| materia |
134/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de placas no cruzamento das Ruas Vitório Woicjik e Adão Panka, a fim de garantir a segurança do trânsito no local. |
0 |
no document
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| materia |
135/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização, pela Secretaria Municipal de Saúde, de vistoria e providências em relação à Rua da Constelação e à Rua Antônio Borazo, ambas situadas no bairro Lagoa, onde têm ocorrido grande incidência de casos de dengue, o que tem preocupado os moradores. |
0 |
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| materia |
136/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de manutenção do bueiro na estrada dos Cochinhos, melhorando as condições de tráfego no local. |
0 |
no document
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| materia |
137/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Ladislau Bonki, continuidade da Rua José Kloster, no bairro DER, a qual necessita de serviços de recuperação com urgência. |
0 |
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| materia |
138/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que parte dos recursos do ISS (Imposto Sobre Serviços) recebidos da concessionária Via Araucária, que administra a praça de pedágio de Irati, sejam repassados à Santa Casa de Irati, com o intuito de auxiliar e amenizar a crise financeira enfrentada pela entidade. |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2024-04-30 |
Ordinária 1° Período |
— |
1 |
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| norma |
5113/2024 |
2024-04-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil
reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2024 |
1 |
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| norma |
5114/2024 |
2024-04-25 |
Lei |
Denomina a Rua “Sem Denominação” no bairro Colina Nossa Senhora das Graças, de RUA PEDRO FILUS. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-23 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: À PROFESSORA CIBELLI BATISTA BELO. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA no Calendário Oficial do Município de Irati. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Súmula: Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “Centro de Tradições Gaúchas Missioneiro”. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua “B” do Loteamento Residencial Professor Lico, no bairro Engenheiro Gutierrez, de RUA DESEMBARGADOR CLÁUDIO NUNES DO NASCIMENTO. |
1 |
extracted
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| materia |
115/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da moradora Inês Glinski Iozwiak, a realização de melhorias na Rua Joaquim de Paula Neves, no bairro Canisianas, especialmente nas proximidades do nº 290, onde se formaram valetas, causando riscos e transtornos para quem transita e reside no local. |
0 |
no document
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| materia |
116/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de sinalização horizontal e vertical nas ruas do Loteamento Village Solaris, com o intuito de oferecer maior segurança aos moradores e usuários do mencionado loteamento e proximidades. |
0 |
no document
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| materia |
117/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Uruguai, no bairro Nossa Senhora da Luz, especialmente no trecho abaixo da linha do trem. |
0 |
no document
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| materia |
118/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da senhora Alcione Kichel, a substituição das cadeiras da UBS Adhemar Vieira de Araújo, visando oferecer mais conforto aos usuários do serviço público de saúde, especialmente para quem está aguardando atendimento ou agendamento de consultas. |
0 |
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| materia |
119/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores da Rua Luiza Ivete Sedoski, no bairro Virginia, que sejam tomadas providências em relação à limpeza dos terrenos baldios existentes na via, onde, devido à falta de manutenção, a vegetação está invadindo as moradias vizinhas e causando a proliferação de animais. Sugere-se que os proprietários sejam notificados para realizar a limpeza e, caso não atendam, sejam responsabilizados e multados. |
0 |
no document
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| materia |
120/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção dos brinquedos do parquinho infantil e da passarela de madeira do Parque da Vila São João. Também sugere-se que os brinquedos sejam reposicionados em outro local do parque, pois a área em que se encontram é muito úmida e alaga com facilidade, comprometendo a segurança das crianças que fazem uso do espaço. |
0 |
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| materia |
121/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, à Chefe do Núcleo Regional da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Adriana Baumel, para discorrer sobre o funcionamento dos principais programas desenvolvidos pela SEAB. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade da convidada e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| sessao |
11 |
2024-04-23 |
Ordinária 1° Período |
— |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS) e institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de resíduos Sólidos (PMGIRS) Irati, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, revoga a Lei Municipal nº 4.735/2019, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Plano de Saneamento Básico do Município de Irati, revoga as Leis nº 2735/2008 e 3608/2012, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
104/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de manutenção e reparos na iluminação pública do Distrito de Guamirim, onde há muitas lâmpadas queimadas ou em mal funcionamento, devendo ser substituídas a fim de oferecer mais tranquilidade e segurança aos moradores da comunidade. |
0 |
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| materia |
105/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Romeu Camargo Crissi, no bairro Canisianas, especialmente nas proximidades do nº 65, onde o asfalto afundou causando riscos e transtornos para quem transita e reside no local. |
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| materia |
106/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica na Rua Guilherme Rech Filho, na Rua Adão Panka e na Rua Orlando Calderari Agulham, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para quem transita pelas referidas vias públicas. |
0 |
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| materia |
107/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Daniel Olejnik, no bairro Camacuã, a qual não recebe serviços há tempos e está bastante danificada. |
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| materia |
108/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Professora Maria Ferrari, situada no bairro Colina Nossa Senhora das Graças, cuja situação está bastante precária devido à falta de manutenção. |
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| materia |
