| materia |
181/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de uma reforma na Escola Municipal do Campo de Cerro da Ponte Alta, onde existem algumas avarias que precisam ser reparadas, garantindo mais segurança e bem-estar para alunos, professores e funcionários da referida instituição de ensino. |
0 |
no document
|
| materia |
182/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Santa Bertila (que dá acesso à escola) e na Rua Santo Antônio de Pádua (que dá acesso ao cemitério), ambas situadas no bairro Riozinho, as quais estão com muitos buracos causando riscos e transtornos aos seus usuários. |
0 |
no document
|
| materia |
183/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica em um trecho da rua Lino Esculápio, situada no bairro Rio Bonito, visando melhorar a trafegabilidade e oferecer mais segurança a quem transita pelo local. |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2024-06-18 |
Ordinária 1° Período |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5131/2024 |
2024-06-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
5132/2024 |
2024-06-13 |
Lei |
Acrescenta os artigos 235-A, 235-B, 235-C, 235-D e 235-E à Lei Municipal nº 1.796 de 24 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
5133/2024 |
2024-06-13 |
Lei |
Denomina a Rua “Sem Denominação” do Loteamento Village Solaris de RUA IRENE PATRZYK. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a denominação da Rua Rio Negro, localizada no Loteamento Jardim Kennedy no bairro Lagoa, para RUA DOIL DE FÁTIMA VALENTIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação ao Concurso Rainha e Princesas da EXPOIRATI, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o programa de “Guarda Subsidiada Provisória” no Município de Irati, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, ao escritor Haroldo José Andrade Mathias para explanar sobre o lançamento de seu segundo livro, “Vozes do Verbo: um álbum de opiniões sobre tópicos regionais”. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
0 |
no document
|
| materia |
173/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a colocação de uma camada de pedra na Rua Vereador François Abib, localizada no bairro Jardim Aeroporto, visando reduzir a poeira na via, que tem causado transtorno e incomodo aos moradores. |
0 |
no document
|
| materia |
174/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um estacionamento de bicicletas na Unidade de Saúde Ildefonso Zanetti. Muitas pessoas usam bicicletas para chegar ao local, e atualmente não há onde estacioná-las de forma segura. A criação desse espaço incentivará o uso de transporte sustentável e proporcionará mais segurança e comodidade aos usuários. |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2024-06-11 |
Ordinária 1° Período |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5130/2024 |
2024-06-06 |
Lei |
Altera a Lei nº 4.438/2017, que institui o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social (SMHIS), a Política Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS), o Conselho Municipal De Habitação De Interesse Social (CMHIS), o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quais as providências tomadas em relação à vacância de cargos de professores, nas escolas e CMEIs da rede municipal de ensino, quando ocorrem situações de exoneração, afastamento ou aposentadoria? |
0 |
no document
|
| materia |
13/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a atual situação/andamento do processo licitatório para realização da obra de calçada em paver na Avenida Vicente Machado, que abrange os bairros Jardim Planalto e Marcelo? |
0 |
no document
|
| materia |
21/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Irati ao Senhor Eugênio Mazepa. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de tampa no bueiro existente na Avenida Nossa Senhora de Fátima, em frente ao nº predial 31, visando evitar acidentes e tornando mais segura as condições de tráfego no local. |
0 |
no document
|
| materia |
169/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do morador Jonathan Rodrigo Cararo, a realização de recape asfáltico na Rua Padre Pires, localizada no bairro Colina Nossa Senhora das Graças, a qual apresenta má condição de trafegabilidade, causando transtornos para motoristas e pedestres. |
0 |
no document
|
| materia |
170/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de recape asfáltico na Rua das Palmas e também no encontro entre a Rua das Funcionárias, Rua das Camélias e Rua das Margaridas, no bairro Jardim Planalto, onde as vias se encontram em condições bastante precárias, comprometendo a passagem segura dos usuários. |
0 |
no document
|
| materia |
171/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de patrolamento na Rua João Cumin, no bairro Riozinho, a qual está em precária situação de trafegabilidade, especialmente nas proximidades do nº predial 55. |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2024-06-04 |
Ordinária 1° Período |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5129/2024 |
2024-05-30 |
Lei |
Altera os artigos 1º-A e 2º-A, da Lei nº 5107/2024, em relação ao índice de atualização monetária. |
1 |
extracted
|
| norma |
5125/2024 |
2024-05-29 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Liga Paranaense de Combate ao Câncer”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5126/2024 |
2024-05-29 |
Lei |
Denomina a Rua “03” do Loteamento Tucholka de RUA JOSÉ KANARSKI NETO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5127/2024 |
2024-05-29 |
Lei |
Autoriza o executivo municipal a auxiliar com pessoal, materiais e equipamentos, outros municípios ou estados em situação de emergência ou de calamidade pública, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5128/2024 |
