| materia |
42/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o executivo, mediante licitação, a conceder direito real de uso do imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial, de acordo com a Portaria nº 1467 de 02 de junho de 2022, Plano de Amortização por Aportes Crescentes e Alíquotas Crescentes com valores apresentados pelo Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Irati relativos ao aporte financeiro anual de 2024 com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, CAPSIRATI – Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Irati de acordo com o art. 14, da Portaria MTP nº 1467, de 02 de junho de 2022. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em reversão, imóvel que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
279/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Professor Vitor do Amaral e Lino Esculápio, com o intuito de tornar mais seguro o trânsito no local. |
0 |
no document
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| materia |
280/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, à equipe do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas, a fim de que compareçam a esta Casa de Leis para fazer uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre as ações e atividades do programa. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade dos convidados e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
0 |
no document
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| materia |
281/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, agradecendo pelo atendimento às Indicações apresentadas para implantação de travessia elevada na Rua 7 de Setembro, em frente à Escola Furacão e na Rua Nossa Senhora de Fátima, em frente à Escola Futuro, oferecendo mais segurança a quem transita pelas referidas vias, em especial às crianças e adolescentes que frequentam os locais. |
0 |
no document
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| materia |
282/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, agradecendo pelo atendimento do pedido de implantação de placas de sinalização na Rua Antônio Galicioli, no bairro Canisianas, tornando mais seguro o trânsito no local. |
0 |
no document
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| materia |
283/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Adari Fernando Vizinoni, fundos do Estádio Municipal, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade para moradores e usuários. |
0 |
no document
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| materia |
284/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam tomadas providências em relação à obra inacabada do Centro Cultural Denise Stoklos, com mais fiscalização, e, se necessário interdição do local, onde vem sendo feito uso de entorpecentes, causando situações de risco à saúde e à vida das pessoas que lá se abrigam e também de quem reside nas proximidades. |
0 |
no document
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| materia |
285/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada pela Secretaria competente, a remoção de materiais inutilizados, como lixeiras quebradas e suportes de sinalização, principalmente no centro da cidade, melhorando o aspecto visual e também a segurança no trânsito. |
0 |
no document
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| materia |
286/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado um levantamento do número de idosos que residem sozinhos e sejam desenvolvidas ações de acompanhamento e assistência para esta população, direcionando-os também para participação e atendimento nas atividades realizadas na Cidade do Idoso. |
0 |
no document
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| materia |
287/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, com urgência, de reparos no trajeto do Riozinho até o Portal, especialmente em frente às empresas e próximo aos radares, oferecendo mais segurança para quem transita pelo local. |
0 |
no document
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| materia |
288/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação, no Posto de Saúde da Vila São João, de um bebedouro, diretamente da rede de água (equipamento próprio para unidades de saúde), considerando o bem-estar dos pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde que frequentam o local diariamente. |
0 |
no document
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| materia |
289/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para recuperação de trechos da estrada de Itapará para Inácio Martins e também na Campina Branca, vias rurais que, devido ao atual estado, necessitam de melhorias com urgência. |
0 |
no document
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| materia |
290/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal e à Comissão Municipal de Trânsito, agradecendo o atendimento da Indicação nº 233/2024, apresentada no dia 3 de setembro, referente a implantação de um dispositivo de segurança na rotatória da Avenida Vicente Machado, onde estavam sendo registrados muitos acidentes. Em nome dos moradores e dos comerciantes, agradecemos a melhoria realizada, que trará mais segurança a todos. |
0 |
no document
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| materia |
291/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam tomadas providências urgentes com o intuito de solucionar o problema de alagamento que vem sendo registrado na Avenida Perimetral João Stoklos, em frente à antiga Casa de Passagem Indígena. Segundo os moradores, em dias de chuva, a via fica toda alagada. |
0 |
no document
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| materia |
292/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
- Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício à Comissão Municipal de Trânsito, sugerindo a realização de estudos para inserção e pintura de vagas preferenciais de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Uma iniciativa que promove mais inclusão e facilitará a vida das famílias que necessitam destas vagas. |
0 |
no document
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| materia |
293/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado atendimento odontológico com urgência no Posto de Saúde da comunidade de Itapará, tendo em vista que no local existe uma sala pronta para uso com todos os equipamentos, faltando apenas profissional que atenda a população. Segundo moradores, muitos pedidos já foram feitos, mas faz alguns meses que a sala se encontra parada e o povo está sem atendimento odontológico. |
0 |
no document
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| materia |
294/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, ao Provedor da Santa Casa de Irati, Dr. Ladislau Obrzut Neto, e ao Diretor do Conselho Deliberativo da Santa Casa de Irati, Dr. Luiz Ângelo Fornazari, a fim de que compareçam a esta Casa de Leis para fazer uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre a crise financeira enfrentada pela entidade. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade dos convidados e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
0 |
no document
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| materia |
295/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Carlos Basso, localizada no bairro Engenheiro Gutierrez, a qual está em precárias condições, necessitando de serviços para recuperação, com urgência. |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2024-10-22 |
Ordinária 2° Período |
— |
1 |
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| norma |
5164/2024 |