109/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores do Conjunto Virgínia, a construção de uma passarela para pedestres fazendo ligação entre as Ruas Júlio Silveira e Rondônia, visando reduzir a distância que os moradores enfrentam para se deslocar ao posto de saúde, Igreja, mercados, escolas, etc., sendo que muitas pessoas não possuem veículos ou não dirigem. Salientamos que a Secretaria de Meio Ambiente já visitou o local e constatou a possibilidade da construção deste acesso. |
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| materia |
110/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da moradora Roseli, que seja providenciada a identificação das ruas, com placas ou pintura nos postes, bem como a conclusão da área de lazer, no Conjunto Professor Lico. |
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| materia |
111/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da moradora Anita, que seja buscada, com urgência, uma solução para o lixo descartado nas ruas próximas à Vila Matilde, visto que neste local existe uma fonte de água natural, sobre a qual, inclusive, já existe pedido de proteção da nascente e de sua vegetação natural. |
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| materia |
112/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da moradora Edimara, que reside próximo à Associação dos Metalúrgicos, que sejam tomadas medidas, com urgência, referente à coleta do lixo, visto que neste local, os moradores estão enfrentando transtornos devido ao acúmulo e a exposição dos resíduos. |
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| materia |
113/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo melhorias no sistema de agendamento das consultas odontológicas realizadas na clínica anexa ao Posto de Saúde da Vila São João, pois, da forma que está sendo realizado, tem gerado dificuldades para as famílias, que acabam tendo que competir por vagas e horários. Também se faz necessária a ampliação do atendimento, com a disponibilização de mais profissionais, considerando que a maioria dos bairros tiveram aumento de sua população, gerando maior demanda do serviço. |
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| materia |
114/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, a realização, em caráter emergencial, de serviços para recuperação nas ruas dos bairros Nhapindazal, Tucholka e Fragatas, visando melhorar a segurança e a trafegabilidade dos moradores locais, que merecem uma especial atenção por parte do Poder Executivo. |
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| sessao |
10 |
2024-04-16 |
Ordinária 1° Período |
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1 |
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| norma |
5112/2024 |
2024-04-11 |
Lei |
Denomina a Rua “Sem Denominação” no bairro Nhapindazal, de RUA ALBINA PABIS GAVLAK. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a atual situação do projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB) contratado para atender famílias de diversos bairros de Irati? |
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no document
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| materia |
8/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quais obras foram realizadas nas escolas municipais desde o início de 2021 até o presente momento? - Qual o valor individualizado de cada investimento e respectiva fonte do recurso? |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, referentes à construção do refeitório na Escola Municipal do Campo Olavo Anselmo Santini, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o valor da obra? - Qual a fonte dos recursos? - Qual valor ainda está disponível na conta do município? - Qual o prazo para utilização dos recursos? |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil
reais), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2024 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua “Sem Denominação” no bairro Colina Nossa Senhora das Graças, de RUA PEDRO FILUS. |
1 |
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| materia |
91/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pintura nas lombadas da estrada do Distrito de Gonçalves Junior, as quais estão totalmente desgastadas prejudicando a visualização pelos motoristas. |
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no document
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| materia |
92/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua José Fillus, no bairro São Francisco, a qual está com sua pavimentação bastante comprometida, causando riscos e transtornos para quem a utiliza. |
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| materia |
93/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e dragagem do Rio das Antas e seus afluentes, fazendo a retirada de resíduos decantados na área do leito, mantendo a qualidade da água e o sossego dos moradores que residem próximo. |
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| materia |
94/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a destinação de um aparelho de TV ao CMEI Alexandre Iarema, proporcionando mais recursos didáticos à instituição de ensino, tornado a aprendizagem mais atrativa. |
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| materia |
95/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de melhorias na infraestrutura da Escola Municipal Plínio Anciutti Pessoa, especialmente no que se refere à pintura, cobertura e pisos, oferecendo um ambiente mais adequado aos alunos, professores e funcionários da mencionada instituição de ensino. |
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| materia |
96/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná - DER, sugerindo a implantação de um redutor de velocidade na PR 364 – Rodovia Edgard Andrade Gomes, próximo ao ponto de ônibus localizado na entrada para o Cerro do Leão, oferecendo mais segurança para quem transita pelo local. |
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| materia |
97/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas estradas Linhas A, B e C, Linhas 5 e 13, Linha Ordenança, Linha Pinho e Volta Grande, situadas na região de Gonçalves Junior, as quais, devido às más condições, necessitam de recuperação com urgência. |
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| materia |
98/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pintura na lombada da Rua 19 de Dezembro, em frente à Auto Escola Senno, a qual está bastante desgastada, prejudicando sua visualização pelos motoristas. |
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| materia |
99/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que, através da Secretaria de Assistência Social, sejam empreendidos os esforços necessários para inclusão do Município de Irati no projeto Caixa D’Água Boa, desenvolvido pelo Governo Estadual, através da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho em parceria com a Sanepar, através do qual é feita a distribuição gratuita de caixas d’água e kits de instalação, além de destinar R$ 1 mil por família contemplada. A iniciativa é um dos eixos do programa Nossa Gente Paraná, estratégia do Governo do Estado, para o combate à pobreza, com acompanhamento familiar, envolvendo diversos órgãos públicos estaduais e municipais, coordenados pela SEJUF. |
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