| materia |
20/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o executivo municipal a auxiliar com pessoal, materiais e equipamentos, outros municípios ou estados em situação de emergência ou de calamidade pública, e dá outras providências. |
1 |
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150/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, seja dado efetivo cumprimento à Lei Municipal nº 4.426, a qual dispõe sobre a remoção de veículos abandonados nas vias e logradouros públicos do Município, através de ações efetivas, tendo em vista que a situação de abandono de veículos caracteriza-se não somente pela ocupação abusiva de espaço público, mas também pela ameaça à segurança pública e principalmente à saúde, contribuindo para a proliferação do mosquito transmissor da dengue. |
0 |
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151/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, ao representante municipal do CRECI - Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Sr. Maurício Panka, para discorrer sobre os benefícios de se possibilitar o parcelamento do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, conforme se propõe através do PL 019/2024. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
0 |
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152/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da moradora Marta da Rosa, a instalação de um redutor de velocidade na Rua das Palmas, bairro Jardim Planalto. O dispositivo de trânsito solicitado trará maior segurança a quem se desloca pela referida via e proximidades. |
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no document
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| materia |
153/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias no CMEI Leopoldina Chudek, especialmente com a instalação de portas de vidro, visando proteger os estudantes do frio durante as atividades escolares. |
0 |
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| materia |
154/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, agradecendo pelo atendimento à Indicação apresentada para revitalização da Praça Eduardo Letchacoski no bairro Rio Bonito, proporcionando um ambiente mais adequado e seguro para as pessoas que utilizam esse espaço. |
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| materia |
155/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a continuidade da permanência do pessoal do apoio nas entradas de CMEIS e escolas municipais, garantido a segurança e tranquilidade de alunos, pais, professores e funcionários. |
0 |
no document
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| materia |
156/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de tapa-buracos na estrada de Irati à Gonçalves Junior, visando melhorar a trafegabilidade e oferecer mais segurança a quem transita pelo local. |
0 |
no document
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| materia |
157/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias no asfalto que dá acesso a granja do Thoms, onde há três pontos críticos no novo asfalto, colocando em risco quem faz uso da estrada. |
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| materia |
158/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza urgente da vala pluvial de escoamento, localizada na Rua Tocantins, no Bairro Lagoa, com as seguintes providências: remoção de resíduos sólidos, detritos vegetais e quaisquer outros materiais que estejam obstruindo o fluxo adequado das águas pluviais; avaliação periódica e manutenção regular para garantir seu bom funcionamento e prevenir o acúmulo de resíduos que possam comprometer o sistema de drenagem; implementação de medidas preventivas para evitar o descarte inadequado de lixo e resíduos nas imediações da vala pluvial, por meio de campanhas educativas e fiscalização adequada. A manutenção adequada da infraestrutura de drenagem pluvial previne alagamentos, enchentes e outros transtornos durante períodos chuvosos. Ressaltamos a importância de priorizar esta solicitação, visando garantir a segurança e o bem-estar dos residentes e transeuntes da região. |
0 |
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| materia |
159/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Deputada Estadual e Procuradora Especial da Mulher, Cloara Pinheiro, a fim de convidá-la para realizar, durante o mês de junho, na sede do Poder Legislativo Municipal Iratiense, uma palestra sobre as ações e os resultados da Procuradoria Especial da Mulher. |
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| materia |
160/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica na Rua Bem-Te-Vi, no bairro DER, proporcionando mais segurança e qualidade de vida aos moradores do local. |
0 |
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| materia |
161/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para melhorar o trânsito no cruzamento da Rua Daniel Moreira com a Avenida Getúlio Vargas, onde o fluxo de veículos é bastante intenso, especialmente nos horários de pico. |
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| sessao |
14 |
2024-05-14 |
Ordinária 1° Período |
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1 |
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| norma |
5118/2024 |
2024-05-09 |
Lei |
Institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA no Calendário Oficial do Município de Irati. |
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| norma |
5119/2024 |
2024-05-09 |
Lei |
Súmula: Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “Centro de Tradições Gaúchas Missioneiro”. |
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| norma |
5120/2024 |
2024-05-09 |
Lei |
Denomina a Rua “B” do Loteamento Residencial Professor Lico, no bairro Engenheiro Gutierrez, de RUA DESEMBARGADOR CLÁUDIO NUNES DO NASCIMENTO. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Liga Paranaense de Combate ao Câncer”. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua “03” do Loteamento Tucholka de RUA JOSÉ KANARSKI NETO. |
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| materia |
139/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas estradas de Pedra Preta, bem como atendimento às solicitações de serviços do programa “Porteira Adentro”, realizados pelos moradores da localidade, a fim de oferecer melhores condições de tráfego aos usuários das vias rurais. |
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| materia |
140/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam empreendidos esforços para agilidade na conclusão da obra do Posto de Saúde de Gonçalves Junior, onde faltam pequenos detalhes para o término, como a instalação de vidros. O pedido é um anseio da população da região, que devido à falta de atendimento no local, tem se deslocado a unidades do Rio do Couro e Rio Bonito, tornando desgastante a busca de atendimento pelo serviço público de saúde. |
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| materia |
141/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de limpeza e conservação no passeio da Av. Paraná, esquina com a Rua Pernambuco até o Colégio Florestal e também em torno da ponte, oferecendo mais segurança aos pedestres que por ali se deslocam diariamente. |
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| materia |
142/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção nas janelas, portas e cadeiras da Unidade de Pronto Atendimento e que a Farmácia Municipal realize atendimento nos domingos e feriados, melhorando a qualidade da prestação do serviço público de saúde. |
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| materia |
143/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores do Bairro São Pedro, a realização de melhorias, especialmente de pavimentação das ruas, que possuem muitos buracos, oferecendo risco à segurança da população. |
