 |
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| norma |
5104/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis do condomínio Residencial Bela, registrados nas matrículas nº 12.680, 12.681, 12.682, 12.683, 12.684, 12.685, 12.686, 12.687, 12.688, 12.689, 12.690, 12.691, 12.692, 12.693 e 12.694, do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Irati, compostos por, na totalidade, 15 (quinze) unidades habitacionais. |
1 |
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| norma |
5105/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “Centro de Tradições Gaúchas Pousada de Tropeiro”. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati), e a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 147.886,08 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oito centavos). |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati), e a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 357.192,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa e dois reais). |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “CTG Fazenda Neumann”. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios e conceder subvenção sociais à Liga Paranaense de Combate ao Câncer (Entidade Mantenedora do Hospital Erasto Gaertner) no valor de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reparos na iluminação da quadra esportiva do Distrito de Itapará, a fim de possibilitar que a comunidade utilize o espaço de forma adequada e com segurança. |
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no document
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| materia |
66/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua João Zarpellon, na Vila São Pedro, a qual está bastante danificada, necessitando de serviços de manutenção com urgência. |
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no document
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| materia |
67/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada a abertura da Rua Guiana em sua extensão até a Rua Equador, no bairro Engenheiro Gutierrez, melhorando, assim, o deslocamento de quem reside e transita pelas referidas vias e proximidades. |
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no document
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| materia |
68/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza do bueiro localizado na Rua Nossa Senhora das Dores, no bairro Nhapindazal, onde, devido à falta de manutenção, não está ocorrendo o escoamento adequado das águas, o que vem causando transtornos aos moradores e a quem transita pelo local. |
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no document
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| materia |
69/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reparos na pavimentação da Rua 19 de Dezembro, entre a Panificadora Italiano e a rotatória, pois, neste trecho, a via encontra-se intransitável. |
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no document
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| materia |
70/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja verificada a situação da pavimentação da Avenida Paraná (próximo ao nº 615), onde está se formando uma vala, o que vem causando riscos e preocupação aos moradores. |
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no document
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| materia |
71/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, ao Sr. Secretário Municipal de Defesa Animal, Wagner Beida, para discorrer sobre o funcionamento do projeto de castração de cães e gatos (castramóvel) e também sobre a questão do abandono de animais. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| materia |
72/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja oferecido, através da rede pública de saúde, o tratamento gratuito de “hidroterapia” aos pacientes que necessitam e não têm condições de arcar com os custos da reabilitação. |
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| materia |
73/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de manutenção nas janelas da UPA da Vila São João, que estão, em sua maioria, danificadas, impedindo a abertura adequada e prejudicando a devida ventilação dos ambientes. |
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| materia |
74/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de bancos no Parque da Vila, oferecendo mais conforto e comodidade à população que frequenta o local. |
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no document
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| sessao |
6 |
2024-03-19 |
Ordinária 1° Período |
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