2024-05-29 |
Lei |
Altera o art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 4.982/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em reversão, e mediante licitação conceder direito real de uso de imóveis que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-05-28 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao CENTRO FLORESTAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE COSTA E SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-05-28 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao CORPO DE BOMBEIROS DE IRATI. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua “Sem Denominação” do Loteamento Village Solaris de RUA IRENE PATRZYK. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reparos nas lixeiras existentes na estrada sentido Caratuva, a fim de melhorar o sistema de limpeza e higiene na localidade, evitando que o lixo se acumule no chão, ocasionando, além de sujeira e mau aspecto, a proliferação de animais. Ainda, na mesma estrada, se faz necessário serviço de poda em uma árvore, cujos galhos estão prestes a cair, ameaçando a segurança de quem transita pelo local. |
0 |
no document
|
| materia |
165/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de iluminação na parte final da ciclovia do Parque da Vila, oferecendo mais segurança para quem, utiliza o espaço para atividades esportivas e de lazer. |
0 |
no document
|
| materia |
166/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, agradecendo ao Secretário Municipal de Viação e Serviços Rurais, Jair Bispo, ao funcionário Neco e a toda equipe de funcionários, pelo excelente trabalho realizado nas comunidades de Pirapó e Boa Vista do Pirapó, onde foram realizadas melhorias nas estradas rurais e nas propriedades através do programa Porteira Adentro. |
0 |
no document
|
| materia |
167/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, questionando o motivo pelo qual os postes ornamentais republicanos da Rua 19 de Dezembro estão desligados. Além disso, solicita-se que seja realizada uma análise técnica para verificar a possibilidade de religamento dessas postagens no menor tempo possível, considerando que é dever do Poder Público zelar pela iluminação pública, a fim de garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos. |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2024-05-28 |
Ordinária 1° Período |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Existe planejamento para a realização de recuperação e/ou substituição dos pontos de ônibus do nosso Município, os quais, em sua maioria, estão bastante comprometidos? - Em caso positivo, qual o prazo previsto para início e conclusão dos serviços? |
0 |
no document
|
| materia |
21/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 4.438/2017, que institui o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social (SMHIS), a Política Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS), o Conselho Municipal De Habitação De Interesse Social (CMHIS), o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, ao Comandante do 10º Subgrupamento de Bombeiros Independente, Major Jorge Augusto Ramos, para discorrer sobre a campanha de arrecadação e encaminhamento de donativos ao Rio Grande Sul. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis, sugerindo-se que seja o mais breve possível, dada a urgência da situação. |
0 |
no document
|
| materia |
163/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, ao Delegado de Polícia Civil de Irati, Dr. Rafael Rybandt, para discorrer sobre segurança pública. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2024-05-21 |
Ordinária 1° Período |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5121/2024 |
2024-05-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
5122/2024 |
2024-05-16 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação ao Concurso Fotográfico “Irati em Imagens” – X Concurso Fotográfico Pe. Tadeu Dziedzic e IX Concurso de Vídeo João Wasilewski, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5123/2024 |
2024-05-16 |
Lei |
Denomina a Rua “8” do Loteamento Aurora, no bairro Vila São João, de RUA MADALENA SEMBAI SERENATO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5124/2024 |
2024-05-16 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Deonisio Mazur. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, referentes à autorização concedida pelo Instituto Água e Terra para a realização da limpeza dos afluentes do Rio das Antas, que atravessam os seguintes bairros: Van der Neut, Jardim Planalto DER, Lagoa e Vila São João, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Existe autorização emitida pelo Instituto Água e Terra para a limpeza dos afluentes do Rio das Antas nos bairros supracitados? - Em caso afirmativo, qual o número e a data da autorização? - Qual é a natureza e o escopo da limpeza planejada para os afluentes do Rio das Antas? - Isso inclui remoção de resíduos sólidos, desobstrução de canais, entre outras atividades? - Qual é a empresa responsável pela execução da limpeza dos afluentes do Rio das Antas? |
0 |
no document
|
| materia |
18/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 4.982/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em reversão, e mediante licitação conceder direito real de uso de imóveis que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os artigos 1º-A e 2º-A, da Lei nº 5107/2024, em relação ao índice de atualização monetária. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Acrescenta os artigos 235-A, 235-B, 235-C, 235-D e 235-E à Lei Municipal nº 1.796 de 24 de dezembro de 2001, que institui o Código Tributário Municipal. |
1 |
extracted
|