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| materia |
144/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de pavimentação na Rua Amazonas e na Rua Rio de Janeiro, ambas situadas na Vila São João, melhorando as condições de acesso de moradores e demais usuários. |
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| materia |
145/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na rotatória no Bairro Lagoa, localizada próximo ao Posto Rebesco, buscando oferecer mais segurança aos pedestres e ciclistas. |
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| materia |
146/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços e melhorias nas estradas da Linha 13 de Alvorada e Linha B de Gonçalves Junior, garantindo melhores condições de acesso às referidas áreas rurais. |
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| materia |
147/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para abertura de uma passagem no muro dos fundos do CT Willy Laars com a finalidade de facilitar o acesso ao Complexo do Idoso. |
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| materia |
148/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos com o intuito de melhorar o tráfego de veículos na rotatória da Avenida Vicente Machado, em frente ao Supermercado Mariano Ivasko, onde diariamente tem ocorridos acidentes. |
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| materia |
149/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um bebedouro na “Casa Verde”, considerando o bem-estar dos pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde que frequentam o local diariamente. |
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13 |
2024-05-07 |
Ordinária 1° Período |
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| norma |
5115/2024 |
2024-05-03 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) e institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos Sólidos (PMGIRS) Irati, e dá outras providencias. |
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| norma |
5116/2024 |
2024-05-03 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, revoga a Lei Municipal nº 4.735/2019, e dá outras providências. |
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5117/2024 |
2024-05-03 |
Lei |
Institui o Plano de Saneamento Básico do Município de Irati, revoga as Leis nº 2735/2008 e 3608/2012, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua “8” do Loteamento Aurora, no bairro Vila São João, de RUA MADALENA SEMBAI SERENATO. |
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16/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2024. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Deonisio Mazur. |
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17/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação ao Concurso Fotográfico “Irati em Imagens” – X Concurso Fotográfico Pe. Tadeu Dziedzic e IX Concurso de Vídeo João Wasilewski, e dá outras providências. |
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122/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a aquisição e destinação, às escolas públicas municipais, de kits de material esportivo, com bolas diversas (de borracha, futsal, vôlei, basquete), cordas, bambolês, cones, coletes, jogos de tabuleiro (dama, trilha, xadrez), considerando a importância dispensada à Educação no nosso município pela atual administração e entendendo da importância dos referidos materiais para a prática e desenvolvimento das aulas. |
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| materia |
123/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, através das Secretarias Municipais de Educação e Esportes, a criação dos jogos das escolas municipais, atividades estas que poderão ser desenvolvidas através de festivais e que serão de grande incentivo aos alunos, bem como proporcionarão diversas oportunidades, inclusive a de socialização. |
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| materia |
124/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de uma quadra de areia em Rio do Couro, onde alunos da comunidade têm representado o Município e a região em diversas competições estaduais. Tal pedido se justifica pelo fato de a comunidade ainda não contar com este importante espaço esportivo e os participantes desenvolverem suas atividades na grama. |
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| materia |
125/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do morador Eder, a realização de serviços de limpeza e roçada na Rua 26 de Agosto curva com a Rua Araçatuba, no bairro Fragatas, onde a vegetação está tomando conta da via, atrapalhando a circulação e a segurança de seus usuários. |
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126/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, através do Sr. Daniel M. Ruzza, a realização de melhorias urgentes nas ruas do bairro de Engenheiro Gutierrez. De acordo com os moradores, que fizeram abaixo-assinado com mais de 300 assinaturas, a segunda etapa de pavimentação foi prometida e verbalizada em várias reuniões com a equipe da Associação de Moradores e comunicado também nas rádios locais, mas enquanto os serviços estão sendo planejados, solicitam que haja uma sequência de prioridades, contemplando primeiramente as ruas com maior trânsito e ruas com necessidades urgentes de melhorias, entre as quais estão as Ruas Jamaica, Francisco Olenik, Canadá, Miguel Gadens, Antonio Simionato e José Freitas dos Santos. |
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| materia |
127/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício à concessionária Via Araucária, que administra o pedágio em Irati, requerendo que o material fresado retirado do asfalto das rodovias seja doado e possa ser reutilizado pelo Poder Executivo Municipal Iratiense, no melhoramento das condições das vias rurais do Município. |
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128/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de manutenção do acostamento da BR 153, no trecho entre o bairro Riozinho até o trevo de entrada da cidade, especialmente em frente às empresas situadas na via, visto que é constante o acúmulo de água nos buracos que se formam, dificultando o acesso dos clientes. |
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| materia |
129/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção nas ruas de pedras irregulares do bairro Ouro Verde, onde, devido à situação das vias, os moradores estão encontrando dificuldades de acesso. |
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| materia |
130/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de manutenção na Rua Espírito Santo, em frente à Transiratiense, onde a necessidade de reparos é urgente e inclusive já existe um abaixo-assinado solicitando a pavimentação. |
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| materia |
131/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de cascalhamento em alguns trechos da antiga Rua da Olaria Michalak, visto que esta via dá acesso a diversas propriedades, sendo também uma alternativa de acesso aos bairros Riozinho e Engenheiro Gutierrez, desafogando o trânsito até a BR 153. |
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| materia |
132/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reparos na calçada da Rua Estefano Gil, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no bairro Lagoa, oferecendo maior comodidade e segurança dos pedestres. |
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133/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da comunidade, a construção de uma capela mortuária na localidade de Pirapó, onde, inclusive, um morador se dispõe a doar a área para viabilizar a realização da obra. |
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