2024-10-17 |
Lei |
Autoriza o executivo, mediante licitação, a conceder direito real de uso do imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Denomina como praça pública “Praça Santos Dumont”, a área de lazer situada no Bairro Jardim Aeroporto. |
1 |
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| materia |
273/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a adoção de medidas que visem garantir a acessibilidade no acesso às escolas públicas, nas áreas externas e internas, atendendo, desta forma, com mais segurança e dignidade, portadores de deficiência que frequentem as instituições de ensino municipais, sejam alunos, pais, professores ou funcionários. |
0 |
no document
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| materia |
274/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, a realização de limpeza nas bocas de lobo e nas tubulações entre a Rua dos Lírios e a Rua Ipanema, no bairro Jardim Planalto. |
0 |
no document
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| materia |
275/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias no CMEI Jardim das Orquídeas: melhorias no parquinho; colocação de telas no portão; pintura e revitalização da instituição. |
0 |
no document
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| materia |
276/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas ruas do bairro Gralha Azul, bairro Alto da Lagoa, que há tempos não recebem manutenção e estão bastante precárias. |
0 |
no document
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| materia |
277/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção e construção de cobertura no ponto de ônibus no Conjunto Tucholka, bairro Nhapindazal, que está em péssimas condições de uso, com enormes buracos. |
0 |
no document
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| materia |
278/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de instalação de iluminação pública na Rua Ponta Grossa, próximo do número 371, bairro Camacuã. Segundo os moradores, este é um dos únicos trechos que não há iluminação e, portanto, vem causando insegurança e preocupação a quem reside no local. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2024-10-15 |
Ordinária 2° Período |
— |
1 |
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| materia |
265/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, agradecendo pelo atendimento às Indicações apresentadas para pavimentação asfáltica das Ruas Carlito Ernesto Barbi e Pernambuco, obra cuja execução foi iniciada e irá proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores locais. |
0 |
no document
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| materia |
266/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza na Rua Abílio Carvalho Bastos (fundos da Santa Casa), bem como a remoção dos veículos abandonados que se encontram no local, situação que caracteriza não somente ocupação abusiva de espaço público, mas também ameaça à saúde e à segurança pública. |
0 |
no document
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| materia |
267/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de cascalhamento na estrada da localidade entre a Barra do Gavião até o Papuã dos Fiori, melhorando, assim, as condições de acesso. |
0 |
no document
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| materia |
268/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do Sr. Fortunato, a instalação de iluminação pública na Rua Vitorino Alves Machado, onde apenas a metade da via possui postes com lâmpada, sendo, deste modo, necessária a instalação de mais dois postes na parte final da rua, oferecendo mais segurança para quem reside e transita pelo local. |
0 |
no document
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| materia |
269/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de travessias elevadas na Avenida Paraná, na Vila São João, uma próxima ao nº 425 e outra próxima ao nº 790. O dispositivo de trânsito solicitado trará maior segurança aos usuários da referida via e proximidades. |
0 |
no document
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| materia |
270/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de reparos na esquina da Rua Bahia com a Avenida Paraná, onde um enorme buraco se formou na pavimentação, oferecendo risco a motoristas e pedestres que transitam pelo local. |
0 |
no document
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| materia |
271/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de cascalhamento e patrolamento nas ruas do Conjunto João vieira da Rosa, melhorando a acessibilidade do local. |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2024-10-08 |
Ordinária 2° Período |
— |
1 |
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| norma |
5163/2024 |
2024-10-03 |
Lei |
Denomina a Rua “Sem Denominação” no bairro Marcelo, de RUA JEROSLAU JATZEK. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o executivo, mediante licitação, a conceder direito real de uso do imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
258/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de iluminação pública na Rua Principal nº 01, em frente ao nº 81, no Distrito de Guamirim, oferecendo mais tranquilidade e segurança aos moradores da comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
259/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias e serviços para recuperação da Rua Beija Flor, no bairro DER, onde os buracos existentes na via têm causado transtorno e insegurança para quem reside e transita pelo local. |
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no document
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| materia |
260/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de melhorias na infraestrutura da Escola Municipal Plínio Anciutti Pessoa, especialmente no que se refere à pintura, cobertura e pisos, oferecendo um ambiente mais adequado aos alunos, professores e funcionários da mencionada instituição de ensino. |
0 |
no document
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| materia |
261/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Rodolfo Yurk Junior e também reparos na iluminação pública da mencionada via, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança aos moradores. |
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no document
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| materia |
262/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um ponto de ônibus com cobertura próximo à Mercearia Dias, no Conjunto Joaquim Zarpelon, visto que em períodos de chuva as crianças não têm onde se abrigar para aguardar a passagem do transporte escolar. |
0 |
no document
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| materia |
263/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para melhorias na Rua Rio Vermelho, no Bairro Lagoa, onde as pedras soltas estão dificultando o trânsito na via, que possui moradores que necessitam de cuidados especiais e utilizam cadeira de rodas. |
0 |
no document
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| materia |
264/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Maringá e na Rua Londrina, ambas situadas no bairro Vila Raquel, proporcionando aos moradores melhores condições de acesso. |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2024-10-01 |
Ordinária 2° Período |
— |
1 |
extracted
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| norma |
5162/2024 |
2024-09-26 |
Lei |
Denomina a Rua “Sem Denominação” no bairro Colina Nossa Senhora das Graças, de RUA DARCI PORTELA. |
1 |
extracted
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