| materia |
196/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a prorrogação da eleição de diretores de escolas municipais por mais um ano. |
0 |
no document
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| materia |
197/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, à Secretaria Municipal de Educação, a fim de que um representante da pasta compareça a esta Casa de Leis e faça uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre o Projeto de Lei nº 013/2024, que dispõe sobre o processo de escolha dos diretores das instituições de ensino da rede pública municipal. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
0 |
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| sessao |
23 |
2024-07-16 |
Ordinária 1° Período |
— |
1 |
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| norma |
5145/2024 |
2024-07-11 |
Lei |
Altera a Lei nº 4748/2019 que concede isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel habitado por portador de doença grave e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5146/2024 |
2024-07-11 |
Lei |
Denomina a sede recreativa e administrativa do CT Willy Laars de “ANTÔNIO TOTI COLAÇO VAZ”. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a previsão para instalação/funcionamento da iluminação na Praça Eduardo Letchacoski, situada no bairro Rio Bonito, cuja obra de revitalização foi recentemente finalizada? |
0 |
no document
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| materia |
187/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, ao Comandante da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar, Capitão Henrique de Sá Ribas, para discorrer sobre segurança pública. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
0 |
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| materia |
192/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para o alargamento da Rua Camacuã, no trecho entre as Ruas Expedicionário José de Lima e Henrique Meyer, a fim de proporcionar maior segurança e comodidade para todos que por ali transitam, tanto para veículos e para pedestres. |
0 |
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| materia |
193/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a pedido da moradora Elisangela, a implantação de sinalização horizontal e vertical nas ruas do bairro Vila Verde, bem como a realização de serviços de limpeza e roçada, com o intuito de oferecer maior segurança aos moradores e usuários do local e proximidades. |
0 |
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| sessao |
22 |
2024-07-09 |
Ordinária 1° Período |
— |
1 |
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| norma |
5138/2024 |
2024-07-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2024. |
1 |
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| norma |
5139/2024 |
2024-07-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos Santa Rita, e a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). |
1 |
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| norma |
5140/2024 |
2024-07-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção à ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos Santa Rita, e a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). |
1 |
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| norma |
5141/2024 |
2024-07-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxilio à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati), e a abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais). |
1 |
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| norma |
5142/2024 |
2024-07-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati), e a abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais). |
1 |
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| norma |
5143/2024 |
2024-07-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade do Hospital de Caridade de Irati – Santa Casa de Irati no valor de até R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). |
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| norma |
5144/2024 |
2024-07-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à ASI – Associação Santos Inocentes – Cidade da Criança, no valor de até R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Irati para a próxima Legislatura e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Irati para o período de 2025/2028. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina ruas do Loteamento Residencial Rebesco, localizado no Bairro Lagoa, como se indica. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
186/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Travessa São Judas Tadeu e na Rua São Tomé, ambas localizadas na Vila São, oferecendo assim melhores condições e mais segurança para quem transita pelo local. |
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| materia |
188/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Adão Panka, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para quem transita pela referida via pública. |
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| materia |
189/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Rio Araguaia, no bairro Lagoa, com a pavimentação da via, ou, ao menos, o serviço de cascalhamento, até que possa ser pavimentada, proporcionando mais segurança e qualidade de vida aos moradores do local. |
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| materia |
190/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Maurício Castro Santos, no bairro Engenheiro Gutierrez, principalmente na parte baixa da via, nas proximidades do número 35, onde a água adentra as casas e causa transtorno aos moradores. |
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| materia |
191/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do morador Jorge Kovalski, a realização de melhorias na Rua das Macieiras, no bairro Jardim Aeroporto, cuja situação está bastante precária devido à falta de manutenção. |
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| sessao |
21 |
2024-07-02 |
Ordinária 1° Período |
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| norma |
5135/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação ao Concurso Rainha e Princesas da EXPOIRATI, e dá outras providências. |
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| norma |
5136/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
Institui o programa de “Guarda Subsidiada Provisória” no Município de Irati, e dá outras providências. |
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| norma |
5137/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
Altera a denominação da Rua Rio Negro, localizada no Loteamento Jardim Kennedy no bairro Lagoa, para RUA DOIL DE FÁTIMA VALENTIM. |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a sede recreativa e administrativa do CT Willy Laars de “ANTÔNIO TOTI COLAÇO VAZ”. |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 4748/2019 que concede isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel habitado por portador de doença grave e dá outras providências. |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos Santa Rita, e a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção à ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos Santa Rita, e a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxilio à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati), e a abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 70.000,00 (setenta mil reais). |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati), e a abrir crédito adicional suplementar na importância de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais). |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade do Hospital de Caridade de Irati – Santa Casa de Irati no valor de até R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à ASI – Associação Santos Inocentes – Cidade da Criança, no valor de até R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). |
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| materia |
184/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção ou substituição dos brinquedos do parquinho infantil do Parque Aquático, visando a segurança das crianças que fazem uso do espaço. |
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| materia |
185/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e dragagem do Rio das Antas e seus afluentes, inclusive na área rural, especialmente no Rio Caçador, em Gonçalves Junior, mantendo a qualidade da água e o sossego dos moradores que residem nas proximidades. |
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| sessao |
20 |
2024-06-25 |
Ordinária 1° Período |
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1 |
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| norma |
5134/2024 |
2024-06-20 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Irati ao Senhor Eugênio Mazepa. |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a previsão para o início dos atendimentos no “Centro-Dia”, localizado no Complexo Social Cidade do Idoso? |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2024. |
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| materia |
175/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Rio de Janeiro, situada no bairro Jardim Virgínia, visado oferecer melhores condições a quem transita e reside no local. |
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| materia |
176/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Aurora, localizada atrás do Parque da Vila São João, melhorando as condições de acesso. O pedido é uma solicitação da Sra. Herica Letícia do Bonfim. |
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| materia |
177/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, ao Sr. Secretário Municipal de Defesa Animal, Wagner Beida, para discorrer sobre o funcionamento do projeto de castração de cães e gatos (castramóvel). A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| materia |
178/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a confecção e a instalação da placa de denominação da Unidade Básica de Saúde “Rodolfo Ernesto Neumann”, situada na localidade de Pirapó. A mencionada UBS já possui denominação própria, conforme Lei aprovada por esta Câmara Municipal, sendo, portanto, de grande importância à população ter conhecimento e acesso a esta informação, além de efetivar a merecida homenagem prestada in memoriam. |
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| materia |
179/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o retorno do atendimento odontológico na UBS do Cerro da Ponte Alta, sendo necessário, para tanto, a aquisição de uma cadeira odontológica e do compressor da cadeira odontológica. Também se faz necessária a aquisição de uma nova geladeira para vacinas, oferecendo, desta forma, mais qualidade no serviço de saúde pública. |
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| materia |
180/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja disponibilizado um caminhão limpa fossa para realizar serviços nas localidades do Cerro da Ponte Alta, Faxinal do Rio do Couro, Cadeadinho e comunidades adjacentes, auxiliando no esgotamento sanitário nos referidos locais, que não contam com rede coletora de esgoto. |
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