| materia |
229/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de iluminação pública na estrada da Cruz Vermelha até a entrada da comunidade do Mato Queimado. O pedido é uma solicitação de moradores locais, que já realizaram protocolos e, até o momento, não obtiveram atendimento. |
0 |
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| sessao |
4 |
2024-08-27 |
Ordinária 2° Período |
— |
1 |
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| norma |
5154/2024 |
2024-08-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 125.055,28 (cento e vinte e cinco mil, cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2024. |
1 |
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| norma |
5155/2024 |
2024-08-22 |
Lei |
Denomina ruas do Loteamento Residencial Professor Lico, localizado no Bairro Engenheiro Gutierrez, como se indica. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Rua “Sem Denominação” no Bairro Vila Nova de RUA PRIMO CAMPAGNARO. |
1 |
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| materia |
213/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do morador Émerson Fabiano, a implantação de uma lombada na Rua Antônio Borazo, no bairro Engenheiro Gutierrez, visando oferecer mais segurança a quem transita pelo local. |
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| materia |
214/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção e reparos necessários nos brinquedos da Praça Etelvina Andrade Gomes, em frente à Matriz Nossa Senhora da Luz, visando a segurança das crianças que fazem uso do espaço. |
0 |
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| materia |
215/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na localidade de Pinho de Baixo, mais especificamente próximo à residência da Sra. Teresa da Silva, onde a estrada está em desnível, causando risco e transtorno aos usuários. |
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| materia |
216/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de melhorias na Rua Adari Fernando Visinoni, no bairro São Pedro. Segundo o morador Richard Augustinhak, existe um enorme buraco na mencionada via, que está causando transtornos e estragos nos veículos. |
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| materia |
217/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, direcionado à Secretaria Municipal de Educação, com extensão a todas escolas municipais, parabenizando pelos resultados obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). |
0 |
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| materia |
218/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento da estrada que liga Barra do Gavião ao Cerro do Canhadão. A referida via rural, que dá acesso entre as comunidades, possui muitas áreas de lavoura e os agricultores necessitam de tal melhoria para desenvolver suas atividades. |
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| materia |
219/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de bueiros nos seguintes locais: Pinheiro Machado, próximo à propriedade do Sr. André Hanycz; Faxinal dos Antônios, próximo à propriedade do Sr. Pedro Folmer e Cachoeira do Cadeadinho, próximo à propriedade de Elisson Hlatiki. Todos os pedidos são solicitações dos moradores e possuem protocolo realizado junto à Administração Municipal. |
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| materia |
220/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, sugerindo a realização de estudos e planejamento para implantação da rede de tratamento de esgoto no bairro Vila Raquel, nas vias onde o sistema ainda não foi implantado. Trata-se de uma obra de extrema importância, visto que o acesso ao saneamento básico é um direito humano e, portanto, deve ser tratado como prioridade, preservando a saúde da população e o meio ambiente. |
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| materia |
221/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de patrolamento na Rua Vereador François Abib, localizada no bairro Jardim Aeroporto, visando melhorar as condições de trafegabilidade no local. |
0 |
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| materia |
222/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica nas Ruas Irmã Michelina, Pedro Filus, Jair Griczinski e Padre Pires, todas localizadas no bairro Colina Nossa Senhora das Graças. Trata-se de uma reivindicação dos moradores, através de um abaixo-assinado que conta com mais de 100 (cem) assinaturas, e trará maior qualidade de vida, oportunizando melhor trafegabilidade para veículos e pedestres. |
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| sessao |
3 |
2024-08-20 |
Ordinária 2° Período |
— |
1 |
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| norma |
5151/2024 |
2024-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre o processo de escolha dos Diretores das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Irati – PR, revoga as Leis 3992/2015 e 4539/2018, e dá outras providências. (SUBSTITUTIVO) |
1 |
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| norma |
5152/2024 |
2024-08-15 |
Lei |
Denomina a Rua “5” do Loteamento Lagoa Dourada, de RUA ADÃO ALVES DE ANDRADE. |
1 |
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| norma |
5153/2024 |
2024-08-15 |
Lei |
Altera o art. 2º, da Lei nº 5143/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade do Hospital de Caridade de Irati – Santa Casa de Irati no valor de até R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), em relação à funcional programática da dotação orçamentária utilizada. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Inclui no Calendário Oficial de Festividades do Município de Irati a Festa do Agricultor na Comunidade do Cerro da Ponte Alta. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua “04” do Loteamento Santos Dumont de RUA PEDRO MAGANELLI. |
1 |
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| materia |
207/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na lombada existente em frente às Igrejas Congregação Cristã e Comunidade Alcance, situadas na Rua Trajano Gracia, e, ainda, a pintura de sinalização de faixa de pedestres no local, visando tornar mais fácil e segura a passagem dos moradores dos frequentadores das instituições religiosas. |
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| materia |
208/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores das Ruas Brasilio laniski, Ari Ferreira de Andrade, Jacirema da Luz Oliveira e Júlio Gil, todas situadas no bairro Lagoa, a instalação de iluminação pública às margens da Rodovia Edgard Andrade Gomes, iniciando na rotatória do bairro Lagoa até a Rua Brasilio laniski. O pedido se justifica, pois o local é escuro e possui um grande fluxo de veículos de carga, especialmente no período noturno, além da preocupação dos moradores com a possibilidades de assaltos. |
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| materia |
209/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Apucarana, bairro Vila Raquel, visto que esta via é a principal e a velocidade empregada pelos veículos vem colocando em risco a
segurança dos moradores. |
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| materia |
210/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Amazonas e na Rua Mato Grosso, ambas situadas na Vila São João, melhorando as condições de acesso de moradores e demais usuários |
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| materia |
211/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização deserviço de patrolamento na via de acesso à Usicon, sentido Lageado, oferecendo melhores condições de trafegabilidade no local. |
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| materia |
212/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do morador Anderson Piala, a instalação de estrutura para o ponto de ônibus existente na comunidade de Pirapó, sentido Empossados e próximo à ponte de material, oferecendo proteção contra a ação do tempo para quem aguarda a passagem do transporte |
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| sessao |
2 |
2024-08-13 |
Ordinária 2° Período |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-08-08 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
13/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o processo de escolha dos Diretores das Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Irati – PR, revoga as Leis 3992/2015 e 4539/2018, e dá outras providências. (SUBSTITUTIVO) |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina ruas do Loteamento Residencial Professor Lico, localizado no Bairro Engenheiro Gutierrez, como se indica. |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 125.055,28 (cento e vinte e cinco mil, cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2024. |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art. 2º, da Lei nº 5143/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade do Hospital de Caridade de Irati – Santa Casa de Irati no valor de até R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), em relação à funcional programática da dotação orçamentária utilizada. |
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| materia |
198/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, em agradecimento ao atendimento da Indicação nº 109/2022, através da qual foi solicitada a realização de adequação e melhoria no tráfego entres as ruas Daniel Moreira e Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades da panificadora e farmácia Avenida. O pedido de implantação de uma mini rotatória foi justificado, tendo em vista que os motoristas que desejavam ingressar, atravessar ou sair das referidas vias encontravam enorme dificuldade e risco de colisão com veículos que se deslocam em sentido oposto. Desta forma, expressamos nosso agradecimento pelo excelente serviço prestado, que resultou em grande melhora no fluxo e maior segurança para quem transita pelo local. |
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| materia |
199/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Francisco Pires e na Rua Chile, ambas localizadas no bairro Nossa Senhora da Luz, onde o calçamento afundou causando riscos e transtornos para quem transita e reside no local. |
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| materia |
200/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias no acesso ao bairro Alto da Gloria II, onde a grande quantidade de buracos dificulta a saída e entrada na Rodovia, colocando em risco os moradores que, diariamente, fazem este trajeto. |
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| materia |
201/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de melhorias na quadra de esportes do Conjunto Virginia, tendo em vista que este é o único local de lazer, mesmo não contando com um parquinho infantil, que as mães dispõem para leva seus filhos para brincar. |
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| materia |
202/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na saída da Rua Padre Pedro Gravlak para a Avenida Paraná, bem como a instalação de lombadas e sinalização para as escolas e creche na Av. Paraná, tornando mais seguro o trânsito nestes pontos de grande movimento. Ainda no bairro Vila São João, se faz necessária a realização de melhorias no acesso da Rua Santa Catarina para a Rodovia, pois os buracos no asfalto estão colocando em risco a segurança dos motoristas, que, devido ao problema existente, são obrigados a avançar na pista. |
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| materia |
203/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de uma campanha educativa sobre a importância da limpeza urbana e da conscientização contra o descarte irregular de lixo em espaços públicos, especialmente próximo às escolas, pontos de ônibus e vias com maior concentração de pontos comerciais. |
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| materia |
204/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de câmeras de monitoramento no Parque da Vila São João, proporcionando mais suporte e segurança aos frequentadores assíduos e visitantes do espaço. |
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| materia |
205/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o fornecimento de lanche para os pacientes de hemodiálise, que realizam tratamento na Clínica Renal. Muitos desses pacientes são carentes e, na maioria das vezes, ficam em jejum por muitas horas, comprometendo ainda mais o estado de saúde de quem depende desse serviço. |
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| materia |
206/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica em um trecho da Rua Teixeira Soares, situada no bairro Rio Bonito, de aproximadamente 40 metros (do nº predial 396 ao 680), oferecendo mais comodidade e segurança no deslocamento de quem reside e transita pelo local. |
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| sessao |
1 |
2024-08-06 |
Ordinária 2° Período |
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1 |
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| norma |
5147/2024 |
2024-07-18 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5148/2024 |
2024-07-18 |
Lei |
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Irati para a próxima Legislatura e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5149/2024 |
2024-07-18 |
Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Irati para o período de 2025/2028. |
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| norma |
5150/2024 |
2024-07-18 |
Lei |
Denomina ruas do Loteamento Residencial Rebesco, localizado no Bairro Lagoa, como se indica. |
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| materia |
27/2024 |
2024-07-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua “5” do Loteamento Lagoa Dourada, de RUA ADÃO ALVES DE ANDRADE. |
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| materia |
194/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da direção do Colégio Estadual do Campo Gonçalves Júnior, a retirada do ponto de ônibus que encontra-se em frente à instituição de ensino, que, devido ao mal uso, vem prejudicando o desenvolvimento das atividades escolares, pois alguns membros da comunidade utilizam o ponto para fumar, beber e realizar as necessidades fisiológicas que estão danificando o gradil, conforme fotos em anexo, sendo que o Colégio não dispõe de recursos para reparos do mesmo. |
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| materia |
195/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção e reparos nos bueiros existentes na Rua Pedro Choma Junior (próximo ao nº 60), no Bairro Alto da Glória II, onde além de não haver o escoamento adequado das águas pluviais, causa perigo a pedestres e veículos que passam pelo local. |
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